DOU 01/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 63, sexta-feira, 1 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 1.693, DE 30 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 133/GM-MD, de 10 de janeiro de 2022, considerando o
disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60090.000228/2022-83, resolve:
Designar, SEBASTIÃO LOPES BEZERRA JÚNIOR, para a função de Assistente,
código GR-III, do Centro Regional de Belém, deste Centro Gestor, a contar de 5 abril de
2022, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 1.695, DE 30 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 4.014/GM-MD, de 1º de dezembro de 2020, considerando o
disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60090.000228/2022-83, resolve:
Designar, TÂNIA MARA AZEVEDO GUIMARÃES BARAÚNA, para a Gratificação
Temporária Sipam (GTS), nível 2, do Centro Regional de Porto Velho, deste Centro Gestor,
a contar de 5 de abril de 2022, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 1.681, DE 30 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 133/GM-MD, de 10 de janeiro de 2022, considerando o
disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60090.000226/2022-94, resolve:
Designar, FERNANDA CAETANO COSTA, para a função de Assistente, código GR-
III, do Centro Regional de Manaus, deste Centro Gestor, a contar de 5 de abril de 2022.
RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 1.703, DE 30 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 4.014/GM-MD, de 1º de dezembro de 2020, considerando o
disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60090.000226/2022-94, resolve:
Designar, ULISSES SILVA GUIMARÃES, para a Gratificação Temporária Sipam
(GTS), nível 1, da Diretoria Operacional, deste Centro Gestor, a contar de 5 de abril de
2022.
RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 1.686, DE 30 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 133/GM-MD, de 10 de janeiro de 2022, considerando o
disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60090.000228/2022-83, resolve:
Designar, LUIZ ALVES DOS SANTOS NETO, para a função de Auxiliar, código GR-
I, do Centro Regional de Porto Velho, deste Centro Gestor, a contar de 5 de abril de 2022,
ficando dispensado da que atualmente ocupa.
RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 1.701, DE 30 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 133/GM-MD, de 10 de janeiro de 2022, e na Portaria
Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, considerando o disposto no
Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o que consta do Processo Administrativo nº
60090.000226/2022-94, resolve:
Designar, o Capitão de Corveta (EN) TADEU CORRÊA PINHEIRO, para exercer a
função de Coordenador, Grupo 0002(B), da Diretoria Operacional, deste Centro Gestor, a
contar de 5 de abril de 2022.
RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 1.706, DE 30 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 133/GM-MD, de 10 de janeiro de 2022, considerando o
disposto no Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60090.000258/2022-90, resolve:
Dispensar, WARLEY RODRIGUES DE ALMEIDA, da função de Assistente, código
GR-III, da Coordenação de Serviços Gerais, da Coordenação-Geral de Administração e
Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, deste Centro Gestor, a contar de 5 de
abril de 2022.
RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 1.705, DE 30 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 133/GM-MD, de 10 de janeiro de 2022, considerando o
disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60090.000226/2022-94, resolve:
Nomear, WALÉRIA SOUZA FIGUEIRA, para exercer o cargo de Assistente Técnico
no Centro Regional de Porto Velho, deste Centro Gestor, Código CCE 2.05, a contar de 5
de abril de 2022.
RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 1.683, DE 30 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 4.014/GM-MD, de 1º de dezembro de 2020, considerando o
disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60090.000228/2022-83, resolve:
Designar, EDUARDO DA SILVA SANTOS, para a Gratificação Temporária Sipam
(GTS), nível 1, do Centro Regional de Belém, deste Centro Gestor, a contar de 5 de abril de
2022, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 1.694, DE 30 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 4.014/GM-MD, de 1º de dezembro de 2020, considerando o
disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60090.000226/2022-94, resolve:
Designar, LUCAS LESSA MENDES, para a Gratificação Temporária Sipam (GTS),
nível 2, do Centro Regional de Manaus, deste Centro Gestor, a contar de 5 de abril de
2022, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 1.677, DE 30 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 4.014/GM-MD, de 1º de dezembro de 2020, considerando o
disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60090.000228/2022-83, resolve:
Designar, DANIELA
RAMOS GUIMARÃES DE
FARIA, para
a Gratificação
Temporária Sipam (GTS), nível 3, do Centro Regional de Porto Velho, deste Centro Gestor,
a contar de 5 de abril de 2022, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 1.671, DE 30 DE MARÇO DE 2022
DIRETOR-GERAL DO
CENTRO GESTOR
E OPERACIONAL
DO SISTEMA
DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 133/GM-MD, de 10 de janeiro de 2022, e na Portaria
Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, considerando o disposto no
Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o que consta do Processo Administrativo nº
60090.000226/2022-94, resolve:
Designar, o 1º Tenente QAO ALCIONE PIVETTA, para exercer a função de
Coordenador, Grupo 0003(C), da Diretoria Operacional, deste Centro Gestor, a contar de 5
de abril de 2022.
RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA DIRAF/DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 1.632, DE 29 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS DO CENTRO GESTOR E
OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 49 do Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de
2018, conforme o disposto na Portaria nº 2547, de 27 de junho de 2017, retificada no
Diário Oficial da União nº 124, do dia 30 subsequente, considerando o que dispõe a Lei
Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, no que preconiza em seu artigo 51, a
necessidade de existência de comissão permanente ou especial de licitação para
processamento ou julgamento da habilitação preliminar, a inscrição em registro cadastral
ou cancelamento e o processamento das propostas das licitações promovidas pela
Administração Pública e o que consta no Processo Administrativo nº 60090.000514/2020-
87, resolve:
Art. 1º Constituir a Comissão Especial de Licitação - CEL do Centro Gestor e
Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam, com a incumbência de
conduzir os procedimentos relativos à licitação, na modalidade Tomada de Preços, visando
à contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de prédio
que comportará refeitório e vestiários, incluindo materiais, equipamentos necessários e
projetos executivos, em atendimento ao Centro de Coordenação Geral - CCG.
Art. 2º Ficam designados os servidores abaixo nominados para composição da
Comissão Especial de que trata o art. 1º desta Portaria:
I - Presidente: JOÃO LOPES DO LAGO, CPF ***.720.901-**;
II - Membros:
FERNANDO DA ROCHA VIDAL, CPF ***.611.171-**; e
JOSÉ GOMES DA SILVA, CPF ***.302.701-**.
Parágrafo único. O Presidente da
Comissão será substituído, em seus
impedimentos legais e eventuais pelo membro FERNANDO DA ROCHA VIDAL.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá a vigência
de 12 (doze) meses.
SÉRGIO NATHAN MARINHO GOLDSTEIN
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD N° 1.652, DE 30 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria nº 341/ E M C FA - M D,
de 21 de janeiro de 2019, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, alterado pelo
Decreto nº 10.076, de 18 de outubro de 2019, e o Processo Administrativo nº
60250.000012/2022-38, resolve:
EXONERAR o Primeiro-Tenente (FAB) MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO do
cargo de Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), da Subchefia de Operações de
Paz da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a
contar de 31 de março de 2022.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD N° 1.653, DE 30 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria nº 341/ E M C FA - M D,
de 21 de janeiro de 2019, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, alterado pelo
Decreto nº 10.076, de 18 de outubro de 2019, e o Processo Administrativo nº
60250.000012/2022-38, resolve:
NOMEAR o Primeiro-Tenente (FAB) ROBSON DE OLIVEIRA PARADA para o cargo
de Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), da Subchefia de Operações de Paz da
Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD N° 1.660, DE 30 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso II do art. 1º da
Portaria nº 341/EMCFA-MD, de 21 de janeiro de 2019, considerando a Portaria
Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 9.570, de
20 de novembro de 2018, alterado pelo Decreto nº 10.076, de 18 de outubro
de 2019, e o Processo Administrativo nº 60240.000096/2022-29, resolve:
NOMEAR o Capitão de Mar e Guerra OSWALDO SILVA NETO para o
cargo de Gerente, código Grupo 0002 (B), da Subchefia de Operações da Chefia
de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO