DOU 30/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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20
Nº 61, quarta-feira, 30 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-
03-30, Seção 3. onde se lê: cláusula primeira - do objeto - por este termo, com amparo no
artigo 65, § 8°, da lei n° 8.666/93, a coordenação-geral de recursos logísticos reajusta em
5,74% os valores dos itens do contrato nº 07/2021. Assim, o valor global passará de r$
12.324.000,00 (doze milhões trezentos e vinte e quatro mil reais) para r$ 13.031.483,00
(treze milhões, trinta e um mil quatrocentos e oitenta e três reais) com efeitos a partir de
17 de dezembro de 2021, observado o disposto na cláusula sexta do referido contrato,
item 35 do termo de referência. . Leia-se: apostilamento 01/2022
processo nº: 01250.006060/2020-17
contrato nº: 07/2021.
contratada: basis tecnologia da informação s.a.
objeto: prestação dos serviços técnicos na área de tecnologia da informação,
compreendendo desenvolvimento, manutenção, treinamento e documentação de sistemas
de informação, bem como desenvolvimento de
portais e sítios na internet,
desenvolvimento de aplicativos para dispositivos móveis, integração de dados e sistemas e
especificação e automação de processos no modelo de fábrica de software, na forma de
serviços continuados presencias e não presenciais, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
cláusula primeira - do objeto - por este termo, com amparo no artigo 65, § 8°,
da lei n° 8.666/93, a coordenação-geral de recursos logísticos reajusta em 5,74% os valores
dos itens do contrato nº 07/2021. Assim, o valor global passará de r$ 12.324.000,00 (doze
milhões trezentos e vinte e quatro mil reais) para r$ 13.031.483,00 (treze milhões, trinta e
um mil quatrocentos e oitenta e três reais) com efeitos a partir de 17 de dezembro de
2021, observado o disposto na cláusula sexta do referido contrato, item 35 do termo de
referência.
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2022).
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Termo de apostilamento nº 01/2022
processo nº: 01250.015298/2017-20.
contrato nº: 02.0014.00/2017.
objeto: prestação de serviços de apoio operacional.
cláusula primeira - do objeto - por este termo, e com amparo no § 8°, do artigo 65, da lei
n° 8.666/93, a coordenação-geral de recursos logísticos repactua o valor global do
contrato, passando, dessa forma, o valor mensal de r$ 133.945,90 (cento e trinta e três mil
novecentos e quarenta e cinco reais e noventa centavos) para r$ 146.168,00 (cento e
quarenta e seis mil cento e sessenta e oito reais) mensais e anual de r$ 1.607.350,80 (um
milhão, seiscentos e sete mil trezentos e cinquenta reais e oitenta centavos) para r$
1.754.016,00 (um milhão, setecentos e cinquenta e quatro mil dezesseis reais) a partir de
1° de janeiro de 2022..
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2022).'
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2022
O Pregoeiro designado pela Port.Nº 163/2021/SEI/CEMADEN, de 17/06/2021,
publicado no BS nº 11,em cumprimento na alínea "b", do inciso XII doDec. 5.450/05, torna
público o resultado do julgamento do certame em referência, cujo objeto éaquisição de
água mineral, natural, potável,semgás, acondicionada em garrafões plásticos de 20litros,
devidamente lacrados, para atender ao CEMADEN,declarando vencedora do certame a
empresa MARQUES & MARQUES COMERCIO DE GAS LTDA,CNPJ:01.019.351/0001-07, com
valor global da Ata emR$ 11.050,00 (onze mil e cinquenta reais).
DANIEL HONORATO GOMES
Pregoeiro
(SIDEC - 29/03/2022) 240224-00001-2022NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 240224
Nº 
Processo: 
01242000116202100. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção / mantenabilidade preventiva e
corretiva das instalações elétricas / eletroeletrônicas, de segurança / CFTV, mecânicas e de
ar condicionado / ventilação, hidrossanitárias, de prevenção e combate a incêndio e civis,
com fornecimento de todos os materiais de consumo e peças de reposições, da unidade do
CEMADEN de São José dos Campos/SP;. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 30/03/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Estrada Dr Altino Bondesan, 500, Eugenio
de Melo - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/240224-5-
00003-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
30/03/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/04/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL HONORATO GOMES
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/03/2022) 240224-00001-2022NE800001
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Apostila nº
04/2022. Contrato nº
311/2019. Processo
nº 01241.000755/2018-71.
Contratada: Security Segurança Ltda. - CNPJ nº 00.332.087/0001-02. Objeto: REPACTUAR os
valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com
base na Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2023 e no Decreto Municipal nº
21.867/2021, de 29 de dezembro de 2021, que reajustou a tarifa do transporte coletivo de
passageiros no Município de Campinas. O valor mensal do contrato a partir de 01/01/2022
passará de R$ 67.242,35 (sessenta e sete mil duzentos e quarenta e dois reais e trinta e
cinco centavos) para R$ 75.573,85 (setenta e cinco mil quinhentos e setenta e três reais e
oitenta e cinco centavo). Data da Assinatura: 29 de março de 2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2022).'
CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 240127 - CETEM/MCTI
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 01207.000186/2019-61.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar a vigencia do contrato por mais 24
meses. Vigência: 10/05/2021 a 10/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
0,00. Data de Assinatura: 07/05/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 240127 - CETEM/MCTI
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 01207.000186/2019-61.
Pregão. Nº 1/2018.
Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIA
MINERAL. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar a vigencia do contrato por mais 24
meses. Vigência: 10/05/2021 a 10/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00.
Data de Assinatura: 07/05/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 240127 - CETEM/MCTI
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 01207.000186/2019-61.
Pregão. Nº 1/2018.
Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIA
MINERAL. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar a vigencia do contrato por mais 24
meses. Vigência: 10/05/2021 a 10/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00.
Data de Assinatura: 07/05/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 240127 - CETEM/MCTI
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 01207.000186/2019-61.
Pregão. Nº 1/2018.
Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIA
MINERAL. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar a vigencia do contrato por mais 24
meses. Vigência: 10/05/2021 a 10/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00.
Data de Assinatura: 07/05/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2021).
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 8205/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise
a alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo SEI nº: 01245.004274/2022-81
Requerente: Biopartner Agro Soluções Ltda.
CQB: 464/18
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Ementa: A requerente solicitou ao Presidente da CTNBio parecer técnico
referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança. Para tanto, o
responsável legal da instituição emitiu ato formal de alteração da CIBio, nomeando
Everaldo Batista Alves, para compor a CIBio local.
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais
legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
O público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da
data de sua publicação. Maiores informações deverão ser solicitadas, por escrito, à
Coordenação da CTNBio.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8204/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise
a alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo SEI nº: 01245.004382/2022-54
Requerente: Rhodia Brasil S.A.
CQB: 501/20
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Ementa: A requerente solicitou ao Presidente da CTNBio parecer técnico
referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança. Para tanto, o
responsável legal da instituição emitiu ato formal de alteração da CIBio, a saber: Oficio
CIBio n° 001-22 de 24 de março de 2022, nomeando Elisa Duarte Guerra Coelho, para
compor a CIBio local.
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais
legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
O público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da
data de sua publicação. Maiores informações deverão ser solicitadas, por escrito, à
Coordenação da CTNBio.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8207/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise o processo de relatório de liberação planejada no
meio ambiente:
Processo: 01245.004990/2020-05
Requerente: GDM Genética do Brasil Ltda.
CQB: 367/13
Assunto: Relatório de liberação planejada
no meio ambiente de soja
geneticamente modificada visando tolerância à seca.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de
Informação
ao
Cidadão
-
SIC
ou pelo
sistema
FALABR,
pelo
sítio
eletrônico
https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8206/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise os Relatórios de Liberação Planejada após
Conclusão a seguir discriminados:
Processo: 01245.010930/2020-13