DOU 31/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 62, quinta-feira, 31 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
DECRETOS DE 30 DE MARÇO DE 2022
O P R ES I D E N T E DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso I, da Constituição, resolve:
EXONERAR
ROGÉRIO SIMONETTI MARINHO do cargo de Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional.
Brasília, 30 de março de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, incisos I e XXV, da Constituição, resolve:
N O M EA R
DANIEL DE OLIVEIRA DUARTE FERREIRA, para exercer o cargo de Ministro de Estado do
Desenvolvimento Regional, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Brasília, 30 de março de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
DECRETOS DE 30 DE MARÇO DE 2022
O P R ES I D E N T E DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso I, da Constituição, resolve:
EXONERAR, a pedido,
TARCISIO GOMES DE FREITAS do cargo de Ministro de Estado da Infraestrutura.
Brasília, 30 de março de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, incisos I e XXV, da Constituição, resolve:
N O M EA R
MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO, para exercer o cargo de Ministro de Estado da
Infraestrutura, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Brasília, 30 de março de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS
DECRETOS DE 30 DE MARÇO DE 2022
O P R ES I D E N T E DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso I, da Constituição, resolve:
EXONERAR, a pedido,
DAMARES REGINA ALVES do cargo de Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos
Direitos Humanos.
Brasília, 30 de março de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, incisos I e XXV, da Constituição, resolve:
N O M EA R
CRISTIANE RODRIGUES BRITTO, para exercer o cargo de Ministra de Estado da Mulher, da
Família e dos Direitos Humanos, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Brasília, 30 de março de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA
DECRETOS DE 30 DE MARÇO DE 2022
O P R ES I D E N T E DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso I, da Constituição, resolve:
EXONERAR, a pedido,
ONYX DORNELLES LORENZONI do cargo de Ministro de Estado do Trabalho e Previdência.
Brasília, 30 de março de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, incisos I e XXV, da Constituição, resolve:
N O M EA R
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA, para exercer o cargo de Ministro de Estado do Trabalho e Previdência,
ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Brasília, 30 de março de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
MINISTÉRIO DO TURISMO
DECRETOS DE 30 DE MARÇO DE 2022
O P R ES I D E N T E DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso I, da Constituição, resolve:
EXONERAR
GILSON MACHADO GUIMARÃES NETO do cargo de Ministro de Estado do Turismo.
Brasília, 30 de março de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, incisos I e XXV, da Constituição, resolve:
N O M EA R
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO, para exercer o cargo de Ministro de Estado do
Turismo, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Brasília, 30 de março de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
MINISTÉRIO DO TURISMO
DECRETOS DE 30 DE MARÇO DE 2022
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:
EXONERAR
MÁRIO LUÍS FRIAS do cargo de Secretário Especial de Cultura do Ministério do
Turismo.
Brasília, 30 de março de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Carlos Alberto Gomes de Brito
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:
N O M EA R
HÉLIO FERRAZ DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Secretário Especial de Cultura do
Ministério do Turismo, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Brasília, 30 de março de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Carlos Alberto Gomes de Brito
Presidência da República
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
Exposição de Motivos
Nº 24, de 25 de março de 2022. Alteração do afastamento do País do Ministro de
Estado de Minas e Energia, objeto dos despachos publicados no Diário Oficial da União
de 9 de março de 2022, Seção 2, página 1 e no Diário Oficial da União de 22 de março
de 2022, Seção 2, página 1, para fazer constar o período de 21 a 26 de março de
2022, mantidas as demais condições. Homologo. Em 30 de março de 2022.
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 30 DE MARÇO DE 2022
GABINETE PESSOAL
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 280 - EXONERAR, a pedido,
RICARDO PEIXOTO CAMARINHA do cargo de Assessor Especial do Gabinete Pessoal do
Presidente da República, código DAS 102.6, a partir de 18 de março de 2022.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 281 - EXONERAR
JORGE SEIF JUNIOR do cargo de Secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.6.
Nº 282 - N O M EA R
MARA MARLENE MACHADO PAPINI, para exercer o cargo de Secretária-Executiva
Adjunta da Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
código DAS 101.6, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Nº 283 - N O M EA R
JAIRO GUND, para exercer o cargo de Secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.6, ficando exonerado do
cargo que atualmente ocupa.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO