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DOU 30/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 61, quarta-feira, 30 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO
Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 6822895 - Processo SEI nº
21151.000475/2022-66. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
AGROENERGIA, CNPJ: 00.348.003/0017-88 e INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL
ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ: 10.498.974/0002-81.
Objeto: Inscrição da empregada Izabel Sofia Kubiça no 17º Congresso Brasileiro de
Pregoeiros - Período de 29/03/2022 a 01/04/2022 na modalidade ONLINE. Valor Global: R$
3.395,00. Modalidade: Dispensa de licitação nº 04/2022. Data de assinatura: 29/03/2022.
Signatários: Patrícia Pinto Kalil Gonçalves Costa e Carlos Leandro de Aquino pela Embrapa
Agroenergia e Rudimar Barbosa do Reis pela contratada.
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 6828499 - Processo SEI nº 21151.000291/2022-
04. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA AGROENERGIA, CNPJ:
00.348.003/0017-88 e DANIEL CARNEIRO DE LEMOS, CNPJ: 45.406.762/0001-20. Objeto:
Aquisição de materiais para manutenção preventiva. Valor Global: R$ 380,00. Modalidade:
Dispensa de licitação nº 03/2022. Data de assinatura: 29/03/2022. Signatários: Patrícia
Pinto Kalil Gonçalves Costa e Carlos Leandro de Aquino pela Embrapa Agroenergia e Daniel
Carneiro de Lemos pela contratada.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 6828699 - Processo SEI nº 21151.000291/2022-
04. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA AGROENERGIA, CNPJ:
00.348.003/0017-88 e JONI ROBERTO ZIN - ME, CNPJ: 37.916.348/0001-33. Objeto:
Aquisição de materiais para manutenção preventiva. Valor Global: R$ 1.359,68.
Modalidade: Dispensa de licitação nº 03/2022. Data de assinatura: 29/03/2022. Signatários:
Patrícia Pinto Kalil Gonçalves Costa e Carlos Leandro de Aquino pela Embrapa Agroenergia
e Joni Roberto Zin pela contratada.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Termo de Compromisso de confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88, e o bolsista: WELLINGTON PAULA DA SI LV A
JUNIOR, CPF Nº 055.327.641-74; Objeto: Permitir ao bolsista CNPq a utilização da
infraestrutura na execução de seu projeto na Unidade 239004; Valor global: não aplicável;
Vigência:
25/02/2022
a
24/08/2022; Data
da
assinatura:
25/02/2022;
Signatários:
Alexandre Alonso Alves, Chefe Geral, pela Embrapa Agroenergia e Wellington Paula da Silva
Júnior, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88, e a bolsista: LUANE TOMÉ DE PAULA CAMPOS, CPF
Nº 049.696.721-56; Objeto: Permitir à bolsista CNPq a utilização da infraestrutura na
execução de seu projeto na Unidade 239004; Valor global: não aplicável; Vigência:
15/02/2022 a 31/07/2022; Data da assinatura: 15/02/2022; Signatários: Alexandre Alonso
Alves, Chefe-Geral, pela Embrapa Agroenergia, e Luane Tomé de Paula Campos, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88; a Instituição de Fomento: Fundação Arthur
Bernardes-FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51, e a bolsista: THAÍS NICOLINI DE OLIVEIRA,
CPF Nº 016.233.191-61; Objeto: Permitir à bolsista FUNARBE a utilização da infraestrutura
na execução de seu projeto na Unidade 239004; Valor global: não aplicável; Vigência:
03/02/2022 a 02/01/2023; Data da assinatura: 03/02/2022; Signatários: Alexandre Alonso
Alves, Chefe-Geral, pela Embrapa Agroenergia e Thaís Nicolini de Oliveira, bolsista
Espécie: Termo de Compromisso de confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88, e a bolsista: ANA CLARA OLIVEIRA COMBY, CPF Nº
057.822.541-73; Objeto: Permitir à bolsista CNPq a utilização da infraestrutura na execução
de seu projeto na Unidade 239004; Valor global: não aplicável; Vigência: 02/02/2022 a
01/08/2022; Data da assinatura: 02/02/2022; Signatários: Alexandre Alonso Alves, Chefe-
Geral, pela Embrapa Agroenergia, e Ana Clara Oliveira Comby, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88; a Instituição de Fomento: Fundação Arthur
Bernardes-FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51, e a bolsista: LETÍCIA RODRIGUES SANTOS,
CPF Nº 051.505.201-98; Objeto: Permitir à bolsista FUNARBE a utilização da infraestrutura
na execução de seu projeto na Unidade 239004; Valor global: não aplicável; Vigência:
24/03/2022 a 23/01/2024; Data da assinatura: 23/03/2022; Signatários: Alexandre Alonso
Alves, Chefe-Geral, pela Embrapa Agroenergia e Letícia Rodrigues Santos, bolsista
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Embrapa Agroenergia
Espécie: Termo Aditivo n. 1 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras
avenças. Partes: Embrapa Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88, e o bolsista: MATHEUS
AGUIAR DA SILVA, CPF: 704.566.251-35. Objeto: aditivar por 3 (três) meses o Termo de
Compromisso e Confidencialidade celebrado entre as partes em 11.03.2021. Vigência:
09/03/2022 a 31/05/2022. Valor global: Não se aplica. Data da assinatura: 09/3/2022.
Signatários: Alexandre Alonso Alves, Chefe-Geral, pela Embrapa Agroenergia e Matheus
Aguiar da Silva, bolsista.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo Nº 04 ao contrato de prestação de serviços de agente de integração de
estágios 
para
execução 
das 
etapas
de 
recrutamento,
seleção, 
contratação,
acompanhamento e desligamento dos estagiários; Parceiros: Embrapa Agroindústria
Tropical e Super Estágios Ltda. - EPP; Objeto: retificar a Cláusula Segunda - Do Valor do
termo aditivo vigente bem como atualizar os valores relacionados ao reajuste da bolsa e do
auxílio transporte dos estagiários não-obrigatórios; Data de assinatura: 29/03/2022; Valor :
O valor global estimado do presente instrumento jurídico, considerando os 12(doze) meses
de sua vigência, será de R$ 127.088,00 (cento e vinte e sete mil e oitenta e oito reais)
referente a soma do total anual da taxa de administração de R$ 10.800,00 (Dez mil e
oitocentos reais) e o valor total anual de repasse de R$ 116.288,00 (Cento e dezesseis mil,
duzentos e oitenta e oito reais).; Signatários: Flávio Marcus Falcão Graça Junior - Chefe
Adjunto de Administração da Embrapa; Allyson Veras Brito Evangelista - Supervisor do
Setor de Patrimônio e Suprimentos; Poliana Modenesi Ferraz- Pela Contratada;
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
SEI 21154.002179/2021-99; SAIC 23500.22/0026-6; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária Oeste e a Bolsista FERNANDA SOTOLANI SUARES, CPF 063.956.081-42;
Objeto:. permitir à bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade
exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Data de assinatura: 28/03/2022;
Vigência: 28/03/2022 a 31/10/2022; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Walder
Antônio Gomes de Albuquerque Nunes pela Embrapa e Fernanda Sotolani Suares,
Bolsista.
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade
Parceiros: Embrapa Amazônia Ocidental e o Bolsista: Leonardo Gabriel Araújo de Souza,
Objeto: As partes resolvem distratar, a partir de 04/03/2022, o Termo de Compromisso e
Responsabilidade por elas celebrado em 01/09/2021; Signatários: Everton Rabelo Cordeiro,
Chefe-Geral da Embrapa Amazônia Ocidental, e Leonardo Gabriel Araújo de Souza, bolsista
PIBIC/CNPq.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços de Agenciamento de
Viagens. Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99 e Voetur Turismo e Representações
Ltda - CNPJ 01.017.250/0001-05; Objeto: a) Alteração da Cláusula Décima Primeira -
Prorrogação do Prazo de Vigência e execução do Contato Original por mais 12 (doze)
meses, com início em 01/07/2022 e término em 01/07/2023; Fonte de recursos:
0100000000; Modalidade de Licitação: Não aplicável; Data da Assinatura: 17/03/2022;
Signatários: Flávio Ricardo Moura da Silva e Jeferson Ferreira de Souza, pela Embrapa e
pela Contratada: Carlos Alberto de Sá e Teresa Cristina Reis de Sá.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao instrumento
firmado em 01/01/2022 entre o bolsista e o CNPq. Processo 380717/2022-0, celebrado
entre o Centro de Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ
n.00.348.003/0014-35, e a bolsista LETICIA IANNACONE DI MAIO SILVA, CPF:111.525.476-
66; Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à
Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na
execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da
área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de 01/04/2022 a 31/03/2023; Data de
assinatura: 01/04/2022. Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz
e Feijão.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade de Sigilo, firmado entre o
estudante MARCO ANTONIO ADORNO CARDOSO - CPF:072.189.681-20 e a Embrapa Arroz
e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, Objeto: permitir ao estudante a utilização gratuita de
sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de
07/04/2022 a 06/04/2024; Data de assinatura: 07/04/2022. Signatários Elcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade de Sigilo, firmado entre a
estudante VANISLENE BORGES DA SILVA - CPF:032.959.681-01 e a Embrapa Arroz e Feijão
CNPJ n.00.348.003/0014-35, Objeto: permitir ao estudante a utilização gratuita de sua
infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de
04/04/2022 a 03/04/2024; Data de assinatura: 04/04/2022. Signatários Elcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo SEI nº 21161.001096/2022-74 - Convênio de concessão de estágio complementar
educacional celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa -
CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Faculdade Metropolitana de Anápolis - FAMA. CNPJ n.
08.814.347/0001-80. Registro no SAIC/Embrapa sob o n. 20200.22/0038-0. Objeto:
Estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágio de
complementação educacional, pela Embrapa, a alunos regularmente matriculados e com
efetiva frequência em relação aos cursos/programas de ensino ministrados pela Instituição
de Ensino. Preço: Não se aplica. Data de Assinatura: 28.03.2022. Signatários: Élcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral em Exercício, e Fernando Magela de Souza Silva, Chefe Adjunto de
Administração em Exercício, pela Embrapa Arroz e Feijão e Elaine Ferreira de Oliveira,
Coordenadora de Estágios, pela Faculdade Metropolitana de Anápolis - (FAMA).
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termos de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais - Registro FUNARBE 031-
22 - SAIC 22300.22/0019-5; Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação Arthur Bernardes -
FUNARBE; Objeto: Doação de 01 (uma) Impressora Multifuncional HP - Contrato Carta
Proposta SYNGENTA 22300.21/0116-0; Data de assinatura: 28/03/2022; Signatários: Nilton
Luiz da Silva e Valdirene de Moura Alves, pela Embrapa Cerrados e Rodrigo Gava, pela
FUNARBE.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Autorização de Fornecimento nº 108-24/2019 - SEI nº 21167.00703/2022-29; Partes:
Embrapa Cerrados e a Rede Sol Fuel Distribuidora S/A; Objeto: Contratação de empresa
especializada para o abastecimento de combustíveis nos postos da Embrapa Hortaliças e
Embrapa
Cerrados; 
Vinculação:
Pregão 
Eletrônico
10/2019,
Contrato 
SAIC
nº
22300.19/0042-2; Valor Global: R$ 102.831,00; Vigência do Contrato: Início em 25/11/2019
e término previsto para 25/11/2024; Data de assinatura: 28/03/2022; Signatários: Nilton
Luiz da Silva e Valdirene de Moura Alves, pela Embrapa Cerrados, Flavio Jandoso Navarro,
pela Rede Sol Fuel Distribuidora S/A.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Contrato de cooperação técnica Unidade de observação: Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Daniel
Jasniewcz de CPF ***394***-06. Objeto do acordo: Integração de esforços entre as Partes
para implantação de Unidade de Observação, de interesse mútuo, consistentes no
desenvolvimento e avaliação de ativos gerados pelo programa de melhoramento genético
da batata, em consonância com o Projeto registrado no SEG sob o nº 20.19.01.009.00.00,
denominado "Melhoramento Genético de Batata Para Ecossistemas Tropicais e Subtropicais
do Brasil - 5º Ciclo." Serão enviados para avaliação, cultivares de batata registradas
(Macaca, Asterix, BRS Ana, BRS Clara) e os clones F50-08-01, F21-07- 09 e F63-10-07), para
avaliação no sistema orgânico. Acordo assinado em 01/03/2022. Signatários: Roberto
Pedroso de Oliveira e José Francisco da Silva Martins pela Embrapa e o cooperante Sr.
Daniel Jasniewcz.
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Daniela Lopes Leite de CPF
***071***-15 e Rosa Lia Barbieri de CPF ***091***-53. Objeto: Ceder à Embrapa, de
forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610,
de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada
"Banco Ativo de Germoplasma de Cebola- 40 anos". Termo assinado em 17/03/2022:
Roberto Pedroso de Oliveira e Enilton Fick Coutinho pela EMBRAPA e os cedentes acima
mencionados.

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