DOU 01/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 63, sexta-feira, 1 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
PORTARIA Nº 563, DE 30 DE MARÇO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DO CEARÁ - SR(02)CE, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo
Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118, inciso XVII, do
Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março de
2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as
informações contidas no Processo Administrativo n.º 54000.022385/2022-17, resolve:
Conceder
aposentadoria 
voluntária
a
MARCOS 
ANTONIO
BAIMA
MASCARENHAS, matrícula SIAPE nº 0719670, ocupante do cargo efetivo de Topógrafo,
Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 3º
da EC 47/2005 e artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos
integrais.
LUIZ FERNANDO CASTRO DE PAULA
PORTARIA Nº 564, DE 30 DE MARÇO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DO CEARÁ - SR(02)CE, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo
Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118, inciso XVII, do
Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março de
2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as
informações contidas no Processo Administrativo n.º 54000.024901/2022-30, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a FRANCISCO DE ASSIS LOPES BEZERRA,
matrícula SIAPE nº 1038797, ocupante do cargo efetivo de Técnico Agrícola, Classe "S",
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da EC
47/2005 e artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais.
LUIZ FERNANDO CASTRO DE PAULA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
PORTARIA Nº 553, DE 30 DE MARÇO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - SR(28)DFE,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XVII, do artigo 118, do Regimento
Interno, aprovado pela Portaria/INCRA/P/nº 531, de 23 de março de 2020, publicada no
Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as informações contidas no
Processo 54000.024821/2022-84, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária o
servidor Cosme Bandeira Chaves,
ocupante do cargo efetivo Assistente de administração, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE
nº 6718404, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º, da Emenda
Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o art. 3º, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
PORTARIA Nº 544, DE 29 DE MARÇO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL, DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DE MATO GROSSO - SR-13, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo
Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118, inciso XVII, do
Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março de
2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as
informações contidas no Processo Administrativo nº 54240.000472/2017-15, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a INES FRANCISCO DOS SANTOS, matrícula
SIAPE 0725175, servidora desta Autarquia, ocupante do cargo efetivo de Artífice, CPF nº
***.404.442-**, Nível: NI, Classe: "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Instituto,
lotada nesta Superintendência Regional, com fundamento no art. 3º, da Emenda
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o art. 3º, § 1º, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
MARCOS VIEIRA DA CUNHA
PORTARIA Nº 548, DE 29 DE MARÇO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL, DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DE MATO GROSSO - SR-13, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo
Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118, inciso XVII, do
Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março de
2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as
informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.024563/2020-74, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a LOURIVAL
RODRIGUES DE MORAES, matrícula SIAPE 1033323, ocupante do cargo efetivo de
Motorista, CPF nº ***.328.491-**, NI, Classe "S", Padrão III, lotado na SR-13/02, desta
Superintendência Regional do INCRA em Mato Grosso, do Quadro de Pessoal deste
Instituto, com fundamento no Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, de 19 de
dezembro de 2003, combinado com o art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019.
MARCOS VIEIRA DA CUNHA
PORTARIA Nº 561, DE 30 DE MARÇO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL, DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DE MATO GROSSO - SR-13, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo
Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118, inciso XVII, do
Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março de
2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as
informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.000470/2017-26, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a BENEDITO
NOGUEIRA RODRIGUES, matrícula SIAPE 0723711, ocupante do cargo efetivo de Motorista,
CPF nº ***.707.181-**, NI, Classe "S", Padrão III, lotado no Serviço de Administração e
Serviço Gerais, da Divisão Operacional, desta Superintendência Regional, do Quadro de
Pessoal deste Instituto, com fundamento no Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003,
de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
MARCOS VIEIRA DA CUNHA
PORTARIA Nº 562, DE 30 DE MARÇO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL, DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DE MATO GROSSO - SR-13, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo
Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118, inciso XVII, do
Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março de
2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as
informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.153920/2019-77, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a REINALDO RIBEIRO MIRANDA, matrícula
SIAPE 0723725, servidor desta Autarquia, ocupante do cargo efetivo de Técnico Agrícola,
CPF nº ***.547.778-**, Nível: NI, Classe: "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Instituto, lotado na Unidade Avançada Vale do Araguaia, desta Superintendência Regional,
com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005,
combinado com o art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
MARCOS VIEIRA DA CUNHA
PORTARIA Nº 566, DE 30 DE MARÇO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL, DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DE MATO GROSSO - SR-13, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo
Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118, inciso XVII, do
Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março de
2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as
informações contidas no Processo Administrativo nº 54240.000559/2017-92, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, a MARIA AUXILIADORA DE AMORIM,
matrícula SIAPE 0723835, servidora desta Autarquia, ocupante do cargo efetivo de
Assistente de Administração, CPF nº ***.843.061-**, Nível: NI, Classe: "S", Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Instituto, lotada nesta Superintendência Regional, com
fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005,
combinado com o art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
MARCOS VIEIRA DA CUNHA
PORTARIA Nº 567, DE 30 DE MARÇO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL, DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DE MATO GROSSO - SR-13, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo
Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118, inciso XVII, do
Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março de
2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as
informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.021287/2022-54, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a BELINDA SOUSA
PARENTE GUIMARÃES, matrícula SIAPE 0723642, ocupante do cargo efetivo de Agente de
Portaria, CPF nº ***.240.001-**, NI, Classe "S", Padrão III, lotada na Unidade Avançada
Vale do Araguaia, desta Superintendência Regional, do Quadro de Pessoal deste Instituto,
com fundamento no Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, de 19 de dezembro de
2003, combinado com o art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
MARCOS VIEIRA DA CUNHA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
PORTARIA Nº 570, DE 30 DE MARÇO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA -INCRA, NO ESTADO DE RONDÔNIA,-SR(17), no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo
Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118, inciso XVII, do
Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março de
2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, à servidora EDNA FREITAS DA SILVA, no
cargo de Assistente de Administração, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE 725169, do
Quadro
de
Pessoal deste
Instituto,
com
fundamento
no
Artigo 3º,
da
Emenda
Constitucional nº 47, publicada no DOU de 06 de julho de 2005 c/c Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, publicada no DOU de 13/11/2019, à vista das informações
constantes no Processo SEI 54000.013612/2022-13
MARIO MOACIR DE ALMEIDA