DOU 31/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 7

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIII Nº 62-B
Brasília - DF, quinta-feira, 31 de março de 2022
ISSN 1677-7050
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Atos do Poder Executivo .......................................................................................................... 1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................
Sumário
Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DO TURISMO
DECRETOS DE 31 DE MARÇO DE 2022
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 9º,
parágrafo único, da Lei nº 14.002, de 22 de maio de 2020, resolve:
N O M EA R
SILVIO SANTOS DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de Diretor-Presidente da
Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, com mandato de
quatro anos, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Brasília, 31 de março de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Carlos Alberto Gomes de Brito
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 9º,
parágrafo único, da Lei nº 14.002, de 22 de maio de 2020, resolve:
N O M EA R
KARISA VILAS BOAS NOGUEIRA, para exercer o cargo de Diretora de Marketing,
Inteligência e Comunicação da Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional
do Turismo, com mandato de quatro anos.
Brasília, 31 de março de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Carlos Alberto Gomes de Brito
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 31 DE MARÇO DE 2022
MINISTÉRIO DO TURISMO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 297 - EXONERAR
ANDRÉ PORCIUNCULA ALAY ESTEVES do cargo de Secretário Nacional de Fomento e Incentivo
à Cultura da Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo, código DAS 101.6.
Nº 298 - EXONERAR
FELIPE CRUZ PEDRI do cargo de Secretário Nacional do Audiovisual da Secretaria
Especial de Cultura do Ministério do Turismo, código DAS 101.6.
Nº 299 - EXONERAR
FELIPE CARMONA CANTERA do cargo de Secretário Nacional de Direitos Autorais e
Propriedade Intelectual da Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo,
código DAS 101.6.
Nº 300 - EXONERAR
EMIR JOSE SUAIDEN do cargo de Diretor do Departamento de Livro, Leitura, Literatura
e Bibliotecas da Secretaria Nacional da Economia Criativa e Diversidade Cultural da
Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo, código DAS 101.5.
Nº 301 - N O M EA R
THIAGO MOREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Secretário Adjunto da
Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo, código DAS 101.6, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
Nº 302 - N O M EA R
JÉSSICA PINTO LIMA, para exercer o cargo de Secretária Nacional de Direitos Autorais
e Propriedade Intelectual da Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo,
código DAS 101.6, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Nº 303 - N O M EA R
LUCAS JORDÃO CUNHA, para exercer o cargo de Secretário Nacional de Fomento e
Incentivo à Cultura da Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo, código
DAS 101.6, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Nº 304 - N O M EA R
MARCELO GONZAGA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento
de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas da Secretaria Nacional da Economia Criativa
e Diversidade Cultural da Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo,
código DAS 101.5.
Nº 305 - N O M EA R
JESSYCA HELLEN FERREIRA PAULINO FERNANDES, para exercer o cargo de Secretária
Nacional do Audiovisual da Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo,
código DAS 101.6, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO