DOU 01/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 63, sexta-feira, 1 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA COMGEP Nº 522/1SC2, DE 30 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67015.000115/2022-20, resolve:
Designar o Cap Esp Aer SVA R/1 JANDERSON FIRMINO DA SILVA (Nr Ord
1776940), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, no TERCEIRO SERVIÇO REGIONAL DE INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE
ACIDENTES AERONÁUTICOS, como Assessor da Seção de Prevenção, pelo prazo de 24
meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 523/1SC2, DE 30 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67620.000929/2022-26, resolve:
Designar o Cap Esp Aer SVA R/1 MARCELO BARROS NESIMI (Nr Ord 2347857),
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
CENTRO INTEGRADO DE METEOROLOGIA AERONÁUTICA, como Chefe da Subdivisão de
Documentação, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 527/1SC2, DE 30 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67278.002001/2022-23, resolve:
Designar o 3S QESA BCO R/1 LUIS EDUARDO DA ROSA (Nr Ord 1645463), para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS, como Encarregado da Seção de Protocolo e Arquivo,
pelo prazo de dezessete meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim
do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 528/1SC2, DE 30 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67278.002186/2022-76, resolve:
Designar o SO BSP Refm SERGIO ABEL PEREIRA DA SILVA (Nr Ord 1357190),
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, no GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS, como Encarregado da
Subseção de Provimento, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta
Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 531/1SC2, DE 30 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67278.002182/2022-98, resolve:
Designar o SO SAD R/1 DILSON DA SILVA FLORES (Nr Ord 1396625), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS, como Encarregado da Seção de Pagamento de
Pessoal, pelo prazo de dezessete meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 533/1SC2, DE 30 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67278.002189/2022-18, resolve:
Designar o SO STP R/1 MAURO DA SILVA SALIN (Nr Ord 0447072), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS, como Encarregado da Subseção de Atendimento,
pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 535/1SC2, DE 30 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67440.004013/2022-63, resolve:
Designar a Cap Esp Aer SVA R/1 JANETE DA SILVA GOMES DE OLIVEIRA SILVA
(Nr Ord 1838270), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, no HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA, como Chefe da Ouvidoria, pelo
prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando
da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 1.790/1PC, DE 30 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso IX da Portaria nº 377/GC3, de 7
de julho de 2011, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011,
alterada pela Portaria nº 340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU
nº 46, de 8 de março de 2017, considerando os Decretos nº 9.077, de 8 de
junho de 2017 e 9.727, de 15 de março de 2019, e o que consta no Processo
nº 67050.003317/2022-05, resolve:
Art.
1º
Nomear ADRIANA
BEZERRA
MENDES
DA SILVA
(Nr
Ord
4504801), SIAPE nº 1049874, CPF nº 515.929.911-49, para exercer o Cargo em
Comissão, DAS 101.1, do Estado-Maior da Aeronáutica.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA
B R AG A
PORTARIA DIRAP Nº 1.791/1PC, DE 30 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo art. 1º, inciso IX da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº
340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017,
considerando os Decretos nº 9.077, de 8 de junho de 2017 e 9.727, de 15 de março de
2019, e o que consta no Processo nº 68000.000842/2022-19, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, IVAN MUNIZ DE MESQUITA (Nr Ord 4590392), SIAPE
nº 0213836, CPF nº 010.028.991-68, do Cargo em Comissão de Assistente Técnico, DAS
102.2, da Secretaria de Economia, Finanças e Administração da Aeronáutica, a contar de 15
de março de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
JUNTA DE JULGAMENTO DA AERONÁUTICA
JUNTA DE JULGAMENTO
PORTARIA JJAER Nº 3/SECAD3, DE 28 DE MARÇO DE 2022
Protocolo COMAER nº 67618.000255/2022-17
O PRESIDENTE DA JUNTA DE JULGAMENTO DA AERONÁUTICA, de conformidade
com a delegação de competência outorgada pela Portaria n° 152/GC3, de 28 de janeiro de
2019, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica n° 016, de 29 de janeiro de 2019,
resolve:
Designar como Membro Suplente da Junta Recursal da Junta de Julgamento da
Aeronáutica (JJAER) a Ten Cel Esp CTA Alexsandro Soares de Araújo Salles, a contar de 28
de março de 2022.
Designar como Membro Suplente da Junta Recursal da Junta de Julgamento da
Aeronáutica (JJAER) 2º Ten QOEA CTA Jairo Ferreira Mesquita, a contar de 28 de março de
2022.
JORGE WALLACY PAIVA DE AZEVEDO Cel Esp CTA
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 260, DE 24 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho
de 2016, e o que prescreve o art. 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016,
resolve:
1 - EXONERAR do cargo de Auxiliar do Adido do Exército junto à Representação
Diplomática do Brasil na República da Indonésia, com sede em Jacarta, o 1º Sgt Com
ANDERSON TEXEIRA DOS SANTOS, a partir de 7 de abril de 2023.
2 - NOMEAR para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado de vinte e quatro
meses, o S Ten Inf WILSON FERREIRA DA SILVA, do Gab Cmt Ex, a partir de 7 de abril de
2023.
A missão é considerada permanente,
de natureza diplomática, com
dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando
enquadrada na alínea "a" do inciso I combinada com a alínea "a" do inciso II, do art. 3º da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.
Gen Ex PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 110, DE 29 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, Art 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, Art 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o 1º Ten QAO R/1 (0192530533) SÉRGIO BARBOSA DOS
SANTOS, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Advocacia-Geral da União (AGU), em
Manaus-AM, a partir de 1º de abril de 2022, de acordo com a alínea a), inciso II, Art 11 da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o 1º Ten QAO R/1 (0192530533) SÉRGIO BARBOSA DOS SANTOS, na
Advocacia-Geral da União (AGU), em Manaus-AM, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico Administrativo na Consultoria Jurídica da
União no Estado do Amazonas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
abril de 2022.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 27 - SSIP/1-RIO-SSAPC, DE 3 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 1700 - Comandante de Exército, de 08 de dezembro de 2017,
publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, resolve:
Conceder pensão Vitalícia à MARIA MAURA BARBOSA CHAGAS, CPF nº
789.955.907-34, Conjugue do instituidor JOÃO RIBEIRO CHAGAS, CPF nº 108.356.107-30,
enquadrado no Cargo do Plano de Carreira dos Cargos do Plano Geral do Poder Executivo,
matrícula n° 58.880, falecido em 25 de dezembro de 2021, tendo como referência atual o
cargo de Agente de Portaria, com o percentual de 60 % (sessenta por cento), de acordo
com o Art. 217: inciso I - combinado com o Art. 222: inciso VII - alínea b, item 6, ambos
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com a nova redação dada
pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, com vigência da pensão e efeitos financeiros
a contar da data do óbito do instituidor, sendo o valor do benefício calculado em
conformidade com os artigos nº 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019. (1ª RM - SAP/1-Rio).
Gen Div LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
PORTARIA Nº 24 REFM - SSIM.3/SAP/1-RIO/SSIP/1, DE 17 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe
confere os nºs 1. e 2. da alínea d) do inciso IX, do art. 1º, da Portaria nº 330 - DGP/DCIPAS,
de 7 DEZ 18 e cumprindo orientação técnica normativa contida no DIEx nº 5086-
33.2/SubSecRfm/SIP / DCIPAS, de 25 JUL 19, resolve:
Reformar o Sd NILSON RICARDO DOS REIS JUNIOR, Prec/CP 35/3402526, Idt
010.054.357-8 MD/EB, CPF 124.796.717-47, por incapacidade definitiva para o serviço ativo
das Forças Armadas, a contar de 1º MAIO 22, com os proventos de Sd, com fulcro no inciso
II do art. 106, III do art. 108 (acidente em serviço) e art. 109, da Lei 6.880, de 9 DEZ 1980,
conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 19605/2021 do MPGu IX/Rio de Janeiro (Dst Sau
Pqdt), de 06 AGO 21 e o Parecer Técnico nº 5/2022, da Seç Sau/1ª RM, de 15 FEV 22,
homologado pela D Sau em 24 FEV 22 (Incapaz C, Não é inválido).
Gen Div LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA

                            

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