DOU 31/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIII Nº 62
Brasília - DF, quinta-feira, 31 de março de 2022
ISSN 1677-7050
2
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Atos do Poder Executivo .......................................................................................................... 1
Presidência da República .......................................................................................................... 2
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 4
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 8
Ministério da Defesa................................................................................................................. 9
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 15
Ministério da Economia .......................................................................................................... 15
Ministério da Educação........................................................................................................... 21
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 50
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 52
Ministério do Meio Ambiente................................................................................................ 53
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 53
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos................................................. 54
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 54
Ministério da Saúde................................................................................................................ 55
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................... 67
Ministério do Turismo............................................................................................................. 69
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 70
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 70
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 70
Ministério Público da União................................................................................................... 70
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 73
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 73
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 75
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 79
Editais e Avisos........................................................................................................................ 80
................................... Esta edição é composta de 81 páginas ..................................
Sumário
Atos do Poder Executivo
SECRETARIA DE GOVERNO
DECRETOS DE 30 DE MARÇO DE 2022
O P R ES I D E N T E DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso I, da Constituição, resolve:
EXONERAR, a pedido,
FLÁVIA CAROLINA PÉRES do cargo de Ministra de Estado Chefe da Secretaria de
Governo da Presidência da República.
Brasília, 30 de março de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, incisos I e XXV, da Constituição, resolve:
N O M EA R
CÉLIO FARIA JÚNIOR, para exercer o cargo de Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Governo da Presidência da República, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Brasília, 30 de março de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
GABINETE PESSOAL
DECRETO DE 30 DE MARÇO DE 2022
O P R ES I D E N T E DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:
NOMEAR
PEDRO CESAR NUNES FERREIRA MARQUES DE SOUSA, para exercer, interinamente, o
cargo de Chefe do Gabinete Pessoal do Presidente da República, sem prejuízo das
atribuições do cargo que atualmente ocupa.
Brasília, 30 de março de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DECRETO DE 30 DE MARÇO DE 2022
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 9.883, de 7
de dezembro de 1999, resolve:
EXONERAR, a pedido,
ALEXANDRE RAMAGEM RODRIGUES do cargo de Diretor-Geral da Agência Brasileira de
Inteligência.
Brasília, 30 de março de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Augusto Heleno Ribeiro Pereira
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
DECRETOS DE 30 DE MARÇO DE 2022
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso I, da Constituição, resolve:
EXONERAR, a pedido,
TEREZA CRISTINA CORRÊA DA COSTA DIAS do cargo de Ministra de Estado da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento.
Brasília, 30 de março de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, incisos I e XXV, da Constituição, resolve:
N O M EA R
MARCOS MONTES CORDEIRO, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Brasília, 30 de março de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
DECRETO DE 30 DE MARÇO DE 2022
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:
N O M EA R
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO, para exercer o cargo de Secretário-Executivo do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Brasília, 30 de março de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Marcos Montes Cordeiro
MINISTÉRIO DA CIDADANIA
DECRETOS DE 30 DE MARÇO DE 2022
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso I, da Constituição, resolve:
EXONERAR, a pedido,
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO do cargo de Ministro de Estado da Cidadania.
Brasília, 30 de março de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
O P R ES I D E N T E DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, incisos I e XXV, da Constituição, resolve:
N O M EA R
RONALDO VIEIRA BENTO, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Cidadania, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Brasília, 30 de março de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES
DECRETOS DE 30 DE MARÇO DE 2022
O P R ES I D E N T E DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso I, da Constituição, resolve:
EXONERAR
MARCOS CÉSAR PONTES do cargo de Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações.
Brasília, 30 de março de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, incisos I e XXV, da Constituição, resolve:
N O M EA R
PAULO CÉSAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM, para exercer o cargo de Ministro de Estado
da Ciência, Tecnologia e Inovações, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Brasília, 30 de março de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO