DOU 31/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022033100015
15
Nº 62, quinta-feira, 31 de março de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
INSTITUIÇÕES HOMOLOGADAS PARA O COMITÊ PERMANENTE DE GESTÃO DA PESCA E DO USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS PESQUEIROS DEMERSAIS DAS REGIÕES NORTE E NORDESTE
- CPG DEMERSAIS NORTE/NORDESTE, APRESENTADAS EM ORDEM ALFABÉTICA
.
Nº
INSTITUIÇÕES HOMOLOGADAS
.
1
Associação Brasileira das Indústrias de Pescados (ABIPESCA)
.
2
Associação Brasileira dos Produtores de Pargo (ABRAPPA)
.
3
Associação Nacional dos Armadores e Proprietários de Embarcações Pesqueiras (PESCA-BR)
.
4
Centro de Desenvolvimento de Pesca Sustentável do Brasil (CEDEPESCA Brasil)
.
5
Coletivo Nacional da Pesca e Aquicultura (CONEPE)
.
6
Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-15 de Valença
.
7
Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA)
.
8
Cooperativa Mista de Pesca e Aquicultura da Região do Salgado (COOMPESCAR)
.
9
Federação Nacional dos Engenheiros de Pesca do Brasil (FAEP-BR)
.
10
Oceana Brasil
.
11
Sindicato da Indústria de Pesca do Estado do Rio Grande do Norte (SINDIPESCA-RN)
.
12
Sindicato das Indústrias de Frio e Pesca do Estado do Ceará (SINDIFRIO-CE)
INSTITUIÇÕES HOMOLOGADAS PARA O COMITÊ PERMANENTE DE GESTÃO DA PESCA E DO USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS PESQUEIROS PELÁGICOS DAS REGIÕES SUDESTE E SUL - CPG
PELÁGICOS SUDESTE/SUL, APRESENTADAS EM ORDEM ALFABÉTICA
. Nº
INSTITUIÇÕES HOMOLOGADAS
.
1
Associação Brasileira das Indústrias de Pescados (ABIPESCA)
.
2
Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí (AMFRI)
.
3
Associação de Pescadores Profissionais Artesanais de Emalhe Costeiro de Santa Catarina (APPAECSC)
.
4
Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA)
.
5
Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-5 (Porto Alegre - RS)
.
6
Coletivo Nacional da Pesca e Aquicultura (CONEPE)
.
7
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte Aquaviário e Aéreo, na Pesca e nos Portos (CONTTMAF)
.
8
Federação Nacional dos Engenheiros de Pesca do Brasil (FAEP-BR)
.
9
Federação das Colônias e Associações dos Pescadores e Aquicultores do Estado do Espírito Santo (FECOPES)
.
10
Federação dos Pescadores e Aquicultores do Rio Grande do Sul (FEPERS)
.
11
Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes de Aquaviários e Afins (FNTAA)
.
12
Oceana Brasil
.
13
Sindicato dos Armadores de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (SAPERJ)
.
14
Sindicato dos Armadores da Pesca do Estado do Rio Grande do Sul (SIDARPES -RS)
.
15
Sindicato dos Armadores e Indústrias da Pesca de Itajaí e Região (SINDIPI)
INSTITUIÇÕES HOMOLOGADAS PARA O COMITÊ PERMANENTE DE GESTÃO DA PESCA E DO USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS PESQUEIROS DEMERSAIS DAS REGIÕES SUDESTE E SUL - CPG
DEMERSAIS SUDESTE/SUL, APRESENTADAS EM ORDEM ALFABÉTICA
.
Nº
INSTITUIÇÕES HOMOLOGADAS
.
1
Associação Brasileira das Indústrias de Pescados (ABIPESCA)
.
2
Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí (AMFRI)
.
3
Associação de Pescadores Profissionais Artesanais de Emalhe Costeiro de Santa Catarina (APPAECSC)
.
4
Associação dos Pescadores Maricultores e Lazer do Sahy (ASSOPESCA)
.
5
Centro de Desenvolvimento de Pesca Sustentável do Brasil (CEDEPESCA)
.
6
Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA)
.
7
Colônia de Pescadores e Aquicultores, Profissionais Artesanais de Pelotas
.
8
Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-5 (Porto Alegre - RS)
.
9
Coletivo Nacional da Pesca e Aquicultura (CONEPE)
.
10
Federação Nacional dos Engenheiros de Pesca do Brasil (FAEP-BR)
.
11
Federação dos Pescadores e Aquicultores do Rio Grande do Sul (FEPERS)
.
12
Oceana Brasil
.
13
Associação Nacional dos Armadores e Proprietários de Embarcações Pesqueiras (PESCA-BR)
.
14
Sindicato dos Armadores de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (SAPERJ)
.
15
Sindicato dos Armadores da Pesca do Estado do Rio Grande do Sul (SIDARPES -RS)
.
16
Sindicato dos Armadores e Indústrias da Pesca de Itajaí e Região (SINDIPI)
INSTITUIÇÕES HOMOLOGADAS PARA O COMITÊ PERMANENTE DE GESTÃO DA PESCA E DO USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS PESQUEIROS CONTINENTAIS DAS BACIAS AMAZÔNICA E
TOCANTINS-ARAGUAIA - CPG NORTE, APRESENTADAS EM ORDEM ALFABÉTICA
.
Nº
INSTITUIÇÕES HOMOLOGADAS
.
1
Associação Brasileira de Engenharia de Pesca (ABEP)
.
2
Associação Brasileira das Indústrias de Pescados (ABIPESCA)
.
3
Associação dos Pescadores Profissionais do Estado do Tocantins (APPET)
.
4
Associação dos Produtores Rurais de Carauari (ASPROC)
.
5
Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA)
.
6
Coletivo Nacional da Pesca e Aquicultura (CONEPE)
.
7
Ação Ecológica Guaporé (ECOPORÉ)
.
8
Federação Nacional dos Engenheiros de Pesca do Brasil (FAEP-BR)
.
9
Federação dos Pescadores do Estado do Amazonas e Roraima (FEPESCA)
.
10
Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Oeste Pará e Baixo Amazonas (MOPEBAM)
.
11
Sociedade para a Pesquisa e Proteção do Meio Ambiente (SAPOPEMA)
INSTITUIÇÕES HOMOLOGADAS PARA O COMITÊ PERMANENTE DE GESTÃO DA PESCA E DO USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS PESQUEIROS CONTINENTAIS DAS BACIAS DO SÃO
FRANCISCO, PARNAÍBA, ATLÂNTICO NORDESTE OCIDENTAL, ATLÂNTICO NORDESTE ORIENTAL E ATLÂNTICO LESTE - CPG NORDESTE, APRESENTADAS EM ORDEM ALFABÉTICA
.
Nº
INSTITUIÇÕES HOMOLOGADAS
.
1
Associação Brasileira de Engenharia de Pesca (ABEP)
.
2
Associação Brasileira das Indústrias de Pescados (ABIPESCA)
.
3
Cooperativa de Produção e Industrialização da Aquicultura e Agricultura Familiar do Brasil (CINDEAS)
.
4
Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA)
.
5
Federação Nacional dos Engenheiros de Pesca do Brasil (FAEP-BR)
.
6
Federação dos Pescadores do Estado de Sergipe (FEPESE)
.
7
Sindicato das Indústrias de Frio e Pesca do Estado do Ceará (SINDIFRIO-CE)
INSTITUIÇÕES HOMOLOGADAS PARA O COMITÊ PERMANENTE DE GESTÃO DA PESCA E DO USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS PESQUEIROS CONTINENTAIS DAS BACIAS DO PARAGUAI,
PARANÁ, URUGUAI, ATLÂNTICO SUL E ATLÂNTICO SUDESTE - CPG CENTRO-SUL, APRESENTADAS EM ORDEM ALFABÉTICA
.
Nº
INSTITUIÇÕES HOMOLOGADAS
.
1
Associação Brasileira das Indústrias de Pescados (ABIPESCA)
.
2
Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí (AMFRI)
.
3
Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA)
.
4
Federação dos Pescadores e Aquicultores do Rio Grande do Sul (FEPERS)
.
5
Sindicato dos Armadores da Pesca do Estado do Rio Grande do Sul (SIDARPES -RS)
.
6
Sindicato dos Pescadores de Jaguarão, Arroio Grande e Santa Vitória do Palmar - RS
ANEXO II
RELAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES NÃO HOMOLOGADAS POR COMITÊ
INSTITUIÇÕES NÃO HOMOLOGADAS PARA O COMITÊ PERMANENTE DE GESTÃO DA PESCA E DO USO SUSTENTÁVEL DOS ATUNS E AFINS - CPG ATUNS E AFINS, APRESENTADAS EM ORDEM
A L FA B É T I C A
. Nº
INSTITUIÇÕES NÃO HOMOLOGADAS
M OT I V O
.
1
Associação dos Armadores e Proprietários de Barcos de Pesca do Estado do Rio Grande do
Norte (ASPERN)
Em desacordo com alínea "d" do item 6.1.1 do item 6.1 do item 6 do Edital de Chamamento Público SAP/MAPA nº 3, de
23 de fevereiro de 2022.
.
2
Sociedade para a Pesquisa e Proteção do Meio Ambiente (SAPOPEMA)
Em desacordo com alínea "a" do item 6.1.1 do item 6.1 do item 6 do Edital de Chamamento Público SAP/MAPA nº 3, de
23 de fevereiro de 2022.
INSTITUIÇÕES NÃO HOMOLOGADAS PARA O COMITÊ PERMANENTE DE GESTÃO DA PESCA E DO USO SUSTENTÁVEL DAS LAGOSTAS - CPG LAGOSTA, APRESENTADAS EM ORDEM
A L FA B É T I C A