DOU 31/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 62, quinta-feira, 31 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo CTR 07/2017 - Objeto: Contratação de Locação de Imóvel não residencial
para funcionamento da unidade AC VARZEDO/BA; Contratada: ROSILDA ANDRADE; Valor
Global: R$52.133,40; Data da Assinatura: 23/03/2022 Vigência: 03/05/2022 a 02/05/2027;
60 meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo o CTR 31/2014 - Objeto: Acordam as partes em fazer a seguinte
retificação ao Contrato n°. 31/2014: De: MARIA EDILEUZA DANTAS, brasileiro, solteira,
portadora da Cédula de Identidade nº. 02.180.381-19 SSP/BA, inscrita no CNPJ/CPF sob o
nº. 168.722.905-87, residente na Rua Desembargador Zacarias Lourenço de Carvalho, nº
92, Centro, Jeremoabo/BA, CEP: 48540-000, doravante denominado(a) LOCADOR(A), Para:
ESPÓLIO DE MARIA EDILEUZA DANTAS, representado pela INVENTARIANTE, a Sra. R A FA E L A
DANTAS SANTANA, brasileira, solteira, estudante, portadora da Cédula de Identidade nº.
12.946.511-96 SSP/BA, inscrita no CPF sob o nº. 047.167.815-50, residente na Rua
Desembargador Zacarias Lourenço de Carvalho, nº 92, Centro, Jeremoabo/BA, CEP: 48540-
000, doravante denominado LOCADOR(A); Data da Assinatura: 14/12/2021.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Locação Nº 107/2022; Origem: Dispensa de Licitação: 21000069; Objeto:
Locação de imóvel para abrigar a Agência de Correios Capitão Leonidas Marques localizada
em Capitão Leonidas Marques/PR; Vigência: 01/04/2022 a 01/04/2027; Valor Global: R$
119.760,00; Contratado: GILMAR RAIZEL DA CRUZ e outro, CPF 369.679.639-53;
APROVAÇÃO: Jamili Balcewez da Silva - Gerente Regional de Serviços- GERES/PR- Data de
aprovação: 25/02/2022; Enquadramento: Lei 13.303/2016, Art.29 inciso V.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
AVISO DE ADIAMENTO
LICITAÇAO CA Nº 3/2022 - SE/CE
Alienação de bens móveis - SE/CE. A abertura da licitação designada para o dia 04/04/2022
às 08h, conforme publicado no DOU do dia 04/03/2022, Seção 3, nº 43, página 11, fica
adiada SINE DIE, devido à necessidade de ajustes no edital.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 ES
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 130/2022 - AC RIO BANANAL; O presente Contrato tem por
objeto a locação do imóvel não residencial, situado na Rua Reinaldo Pella, 59 - São
Sebastião, na Cidade de Rio Bananal, no Estado do Espírito Santo, com área de 306,53 m²,
Matrícula nº 3434, do Cartório de 1º Ofício de Rio Bananal/ES - Registro Geral de Imóveis;
Contratado: ANCORA PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
30.925.383/0001-70; Valor Global: R$ 426.00,00; Vigência: 29/03/2022 a 28/03/2027;
Assinatura: 29/03/22; Origem: DL nº 22000006/2022; Enquadramento Legal: Lei n.º
13.303/16, Artigo 29, inciso V.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000015 SE/ES
Aquisição de bens destinados às unidades operacionais dos Correios da Superintendência
Estadual do Espírito Santo (SE/ES), por meio do Sistema de Registro de Preços.
Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
08/04/2022 às 08h00 e início da disputa às 09h00. Informações pelo telefone: (51) 3220-
4613 - 3220-8991 ou e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br.
RITA WALÉRIA SCHMIDT
Gerente de Licitações Polo SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 SE/ES
Prestação de serviço de carregamento, descarregamento, organização e conferência de
bens móveis e acervo documental nos Correios/ES, por meio do Sistema de Registro de
Preços. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
26/04/2022 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-
clic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 SE/PA
Prestação de serviço de mão de obra avulsa (chapa) para acervo documental do arquivo e
remoção e movimentação interna e externa dos bens móveis, incluindo carga e descarga
em caminhões no âmbito da Região Metropolitana de Belém/SE/PA. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 26/04/2022 às 14h e início
da disputa às 15h. Informações pelo e-mail: mg-clic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-
0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000004/2022 SE/PE
Prestação de serviço de transporte Multimodal (marítimo e/ou rodoviário) de cargas dos
Correios, para os trechos Recife - Fernando de Noronha x Recife, discriminados na Ficha
Técnica LHR/PE-01. A licitação publicada no DOU do dia 10/02/2022 - Seção 3, página 11,
que havia sido adiada "sine die", DOU de 04/03/2022, tem a data de abertura agendada
para ocorrer às 09h00 do dia 26/04/2022. Início da Disputa de Preços às 10h0.
GLAUCY VERA DA SILVA
Pregoeira CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000009/2022 SE/AL
Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Cargas Postal, na modalidade LINHA DE
TRANSFERÊNCIA URBANA - GRUPO LTU-AL-CTCE - MACEIÓ, conforme Especificações
Técnicas e demais condições do Edital e Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 26/04/22 às 09h e início da disputa às 10h.
Informações pelo e-mail: mg-clic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário
de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RN
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º Termo Aditivo do Contrato nº 19/2018 da AC Lagoa D'Anta/RN. Contratado: José
Ronaldo Guedes de Moura, CPF: 270.369.364-87. Objeto: fica definido que, para o período
de 21/09/2021 a 20/07/2022, o valor do aluguel será R$ R$ 362,44 correspondente a não
aplicação do reajuste anual, permanecendo adstrito à duração do contrato original.
3º Termo Aditivo do Contrato nº 19/2018 da AC Lagoa D'Anta/RN. Contratado: José
Ronaldo Guedes de Moura, CPF: 270.369.364-87. Objeto: Alteração da Cláusula 4.1 do
contrato, passando a ser o texto da mesma: CLÁUSULA 4.1 - O valor do aluguel mensal
será reajustado anualmente com base na variação do índice IPCA apurado no período, a
partir de 21/09/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo do Contrato nº 12/2015 da AC Serrinha/RN. Contratada: Elisandra de
Araújo Galvão, CPF: 584.861.004-53. Objeto: fica definido que, no período de 06/08/2021
a 05/08/2022, o valor do aluguel mensal será de R$ 980,95, correspondente à aplicação
parcial do reajuste anual, permanecendo adstrito à duração do contrato original.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 TO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 SE/TO
Prestação de serviço de Manutenção em extintores de incêndio, com reposição de peças e
fornecimento de extintores, nos prédios da Superintendência Estadual do Tocantins, com
pagamento por demanda. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 26/04/2022 às 9h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: mg-clic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 110511 - CENSIPAM
Nº Processo: 60090.000551/2021-76.
Pregão Nº 28/2021. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA .
Contratado: 01.781.573/0001-62
- R.P.L ENGENHARIA
E SERVICOS
LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de limpeza, conservação, higiene e manutenção de
áreas internas e externas, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, com fornecimento do material de consumo, equipamentos, a serem executados
nas dependências do Centro de Coordenação Geral - CCG, do Centro Gestor e Operacional
do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM/MD, Brasília - DF, que serão prestados
nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº
28/2021.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/04/2022 a 08/04/2023. Valor
Total: R$ 475.267,49. Data de Assinatura: 30/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2022).
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 112408 - HFA
Nº Processo: 60550.019111/2021-28.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 13.498.257/0001-67 - CENTRO OESTE - PRESTADORA DE SERVICO DE
DESINSETIZACAO. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço
de locação de contêineres (caçamba de ferro) incluindo a coleta, transporte e destinação
final de resíduos sólidos urbanos gerados no hospital das forças armadas, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/03/2022 a 28/03/2023. Valor
Total: R$ 13.729,00. Data de Assinatura: 24/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2022 - UASG 112408 - HFA
Número do Contrato: 06/2019.
Nº Processo: 60550.029131/2018-10.
Pregão. Nº
11/2018. Contratante: HOSPITAL
DAS FORCAS
ARMADAS. Contratado:
01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o
contrato nº 06/2019, celebrado entre a união, por intermédio deste hospital das forças
armadas - hfa, e a empresa voetur turismo e representações ltda., por um período de 12
(doze) meses, contados de 04/04/2022 a 03/04/2023. Ratificar o valor global da
contraprestação anual dos serviços estimado em r$ 166.932,81 (cento e sessenta e seis mil
novecentos e trinta e dois reais e oitenta e um centavos).. Vigência: 04/04/2022 a
03/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.932,81. Data de Assinatura:
22/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2022).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 31/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
18/03/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais permanentes,
móveis planejados em aço inoxidável específico para adequação da Seção de Enfermagem
da Central de Material e Esterilização, com montagem e instalação, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, destinados a atender às
necessidades do Hospital das Forças Armadas HFA Total de Itens Licitados: 00012 Novo
Edital: 31/03/2022 das 09h00 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno