DOU 31/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 62, quinta-feira, 31 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Contrato de Cessão de Direitos de Propriedade Intelectual no Exterior (versão
Espanhol), registrado no SAIC sob nº 20400.22/0020-6; Partes: Embrapa Gado de Corte e
Biotick Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico Ltda.; Objeto: Cessão de direitos de
propriedade intelectual; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se
aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Vigência: 07/03/2022 a 07/03/2042; Data de
Assinatura: 07/03/2022; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa e Luiz Orcírio
Fialho de Oliveira pela Embrapa, Antonio dos Santos Maciel Neto e David Monteiro Leite
Ribeiro pela Biotick.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Contrato de Cessão de Direitos de Propriedade Intelectual no Exterior (versão
Inglês), registrado no SAIC sob nº 20400.22/0021-4; Partes: Embrapa Gado de Corte e
Biotick Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico Ltda.; Objeto: Cessão de direitos de
propriedade intelectual; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se
aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Vigência: 07/03/2022 a 07/03/2042; Data de
Assinatura: 07/03/2022; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa e Luiz Orcírio
Fialho de Oliveira pela Embrapa, Antonio dos Santos Maciel Neto e David Monteiro Leite
Ribeiro pela Biotick.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de compra e venda; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54)
e Laticínios Porto Alegre Indústria e Comércio S/A (CNPJ: 66.301.334/0001-03); Objeto:
venda de leite "in natura" produzido no Campo Experimental José Henrique Bruschi,
localizado em Coronel Pacheco/MG; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 03/2022;
Fundamento Legal: Art. 29, XVIII da Lei 13.303/2016; Valor global estimado: R$82.000,00;
Vigência: 60(sessenta) dias a partir da data da assinatura; Código da Unidade Gestora;
135015; Data de assinatura: 29/03/2022; Signatários: Adriana Carla Sanches Façanha, Chefe
Adjunta de Administração e Jefferson Leite de Oliveira, Supervisor do SPS, pela Embrapa
Gado de Leite; Carlos Magno Armond Mafia e João Lúcio Barreto Carneiro, representantes
legais por Laticínios Porto Alegre Indústria e Comércio S/A.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao
Acordo de Cooperação Técnica e Científica celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC
nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e Eva Maria Rodrigues Costa; Objeto:
execução do projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da
Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014;
Data de assinatura: 01/12/2021; Vigência: até 01/12/2022; Signatários: Carlos Estevão Leite
Cardoso, pela Embrapa e Eva Maria Rodrigues Costa, Bolsista.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso, vinculado ao Acordo de Cooperação
para Fortalecimento do Programa de Pós-Graduação, celebrado com a UFRB, Registro
Embrapa SAIC nº 12900.21/0001-9; Partes: Embrapa/CNPMF e Caliane da Silva Braulio;
Objeto: execução
do projeto
de tese
a ser
desenvolvido na
infraestrutura da
Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014;
Data de assinatura: 18/01/2022; Vigência: até 29/07/2022; Signatários: Alberto Duarte
Vilarinhos e Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, pela Embrapa e Caliane da Silva Braulio,
Bolsista.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso, vinculado ao Acordo de Cooperação
para Fortalecimento do Programa de Pós-Graduação, celebrado com a UFRB, Registro
Embrapa SAIC nº 12900.21/0001-9; Partes: Embrapa/CNPMF e Luana Labs de Almeida dos
Santos; Objeto: execução do projeto de tese a ser desenvolvido na infraestrutura da
Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014;
Data de assinatura: 18/01/2022; Vigência: até 31/07/2023; Signatários: Carlos Estevão Leite
Cardoso e Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, pela Embrapa e Luana Labs de Almeida dos
Santos, Bolsista.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso, vinculado ao Acordo de Cooperação
para Fortalecimento do Programa de Pós-Graduação, celebrado com a UFRB, Registro
Embrapa SAIC nº 12900.21/0001-9; Partes: Embrapa/CNPMF e Rhavena Rocha Pereira;
Objeto: execução
do projeto
de tese
a ser
desenvolvido na
infraestrutura da
Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014;
Data de assinatura: 24/01/2022; Vigência: até 29/03/2024; Signatários: Carlos Estevão Leite
Cardoso e Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, pela Embrapa e Rhavena Rocha Pereira,
Bolsista.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso, vinculado ao Acordo de Cooperação
para Fortalecimento do Programa de Pós-Graduação, celebrado com a UFRB, Registro
Embrapa SAIC nº 12900.21/0001-9; Partes: Embrapa/CNPMF e Thais Correia Gomes;
Objeto: execução
do projeto
de tese
a ser
desenvolvido na
infraestrutura da
Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014;
Data de assinatura: 26/01/2022; Vigência: até 31/07/2023; Signatários: Carlos Estevão Leite
Cardoso e Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, pela Embrapa e Thais Correia Gomes,
Bolsista.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso, vinculado ao Acordo de Cooperação
para Fortalecimento do Programa de Pós-Graduação, celebrado com a UFRB, Registro
Embrapa SAIC nº 12900.21/0001-9; Partes: Embrapa/CNPMF e Vanessa Pierote Silva;
Objeto: execução
do projeto
de tese
a ser
desenvolvido na
infraestrutura da
Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014;
Data de assinatura: 10/01/2022; Vigência: até 31/07/2023; Signatários: Carlos Estevão Leite
Cardoso e Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, pela Embrapa e Vanessa Pierote Silva,
Bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Distrato; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e a empresa AS Santos
Informática; CNPJ 02.961.210/0001-71; Objeto: Distrato ao Contrato de Prestação de
Serviços celebrado em 07/05/2020; Unidade Gestora: 135014; Vigência: a partir de
04/03/2022; Data de assinatura: 15/03/2022. Signatários: Saulus Santos da Silva e Marta
Roberta Alves Rocha, pela Embrapa e Alan Sousa Santos, pela AS Santos Informática.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO
Especie: Acordo de Confidencialidade Partes: Embrapa Meio Ambiente - CNPJ
00.348.003/0105-07 (Embrapa), Perfect Flight Assessoria e Controle de Pulverizacao Ltda -
CNPJ 25.064.410/0001-27; Objeto: "estudar uma possivel parceria em projetos de
pesquisa, desenvolvimento e inovacao nas areas de agricultura e agronegocio e na
comercializacao dos respectivos produtos e tecnologias"; Modalidade de licitacao: Nao
aplicavel; Fonte de recurso: Nao se aplica; Valor global: Nao se aplica; Vigencia: 24 meses
Data da assinatura: 30/03/2022; Signatarios: Dr Marcelo Augusto Boechat Morandi RG
08541718-6 IFP/RJ-Chefe Geral, pela Embrapa Meio Ambiente
Ana Paula Contador Packer RG 16.662.321-0 SSP/SP-Chefe Adjunto de Transferencia de
Tecnologia, pela Embrapa Meio Ambiente
Josue Vasconcelos Corso RG 21.586.486-4 SSP/SP-Administrador Perfect Flight Assessoria e
Controle de Pulverizacao Ltda
Kriss Corso e Silva RG 43.762.656-8 SSP/SP-Administrador Perfect Flight Assessoria e
Controle de Pulverizacao Ltda
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 12/2022 - SEI 21187.000766/2022-47; Dispensa de Licitação nº 10/2022;
Favorecido: ECOSYSTEM PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE LTDA, CNPJ 02.067.846/0001-
74. Objeto: prestação de serviços de coletas e análises mensais e semestrais de amostra de
água, para avaliação da qualidade da água que abastece a Embrapa Meio Ambiente,
utilizada para fins de consumo humano e uso geral. Valor global anual: R$ 20.292,00. Fonte
de recurso: 0100000000, Vigência do contrato: 30/03/2022 e término em 30/03/2023.
Data do ato: 30/03/2022. Marcia Regina Grandorff Vital- Chefe Adjunto Administrativo
Giovana Cristiane Fuza- Supervisora - SPS
Fabrício Scappini- Representante Legal da Contratada
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 2 ao Contrato SAIC nº 22600.20/0005-3; Pregão
Eletrônico nº 04/2020; Regido pelo RL, CC da Embrapa, pela Lei nº 13.303/2016; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Pantanal, e a empresa OI S/A;
Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência por mais um período de 12 (doze) Meses, com
Início em 12/05/2022 e Término em 12/05/2023 ao Contrato de Prestação de Serviços
Telefônico Fixo Comutado - STFC (Fixo-Fixo) e Fixo-Móvel), Através de Entroncamento
Digital (Modalidades LDN e LDI); Valor Estimativo Global de R$ 7.535,23; Signatários:
Regina Célia Rachel, e Luiz Edevaldo Macena de Britto, Ambos Pela Embrapa Pantanal; e
Sérgio Augusto Ferreira da Silva, e Vivian de Souza Duarte Fiorentin, Ambos Pela
Contratada.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Confidencialidade, Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e
a Bolsista: Bárbara Júnia Gomes da Silva; Objeto: execução do projeto aprovado pelo CNPq
a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; Fundamento legal: Lei
5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até 31/10/2022; Data da
assinatura: 18/03/2022; Signatários: Alexandre Berndt, pela Embrapa e Bárbara Júnia
Gomes da Silva, bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Confidencialidade, Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e
a Bolsista: Vanessa Aparecida de Oliveira Pierobon; Objeto: execução do projeto aprovado
pelo
CNPq
a ser
desenvolvido
na
infra-estrutura
da Embrapa
Pecuária
Sudeste;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até
31/01/2023; Data da assinatura: 28/03/2022; Signatários: Alexandre Berndt, pela Embrapa
e Vanessa Aparecida de Oliveira Pierobon, bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pecuária Sudeste e a Bolsista: Juliana de Carvalho Santos; Objeto: execução do Projeto
aprovado pela FAPESP, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até
29/02/2024; Data da assinatura: 15/03/2022; Signatários: Alexandre Berndt, pela Embrapa
e Juliana de Carvalho Santos, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pecuária Sudeste e o Bolsista: Miguel Augusto Bandeira Nunes; Objeto: execução do
Projeto aprovado pela Fundação Universidade Federal de São Carlos, a ser desenvolvido na
infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Unidade Gestora: 135024; Vigência: até 31/10/2022; Data da assinatura: 18/03/2022;
Signatários: Alexandre Berndt, pela Embrapa e Miguel Augusto Bandeira Nunes, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pecuária Sudeste e a Estudante: Beatriz Alves de Azevedo; Objeto: execução do Projeto
aprovado pela Universidade Estadual Paulista - UNESP, a ser desenvolvido na infra-
estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Unidade Gestora: 135024; Vigência: até 03/10/2022; Data da assinatura: 03/03/2022;
Signatários: Alexandre Berndt, pela Embrapa e Beatriz Alves de Azevedo, Estudante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 06; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e Antônio Marcos da Silva;
Objeto: Revisão de Aluguel e prorrogação da vigência do Contrato de Locação de Imóvel
Residencial Funcional; Unidade Gestora: 135024; Fonte de Recurso: 0250; Modalidade de
licitação: Inexigibilidade de Licitação nº 02/2016; Valor global: R$ 7608,60; Vigência:
01/04/2022 a 01/10/2024; Data da assinatura: 30/03/2022; Signatários: Marco Aurélio
Carneiro Meira Bergamaschi, Antônio Carlos Morasco, pela Embrapa e Antônio Marcos da
Silva, Locatário.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços n° 1/2019 ; Partes:
Embrapa Pecuária
Sudeste e Zair Aparecido
Bueno de Oliveira-ME,
CNPJ/MF n°
08.605.876/0001-73; Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva
de Tratores, Máquinas e Implementos Agrícolas, com fornecimento de peças, componentes
e acessórios genuínos ou originais; Unidade Gestora: 135024; Fonte de Recurso: 0250;
Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico n° 002/2019; Valor global: R$ 462.290,57;
Vigência: 01/04/2022 a 31/03/2023; Data da assinatura: 23/03/2022; Signatários: Nizael
Francislei Rosa, Antônio Carlos Morasco, pela Embrapa e Zair Aparecido Bueno de Oliveira,
pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 12; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e José Lazaro Costa;
Objeto: Revisão de Aluguel e prorrogação da vigência do Contrato de Locação de Imóvel
Residencial Funcional; Unidade Gestora: 135024; Fonte de Recurso: 0250; Modalidade de
licitação: Inexigibilidade de Licitação nº 04/2010; Valor global: R$ 8193,00; Vigência:
01/04/2022 a 01/10/2024; Data da assinatura: 30/03/2022; Signatários: Marco Aurélio
Carneiro Meira Bergamaschi, Antônio Carlos Morasco, pela Embrapa e José Lazaro Costa,
Locatário.
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO UASG 135035
.
Especie: Termo Aditivo N 2 ao Contrato de Prestacao de Servicos Continuados de Limpeza, Conservacao
e Higienizacao Predial, incluindo o fornecimento de mao de obra, materiais e equipamentos; Partes:
Embrapa Pecuaria Sul; CNPJ n 00.348.003/0052-60, e A4 Terceirizacao Eireli; CNPJ n 17.232.934/0001-
51; Objeto: Revisao em virtude dos efeitos decorrentes da Medida Provisoria nº 932, de 31 de março
de 2020; Data de assinatura: 26/07/2021; Signatarios: Estefania Damboriarena (Chefe Adjunto de
Administracao) e Francisco Leonidas Lopes Junior (Supervisor do Setor de Gestao de Patrimonio e
Suprimentos), pela Embrapa, e Elizeu Kauffmann (Proprietario), pela A4 Terceirizacao Eireli.