DOU 31/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 62, quinta-feira, 31 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Eduardo
Nogueira Garcia e Camila Dias Guimarães - Representantes Legais/Procuradores.
Processo nº. 21220.000038/2020-10. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Credenciamento
nº 12/2020. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento Conab, CNPJ:
26.461.699/0386-68. Contratada Clínica Imagem Plena, CNPJ 21.434.778/0001-89. Objeto
inclusão de Cláusulas de Anticorrupção e LGPD de acordo com a Lei Geral de Proteção de
Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018, conforme Cláusula Vigésima Quinta - Da Alteração, do
contrato de credenciamento n° 12/2020 e o reajuste dos Serviços Médicos, conforme
Cláusula Décima Nona - Do Reajuste de Preços e Incorporação de Tecnologia, do contrato
de credenciamento n° 12/2020, com códigos de cobrança TUSS e valores adotados,
devidamente acordado entre as partes. Data Assinatura: 28.03.2022. Assina pela
Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da
Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Eduardo Nogueira
Garcia e Camila Dias Guimarães - Representantes Legais/Procuradores.
Processo nº. 21220.000002/2020-35. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Credenciamento
nº 02/2020. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento Conab, CNPJ:
26.461.699/0386-68. Contratada Hospital Med Imagem S.A., CNPJ 63.326.243/0001-34.
Objeto inclusão de Cláusulas de Anticorrupção e LGPD de acordo com a Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018 e inclusão da especialidade de Pediatria,
conforme Cláusula Vigésima Quinta - Da Alteração, do contrato de credenciamento n°
02/2020 e o reajuste dos Serviços Médicos, conforme Cláusula Décima Nona - Do Reajuste
de Preços e Incorporação de Tecnologia, do contrato de credenciamento n° 02/2020, com
códigos de cobrança TUSS e valores adotados, devidamente acordado entre as partes..
Data Assinatura: 28.03.2022. Assina pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana -
Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e
Administração. Assina pela Contratada: Eduardo Nogueira Garcia e Camila Dias Guimarães
- Representantes Legais/Procuradores.
Processo nº. 21220.000040/2020-99. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Credenciamento
nº 11/2020. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento Conab, CNPJ:
26.461.699/0386-68. Contratada HOSPITAL SANTA MARIA LTDA, CNPJ: 06.873.111/0001-99.
Objeto: inclusão de Cláusulas de Anticorrupção e LGPD de acordo com a Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018, conforme Cláusula Vigésima Terceira - Da
Alteração, do contrato de credenciamento n° 11/2020 e o reajuste dos Serviços
Hospitalares, conforme Cláusula Décima Sétima - Do Reajuste de Preços e Incorporação de
Tecnologia, do contrato de credenciamento n° 11/2020, com códigos de cobrança TUSS e
valores adotados, devidamente acordado entre as partes. Data Assinatura: 25.03.2022.
Assina pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro
Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Eduardo
Nogueira Garcia e Camila Dias Guimarães - Representantes Legais/Procuradores.
Processo nº. 21220.000001/2020-91. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Credenciamento
nº 01/2020. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento Conab, CNPJ:
26.461.699/0386-68. 
Contratada 
Hospital 
Med 
Imagem 
- 
Oncomédica, 
CNPJ:
63.326.243/004-87. Objeto: inclusão de Cláusulas de Anticorrupção e LGPD de acordo com
a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018, conforme Cláusula
Vigésima Quinta - Da Alteração, do contrato de credenciamento n° 01/2020 e o reajuste
dos Serviços Médicos, conforme Cláusula Décima Nona - Do Reajuste de Preços e
Incorporação de Tecnologia, do contrato de credenciamento n° 01/2020, com códigos de
cobrança TUSS e valores adotados, devidamente acordado entre as partes. Fundamentação
Legal: Art. 488 do RLC - Conab. Data Assinatura: 28.03.2022. Assina pela Contratante:
Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa -
Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Eduardo Nogueira Garcia e
CAMILA DIAS GUIMARÃES - Representantes Legais/Procuradores.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n° 3 ao contrato de prestação de serviços de agenciamento de
viagens, destinados a emissão de bilhetes e ordens de passagens aéreas domésticas e
internacionais, inclusive seguro viagem internacional, que compreende a cotação, reserva,
emissão, marcação, remarcação, endosso, cancelamento de bilhetes de passagens aéreas e
entrega; Partes: Embrapa CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a empresa Voetur Turismo e
Representações Ltda, CNPJ/MF: 01.017.250/0001-05; Objeto: prorrogação da vigência do
Contrato por mais 12 (doze) meses; Modalidade: inalterada; Data de assinatura:
23/03/2022; Vigência: início 27/03/2022 e término em 27/03/2023, Valor anual estimado:
R$ 1.450.178,80; Signatários: Cícero Prates Diniz, Supervisor de Contratos Administrativos e
Convênios da SGE - CCON e Daniel Mendes Pinto, Gerente de Contratação e Infraestrutura,
pela Embrapa e os Sócios Carlos Alberto de Sá e Teresa Cristina Reis de Sá, pela
Contratada.
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
SEI 21154.000792/2022-52; SAIC 23500.22/0032-4; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária Oeste; Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ:
00.849.774/0001-91 e o Bolsista Rafael Silva Ferreira - CPF: 035.486.441-63; Objeto:
permitir ao Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade, com a finalidade
exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I). Data de assinatura:
30/03/2022; Vigência: 01/04/2022 a 30/03/2024; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e
Walder Antônio Gomes de Albuquerque Nunes pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert pela
FAPED e Rafael Silva Ferreira pelo Bolsista.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo. Registro Funarbe: 023-22. SEI: 21159.003024/2022-49. Partes:
Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51 e Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa Amazônia Oriental, CNPJ: 00.348.003/0128-01. Objeto: O
presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Depósito
celebrado entre as partes no dia 05 de maio de 2017, registrado na Funarbe sob o nº 141-
17. Data da assinatura: 29/03/2022. Signatários: Rodrigo Gava - Diretor Presidente;
Walkymário de Paulo Lemos - Chefe Geral e Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe
Adjunta de Administração da Embrapa Amazônia Oriental.
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade
Parceiros: Embrapa Amazônia Ocidental e o Bolsista: Karen dos Santos Nascimento, Objeto:
As partes resolvem distratar, a partir de 15/10/2021, o Termo de Compromisso e
Responsabilidade por elas celebrado em 01.09.2021; Signatários: Everton Rabelo Cordeiro,
Chefe-Geral da Embrapa Amazônia Ocidental, e Karen dos Santos Nascimento, bolsista
PIBIC/CNPq.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI nº 21161.001060/2019-95 - Termo Aditivo n. 03 ao contrato de prestação de
serviços de agenciamento de viagens, destinados a emissão de bilhetes e ordens de
passagens aéreas domésticas e internacionais, inclusive seguro viagem internacional, que
compreende a cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso, cancelamento
de bilhetes de passagens aéreas e entrega, mediante requisição por escrito celebrado entre
a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ 00.348.003/0014-35 e a
Voetur Turismo e Representações Ltda. CNPJ n. 01.017.250/0001-05. Registro no
SAIC/Embrapa sob o n. 21200.19/0006-02-03. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze)
meses. Período de Vigência: 01.04.2022 a 01.04.2023. Data de Assinatura: 28/03/2022.
Valor: Não se aplica. Signatários: Fernando Magela de Souza Silva, Chefe-Adjunto de
Administração e Rodrigo Rezende dos Santos, Supervisor do Setor de Patrimônio e
Suprimentos, pela Embrapa Arroz e Feijão e Tereza Cristina Reis de Sá, pela Voetur Turismo
e Representações Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica, celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0014-35 e a Produtora de sementes COCARI
COOPERATIVA AGROPECUARIA
E INDUSTRIAL - CNPJ:
78.956.968/0001-83. Objeto:
Integração de esforços entre as Partes para condução de campos de produção de sementes
de feijão, da cultivar BRS FC310 visando exclusivamente à obtenção de sementes básicas e
genética para posterior plantio de campos de produção de sementes comerciais. Registro
no SAIC: 20200.22/0035-6. Valor: Não há repasse de recursos financeiros de uma parte à
outra. Data de assinatura: 29.03.2022. Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral
da Embrapa Arroz e Feijão, Roselene de Queiroz Chaves, Chefe Adjunto de Transferência
de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão e pelo Cooperante: Gilberto Hideki Tateyama,
Representante Legal pela COCARI COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Operacionalização de Coleta e Remessa de
Material Biológico de Caprinos e Ovinos, de Amostras de Leite e Derivados Lácteos de
Propriedades e Laticínios do Projeto Transforma Semiárido Vinculado ao Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Parecer Jurídico nº 110955/2022, de 23/03/2022;
Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04, a
Fundação de Educação Tecnológica e Cultural da Paraíba FUNETEC PB (Contratada) -
CNPJ/MF 02.168.943/0001-53; Objeto: Prorrogação da vigência do Instrumento Jurídico
originário; Modalidade de Licitação: Não alterada; Fonte de Recursos: Não alterado; Valor
Global: Não alterado; Data de Assinatura: 28/03/2022; Vigência: de 07/04/2022 a
06/04/2023; Signatários: Pela Embrapa, Dr. Caetano Silva Filho, Chefe Adjunto de
Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dra. Aline de Macedo da Silva Mourão,
Supervisora do Setor de Gestão de Patrimônio e Suprimentos da Embrapa Caprinos e
Ovinos, e o Sr. Anselmo Guedes de Castilho, pela contratada.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Laura Luz
Nunes - CPF: 040.722.230-85; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de
sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto.
Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 04/03/2022 a 31/07/2022; Data de
assinatura: 04/03/2022; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Adjunto de
Administração da Embrapa Clima Temperado e Laura Luz Nunes - bolsista.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de cooperação técnica Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Associação dos Fumicultores do
Brasil - AFUBRA de CNPJ 95430690/0001-25. Objeto: Integração de esforços entre as
partes, para a execução de uma parceria para execução de atividades, as quais contribuem
para a diversificação da matriz produtiva, intercâmbio e transferência de tecnologia. As
atividades objeto deste acordo serão executadas em conformidade com o Plano de
Trabalho (Anexo I), que devidamente subscrito pelos representantes legais das partes,
integrará o presente acordo. Acordo assinado em 23/03/2022: Roberto Pedroso de Oliveira
e Enilton Fick Coutinho pela Embrapa; e Benício Albano Werner pela AFUBRA.
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Márcia Vizzotto de CPF ***204***-
34, Ana Cristina Richter Krolow de CPF ***016***-00, Luís Eduardo Correa Antunes de CPF
***264***-97, Maria do Carmo Bassols Raseira de CPF ***060***-00 e Carlos Roberto
Martins de CPF ***584***-72. Objeto: Ceder à Embrapa, de forma total e definitiva, em
caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998,
os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "Avaliações de Genótipos de
Amoreira-Preta em Sistema de Produção Orgânica". Termo Assinado em 03/09/2021:
Carlos Leandro Padilha Barneche e Enilton Fick Coutinho pela EMBRAPA e os autores
elencados acima.
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Maria Cecília Florisbal Damé de CPF
***122***-15. Objeto: Ceder à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter
irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os
direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada"PRINCIPAIS ENT E R O P A R A S I T O S ES
EM TERNEIROS DE REBANHOS BUBALINOS LEITEIROS NO RIO GRANDE DO SUL". Data da
assinatura em 29/10/2021: Carlos Leandro Padilha Barneche e Enilton Fick Coutinho pela
EMBRAPA e Maria Cecília Florisbal Damé.
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Carlos Roberto Martins de CPF
***584***-72, Caroline Marques Castro de CPF ***782***-68, Dori Edson Nava de CPF
***241***-87, Gilberto Nava de CPF ***682***-82, Gustavo Heiden de CPF ***055***-38
e José Maria Filippini Alba de CPF ***068***-19. Objeto: Ceder à Embrapa, de forma total
e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de
fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "PRÁTICAS
BÁSICAS DO PLANTIO À COLHEITA DE NOZ-PECÃ". Termo Assinado em 27/12/2021: Roberto
Pedroso de Oliveira e Enilton Fick Coutinho pela EMBRAPA e os autores elencados
acima.

                            

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