DOU 31/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022033100019
19
Nº 62, quinta-feira, 31 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 160298 - CMDO 1A RM
Nº Processo: 64279.053254/2021-86.
Pregão Nº 28/2021. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 31.216.370/0001-94 - FATOR X TECNOLOGIA DIGITAL LTDA. Objeto: Aquisição
de computadores.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/02/2022 a 15/02/2023. Valor
Total: R$ 124.800,00. Data de Assinatura: 15/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160298 - CMDO 1A RM
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 64279.000010/2018-03.
Inexigibilidade. Nº 6/2018. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
19.378.769/0053-05 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: Prorrogação de prazo de
vigência. Vigência: 30/03/2022 a 29/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.200.000,00. Data de Assinatura: 17/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2022).
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 160242
OBJETO: Nº Processo: 65475.002569/2022-92. Objeto: contratação de empresa
especializada no segmento de engenharia biomédica para a prestação de serviços
contínuos de gestão, intervenção e assessoria em tecnologia de saúde e serviços eventuais
de consultorias especializadas na mesma área, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 01. Edital:
31/03/2022 das 09h00 às 16h00. Endereço: Pça Duque de Caxias 25 - 3º Andar da Ala
Cristiano
Otoni,
Centro
- 
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160242-5-00002-2022. Entrega das Propostas:
a partir de 31/03/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
12/04/2022 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
Cel KLAUBER ROGÉRIO CANDIAN
Ordenador de Despesas
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2022 - UASG 160298, publicado
no Diário Oficial da União, Edição Nº 60, de 29/03/2022; seção 3 pág.17, Onde se lê: Valor
Global: 1.289.047,85, Leia-se: Valor Global: 1.546.857,42.
4ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 33/2021
Pregão para
contratação de
serviços de
conexão dedicada
e de
alta
disponibilidade à internet, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos. Registrado: G1: SEMPRE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ
24.605.227/0001-29 - Valor Total R$ 28.600,00. Responsável pelo julgamento: Caio Cezar
Gomes Silva - Pregoeiro.
MARCELO AUGUSTO BELIZÁRIO DE ANDRADE
Ordenador de Despesas Substituto
(SIDEC - 30/03/2022) 160118-00001-2022NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - ESCOLA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01-2019
A UNIAO, representada pela Nona Bateria de Artilharia Antiaerea (Escola) -
Forte Marechal Hermes, Organizacao Militar do EXERCITO BRASILEIRO - MINISTERIO DA
DEFESA, em atendimento aos principios constitucionais da publicidade, moralidade e
probidade, na forma da Lei nr 8666, de 21 JUN 93 e demais normas complementares
aplicaveis, com amparo no Decreto nr 92.512, de 2 ABR 1986 e, Portaria nr 48-DGP,
de 28 FEV 08, que aprova as Instrucoes Reguladoras para a Assistencia Medico-
Hospitalar aos Beneficiarios do Fundo de Saude do Exercito (IR 30-38), torna publico
que credenciara pessoas juridicas (Organizacoes Civis de Saude - OCS) e pessoas fisicas
(Profissionais
de Saude
Autonomos
-
PSA), com
vistas
a
prestar de
forma
complementar na area de saude os serviços de atendimento medico-hospitalar,
laboratorial, odontologicos, reabilitacao e de remocao terrestre inter-hospitalar, aos
beneficiarios do Sistema de Saude do Exercito - SAMMED/FuSEx, observadas as
seguintes condicoes:
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
Dias: de segunda a sexta feira;
Horarios: nove horas as onze e meia e das treze e trinta as dezesseis horas,
exceto feriados, de forma permanente.
Fone: (22) 2772-7713 / e-mail: salc9bia@gmail.com.
Local: Secao de Aquisicoes, Licitacoes e Contratos (SALC) da Nona Bateria de
Artilharia Antiaerea
(Escola)-Forte Marechal Hermes,
situada a
Rua Compositor
Benedito Lacerda, nr 300, Centro, CEP 27913-000, Macae, RJ. O edital retificado e seus
anexos estarao disponiveis a partir das nove horas de 01/04/2022, na SALC da 9ª Bia
AAAe (Es), no mesmo endereço de recebimento da documentacao ou pelo e-mail
salc9bia@gmail.com.
Vigencia: O presente edital tera vigencia de até 01 (um) ano, prorrogaveis
por 12 (doze) meses, até o limite de 60 (sessenta) meses, a contar da data de
publicacao deste instrumento. Data limite para entrega da documentacao referente a
primeira
publicacao
deste
edital: 28/03/2023.
Poderá
haver
credenciamento dos
interessados enquanto aberto o prazo do credenciamento.
Cap MARCELO BICALHO LARA
Ordenador de Despesas
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
17º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 160116 - 17º B LOG L MTH
Nº Processo: 64301.008347/2021-21.
Pregão Nº 25/2021. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE DE MONTANHA.
Contratado: 21.556.410/0001-93 - MERCADO BELLINI LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios do qr, acondicionamento e embalagem, e material de copa e
cozinha..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/03/2022 a 31/03/2022. Valor
Total: R$ 3.560,55. Data de Assinatura: 25/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 160116 - 17º B LOG L MTH
Nº Processo: 64301.008347/2021-21.
Pregão Nº 25/2021. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE DE MONTANHA.
Contratado: 21.556.410/0001-93 - MERCADO BELLINI LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios do qr, acondicionamento e embalagem, e material de copa e
cozinha..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/03/2022 a 30/03/2022. Valor
Total: R$ 31.362,21. Data de Assinatura: 24/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2022).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160176 - CMDO 1º GPT E
Número do Contrato: 78/2020.
Nº Processo: 64278.006798/2020-88.
Concorrência. Nº 2/2020. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA .
Contratado: 15.289.250/0001-60 - GEOMETRIE PROJETOS E SERVICOS DE URBANISMO E
ARQUITETU. Objeto: Estipulação de novo prazo de execução e prorrogação do prazo de
vigência contratual de 90 (noventa) dias. Execução: 10 fev 2021 a 06 maio 2022.. Vigência:
03/02/2021 a 28/06/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.596,37. Data de
Assinatura: 30/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 160176
Nº Processo: 64278000745202215. Objeto: Serviço de locação de veículo.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 31/03/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Av. Epitacio Pessoa N. 2205 - Bairro Dos Estados, - João Pessoa/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/160176-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 31/03/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX EVANDRO CIOTTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/03/2022) 160176-00001-2022NE000001
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 160343
Nº Processo: 64036007877202130. Objeto:
Aquisição de materiais de
sinalização vertical para atender às necessidades do 7° Batalhão de Engenharia de combate
em sua Sede e no Destacamento de Obras em Petrolândia na BR110/316.. Total de Itens
Licitados: 14. Edital: 31/03/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua
Djalma
Maranhao,
641
- 
Nova
Descoberta,
-
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160343-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 31/03/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/04/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO ATICO FERREIRA DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/03/2022) 160343-00001-2022NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2022
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
64240010828202169 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de instalação e
manutenção de aparelhos de Ar-condicionado para a Base Administrativa da Guarnição de
João Pessoa e Organizações Militares Vinculadas.
EVERTON LUIS NAVARRO DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/03/2022) 160175-00001-2022NE000001
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 160202
Nº Processo: 64041009158202184. Objeto: Aquisição de material de consumo
farmacológico, odontológico hospitalar e laboratorial. Total de Itens Licitados: 27. Edital:
31/03/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Senador Helvideo
Nunes S/n, Bairro Jardim Natal - Picos/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160202-5-
00009-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
31/03/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/04/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BERTONY MATIAS SOARES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/03/2022) 160202-00001-2022NE000001