DOU 31/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022033100003
3
Nº 62, quinta-feira, 31 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL
Espécie: AUTORIZAR O USO do bem imóvel localizado no PA Poço Longe no município de
Ruy Barbosa, de posse do Incra, ao município de Ruy Barbosa, pessoa jurídica de direito
público, com sede em Ruy Barbosa, no endereço Praça Adalberto Ribeiro Sampaio, nº 253,
Centro, CEP 46.800-000 - Ruy Barbosa/BA, inscrita no CNPJ nº 13810.833/0001-60,
representado pelo Sr. Luiz Cláudio Miranda Pires. A presente autorização de uso de bem
público é de natureza unilateral, precária e discricionária, podendo ser revogada a qualquer
tempo pelo Incra, por razões de conveniência e oportunidade, sem direito à indenização
por parte do autorizatário. Assinatura: Salvador - BA, 25 de Março de 2022. Signatários:
Paulo Emmanuel Macedo de Almeida Alves, Superintendente Regional do INCRA/BA e Luiz
Cláudio Miranda Pires, Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 373053 - INCRA-SALVADOR/BA
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 54000.109145/2018-31.
Pregão. Nº
2/2018. Contratante:
SUPERINTEND.ESTADUAL DA
BAHIA-INCRA/SR-05.
Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Tem por
objeto o restabelecimento parcial de quantitativo com acréscimo de 05 postos, sendo 2
postos de recepção vi e 3 de atendente iv - salvador, a partir de 01 de abril de 2022..
Vigência: 01/02/2019 a 01/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.909.741,04.
Data de Assinatura: 30/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 373053 - INCRA-SALVADOR/BA
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 54000.109145/2018-31.
Pregão. Nº
2/2018. Contratante:
SUPERINTEND.ESTADUAL DA
BAHIA-INCRA/SR-05.
Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Tem por
objeto o restabelecimento parcial de quantitativo com acréscimo de 05 postos, sendo 2
postos de recepção vi e 3 de atendente iv - salvador, a partir de 01 de abril de 2022..
Vigência: 01/02/2019 a 01/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.909.741,04.
Data de Assinatura: 30/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 373053 - INCRA-SALVADOR/BA
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 54000.109145/2018-31.
Pregão. Nº
2/2018. Contratante:
SUPERINTEND.ESTADUAL DA
BAHIA-INCRA/SR-05.
Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Tem por
objeto o restabelecimento parcial de quantitativo com acréscimo de 05 postos, sendo 2
postos de recepção vi e 3 de atendente iv - salvador, a partir de 01 de abril de 2022..
Vigência: 01/02/2019 a 01/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.909.741,04.
Data de Assinatura: 30/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 277/2022
Nº Processo: 54000.018976/2022-81
CNPJ Cooperante: 00.375.972/0004-03
Cooperante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
CNPJ Cooperado: 12.461.653/0001-57
Cooperado: PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA-CE
Objeto: O objeto do Acordo de Cooperação Técnica é a execução de atividades previstas
no Programa Titula Brasil, que tem como finalidade aumentar a capacidade operacional
dos procedimentos de regularização e titulação nos projetos de reforma agrária do Incra
ou terras públicas federais passíveis de regularização fundiária.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste ACORDO será de 60 (sessenta) meses, a contar da
data de sua publicação no Diário Oficial da União- D.O.U.
DATA DE ASSINATURA: 14/03/2022, Luiz Fernando Castro de Paula, Superintendente
Regional INCRA/CE, LUAN DANTAS FÉLIX, Prefeito Municipal de POTIRETAMA-CE.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 285/2022 - UASG 373040 - SUPERINTEND.ESTADUAL DO
M A R A N H AO - I N C R A / S R - 1 2
Nº Processo: 54000.016745/2022-33.
Pregão Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DO MARANHAO-INCRA/SR-12.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de administração e
gerenciamento de frota para intermediação
de abastecimento de combustíveis,
lubrificantes, manutenção preventiva, corretiva e preditiva da frota institucional, por meio
de sistema informatizado e integrado via internet para registro e acompanhamento de
todas as etapas da execução dos serviços, em atendimento as necessidades da
superintendência regional do incra no estado do maranhão e das unidades avançadas (
barra do corda/ma, imperatriz/ma e zé doca/ma ) a ela vinculadas..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/04/2022 a 04/04/2023. Valor
Total: R$ 544.313,19. Data de Assinatura: 25/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4003/2019 - UASG 373067 - INCRA-CURITIBA/PR
Número do Contrato: 4000/2019.
Nº Processo: 54000.002852/2019-89.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTEND. ESTADUAL DO PARANÁ-INCRA/SR-09.
Contratado: 04.368.865/0001-66 - COPEL TELECOMUNICAÇÕES S.A. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do Contrato nº 4.000/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 26/04/2022 a 26/04/2023, nos termos do art. 57, inciso II, da
Lei n.º 8.666, de 1993. Suprimir o Grupo 2 do Contrato Original, a partir do dia
26/04/2022, devido ao encerramento da Unidade em Francisco Beltrão/PR. Repactuar os
valores do Contrato, em razão do subitem anterior, bem como reajuste previsto em
contrato. Vigência: 26/04/2022 a 26/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
8.398,80. Data de Assinatura: 28/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27006/2022 - UASG 373067 - INCRA-CURITIBA/PR
Número do Contrato: 27000/2017.
Nº Processo: 54200.000646//17--16.
Pregão. Nº 7/2017. Contratante: SUPERINTEND. ESTADUAL DO PARANÁ-INCRA/SR-09.
Contratado: 05.228.723/0001-66 - SAARA OBRAS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Suprimir do
quadro de terceirizados um posto de recepcionista de Francisco Beltrão/PR, a partir de
01/03/2022, devido à publicação da Resolução nº 938. Alteração da Cláusula Terceira
- PREÇO, em função da supressão. Repactuação dos valores do contrato, em razão da
exclusão do posto de recepcionista de Francisco Beltrão/PR e da alteração do valor da
passagem de ônibus
em Curitiba/PR. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$
1.036.420,31. Data de Assinatura: 28/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2022 - UASG 373044
Nº Processo: 54000029664202201 . Objeto: Aquisição de água mineral em garrafão e copos
para a Superintendência Regional do INCRA-PI SR(24). Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Despesa
abaixo do limite estabelecido pela Lei 8.666/93, art. 24. Declaração de Dispensa em
28/03/2022. MARCOS CESAR DE OLIVEIRA SILVA. Chefe da Divisão Operacional. Ratificação
em 28/03/2022. THAIS SILVA PIRES DE MOURA NOGUEIRA. Superintendente Regional do
Incra-pi. Valor Global: R$ 8.400,00. CNPJ CONTRATADA : 00.557.774/0001-18 TEIXEIRAE
LEITE LTDA.
(SIDEC - 30/03/2022) 373044-37201-2022NE800000
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica n. 280/2022, que entre si celebram o Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária/INCRA/PI e o Município de Campo Maior - PI, tendo por
objeto a execução gratuita e descentralizada dos serviços de cadastro rural, de
competência desta Autarquia, pelo município, a serem executados em local identificado e
adequado, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, sem
a
transferência de recursos financeiros entre as partes. Vigência: 60(sessenta) meses, a
contar da data de sua publicação no DOU. Data de assinatura: 24 de março de 2022. Assina
pelo INCRA: Thaís Silva Pires de Moura Nogueira - Superintendente Regional. Assina pela
Prefeitura: João Félix de Andrade Filho - Prefeito Municipal.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento SEI Nº 19214278/2021. Termo de
Inexigibilidade nº 19213728/2021. Processo nº 21200.006649/2021-91. Contratante:
COMPANHIA NACIONAL
DE ABASTECIMENTO
- CONAB.
CNPJ 26.461.699/0001-80.
Contratado: INSTITUTO LIBERTÉ DE PSICOLOGIA APLICADA LTDA, CNPJ 16.724.417/0001-37.
Objeto: Incluir os serviços de Hospital Dia (Parcial e Integral) e alterar os dados bancários.
O Fundamento Legal está amparado no Art. 81, da Lei nº 13.303, de 2016. Programa de
Trabalho:
20.301.2105.2004.0001. Natureza
da
Despesa:
33.90.00. Data
da
última
Assinatura do Termo Aditivo: 30/03/2022. Assinam pela CONAB: Giovana Iannicelli
Rodrigues - Superintendente da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas e
Luciano Monteiro Lopes - Gerente da Gerência de Serviço de Assistência à Saúde. Assina
pela Contratada: Eliane Baptista Schmaltz Lemus, Responsável Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21450.000691/2021-56. Contrato nº SETAD-PR SEI Nº 01/2022. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada:
Extintores Sul Ltda, CNPJ: 77.134.211./0001-41. Objeto: Contratação de recarga de
extintores e de serviços para inspeção, manutenção e teste hidrostático dos referidos
equipamentos de segurança, a serem realizados por empresa credenciada ao IN M E T R O,
com selos e lacres de segurança para Unidade Armazenadora de Ponta Grossa-PR.
Modalidade: Dispensa de licitação. Fundamentação Legal: Art. 416, Inciso II do RLC e Art.
29, inciso II da Lei 13.303/2016. Programa de Trabalho: 04105, Fonte de recursos:
0150022135 , Natureza da Despesa: 33.90.39.17, Plano Interno: Recupera UNIDADE, Nota
de Empenho nº 2022NE000017 e 2022NE000018. Valor do contrato é de R$ 13.214,00
(treze mil, duzentos e quatorze reais). Vigência: 30.03.2023 a 30.09.2022. Data da
Assinatura: 30.03.2022. Assinam pela Contratante: Erli de Pádua Ribeiro - Superintendente
Regional e Rodrigo Grochoski - Gerente de Operações. Assina pela Contratada: Isaias de
Souza Lima - Sócio - Administrador.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº. 21220.000093/2019-76. Segundo Termo Aditivo ao Contrato Credenciamento
nº 10/2019. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento Conab, CNPJ:
26.461.699/0386-68. Contratada HOSPITAL SÃO PEDRO LTDA, CNPJ: 13.688.895/0001-40.
inclusão de Cláusulas de Anticorrupção e LGPD de acordo com a Lei Geral de Proteção de
Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018, inclusão de especialidades e exames, conforme
Cláusula Vigésima Terceira - Da Alteração, do contrato de credenciamento n° 10/2019 e o
reajuste dos Serviços Hospitalares, conforme Cláusula Décima Sétima - Do Reajuste de
Preços e Incorporação de Tecnologia, do contrato de credenciamento n° 10/2019, com
códigos de cobrança TUSS e valores adotados, devidamente acordado entre as partes. Data
Assinatura: 
28.03.2022. 
Assina 
pela 
Contratante: 
Danilo 
Rocha 
Brito 
Viana
-
Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e
Administração. Assina pela Contratada: Eduardo Nogueira Garcia e Camila Dias Guimarães
- Representantes Legais/Procuradores.
Processo nº. 21220.000094/2019-11. Segundo Termo Aditivo ao Contrato Credenciamento
nº 11/2019. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento Conab, CNPJ:
26.461.699/0386-68. Contratada HOSPITAL MED IMAGEM LTDA, CNPJ: 63.326.243/0003-04.
Objeto inclusão de Cláusulas de Anticorrupção e LGPD de acordo com a Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018, conforme Cláusula Vigésima Terceira - Da
Alteração, do contrato de credenciamento n° 11/2019 e o reajuste dos Serviços
Hospitalares, conforme Cláusula Décima Sétima - Do Reajuste de Preços e Incorporação de
Tecnologia, do contrato de credenciamento n° 11/2019, com códigos de cobrança TUSS e
valores adotados, devidamente acordado entre as partes. Data Assinatura: 28.03.2022.
Assina pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro
Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Eduardo
Nogueira Garcia e Camila Dias Guimarães - Representantes Legais/Procuradores.
Processo nº. 21220.000095/2019-65. Segundo Termo Aditivo ao Contrato Credenciamento
nº 12/2019. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento Conab, CNPJ:
26.461.699/0386-68. Contratada HOSPITAL MED IMAGEM LTDA, CNPJ: 63.326.243/0002-15.
Objeto inclusão de Cláusulas de Anticorrupção e LGPD de acordo com a Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018, conforme Cláusula Vigésima Terceira - Da
Alteração, do contrato de credenciamento n° 12/2019 e o reajuste dos Serviços
Hospitalares, conforme Cláusula Décima Sétima - Do Reajuste de Preços e Incorporação de
Tecnologia, do contrato de credenciamento n° 12/2019, com códigos de cobrança TUSS e
valores adotados, devidamente acordado entre as partes. Data Assinatura: 25.03.2022.
Assina pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro

                            

Fechar