DOU 30/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLX Nº 61
Brasília - DF, quarta-feira, 30 de março de 2022
ISSN 1677-7069
3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022033000001
1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 2
Ministério da Cidadania.......................................................................................................... 17
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ..................................................................... 19
Ministério das Comunicações................................................................................................. 23
Ministério da Defesa............................................................................................................... 26
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 43
Ministério da Economia .......................................................................................................... 45
Ministério da Educação........................................................................................................... 55
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................. 114
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 119
Ministério do Meio Ambiente.............................................................................................. 123
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 126
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos............................................... 129
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 129
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 130
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................. 138
Ministério do Turismo........................................................................................................... 153
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 157
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 157
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 158
Ministério Público da União................................................................................................. 158
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 159
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 160
Poder Legislativo ................................................................................................................... 162
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 162
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 171
Ineditoriais ............................................................................................................................. 178
.................................. Esta edição é composta de 327 páginas .................................
Sumário
Presidência da República
CASA CIVIL
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2022
A Pregoeira oficial do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação ITI
comunica na forma da Lei, o resultado do Pregão Eletrônico nº 02/2022, cujo objeto
é a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e
corretiva para 1 (um) elevador para atender ao ITI, declarando vencedora a empresa
Over Elevadores EIRELI, CNPJ: 10.629.386/0001-59, no valor global de R$ 5.370,00
(cinco mil trezentos e setenta reais).
GISÉLIA NUNES DO NASCIMENTO
(SIDEC - 29/03/2022) 243001-24208-2022NE800001
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 110001
Nº Processo: 00088000056202265. Objeto: Registro de Preço para aquisição de
produtos alimentícios. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 30/03/2022 das 09h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii, Ala A, Sala 201 Colit, Praça Dos Três
Poderes - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-00012-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
11/04/2022 
às
09h30 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações 
Gerais: 
O 
Edital 
está 
disponível 
também 
na 
página 
eletrônica:
https://www.gov.br/secretariageral/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes.
MILANE SANTA CRUZ OLIVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 29/03/2022) 110001-00001-2022NE110001
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2022 - UASG 110096
Nº Processo: 00587001082202280 . Objeto: Aquisição de água mineral natural
acondicionada em garrafões de 20l (vinte litros), com fornecimento de garrafões em
regime de comodato, nas dependências da Advocacia-Geral da União (AGU) localizadas
em Fortaleza/CE (item 1), Salvador/BA (item 2), Teresina/PI (item 3), São Luis/MA (item
4), Maceió/AL (item 5) e Aracaju/SE (item 6) Total de Itens Licitados: 00006.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Não
houve proposta válida no Pregão 2/2022, não podendo ser repetido sem prejuízo para
a Administração Declaração de Dispensa em 28/03/2022. ANA GLORIA RABELO VIANA
DA COSTA. Coordenadora de Administração Substituta. Ratificação em 28/03/2022.
MARIA LUCIA CARVALHO DE PAULA. Superintendente. Valor Global: R$ 57.753,76. CNPJ
CONTRATADA : 03.528.467/0001-05 J. F. ROCHA SANTOS. Valor: R$ 7.020,00. CNPJ
CONTRATADA : 06.191.680/0001-54 ALTAJAN COMERCIO DE PRODUTOS DE CONSUMO
EIRELI. Valor: R$ 14.004,00. CNPJ CONTRATADA : 06.200.385/0001-17 AGROINDUSTRIAL
CAMARAI LTDA. Valor: R$ 7.200,00. CNPJ CONTRATADA : 18.008.915/0001-09 O
AMIGAOCOMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. Valor: R$ 6.138,16. CNPJ
CONTRATADA : 22.879.212/0001-23 LUCYVALDO A PIAUILINO. Valor: R$ 10.791,60. CNPJ
CONTRATADA : 29.062.235/0001-90 ROBERIO PINTO FREIRE. Valor: R$ 12.600,00
(SIDEC - 29/03/2022) 110096-00001-2022NE000096
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2022
A Pregoeira Oficial da SAD/PE/SGA torna público o resultado do Pregão
Eletrônico n¨ 01/2022, declarando vencedoras do certame as empresas CALDAS
SERVICE EIRELI, CNPJ Nº 08.872.024/0001-42 para o Grupo 1 e a FABIO TAFURI CRUZ
ENGENHARIA PROJETOS E SOLUCOES EIRELI, CNPJ Nº 22.752.246/0001-52 para o Grupo
2. Os autos encontram-se com vistas franqueadas.
ROSICLEIDE ALEXANDRE DA SILVA
(SIDEC - 29/03/2022) 110096-00001-2022NE000096
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 110096
Nº 
Processo: 
00587000741202180. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva,
contínuo com dedicação exclusiva de mão de obra, serviços eventuais sob demanda nos
sistemas, redes e instalações elétricas, telefônicas, lógicas, hidrossanitárias, de combate e
prevenção a incêndios, sistemas de proteção de descargas atmosféricas (SPDA) existentes,
reconstituição das partes civis afetadas para atender as necessidades das unidades da AGU
PB e RN. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 30/03/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às
17h00. Endereço:
Avenida Herculano
Bandeira,
716, Pina
- Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110096-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 30/03/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FAYE SHIRLEY GONCALVES FIDELIS DE CARVALHO ALVES
Pregoeira
(SIASGnet - 29/03/2022) 110096-00001-2022NE000096
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 110161 - SAD/DF/AGU
Nº Processo: 00676.000602/2022-38.
Pregão Nº 22/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO DISTRITO
FEDERAL.
Contratado: 15.333.845/0001-76 - RDK DEGRAVAÇÕES E EVENTOS LTDA. Objeto:
Contratação da prestação de serviços de acessibilidade à informação e à comunicação, com
possibilidade de auxílio de tecnologia assistiva ou outra que complemente as necessidades
individuais de legendagem para surdos - pré-gravada (audiovisual), para atender as
unidades da Advocacia-Geral da União, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 10.520/02 e LEI 8.666/93. Vigência: 24/03/2022 a 24/03/2023. Valor
Total: R$ 1.829,00. Data de Assinatura: 24/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 110161 - SAD/DF/AGU
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 00400.001351/2019-43.
Dispensa. Nº 72/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO DISTRITO
FEDERAL. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. -
EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 003/2020-AGU, por mais 12
(doze) meses, tendo por termo inicial o dia 10 de março de 2022 e por termo final o dia
09 de março de 2023, de acordo com o que dispõe o Inciso II, do Artigo 57, da Lei nº
8.666/1993, bem como, promover o reajuste do valor, conforme estabelecido na Cláusula
Nona, do pacto inicial. Vigência: 10/03/2022 a 09/03/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 21.781,92. Data de Assinatura: 09/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 110161 - SAD/DF/AGU
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 00457.011054/2019-51.
Pregão. Nº 52/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ADM. NO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 14.533.285/0001-30 - CONAMA CONSTRUCOES AMAPAENSE EIRELI. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato por um período de 12 (doze) meses.. Vigência:
02/04/2022 a 01/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 662.431,32. Data de
Assinatura: 25/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2022
O Pregoeiro Oficial da SAD/DF torna público o esultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 09/2022, declarando vecedoras do certame as prpostas das
empresas: Espaço Digital Comércio e Locação de Audio, Cine, Vídeo e Iluminação Ltda,
CNPJ nº 08.083.394/0001-09, para o Grupo 01 e item 11; DISAC Comercial e Serviços
EIRELI, CNPJ nº 23.897.002/0001-06, para os Grupos 02, 03 e itens 13, 14, 15 e 17;
NEX TEXTIL Roupas e Acessórios Ltda, CNPJ nº 36.782.020/0001-09, para o item 19 ;
EASYTECH Informática e Serviços Ltda, CNPJ nº 05.462.543/0001-44, para o item 09.
Comercial Três Acordes EIRELI, CNPJ nº 32.850.995/0001-76, para os itens 10 e 12.
SEVERIANO FLORENCIO NETO
(SIDEC - 29/03/2022) 110161-00001-2022NE000096
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 110102 - SAD/RJ/AGU
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 00592.000433/2019-61.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO RIO DE JAN E I R O.
Contratado: 05.969.071/0001-10 - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o
prazo da
vigência do
contrato n'
005/2020, por
12 (doze)
meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/03/2022 a 19/03/2023, nos
termos do art. 57, incíso /7. Da leí n.' 8.666, de 1993.. Vigência: 20/03/2022 a 19/03/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 668.878,08. Data de Assinatura: 11/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2022).