DOU 01/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 63, sexta-feira, 1 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
a) Musicoterapia - Rio de Janeiro (RJ):
ILKA RODRIGUES FARIAS SANTOS.
b) Musicoterapia - Rio de Janeiro (RJ):
BIANCA MONTEIRO FLORENTINO SILVA.
§ 3º A Partir do dia 30DEZ2020 para prestar o Estágio de Adaptação e
Serviço (EAS):
I. Área de Saúde:
a) Odontologia - Periodontia - Rio de Janeiro (RJ):
LORENA DE OLIVEIRA RAGAZZI.
Art. 2º Fica consignado, no presente ato, que os voluntários abaixo
prestaram
Serviço Militar, perfazendo o tempo e período, conforme a seguir:
§ 1º Serviço Militar:
I - Nesta Força:
1oTen (RM2-EN) AMAURY MENEZES PEREIRA FILHO;
1 ano, 6 meses e 10 dias - 17/06/2019 até 22/12/2020
2oTen (RM2-T) PAULA DOS SANTOS RODRIGUES;
1 ano, 10 meses e 25 dias - 01/02/2005 até 22/11/2008
2oTen (RM2-T) RODRIGO MORENO DOS SANTOS
1 ano, 9 meses e 10 dias - 01/02/2010 até 10/09/2014;
ISLAN CLAYTON ASSUNÇÃO CODAMA; e
1 ano, 2 meses e 25 dias - 30/09/2019 até 21/12/2020;
GRAZIELA GOMES CHAVES ROSA.
2 anos, 2 meses e 25 dias - 06/03/2003 até 06/03/2004;e
30/09/2019 até 21/12/2020
II- Exército Brasileiro:
THIAGO DOS SANTOS FEITOSA DA SILVA
1 ano e 1 mês e 27 dias - 01/08/2019 até 24/09/2020.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos
administrativos retroativos a 22DEZ2020.
ARTHUR FERNANDO BETTEGA CORRÊA
PORTARIA Nº 200/COM1ºDN, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o contido no art. 30, § 1º, nº 1, do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966 (RLSM),
combinado com o disposto no art. 11, § 7º, das Instruções Gerais para os Estágios e a
Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha,
aprovada pela Portaria nº1, de 29 de janeiro de 2022, do Comandante da Marinha,
resolve:
Art. 1º Designar à Incorporação para prestação do Serviço Militar Voluntário,
sob a forma de Estágio de Serviço Técnico (EST) para a Área Técnica, na habilitação de
Direito - Rio de Janeiro/RJ), como Oficial da 2ª Classe da Reserva da Marinha (RM2), nos
termos do previsto no Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, o voluntário GUS T AV O
MAGNO FELIPE FRANCO, sub judice, de acordo com a decisão judicial proferida nos autos
do Processo nº 5070281-86.2021.4.02.5101/RJ e do cumprimento provisório de sentença
nº 5132475-25.2021.4.02.5101/RJ, exarados pelo juízo da 4ª Vara Federal do Rio de
Janeiro, que deverá se apresentar no Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW),
no dia 7 de março de 2022.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos a partir de 7 de março de 2022.
Vice-Almirante EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
PORTARIA Nº 201/COM1ºDN, DE 3 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o contido no art. 30, § 1º, nº 1, do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966 (RLSM),
combinado com o disposto no art. 11, § 7º, das Instruções Gerais para os Estágios e a
Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha,
aprovada pela Portaria nº1, de 29 de janeiro de 2022, do Comandante da Marinha,
resolve:
Art. 1º Designar à Incorporação para prestação do Serviço Militar Voluntário,
sob a forma de Estágio de Adaptação e Serviço (EAS) como Oficial da 2ª Classe da Reserva
da Marinha (RM2), nos termos do previsto no Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003,
os voluntários abaixo mencionados, que deverão se apresentar no Centro de Instrução
Almirante Wandenkolk (CIAW), no dia 7 de março de 2022.
I - Área de Saúde:
a) Farmácia (Rio de Janeiro/RJ):
RONYSON SANTOS DA SILVA MOREIRA;
ANNE KATHERINE CANDIDO GOMES;
JULIA RODRIGUES MARTINS PASTOR DOS SANTOS;
THAÍS SPÍNDOLA VIEIRA SOUZA;
FELIPE MARTINS FERREIRA;
ANA CLARA SABINO PEREIRA;
RAISA PACHECO SOUSA; e
ANA CAROLINA BRINGEL DOS SANTOS.
b) Farmácia (Itaguaí/RJ):
GABRIELA FELIX TEIXEIRA.
c) Farmácia (Vitória/ES):
ELIZABETE PRISCILA COSTA SANTANA.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos a partir de 7 de março de 2022.
Vice-Almirante EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
PORTARIA Nº 294/COM1ºDN, DE 23 DE MARÇO DE 2022.
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o
contido no art. 30, § 1º, nº 1, do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966 (RLSM),
combinado com o disposto no art. 11, § 7º, das Instruções Gerais para os Estágios e a
Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha,
aprovada pela Portaria nº 1, de 29 de janeiro de 2022, do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Designar à Incorporação para prestação do Serviço Militar Voluntário,
sob a forma de Estágio de Adaptação e Serviço (EAS) para a Área de Saúde, na habilitação
de Farmácia - Rio de Janeiro/RJ, como Oficial da 2ª Classe da Reserva da Marinha (RM2),
nos termos do previsto no Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, a voluntária NATÁLIA
MARIA NORONHA, sub judice, de acordo com a decisão judicial liminar proferida nos autos
do Processo nº 5013760-87.2022.4.02.5101/RJ, exarada pelo juízo da 27ª Vara Federal do
Rio de Janeiro, que deverá se apresentar no Centro de Instrução Almirante Wandenkolk
(CIAW), no dia 25 de março de 2022.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos a partir de 25 de março de 2022.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ Vice-Almirante
PORTARIA Nº 596, DE 25 DE JUNHO DE 2021
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, de acordo com o contido no art. 10
da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, combinado com o inciso III, § 3º e inciso I, §
5º, art. 30 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, e o disposto no art. 12 das
Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da
Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria nº 1/MB, de 29 de janeiro
de 2021, do Comandante da Marinha, e de acordo com o Art. 7o do Decreto no 9.530, de
17 de outubro de 2018, resolve:
Art. 1º Incorporar neste Comando, para prestarem o SMV sob a forma do
Estágio de Serviço e Adaptação (ESA), a partir de 07JUN2021 na situação de Militar da
Reserva de 3ª Classe da Marinha (RM3), designados à incorporação pelas Portarias nº
535/2021 e 549/2021, deste Comando, os seguintes Voluntários:
§ 1o Para prestar o Estágio de Serviço e Adaptação (ESA):
I - Área de Ciência e Tecnologia:
a) Matemática 7 (Rio de Janeiro/RJ):
LEANDRO APARECIDO SIMAL MOREIRA
b) Informática 8 (Rio de Janeiro/RJ):
1oTen (RM2-T) MATHEUS EMERICK DE MAGALHÃES
c) Engenharia 9 (Rio de Janeiro/RJ):
MARCELO JOSÉ ANGHINONI NAVA
d) Oceanografia 10 (Arraial do Cabo/RJ):
MARCOS HENRIQUE MARUCH TONELLI
e) Biotecnologia 13 (Arraial do Cabo/RJ):
SAVIO HENRIQUE CALAZANS CAMPOS
f) Informática 14 (Niterói/RJ):
1oTen (RM2-T) ANDRÉ SIQUEIRA RUELA
g) Matemática / Ciência da Computação / Engenharia 15
(Rio de Janeiro/RJ):
VICTOR CABRAL DA HORA ARAGÃO DE CARVALHO
h) Informática 16 (Rio de Janeiro/RJ):
ANA PAULA LIMA LUCAS
i) Engenharia 17 (Rio de Janeiro/RJ):
LIGIA SOUZA DA SILVEIRA PINTO
j) Educação Física 18 (Rio de Janeiro/RJ):
BRUNO FERREIRA VIANA
k) Engenharia 19 (Rio de Janeiro/RJ):
2oTen DOUGLAS FABICHAK JUNIOR
l) Engenharia 20 (Rio de Janeiro/RJ):
2oTen EDSON VINICIUS PONTES BASTOS
m) Engenharia 21 (Rio de Janeiro/RJ):
RAFAEL CRUZ SALLES
n) Engenharia 22 (Rio de Janeiro/RJ):
GABRIELA NERY MENDES
II - Área Magistério:
a) Pedagogia 31 (Rio de Janeiro/RJ):
KETIA KELLEN ARAÚJO DA SILVA
Art. 2º Fica consignado, no presente ato, que os voluntários abaixo prestaram
Serviço Militar, perfazendo o tempo e período, conforme a seguir:
§ 1º - Serviço Militar:
I - Nesta Força:
1oTen (RM2-T) MATHEUS EMERICK DE MAGALHÃES;
4 anos, 8 meses e 22 dias - 19/09/2016 até 06/06/2021
1oTen (RM2-T) ANDRÉ SIQUEIRA RUELA;
1 ano e 363 dias - 10/06/2019 até 06/06/2021
2oTen EDSON VINICIUS PONTES BASTOS;
1 ano, 9 meses e 10 dias - 01/02/2010 até 05/10/2013
(período MB-EFOMM)
II- Força aérea Brasileira:
2oTen DOUGLAS FABICHAK JUNIOR;
1 ano e 9 meses e 23 dias - 19/08/2019 até 06/06/2021
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na presente data, com seus efeitos
administrativos retroativos a 07JUN2021.
ARTHUR FERNANDO BETTEGA CORRÊA
PORTARIA Nº 1.129, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
O COMANDANTE DO 1o DISTRITO NAVAL, de acordo com o contido no art. 10
da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, combinado com o inciso III do § 3o e inciso
I do § 5o do art. 30 do Decreto no 4.780, de 15 de julho de 2003, e o disposto no art. 12
das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da
Reserva de 2a e 3a Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria no 1/MB/2021, e tendo em
vista a decisão judicial proferida nos autos do Processo no 5106585-84.2021 . 4 . 0 2 . 5 1 0 1 / R J,
exarada pelo juízo da 26a Vara Federal do Rio de Janeiro, resolve:
Art. 1º Incorporar, "sub judice", neste Comando, a partir de 08OUT2021, para
prestar o SMV, sob a forma de Estágio de Adaptação e Serviço (EAS), na área de Apoio à
Saúde, habilitação em Nutrição - Rio de Janeiro (RJ), como Oficial de 2a Classe da Reserva
da Marinha (RM2), DAVI VIEIRA TEIXEIRA DA SILVA, designado à incorporação pela Portaria
no 1085/2021, deste Comando.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 08OUT2021.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ Vice-Almirante
PORTARIA Nº 1.132, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
O COMANDANTE DO 1o DISTRITO NAVAL, de acordo com o contido no art. 10
da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, combinado com o inciso III do § 3o e inciso
I do § 5o do art. 30 do Decreto no 4.780, de 15 de julho de 2003, e o disposto no art.12
das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da
Reserva de 2a e 3a Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria no 1/MB/2021, e tendo em
vista a decisão judicial proferida nos autos do Processo no 5094465-43.2020 . 4 . 0 2 . 5 1 0 1 / R J,
exarada pelo juízo da 1a Vara Federal do Rio de Janeiro, resolve:
Art. 1º Incorporar, "sub judice", neste Comando, a partir de 07OUT2021, para
prestar o SMV, sob a forma de Estágio de Adaptação e Serviço (EAS), na área de Apoio à
Saúde, habilitação em Enfermagem - Rio de Janeiro (RJ), como Oficial de 2a Classe da
Reserva da Marinha (RM2), THAÍS MARIA DE JESUS, designada à incorporação pela Portaria
no 1041/2021, deste Comando.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 07OUT2021.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ Vice-Almirante
PORTARIA Nº 1.133, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
O COMANDANTE DO 1o DISTRITO NAVAL, de acordo com o contido no art.
10 da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, combinado com o inciso III do § 3o
e inciso I do § 5o do art. 30 do Decreto no 4.780, de 15 de julho de 2003, e o
disposto no art. 12 das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço
Militar pelos Militares da Reserva de 2a e 3a Classes da Marinha, aprovadas pela
Portaria no 1/MB/2021, e tendo em vista a decisão judicial proferida nos autos do
Processo no 1068649-82.2021.4.01.3400, exarada pelo juízo da 13a Vara Federal Cível
da SJDF, resolve:
Art. 1º Incorporar, "sub judice", neste Comando, a partir de 07OUT2021,
para prestar o SMV, sob a forma de Estágio de Serviço Técnico (EST), na área Técnica,
habilitação em Psicologia - Rio de Janeiro (RJ), como Oficial de 2a Classe da Reserva
da Marinha (RM2), ALAINE RODRIGUES BOTELHO, designada à incorporação pela
Portaria no 1037/2021, deste Comando.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos
administrativos retroativos a 07OUT2021.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ

                            

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