DOU 01/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022040100013
13
Nº 63, sexta-feira, 1 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO OSÓRIO
PORTARIA Nº 39-FO, DE 12 DE ABRIL DE 2021
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSORIO, no uso das atribuições estatutárias
conferidas pelo Inciso XIV, do Artigo 18, do Estatuto da Fundação Osorio, aprovado pelo
Decreto nº 1.944, de 27 de Junho de 1996, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora civil do Quadro de
Pessoal da Fundação Osorio, na forma abaixo:
CARMEM LUCIA TAVARES COUTINHO
MATRÍCULA SIAPE: 1183120
LOTAÇÃO E UORG DE VINCULAÇÃO: Fundação Osorio;
CARGO: Técnico de Contabilidade, Classe "S", Padrão III, (NI) - PGPE;
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: Artigo 3º, Incisos I, II e III da Emenda
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ SÉRGIO MELUCCI SALGUEIRO
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 24/MB/MD, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelos arts. 80, 85 a 87 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e a delegação de
competência prevista no inciso VI do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016,
combinados com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Alterar os termos de agregação do Almirante de Esquadra 78.0157.15
ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA DE SANTANA MENDES, contidos na Portaria n° 366/MB/MD, de 25
de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 222, de 26 de novembro de
2021, Seção 2, página 17, para considerá-lo agregado, a partir de 1° de abril de 2022, nos
termos do inciso II do art. 81 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido
indicado para exercer o cargo de Chefe de Logística e Mobilização do Estado-Maior
Conjunto das Forças Armadas, no Ministério da Defesa.
Art. 2° Alterar os termos de agregação do Vice-Almirante 80.0065.15 PAULO
CÉSAR COLMENERO LOPES, contidos na Portaria n° 311/MB/MD, de 21 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União n° 201, de 25 de outubro de 2021, Seção 2,
página 8, para considerá-lo agregado, a partir de 18 de março de 2022, nos termos do
inciso II do art. 81 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido indicado para
exercer o cargo de Vice-Chefe de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das
Forças Armadas, no Ministério da Defesa.
Art. 3° Agregar o Vice-Almirante (FN) 79.0083.13 ROBERTO ROSSATTO, a partir
de 18 de março de 2022, nos termos do inciso II do art. 81 da Lei n° 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, por ter sido colocado à disposição do Ministério da Defesa, a fim de
exercer o cargo de Diretor do Departamento de Desporto Militar da Secretaria de Pessoal,
Ensino, Saúde e Desporto.
Art. 4° Alterar os termos de agregação do Contra-Almirante 83.0011.15 SÉRGIO
LUCAS DA SILVA, contidos na Portaria n° 43/MB, de 14 de fevereiro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União n° 33, de 17 de fevereiro de 2020, Seção 2, página 12, para
considerá-lo agregado, a partir de 18 de março de 2022, nos termos do inciso III do art. 81
e do inciso VIII do art. 98 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e alínea a do art. 39
da Lei n° 5.821, de 10 de novembro de 1972.
Art. 5° Agregar o Contra-Almirante 82.0048.11 ROGERIO DA ROCHA CARNEIRO
BASTOS, a partir de 18 de março de 2022, nos termos do inciso III do art. 81 e do inciso
VIII do art. 98 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e alínea a do art. 39 da Lei n°
5.821, de 10 de novembro de 1972.
Art. 6° Agregar o Contra-Almirante 84.0154.11 JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA
FILHO, a partir de 22 de março de 2022, nos termos do inciso II do art. 81 da Lei n° 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, por ter sido colocado à disposição do Comando da
Aeronáutica, a fim de exercer o cargo de Chefe do Centro Conjunto Operacional de
Inteligência do Comando de Operações Aeroespaciais.
Art. 7° Agregar o Contra-Almirante 85.9988.42 FRANCISCO ANDRÉ BARROS
CONDE, a partir de 1° de abril de 2022, nos termos do inciso II do art. 81 da Lei n° 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, por ter sido colocado à disposição do Comando do Exército,
a fim de exercer o cargo de Chefe do Centro de Gestão Estratégica do Comando de Defesa
Cibernética.
Art. 8° Agregar o Contra-Almirante 85.9974.21 VAGNER BELARMINO DE
OLIVEIRA, a partir de 31 de março de 2022, nos termos do inciso II do art. 81 da Lei n°
6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido colocado à disposição do Ministério da
Defesa, a fim de exercer o cargo de Diretor do Departamento de Produtos de Defesa da
Secretaria de Produtos de Defesa.
Art. 9° Agregar, a partir de 1° de março de 2022, os Almirantes abaixo
mencionados, nos termos do inciso III do art. 81 e inciso V do art. 98 da Lei n° 6.880, de
9 de dezembro de 1980:
Contra-Almirante (EN) 86.4571.61 LUCIANA
MASCARENHAS DA COSTA
MARRONI; e
Contra-Almirante (Md) 87.0105.69 ANTONIO CARLOS BARBOSA NARDIN LIMA.
Art. 10. Reverter, a partir de 4 de março de 2022, o Contra-Almirante (FN)
85.9882.60 ROBERTO LEMOS.
Art. 11. Reverter, a partir de 22 de março de 2022, o Contra-Almirante
84.0042.15 AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR.
Art. 12. Reverter, a partir de 1° de abril de 2022, os Almirantes abaixo
mencionados:
Contra-Almirante 84.0032.19 CASSIANO MARQUES;
Contra-Almirante 85.9886.69 RUDICLEY CANTARIN; e
Contra-Almirante 85.9974.04 CARLOS ROBERTO ROCHA E SILVA JUNIOR.
Art. 13. Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ALMIR GARNIER SANTOS
PORTARIA N° 66/MB/MD, DE 31 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso II do art. 1° do Decreto n° 90.703, de 18 de dezembro
de 1984, combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho
de 1999, resolve:
Art. 1° Nomear, por necessidade do serviço, o Contra-Almirante (Md)
87.0105.26 MARCELO ALVES DA SILVA para o cargo de Assessor de Gestão
Estratégica da Diretoria de Saúde da Marinha.
Art. 2° Nomear, a partir de 1° de abril de 2022, por necessidade do
serviço, o Contra-Almirante 84.0032.19 CASSIANO MARQUES para o cargo de
Assessor-Chefe da Diretoria-Geral de Navegação.
Art. 3° Nomear, por necessidade do serviço, o Contra-Almirante (FN)
84.0002.10 CLÁUDIO LOPES DE ARAUJO LEITE para o cargo de Assessor de
Organização e Pessoal do Estado-Maior da Armada.
Art. 4° Nomear, por necessidade do serviço, o Contra-Almirante
85.9974.80 ALEXANDRE BESSA DE OLIVEIRA para o cargo de Assessor de
Assuntos Internacionais do Estado-Maior da Armada.
Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ALMIR GARNIER SANTOS
PORTARIA N° 67/MB/MD, DE 31 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Colocar o Contra-Almirante 85.9988.42 FRANCISCO ANDRÉ BARROS
CONDE, a partir de 1° de abril de 2022, à disposição do Comando do Exército, por ter sido
indicado para exercer o cargo de Chefe do Centro de Gestão Estratégica do Comando de
Defesa Cibernética.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ALMIR GARNIER SANTOS
PORTARIA N° 68/MB/MD, DE 31 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Colocar o Contra-Almirante 85.9974.21 VAGNER BELARMINO DE
OLIVEIRA, a partir de 31 de março de 2022, à disposição do Ministério da Defesa, por ter
sido indicado para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Produtos de Defesa da
Secretaria de Produtos de Defesa.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ALMIR GARNIER SANTOS
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 89, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, de acordo com o contido no art.
10 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, combinado com o inciso III, § 3º e
inciso I, § 5º, art. 30 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, e o disposto no
art. 12 das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos
Militares da Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria nº 383,
de 17 de dezembro de 2008, do Comandante da Marinha alterada pelas Portarias nº
60/MB, de 30 de janeiro de 2014, Portaria nº 119/MB, de 25 de abril de 2018 e
Portaria nº 80/MB, de 29 de março de 2019, do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Incorporar neste Comando, para prestarem o SMV sob a forma do
Estágio de Adaptação e Serviço (EAS) e Estágio de Serviço Técnico (EST), a partir de
22DEZ2020 na situação de Militar da Reserva de 2ª Classe da Marinha, designados à
incorporação pelas Portaria nº 1010/2020, 1014/2020, 5/2021, 8/2021, deste Comando,
os seguintes Voluntários:
§ 1º A Partir do dia 22DEZ2020 para prestar o Estágio de Adaptação e Serviço (EAS):
I. Área de Saúde:
a) Medicina - Ginecologia e Obstetrícia - Rio de Janeiro (RJ):
FERNANDA MESSIAS DO NASCIMENTO; e
JAQUELINE DA COSTA CUNHA.
b) Odontologia - Rio de Janeiro (RJ):
DANIELLE SANTOS DE SOUZA;
FERNANDA DA ROSA BOSCARINO;
THAYANNE OLIVEIRA DE FREITAS GONÇALVES; e
MARIANA REZENDE OLIVEIRA BASTOS.
c) Odontologia - Belo Horizonte (MG):
NAYARA SILVA ALVES.
d) Odontologia - Dentística - Rio de Janeiro (RJ):
ÍSIS INGRID NOGUEIRA SIMÕES;
TAINÁ SANTOS DUNNINGHAM;
PÂMELA CRISTINA DE FARIA RAMOS; e
BIANCA DE SOUSA VEIGA.
e) Odontologia - Endodontia - Rio de Janeiro (RJ):
LEONARDO DE ARAÚJO MEDEIROS;
NATÁLIA PEREIRA DA SILVA FALCÃO; e
NATÁLIA FELIZARDO DE OLIVEIRA.
f) Odontologia - Estomatologia - Rio de Janeiro (RJ):
DÉBORA LIMA PEREIRA;
DANIELLE MENDES DA SILVA ALBUQUERQUE; e
THAMYRES CAMPOS FONSÊCA.
g) Odontologia - Odontogeriatria - Rio de Janeiro (RJ):
NICOLE PANTOJA DE OLIVEIRA SANTOS; e
ANA CAROLINA NUNES DE SOUZA FALCÃO.
h) Odontologia - Ortodontia - Rio de Janeiro (RJ):
POLIANA GONÇALVES MAGALHÃES MAIA.
i) Odontologia - Periodontia - Rio de Janeiro (RJ):
AMANDA DE SOUZA SANT' ANNA; e
LUIZA CORDEIRO DE OLIVEIRA.
j) Odontologia - Prótese - Rio de Janeiro (RJ):
ELIS REGINA NUNES DE ALMEIDA VALENTIM; e
MARCOS VINICIUS CHAGAS BORBA.
k) Farmácia - Rio de Janeiro (RJ):
JAQUELINE RIZZO CAVALCANTI PESSÔA;
RAQUEL DE OLIVEIRA LOPES;
ELOIZA RODRIGUES PIMENTEL DE SÁ SOILO;
ISABELA GIARDINI;
TATIANA JALES MOREIRA;
BIANCA FIGUEIREDO DE MENDONÇA PEREIRA;
GUSTAVO ABRAHÃO GOMES MOTTA DE SOUZA;
THAISY PONTE DE SOUZA CORRÊA;
VANESSA DE BRITO PIMENTEL FERNANDES;
THAYS MYRIAN FARO BARROS DA COSTA;
FERNANDA HELENA PEREIRA DOS SANTOS MEDEIROS; e
JOYCE MARIA DUARTE FERNANDES.
l) Veterinária - Rio de Janeiro (RJ):
BIANCA DE SANTIS GONÇALVES;
MARINA GONZALEZ BARANDELA ALEIXO;
ISABEL OLIVEIRA COSENTINO; e
AMANDA GIMELLI.
II. Área de Apoio à Saúde:
a) Biologia - Rio de Janeiro (RJ):
VINICIUS FIGUEIREDO VIZZONI; e
MARIANNE MELO MONNERAT.
b) Enfermagem - Rio de Janeiro (RJ):
DENISE ROCHA SALAZAR DE OLIVEIRA DE BARROS;
NATÁLIA DOS SANTOS FREITAS MAUES;
TALITA EMANUELA DOMINGUES;
JULIANA RODRIGUES FERREIRA DE OLIVEIRA;
KÍSSYLA HARLEY DELLA PASCÔA FRANÇA;
MICHELLE DE MACEDO PEREIRA;
DANIELLA GIRELLI NOLASCO MARTINS;
CAMILA SOARES DE MIRANDA;
THAÍS ALVES DE LACERDA OLIVEIRA PEREIRA;
LUANA DE OLIVEIRA ALVES;
NAARA DE NOVAES MENDES COSTA LIMA;
DANIELA CAMPOS ANTONIO CRUZ;
MILENA GIGANTE HILARIO;
LIDIANE SANTOS DE MORAIS;
DÉBORA TAVARES FERNANDES;
RIKA RIBEIRO MARINS ALEIXO;