DOU 30/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 61, quarta-feira, 30 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
. Bruno Ezon Ferraz Pamponet de Cerqueira
Oficial de Controle de Dopagem (OCD)
. Cristian Allisson Santos Avino
Oficial de Controle de Dopagem (OCD)
. Danilo Braz
Oficial de Controle de Dopagem (OCD)
. Ellen Sostenes Da Silva Miranda
Oficial de Controle de Dopagem (OCD)
. Félix Albuquerque Drumond
Oficial de Controle de Dopagem (OCD)
. Francisco Roberto Neves Solon
Oficial de Controle de Dopagem (OCD)
. Gabriel Salim José
Oficial de Controle de Dopagem (OCD)
. Igor Stefani Nunes Mello
Oficial de Controle de Dopagem (OCD)
. José Carlos Petronilo Passos Souza
Oficial de Controle de Dopagem (OCD)
. Lucas Neves Solon Petrola
Oficial de Controle de Dopagem (OCD)
. Luiz Fernando Junqueira
Oficial de Controle de Dopagem (OCD)
. Nathalia Fernandez De Castro
Oficial de Controle de Dopagem (OCD)
. Nilson Ferreira de Oliveira Junior
Oficial de Coleta de Sangue (OCS)
. Paulo De Vasconcellos Netto
Oficial de Controle de Dopagem (OCD)
. Piero Vicente Venancio Laurino
Oficial de Controle de Dopagem (OCD)
. Rafael Camargo Dos Santos
Oficial de Controle de Dopagem (OCD)
. Ricardo Galotti
Oficial de Controle de Dopagem (OCD)
. Rodrigo de Sousa da Silva
Oficial de Controle de Dopagem (OCD)
. Sueli Aparecida de Souza
Oficial de Controle de Dopagem (OCD)
. Suellen Moreira Ferreira
Oficial de Controle de Dopagem (OCD)
. Víctor Mauro
Oficial de Controle de Dopagem (OCD)
. Vinícius Abreu Cavalcante
Oficial de Controle de Dopagem (OCD)
. Vinicius Nogueira Rodrigues Cardoso
Oficial de Controle de Dopagem (OCD)
. Wagner da Silva Conceição
Oficial de Controle de Dopagem (OCD)
. Wilson Fernandes Duarte
Oficial de Controle de Dopagem (OCD)
LUISA PARENTE
Secretária Nacional da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E
INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 919912/2021, Processo n. º
71000.074497/2021-83.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto para o Desenvolvimento da Criança e do Adolescente pela Cultura e
Esporte - CNPJ: 07.439.731/0001-87.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.Vigência: 31/12/2021 a 01/06/2023.
Data da Assinatura: 28/03/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº ***.540.661-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 911158/2021, Processo n. º
71000.034466/2021-90.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Crescer Cidadão - CNPJ: 21.346.553/0001-70.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.Vigência: 28/12/2021 a 01/02/2023.
Data da Assinatura: 28/03/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº ***.540.661-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 911020/2021, Processo n. º
71000.034349/2021-26.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Associação Menino Feliz de Paragominas - CNPJ: 10.738.389/0001-20.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.Vigência: 30/12/2021 a 03/06/2023.
Data da Assinatura: 28/03/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº ***.540.661-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 919924/2021, Processo n. º
71000.073063/2021-66.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto para o Desenvolvimento da Criança e do Adolescente pela Cultura e
Esporte - CNPJ: 07.439.731/0001-87.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.Vigência: 31/12/2021 a 06/03/2023.
Data da Assinatura: 28/03/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº ***.540.661-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 909874/2021, Processo n. º
71000.034407/2021-11.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Projeto Integrado Meninos do Vale - PIMEV - CNPJ: 19.432.070/0001-47.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.Vigência: 23/12/2021 a 30/07/2022.
Data da Assinatura: 28/03/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº ***.540.661-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 909904/2021, Processo n. º
71000.033501/2021-53.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: ONG CON-TATO Centro de Pesquisas e de Ações Sociais e Culturais - CNPJ:
03.686.998/0001-18.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.Vigência: 30/09/2021 a 14/01/2023.
Data da Assinatura: 28/03/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº ***.540.661-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 909741/2021, Processo n. º
71000.034369/2021-05.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Federação de Xadrez do Estado de Goiás/GO - CNPJ: 02.900.009/0001-84.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.Vigência: 30/09/2021 a 20/09/2022.
Data da Assinatura: 28/03/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº ***.540.661-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 909982/2021, Processo n. º
71000.033546/2021-28.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Cultural e Social Lumiart - CNPJ: 11.881.500/0001-04.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.Vigência: 07/12/2021 a 12/10/2022.
Data da Assinatura: 28/03/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº ***.540.661-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 897722/2020, Processo n. º
71000.014081/2020-25.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Associação de Pais Pró-Vôlei de Guarulhos/SP - CNPJ: 27.062.105/0001-21.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.Vigência: 02/09/2020 a 27/05/2022.
Data da Assinatura: 28/03/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº ***.540.661-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 897775/2020, Processo n. º
71000.013995/2020-79.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Federação Alagoana de Judô/AL - CNPJ: 12.407.169/0001-40.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.Vigência: 30/12/2020 a 16/08/2023.
Data da Assinatura: 28/03/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº ***.540.661-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 918982/2021, Processo n. º
71000.073098/2021-03.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Associação Desportiva de Futsal do Distrito Federal - ADEF/DF - CNPJ:
14.897.583/0001-00.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.Vigência: 28/12/2021 a 01/09/2022.
Data da Assinatura: 28/03/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº ***.540.661-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 917585/2021, Processo n. º
71000.065508/2021-34.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Fábrica de Campeões - CNPJ: 28.678.235/0001-56.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.Vigência: 27/12/2021 a 04/05/2022.
Data da Assinatura: 28/03/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº ***.540.661-**.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo N°: 01250.022119/2020-14. Plataforma + Brasil nº: 902334/2020. Espécie:
Primeiro Termo Aditivo de prazo. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a
prorrogação da vigência do Termo de Fomento, registrado na Plataforma +Brasil sob o nº
902334/2020, para até 30 de Março de 2023. Data da Assinatura: 28/03/2022. Assinam:
Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, Marcos Cesar Pontes, Ministro
de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações, e o Diretor-Executivo da Fundação de Apoio
da Universidade de São Paulo, Marcílio Alves.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-
03-30, Seção 3. onde se lê: cláusula primeira - do objeto - por este termo, com amparo no
artigo 65, § 8°, da lei n° 8.666/93, a coordenação-geral de recursos logísticos reajusta em
5,74% os valores dos itens do contrato nº 07/2021. Assim, o valor global passará de r$
12.324.000,00 (doze milhões trezentos e vinte e quatro mil reais) para r$ 13.031.483,00
(treze milhões, trinta e um mil quatrocentos e oitenta e três reais) com efeitos a partir de
17 de dezembro de 2021, observado o disposto na cláusula sexta do referido contrato,
item 35 do termo de referência. . Leia-se: termo de apostilamento nº 01/2022
processo nº: 01250.006060/2020-17
contrato nº: 02/2021.
contratada: basis tecnologia da informação s.a.
objeto: prestação dos serviços técnicos na área de tecnologia da informação,
compreendendo desenvolvimento, manutenção, treinamento e documentação de sistemas
de informação, bem como desenvolvimento de
portais e sítios na internet,
desenvolvimento de aplicativos para dispositivos móveis, integração de dados e sistemas e
especificação e automação de processos no modelo de fábrica de software, na forma de
serviços continuados presencias e não presenciais, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
cláusula primeira - do objeto - por este termo, com amparo no artigo 65, § 8°,
da lei n° 8.666/93, a coordenação-geral de recursos logísticos reajusta em 5,74% o valor
dos itens do contrato nº 02/2021, assim o valor global passará de r$ 2.320.000,00 (dois
milhões trezentos e vinte mil reais) para r$ 2.453.200,00 (dois milhões, quatrocentos e
cinquenta e três mil e duzentos reais) com efeitos a partir de 17 de dezembro de 2021,
observado o disposto na cláusula sexta do referido contrato e item 35 do termo de
referência.
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2022).

                            

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