DOU 01/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 63, sexta-feira, 1 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 1.698, DE 30 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 4.014/GM-MD, de 1º de dezembro de 2020, considerando o
disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60090.000226/2022-94, resolve:
Designar, RENATA DO NASCIMENTO MOTA MACAMBIRA, para a Gratificação
Temporária Sipam (GTS), nível 2, do Centro Regional de Manaus, deste Centro Gestor, a
contar de 5 de abril de 2022.
RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 1.688, DE 30 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 133/GM-MD, de 10 de janeiro de 2022, considerando o
disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60090.000228/2022-83, resolve:
Designar, LUÍS FERNANDO BUENO, para a função de Assistente, código GR-III,
do Centro Regional de Porto Velho, deste Centro Gestor, a contar de 5 de abril de 2022,
ficando dispensado da que atualmente ocupa.
RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 1.680, DE 30 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 4.014/GM-MD, de 1º de dezembro de 2020, considerando o
disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60090.000226/2022-94, resolve:
Designar, DEYDILA MICHELE BONFIM DOS SANTOS, para a Gratificação
Temporária Sipam (GTS), nível 2, do Centro Regional de Manaus, deste Centro Gestor, a
contar de 5 de abril de 2022.
RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 1.675, DE 30 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 133/GM-MD, de 10 de janeiro de 2022, considerando o
disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60090.000228/2022-83, resolve:
Designar, CRISTIANO TORRES DO AMARAL, para a função de Supervisor, código
GR-IV, da Diretoria Técnica, deste Centro Gestor, a contar de 5 de abril de 2022, ficando
dispensado da que atualmente ocupa.
RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 1.670, DE 30 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 4.014/GM-MD, de 1º de dezembro de 2020, considerando o
disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022,e o que consta do Processo
Administrativo nº 60090.000228/2022-83, resolve:
Designar, CLÉA DO SOCORRO RABELO CHAVES, para a Gratificação Temporária
Sipam (GTS), nível 1, do Centro Regional de Manaus, deste Centro Gestor, a contar de 5 de
abril de 2022, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 1.676, DE 30 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 133/GM-MD, de 10 de janeiro de 2022, considerando o
disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60090.000226/2022-94, resolve:
Nomear, CATICIENE DA SILVA LIMA, para exercer o cargo de Chefe de Serviço
no Centro Regional de Porto Velho, deste Centro Gestor, Código CCE 1.05, a contar de 5
de abril de 2022.
RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 1.689, DE 30 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 4.014/GM-MD, de 1º de dezembro de 2020, considerando o
disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60090.000226/2022-94, resolve:
Designar, IVAN SARAIVA, para a Gratificação Temporária Sipam (GTS), nível 2,
do Centro Regional de Manaus, deste Centro Gestor, a contar de 5 de abril de 2022.
RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 1.707, DE 30 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 4.014/GM-MD, de 1º de dezembro de 2020, considerando o
disposto no Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60090.000258/2022-90, resolve:
Dispensar, ROCI MARIA DE SOUSA ARAÚJO, da Gratificação Temporária Sipam
(GTS), nível 1, do Centro Regional de Belém, deste Centro Gestor, a contar de 5 de abril de
2022.
RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 1.672, DE 30 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 133/GM-MD, de 10 de janeiro de 2022, e na Portaria
Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, considerando o disposto no
Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60090.000226/2022-94, resolve:
Designar, o Coronel ALEXANDRE LAZARO ROCHA, para exercer a função de
Coordenador, Grupo 0003(C), da Diretoria Operacional, deste Centro Gestor, a contar
de 5 de abril de 2022.
RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 1.673, DE 30 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 133/GM-MD, de 10 de janeiro de 2022, considerando o
disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60090.000226/2022-94, resolve:
Nomear, ÁLVARO GABRIEL AQUINO FELISMINO, para exercer o cargo de Chefe
de Serviço no Centro Regional de Porto Velho, deste Centro Gestor, Código CCE 1.05, a
contar de 5 de abril de 2022, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 1.697, DE 30 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 133/GM-MD, de 10 de janeiro de 2022, considerando o
disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60090.000226/2022-94, resolve:
Nomear, PAULO FERNANDO DA CONCEIÇÃO LIMA, para exercer o cargo de
Chefe de Serviço do Centro Regional de Belém, deste Centro Gestor, Código CCE 1.05, a
contar de 5 de abril de 2022.
RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 1.704, DE 30 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 133/GM-MD, de 10 de janeiro de 2022, considerando o
disposto no Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60090.000258/2022-90, resolve:
Dispensar, APOLÔNIO INÁCIO DE OLIVEIRA JÚNIOR, da função de Especialista,
código GR-II, da Coordenação de Serviços Gerais, da Coordenação-Geral de Administração
e Finanças da Diretoria de Administração e Finanças, deste Centro Gestor, a contar de 5 de
abril de 2022.
RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 1.696, DE 30 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 133/GM-MD, de 10 de janeiro de 2022, e na Portaria
Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, considerando o disposto no
Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o que consta do Processo Administrativo nº
60090.000226/2022-94, resolve:
Designar, o 1º Tenente JEAN MARCELLO DE OLIVEIRA MORETTO, para exercer a
função de Coordenador, Grupo 0003(C), da Diretoria Operacional, deste Centro Gestor, a
contar de 5 de abril de 2022.
RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 1.679, DE 30 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 133/GM-MD, de 10 de janeiro de 2022, considerando o
disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60090.000226/2022-94, resolve:
Nomear, DAYLER LOSI DE MORAIS, para exercer o cargo de Chefe de Serviço da
Diretoria Técnica, deste Centro Gestor, código CCE 1.05, a contar de 5 de abril de 2022,
ficando dispensado da que atualmente ocupa.
RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 1.699, DE 30 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 133/GM-MD, de 10 de janeiro de 2022, e na Portaria
Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, considerando o disposto no
Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o que consta do Processo Administrativo nº
60090.000226/2022-94, resolve:
Designar, o Tenente-coronel ROBSON DOS SANTOS MELO, para a função de
Assessor Militar, Grupo 0002 (B), do Centro Regional de Porto Velho, deste Centro Gestor,
a contar de 5 de abril de 2022, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 1.702, DE 30 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 4.014/GM-MD, de 1º de dezembro de 2020, considerando o
disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60090.000226/2022-94, resolve:
Designar, THIAGO BORTOLETO RODRIGUES, para a Gratificação Temporária
Sipam (GTS), nível 2, da Diretoria Operacional, deste Centro Gestor, a contar de 5 de abril
de 2022.
RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 1.710, DE 30 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 133/GM-MD, de 10 de janeiro de 2022, considerando o
disposto no Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60090.000258/2022-90, resolve:
Dispensar, JOSÉ DE PAULA RODRIGUES NETO ASSIS, da função de Supervisor,
código GR-IV, da Coordenação de Licitações e Contratos, da Coordenação-Geral de
Administração e Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, deste Centro Gestor,
a contar de 5 de abril de 2022.
RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 1.691, DE 30 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 133/GM-MD, de 10 de janeiro de 2022, considerando o
disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60090.000228/2022-83, resolve:
Designar, MARCELO JOSÉ GAMA DA SILVA, para a função de Especialista, código
GR-II, do Centro Regional de Porto Velho, deste Centro Gestor, a contar de 5 de abril de
2022, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
RAFAEL PINTO COSTA