DOU 01/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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10
Nº 63, sexta-feira, 1 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 1.635, DE 29 DE MARÇO DE 2022
O
SECRETÁRIO DE
ORÇAMENTO E
ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria nº 2.057/SEORI, de
14 de outubro de 2016, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art.
66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa no 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019 e
considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20 de dezembro
de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60072.000007/2022-23, resolve:
Dispensar o
Cel Int
DIÓGENES LIMA
NETO de
ficar à
disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 4 de abril de 2022
AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 1.636, DE 29 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria nº 2.057/SEORI, de
14 de outubro de 2016, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa no 12/MD, de 14 de fevereiro de
2019, e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60250.000012/2022-38,
resolve:
Dispensar o 1º Ten Esp Adm MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO de ficar à
disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 31 de março de
2022.
AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD n° 499, de 1º de
fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 28, de 9 de fevereiro de 2022,
seção 2, página 7, onde se lê: "Outorgar a Permissão de Uso do Próprio Nacional
Residencial, situado na SQN 304, Bloco "D", Apartamento 606 ao Ten Cel (EB) DAV I
AUGUSTO PAVELEC ANTONIO,..." leia-se: "Outorgar a Permissão de Uso do Próprio Nacional
Residencial, situado na SQN 304, Bloco "D", Apartamento 606 ao Ten Cel (FAB) DAV I
AUGUSTO PAVELEC ANTONIO,..."
SECRETARIA DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DESPORTO
PORTARIA SEPESD/SG-MD Nº 1.713, DE 30 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DESPORTO DO MINISTÉRIO DA
DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º, da
Portaria GM-MD nº 133, de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº
9.570, de 20 de novembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº
60501.000082/2022-97, resolve:
Exonerar, a pedido, FRANCISCO NORBERTO PINHEIRO FILHO, do cargo de
Coordenador da Comissão Desportiva Militar do Brasil do Departamento de Desporto
Militar desta Secretaria, código DAS 101.3, a partir de 4 de abril de 2022.
JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS
SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA
PORTARIA SEPROD/SG-MD Nº 1.642, DE 30 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4o da Portaria GM-MD n° 133, de
10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 9.570, de 20 de novembro
de 2018, alterado pelo Decreto nº 10.076, de 18 de outubro de 2019, e na Portaria
Normativa no 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60072.000007/2022-23, resolve:
Exonerar o Cel Int DIÓGENES LIMA NETO do cargo de Gerente, código grupo
0002 (B), do Departamento de Financiamentos e Economia de Defesa, da Secretaria de
Produtos de Defesa da Secretaria-Geral deste Ministério, a partir de 4 de abril de 2022.
MARCOS ROSAS DEGAUT PONTES
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG-MD N° 1.583, DE 28 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que
lhe conferem o inciso II do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020,
combinada com a Portaria Normativa nº 8/GM-MD, de 24 de janeiro de 2020, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60090.000886/2021-94, resolve:
Designar o servidor RAFAEL PINTO COSTA, Diretor-Geral do Centro Gestor e
Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam, para participar de imersão
técnica na cidade de Helsinki (Finlândia), no período de 9 a 13 de maio de 2022.
O afastamento do País dar-se-á no período de 7 a 14 de maio de 2022,
incluindo trânsito, com ônus para o Censipam, correspondente ao pagamento de meia
diária no dia da partida, meia diária no dia da chegada ao território nacional, diárias
integrais nos demais dias e passagens aéreas.
A missão acima é considerada eventual e de natureza administrativa, estando
enquadrada na alínea "c" dos incisos I e II do art. 3º, combinado com o art. 11 da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, e no art. 22 do Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de
1973, e suas atualizações.
SERGIO JOSÉ PEREIRA
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 342/GC1, DE 31 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 25 da Estrutura
Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834, de 30 de abril
de 2009, e o que consta do Processo nº 67000.002417/2022-00, resolve:
DESIGNAR o Tenente-Brigadeiro do Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO (Nr Ord
0654280/EMAER), Chefe do Estado-Maior da Aeronáutica, para substituí-lo interinamente
no cargo de Comandante da Aeronáutica, no período de 4 a 8 de abril de 2022, por motivo
de viagem oficial.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 343/GC1, DE 31 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no art. 3º,
parágrafo 1º, alínea "b", inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada
pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e o que consta do Processo nº
67009.000206/2022-44, resolve:
PRORROGAR a designação do Brigadeiro do Ar R/1 MAURICIO CARVALHO
SAMPAIO (Nr Ord 1352610) para Prestação de Tarefa por Tempo Certo, mediante
aceitação voluntária, pelo prazo de 24 meses, como Diretor do Museu Aeroespacial, na
forma do item 3.4.3 da ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de
2020, e da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017, do Ministério da
Defesa.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 344/GC1, DE 31 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e tendo em vista o
disposto na Portaria EMCFA-MD nº 1.397, de 17 de março de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 57, de 24 de março de 2022, Seção 2, que designou o Coronel Aviador
CHRYSTIAN ALEX SCHERK CICCACIO (Nr Ord 2828260/CRCEA-SE) para exercer a função de
Estagiário, durante o período do Mestrado em Defesa e Segurança Interamericana, e a
função de Assessor, após o término do referido Mestrado, no Colégio Interamericano de
Defesa (CID), na cidade de Washington - D.C., Estados Unidos da América, resolve:
Fixar as datas abaixo relacionadas para a referida missão, com período máximo
de retribuição no exterior de 800 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de
1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o
disposto na ICA 36-7, de 8 de novembro de 2018, na ICA 35-8, de 20 de dezembro de
2018, e no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020:
I - 22 de maio de 2022 - autorização para ausentar-se do país;
II - 21 de junho de 2022 - início da instalação;
III - 1º de julho de 2022 - assunção da função;
IV - 30 de junho de 2024 - passagem da função; e
V - 29 de julho de 2024 - término do trânsito.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 352/GC1, DE 31 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com os arts. 2º, 3º, inciso II, e
5º do Decreto nº 10.973, de 18 de fevereiro de 2022, e o que consta dos Processos nº
60230.000043/2022-27 e 67000.002108/2022-21, resolve:
PRORROGAR a designação para o serviço ativo da Aeronáutica do Coronel
Aviador JEFFERSON DE ANDRADE MELO (Nr Ord 1555510), em caráter transitório e
mediante aceitação voluntária, no Ministério da Defesa, a contar de 7 de março de 2022,
pelo prazo de 36 meses, na forma do item 2.3.7 da ICA 33-12, aprovada pela Portaria nº
431/GC1, de 17 de junho de 2008, alterada pelas Portarias nº 144/GC3, de 11 de março de
2010, e nº 524/GC3, de 23 de agosto de 2012.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP Nº 514/1SC2, DE 30 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria n° 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no inciso V do art. 4° da
Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, no art. 11 da Portaria
COMGEP n° 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo n° 67000.002309/2022-29, resolve:
Designar o SO BMA R/1 ERLI ALBERTO BONDAN FAZIO (Nr Ord 1752278), para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, como apoio
às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas
Cívico-Militares (Pecim), na Ecim "EM Luiz Gonzaga", em Lorena-SP, pelo prazo de doze
meses, a contar de 4 de abril de 2022, devendo ser vinculado administrativamente à Escola
de Especialistas de Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 515/1SC2, DE 30 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria n° 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no inciso V do art. 4° da
Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, no art. 11 da Portaria
COMGEP n° 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo n° 67000.010003/2021-65, resolve:
Designar o 3S QESA BSP Refm WILLIAM LEONARDO SILVA (Nr Ord 0092177),
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, como
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das
Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Ecim "EE Padre José Maria de Man", em Contagem-MG,
pelo prazo de doze meses, a contar de 4 de abril de 2022, devendo ser vinculado
administrativamente ao Grupamento de Apoio de Lagoa Santa.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 518/1SC2, DE 30 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67221.001573/2022-41, resolve:
Designar o 1S SEF Refm SIDNEY PAULO MIRANDA DE OLIVEIRA (Nr Ord
1408321), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e
mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE FORTALEZA, como Encarregado da
Subseção de Juntas de Saúde do Grupo de Saúde, pelo prazo de 24 meses, a contar da
data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 519/1SC2, DE 30 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67269.002457/2022-01, resolve:
Designar o Cap Esp Aer ANV R/1 ROGÉRIO DE ALMEIDA (Nr Ord 2086360), para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE
AÉREA DE SANTA CRUZ, como Adjunto da Linha de Manutenção do Projeto F-5M do Grupo
Logístico, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 521/1SC2, DE 30 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67133.000727/2022-76, resolve:
Designar o Cap Esp Aer ANV R/1 CARLOS EDUARDO RODRIGUES ESTEVES (Nr
Ord 1901923), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, no CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO, como
Chefe da Subdivisão de Infraestrutura, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES

                            

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