DOU 30/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 61, quarta-feira, 30 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Artur Ramos Molina de CPF
***967***-81, Henrique Noguez Cunha de CPF ***365***-03, Viviane Spiering de CPF
***961***-94, Adalberto Koiti Miura de CPF ***617***-68, Letícia Penno de Souza de CPF
***346***-65, Ernestino de Souza Gomes Guarino de CPF ***812***-53, Ana Beatriz
Devantier Henzel de CPF ***883***-07, Diovana da Silva Guterres de CPF ***242***-81,
Isadora Moreira da Luz Real de CPF ***466***-60 e Mariana Muhlenberg Soares de CPF
***438***-80 . Objeto: Ceder à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter
irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os
direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "ESPÉCIES VEGETAIS
RECOMENDADAS PARA CORTINAMENTO EM ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETEs)
NA REGIÃO CENTRAL DO RIO GRANDE DO SUL" Termo assinado em 28/03/2022. Roberto
Pedroso de Oliveira e Enilton Fick Coutinho pela EMBRAPA e os autores elencados
acima.
EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Gilberto Antônio Peripolli Bevilaqua
de CPF ***668***-00, Alberi Noronha de CPF ***804***-87, Gustavo Schiedeck de CPF
***934***-91, Irajá Ferreira Antunes de CPF ***631***-20, Eberson Diedrich Eicholz de
CPF ***869***-53 e Ernestino de Souza Gomes Guarino de CPF ***812***-53 . Objeto:
Ceder à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos
termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra
em coautoria intitulada "DIAGNÓSTICO DAS PRÁTICAS DE MANEJO RELACIONADAS A ALTA
PRODUÇÃO DE GRÃOS DE FEIJÃO NA AGRICULTURA FAMILIAR DA REGIÃO NORTE DO RIO
GRANDE DO SUL". Termo assinado em 29/11/2021: Roberto Pedroso de Oliveira e Enilton
Fick Coutinho pela EMBRAPA e os autores elencados acima.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato de Cooperação Técnica nº 23700.16/0092-4; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa - Instrumentação) e Agrorobótica Fotônica
em Certificações Ambientais Ltda. Objeto: Alterações nos Parágrafos Primeiro e Terceiro da
Cláusula Quinta - da Propriedade Intelectual. Fonte de recursos financeiros: não se aplica;
Modalidade de Licitação: não se aplica. Vigência: não se aplica; Valor Total: não se aplica;
Data Assinatura: 29/03/2022. Ass.: José Manoel Marconcini e Daniel Souza Correa
(Embrapa), Fábio Luiz de Angelis (Agrorobótica)
EMBRAPA PANTANAL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Espécie: Chamamento Público nº 001/2022; Seleção de associações e/ou cooperativas de
catadores de materiais recicláveis aptas a realizar a coleta seletiva dos resíduos produzidos
pela Embrapa Pantanal em observância ao estabelecido no Decreto nº 10.936, de 12 de
janeiro de 2022; Data limite para inscrição: até 28/04/2022; Data da sessão pública:
03/05/2022; 
Edital:
https://www.embrapa.br/documents/1354999/1948469/Chamamento+Publico+1/5e750bcd-
ee53-4b92-a487-d05fb923ba96; 
Informações: 
e-mail:
cpap.compras@embrapa.br 
ou
telefone (67) 3234-5817;
REGINA CÉLIA RACHEL
Chefe Adjunta de Administração
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0072022
Contratada: 
GASBOM 
GETULIO 
VARGAS 
COMERCIO 
DE 
GAS 
LTDA.. 
- 
CNPJ:
14.671.496/0001-30 - Processo SEI N. 21192.000287/2022-51, Dispensa de Licitação n.
007/2022 - Objeto: Aquisição de gás de cozinha tipo GLP - Valor Previsto R$ 1.200,00 -
Assinaturas: 22/03/2022. São Carlos/SP. Antonio Carlos Morasco - Supervisor e Marco
Aurélio C. M. Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - Embrapa.
EXTRATO ORDEM DE COMPRAS Nº 272022
Contratada: AO3 TECNOLOGIA LTDA. - CNPJ: 64.555.626/0001-47 - Processo SEI N.
21192.000287/2022-51, Dispensa de Licitação n. 024/2022 - Objeto: Contratação de
empresa especializada para escrituração e emissor de notas fiscais - Valor R$ 1.883,25 -
Assinaturas: 24/03/2022. São Carlos/SP. Antonio Carlos Morasco - Supervisor e Marco
Aurélio C. M. Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - Embrapa Pecuária Sudeste
e AO3 TECNOLOGIA LTDA.
EXTRATO ORDEM DE COMPRAS Nº 0092022
Contratada: JRA SERVIÇOS POSTAIS LTDA-EPP. - CNPJ: 73.025.645/0001- 52-Processo SEI N.
21192.000257/2022-45, Dispensa de Licitação n. 008/2022 - Objeto: Contratação de
empresa especializada para remessa, no exercício de 2022, de documentos sob a forma de
Sedex, encomendas expressas e cargas (objetos) em âmbito Nacional e Internacional. (valor
previsto) - Valor R$ 10.500,00 - Assinaturas: 15/02/2022. São Carlos/SP. Antonio Carlos
Morasco - Supervisor e Marco Aurélio C. M. Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração
- Embrapa Pecuária Sudeste e JRA SERVIÇOS POSTAIS LTDA-EPP.
EMBRAPA RONDÔNIA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2022
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
21196000255202216 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de
materiais para manutenção de Bens Móveis e Imóveis, previstos para consumo nas
demandas de manutenções em 2022 na Embrapa Rondônia.
FRANCISCO FELISMINO DE AZEVEDO
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 29/03/2022) 135001-13203-2022NE000001
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2022 - UASG 135005
Nº Processo: 21197.000500/2022 . Objeto: Contratação de remanescente de prestação dos
serviços de vigilância patrimonial armada e ostensiva, diurna e noturna, de forma
continuada, a serem executados nas dependências dos Campos Experimental Água Boa
(CEAB) e Campo Experimental Serra da Prata (CESP) da Embrapa Roraima, que serão
prestados nas condições estabelecidas no Edital do PREGÃO EMBRAPA - RORAIMA n.º
22/2021 e seus anexos, após a rescisão do Contrato CPAF-RR/SPS 21197.001520/2021-92
(SEI nº 6288378) nº 02/22. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 29º,
Inciso VI da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Por tratar-se de contratação de
remanescente de serviço, em consequência de rescisão contratual. Declaração de Dispensa
em 29/03/2022. MIGUEL AMADOR DE MOURA NETO. Chefe Adj. Administração. Ratificação
em 29/03/2022. EDVAN ALVES CHAGAS. Chefe Geral. Valor Global: R$ 350.194,32. CNPJ
CONTRATADA : 12.066.015/0021-85 SERVI SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALOR ES
LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL.
(SIDEC - 29/03/2022) 135005-13203-2022NE000001
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato Embrapa SAIC no.20900.22/0055-7; Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e SD COMERCIAL LTDA (CNPJ nº 44.199.521/0001-95);
Objeto: Prestação de serviço para confecção e fornecimento de crachás; Modalidade
Licitação: Dispensa 05/2022-Embrapa Soja; Natureza da Despesa: 339039; Fonte de
Recursos: 0100.000.000; Valor Global: R$1.750,00; Data de assinatura: 28/03/2022;
Vigência: de 28/03/2022 até 28/03/2027; Signatários: Adilson de Oliveira Junior - Chefe
Adjunto de Administração, Alexandre Satoshi Saito - Supervisor do Setor de Patrimônio e
Suprimentos, ambos pela Embrapa Soja e Daniel Sitton - representante legal da
Contratada.
EMBRAPA SOLOS
CHEFIA-ADJUNTA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Acordo De Cooperação Técnica Que Entre Si Celebram, De Um Lado, A Empresa
Brasileira De Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ:00348003/0012-73, e, De Outro Lado,
o Centro de Apoio Comunitário de Tapera em União a Senador - Cactus: CNPJ:
05.317.076/0001-69; Objeto: integração de esforços entre as Partes, para a execução de
trabalhos de pesquisa e desenvolvimento, de interesse mútuo, consistente no co-
desenvolvimento e/ou aprimoração dos sistemas de manejo da água, solo e cultivos para
aumentar a sustentabilidade de arranjos produtivos locais em ambiente de barragem
subterrânea, no Estado de Alagoas, que venham fortalecer a reprodução social, econômica
e ecológica das famílias agricultoras de áreas de escassez de água de chuva. Espera-se
contribuir com o "bem viver" das famílias por meio do uso adequado solo e da água e da
diversificação do espaço rural, refletida num conjunto de funções socioeconômicas e
ambientais, como
a soberania
alimentar e
nutricional, a
provisão de
serviços
ecossistêmicos e o papel das agricultoras(es) como guardiões da água, essencial à
segurança hídrica.; Vigência: 22/06/2026; Data de Assinatura: 22/03/2022; Signatários:
Tiago Toledo Ferreira - Presidente em exercício da Embrapa e Adriana Regina Martin -
Diretora Executiva de Inovação e Tecnologia da Embrapa; José Feitosa de Lima e Maria do
Amparo Caetano Vieira pela Cactus.
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira (Embrapa Código SAIC:
21100.22/0008-2); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 em conjunto com a
Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal (Fapeg),
CNPJ 03.438.169/0001-16, e os cooperantes Organização das Cooperativas Brasileira (OCB),
CNPJ 63.057.822/0001-29 e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo
(Sescoop), CNPJ 03.087.543/0001-86; Objeto: integração de esforços entre as Partes para a
execução de atividades conjuntas de transferência de tecnologia com a finalidade de
estabelecer ações de capacitação e qualificação profissional dos técnicos e empregados de
cooperativas agropecuárias legalmente constituídas, registradas e participantes dos
programas nacionais do Sescoop, em situação de regularidade com a OCB e Sescoop,
observada a autorização de recursos financeiros internamente por cada Parte. Modalidade:
Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global convencionado: R$ 564.262,30
(Embrapa Trigo R$ 282.212,30 sob a forma de contribuição não financeira em insumos
e/ou infraestrutura e pessoal; OCB R$ 60.000,00 mediante repasse de recursos financeiros
à Embrapa por meio da Fapeg; Sescoop R$ 222.050,00 sob a forma de contribuição
institucional); Data de assinatura: 28/03/2022; Vigência: 28/03/2022 a 28/03/2023;
Signatários: Pela Embrapa Trigo Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Giovani Stefani Faé, Chefe
Adjunto de TT; pela Fapeg Jorge Fainé Gomes, Diretor Presidente; pela OCB Márcio Lopes
de Freitas, Presidente; pela OCB e Sescoop, Tania Regina Zanella, Superintendente.
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Trigo, e Patrícia Zardo Erbe-PF, CPF 007.827.160-67; Objeto: Realização de atividades na
modalidade Bolsista CNPq - ITIA; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não
aplicável; Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura: 24/03/2022; Período vigência:
24/03/2022 a 30/11/2022; Signatários: Jorge Lemainski da Embrapa Trigo; José Eloir
Denardin-Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Da Embrapa Trigo e Patrícia Zardo
Erbe.
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Trigo, Instituição
Pública de Fomento CNPq e João Gabriel Viegas da Fontoura-PF, CPF 048.336.230-13;
Objeto: Concessão de estágio na modalidade Bolsista CNPq/PIBIC; Fonte de recursos: Não
aplicável; Valor global: Não aplicável; Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura:
29/03/2022; Período vigência: 29/03/2022 a 31/08/2022; Signatários: Jorge Lemainski-
Chefe-Geral da Embrapa Trigo; José Eloir Denardin-Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento Da Embrapa Trigo e João Gabriel Viegas da Fontoura.
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Trigo, Instituição
Pública de Fomento CNPq e Julia Zambiazi Geller-PF, CPF 037.915.150-20; Objeto:
Concessão de estágio na modalidade Bolsista CNPq/PIBIC; Fonte de recursos: Não aplicável;
Valor global: Não aplicável; Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura: 18/02/2022;
Período vigência: 18/02/2022 a 31/08/2022; Signatários: Jorge Lemainski-Chefe-Geral da
Embrapa Trigo; José Eloir Denardin-Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Da
Embrapa Trigo e Julia Zambiazi Geller.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Trigo, Instituição Pública de Fomento CNPq e Marcos Kovaleski-PF, CPF 020.814.990-29;
Objeto: Concessão de estágio na modalidade Bolsista CNPq/DTI-C; Fonte de recursos: Não
aplicável; Valor global: Não aplicável; Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura:
09/02/2022; Período vigência: 09/02/2022 a 30/11/2022; Signatários: Jorge Lemainski-
Chefe-Geral Embrapa Trigo; José Eloir Denardin-Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento Da Embrapa Trigo e Marcos Kovaleski.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2022
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo
assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada
no dia 20/04/2022, às 09h30min, para a concessão de uso de uma área de 32,00 m² (trinta
e dois metros quadrados), correspondente à Sala 421, conjuntamente com uma área de
15,00 m² (quinze metros quadrados) correspondente à Garagem 26, ambas localizadas no
Edifício 
Minasbolsa, 
Entreposto 
da
CEASAMINAS 
em 
Contagem/MG, 
destinada,
exclusivamente, à implantação e operacionalização de comércio das seguintes atividades:
Comércio varejista de materiais e suplementos para informática, telefonia, software,
aplicativos e similares, inclusive assistência técnica e assessoramento; prestação de serviços
de consultoria, representação comercial, administração e contabilidade; serviços de
estética, salão de beleza, cabeleireiro e barbearia e correlatos; advocacia, agenciamento de
viagens, turismo e transportes; atividades relacionadas a medicina, odontologia e
veterinária; prestação de serviços factoring. O Edital estará disponível no endereço
eletrônico: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br.
Contagem/MG, 29 de março de 2022.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente

                            

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