DOU 31/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 6

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIII Nº 62-A
Brasília - DF, quinta-feira, 31 de março de 2022
ISSN 1677-7050
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Atos do Poder Executivo ............................................................................................................................................................................................................................................................................. 1
Presidência da República ............................................................................................................................................................................................................................................................................. 1
.............................................................................................................. Esta edição é composta de 1 página..............................................................................................................
Sumário
Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DA DEFESA
DECRETOS DE 31 DE MARÇO DE 2022
O P R ES I D E N T E DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da Constituição, resolve:
EXONERAR, a pedido,
WALTER SOUZA BRAGA NETTO do cargo de Ministro de Estado da Defesa.
Brasília, 31 de março de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da Constituição, resolve:
N O M EA R
PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Defesa, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Brasília, 31 de março de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 4º da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
N O M EA R ,
por necessidade do serviço, no âmbito do Comando do Exército, o General de Exército MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES, para exercer o cargo de Comandante do Exército, ficando
exonerado, ex officio, do cargo de Comandante de Operações Terrestres.
Brasília, 31 de março de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIA Nº 296, DE 31 DE MARÇO DE 2022
GABINETE PESSOAL
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
N O M EA R
WALTER SOUZA BRAGA NETTO, para exercer o cargo de Assessor Especial do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código DAS 102.6.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO