DOU 01/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 63, sexta-feira, 1 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 420, DE 30 DE MARÇO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 136, inciso XI, do Regimento
Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013; e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 53500.023056/2022-81, resolve:
Art. 1º Declarar a vacância, a partir de 21/03/2022, do cargo efetivo de Analista
Administrativo ocupado pelo servidor LEANDRO MAX DE LIMA SILVA, matrícula Siape nº
1059522, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com direito à recondução.
WILSON DINIZ WELLISCH
PORTARIA DE PESSOAL Nº 423, DE 30 DE MARÇO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES,
no uso das competências que lhe confere o art. 46 do Decreto nº 2.338, de 7 de outubro
de 1997, c/c art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e art. 135 do
Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
CONSIDERANDO o Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018;
CONSIDERANDO deliberação tomada por meio do Circuito Deliberativo nº 91 de
29 de março de 2022;
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.024326/2022-71,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País do Conselheiro VICENTE BANDEIRA DE
AQUINO NETO, para participar no evento NAB Show 2022, no período de 21 a 29 de abril
de 2022, em Las Vegas, Estados Unidos, com ônus, trânsito incluído.
Art. 2º Autorizar o afastamento do País do Conselheiro MOISÉS QUEIROZ
MOREIRA para participar no evento NAB Show 2022 e de reuniões com empresas
estrangeiras sediadas nos Estados Unidos, no período de 21 de abril a 2 de maio de 2022,
em Las Vegas e San Diego, Estados Unidos, com ônus, trânsito incluído.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
WILSON DINIZ WELLISCH
PORTARIA DE PESSOAL Nº 424, DE 30 DE MARÇO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência,
aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.024326/2022-71,
resolve:
Art. 1º Autorizar a participação dos servidores GESILEA FONSECA TELES,
Assessora, Chefe do Gabinete do Conselheiro Vicente Aquino, RODRIGO CRUZ GEBRIM,
Chefe de Gabinete da Presidência, e VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARAES,
Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação, no evento NAB Show, no período de
21 a 29 de abril de 2022, Las Vegas, Estados Unidos, com ônus, trânsito incluído.
Art. 2º Autorizar a participação do servidor MARTIM JALES HON, Assessor no
Gabinete do Conselheiro Moisés Moreira, para participar no evento NAB Show 2022 e de
reuniões com empresas estrangeiras sediadas nos Estados Unidos, no período de 21 de
abril a 2 de maio de 2022, em Las Vegas e San Diego, Estados Unidos, com ônus, trânsito
incluído.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
WILSON DINIZ WELLISCH
PORTARIA DE PESSOAL Nº 442, DE 31 DE MARÇO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES,
no uso das atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do
Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no
inciso XI do art. 136 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de
29 de
abril de 2013,
e considerando o constante
dos autos do
processo nº
53500.016517/2022-60, resolve:
Nomear CAROLINA LICARIÃO BARRETO VENÂNCIO para o cargo comissionado
técnico, código CCT-IV, com função de Assessora na Gerência de Administração e
Desenvolvimento de Pessoas/AFPE, removendo-a de ofício, sem mudança de sede, devido
ao exercício em trabalho remoto, nos termos do inc. I do art. 36 da Lei 8.112/90, da
Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí/GR09 para a
Gerência de Administração e Desenvolvimento de Pessoas/AFPE.
WILSON DINIZ WELLISCH
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 1.647, DE 30 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD nº 133,
de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março
de 2022, e o que consta do Processo Administrativo no 60041.000288/2022-81, resolve:
Nomear THIAGO SOARES DA SILVA, para exercer o cargo de Assistente na
Assessoria Especial de Relações Institucionais do Ministério da Defesa, código CCE 2.07, a
partir de 5 de abril de 2022.
Gen Bda R/1 CLAUDIO SENKO PENKAL
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 1.649, DE 30 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD nº 133,
de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março
de 2022, e o que consta do Processo Administrativo no 60041.000288/2022-81, resolve:
Nomear RAQUEL WENDT PIRES, para exercer o cargo de Assistente Técnico na
Assessoria Especial de Relações Institucionais do Ministério da Defesa, código CCE 2.05, a
partir de 5 de abril de 2022.
Gen Bda R/1 CLAUDIO SENKO PENKAL
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 1.650, DE 30 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD nº 133,
de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março
de 2022, e o que consta do Processo Administrativo no 60041.000288/2022-81, resolve:
Nomear ANTONIO NERTON SILVA, para exercer o cargo de Assistente Técnico
na Assessoria Especial de Relações Institucionais do Ministério da Defesa, código CCE 2.05,
a partir de 5 de abril de 2022.
Gen Bda R/1 CLAUDIO SENKO PENKAL
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 1.651, DE 30 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD nº 133,
de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março
de 2022, e o que consta do Processo Administrativo no 60041.000288/2022-81, resolve:
Designar ROSÂNGELA DE FÁTIMA ALMEIDA MENDES NUNES, para exercer a
função de Supervisor na Assessoria Especial de Relações Institucionais do Ministério da
Defesa, código GR-IV, a partir de 5 de abril de 2022.
Gen Bda R/1 CLAUDIO SENKO PENKAL
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO
DA AMAZÔNIA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 1.678, DE 30 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 133/GM-MD, de 10 de janeiro de 2022, considerando o
disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60090.000226/2022-94, resolve:
Designar, CLAHILDEK MATOS XAVIER, para a função de Especialista, código GR-
II, do Centro Regional de Manaus, deste Centro Gestor, a contar de 5 de abril de 2022.
RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 1.708, DE 30 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 133/GM-MD, de 10 de janeiro de 2022, considerando o
disposto no Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60090.000258/2022-90, resolve:
Dispensar, RODRIGO MEDEIROS PAES LEME, da função de Assistente, código
GR-III, da Coordenação Técnica, do Centro Regional de Manaus, deste Centro Gestor, a
conta de 5 de abril de 2022.
RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 1.682, DE 30 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 133/GM-MD, de 10 de janeiro de 2022, e na Portaria
Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, considerando o disposto no
Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o que consta do Processo Administrativo nº
60090.000226/2022-94, resolve:
Designar, o Capitão de Corveta (T) HILQUIAS AUGUSTO SANTIAGO DE SOUSA,
para exercer a função de Coordenador-Geral, Grupo 0003(C), da Coordenação-Geral de
Administração e Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças, deste Centro Gestor, a
contar de 5 de abril de 2022.
RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 1.690, DE 30 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 133/GM-MD, de 10 de janeiro de 2022, considerando o
disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60090.000226/2022-94, resolve:
Nomear, JORGE LUIZ VIANA DE CASTRO, para exercer o cargo de Assistente
Técnico do Centro Regional de Manaus, deste Centro Gestor, Código CCE 2.05, a contar de
5 de abril de 2022.
RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 1.692, DE 30 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 133/GM-MD, de 10 de janeiro de 2022, considerando o
disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60090.000226/2022-94, resolve:
Nomear, JOSÉ GOMES DA SILVA, para exercer o cargo Assistente Técnico da
Diretoria de Administração e Finanças, deste Centro Gestor, Código CCE 2.05, a contar de
5 de abril de 2022.
RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 1.669, DE 30 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 133/GM-MD, de 10 de janeiro de 2022, considerando o
disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60090.000226/2022-94, resolve:
Nomear, AILTON CORTEZ FREITAS DE ALENCAR, para exercer o cargo de Chefe
de Serviço do Centro Regional de Manaus, deste Centro Gestor, Código CCE 1.05, a contar
de 5 de abril de 2022.
RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 1.684, DE 30 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 4.014/GM-MD, de 1º de dezembro de 2020, considerando o
disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60090.000228/2022-83, resolve:
Designar, FERNANDO GOMES FERNANDES, para a Gratificação Temporária
Sipam (GTS), nível 3, da Diretoria Técnica, deste Centro Gestor, a contar de 5 de abril de
2022, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 1.685, DE 30 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 4.014/GM-MD, de 1º de dezembro de 2020, considerando o
disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60090.000228/2022-83, resolve:
Designar, LEILA MARIA GARCIA FONSECA, para a Gratificação Temporária Sipam
(GTS), nível 2, da Diretoria Operacional, deste Centro Gestor, a contar de 5 de abril de
2022, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
RAFAEL PINTO COSTA

                            

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