DOU 01/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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2
Nº 63, sexta-feira, 1 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
D ES I G N A R
RAFAEL RIBEIRO ROCHA para exercer a função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, na
Subchefia Adjunta de Infraestrutura da Subchefia de Análise Governamental da Casa Civil
da Presidência da República.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 205, DE 31 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
DECLARAR VAGO,
a contar de 25 de março de 2022, em virtude do falecimento de JOÃO FRANCISCO DE
SOUZA FILHO, o Cargo de Assistente Técnico, Código DAS 102.1, da Coordenação de
Estudos Jurídicos da Coordenação-Geral do Centro de Estudos Jurídicos da Subchefia
Adjunta para Estudos Jurídicos, Revisão e Consolidação Normativa da Subchefia para
Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 206, DE 31 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
N O M EA R
LUCAS GABRIEL RODRIGUES DA SILVA para exercer o Cargo de Assistente Técnico, Código
DAS 102.1, na Coordenação de Apoio Administrativo 3 da Coordenação-Geral de Apoio ao
Palácio da Alvorada da Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da Secretaria Especial de
Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 207, DE 31 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
JAIR MILANI, Capitão do Exército Brasileiro, da Função de Assistente Militar da Diretoria de
Tecnologia da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da
República, excluindo-o do Grupo "D" da Tabela anexa à Portaria nº 113-GSI/PR, de 19 de
dezembro de 2018.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 208, DE 31 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
MARCELE BOTELHO da Função Comissionada do Poder Executivo, Código FCPE 101.4,
Coordenadora-Geral, da Coordenação-Geral de Planejamento e Melhoria da Qualidade da
Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Geral da Presidência da República, a contar de
25 de março de 2022.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 209, DE 31 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria
SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-
Geral da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
GILBERTO DOS SANTOS SOUSA, 2º Sargento do Exército Brasileiro, da Gratificação de
Representação de Assistente, Código GR-IV, da Coordenação-Geral de Apoio ao Palácio da
Alvorada da Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da Secretaria Especial de Administração
da Secretaria-Geral da Presidência da República, a contar de 30 de março de 2022.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 210, DE 31 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
N O M EA R
FELIPE VIEIRA CARDOZO para exercer o Cargo de Assistente Técnico, Código DAS 102.1, na
Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da Secretaria Especial de Administração da
Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 211, DE 31 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
STHEFANO GIOVANNY LOBATO BENATHAR, 1º Tenente do Exército Brasileiro, para exercer
a Função de Assistente Militar na Diretoria de Tecnologia da Secretaria Especial de
Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República, enquadrando-o no Grupo
"D" da Tabela anexa à Portaria nº 113-GSI/PR, de 19 de dezembro de 2018, ficando
dispensado da que atualmente ocupa.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 212, DE 31 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
MARIA DA LUZ PORTELA MACHADO para exercer a Gratificação de Representação de
Especialista, Código GR-II, na Coordenação de Serviços Gerais da Coordenação-Geral de
Administração Geral da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria Especial de
Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 213, DE 31 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
GLEYSON MÁRCIO PEREIRA DA SILVA, 1º Sargento do Exército Brasileiro, para exercer o
Cargo de Assistente Técnico de ex-Presidente da República, Código DAS 102.1, na Diretoria
de Gestão de Pessoas da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da
Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 214, DE 31 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
N O M EA R
MARIDÉLIA MOURA DE ARRUDA MOREIRA para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo, Código FCPE 101.4, Coordenadora-Geral, na Coordenação-Geral de Sanção e Veto da
Subchefia Adjunta de Assuntos Legislativos da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-
Geral da Presidência da República, ficando exonerada do Cargo que atualmente ocupa.
MARIO FERNANDES
DESPACHO DE 31 DE MARÇO DE 2022
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA
SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA
DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 36, de 17 de julho
de 2018, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, e
tendo em vista o disposto no art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve
autorizar o afastamento do País do Servidor ANDRE RIBEIRO FERREIRA, Matrícula SIAPE nº
6173267, Assessor Técnico, FCPE 102.3, lotado na Diretoria de Governança da Secretaria-
Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República, para participar de Estudo
Interdisciplinar de Campo (Internacional), previsto no Cronograma do Curso de Altos Estudos
em Defesa (CAED) 2022, da Escola Superior de Defesa (ESD), a ser realizado na cidade de
Washington - DC, Estados Unidos da América (EUA), no período de 10 a 18 de setembro de
2022, incluído o período de deslocamento, com ônus. Processo nº 00133.000254/2022-36.
MARIO FERNANDES