DOU 01/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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20
Nº 63, sexta-feira, 1 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 912, DE 28 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO ESTRUTURAL E GESTÃO CORPORATIVA DA
SECRETARIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO
DO
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL,
em
conformidade com a subdelegação de competência outorgada pelo inciso V do art. 11 da
Portaria MDR nº 1.014, de 8 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia
9 subsequente, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no
Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, no Decreto nº 9.689, de 23 de janeiro de 2019,
na Portaria nº 286, de 1º de setembro de 2017, na Portaria nº 12.309, de 15 de maio de
2020, e considerando o disposto no Processo nº 59000.005061/2022-20, resolve:
Dispensar ANDRESA VALERIA SANTOS LIMA MELO, matrícula Siape nº 1551361,
da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC), de
Nível Intermediário.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
COORDENADORIA ESTADUAL NO PIAUÍ
PORTARIA Nº 7, DE 15 DE MARÇO DE 2022
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS NO PIAUÍ, usando da competência que lhe foi delegada através da
Portaria
nº 402/DG/DA/CRH,
de
30 de
agosto de
2013,
publicada no
Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 59401.000429/2021-60, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MIGUEL ALVES MUNIZ,
matrícula SIAPE nº 0729596, Artífice de Mecânica, Código 481060, Classe S, Padrão NI-III,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Coordenadoria Estadual, com fundamento no art.
3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o §1º do art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo - código 473193.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARÃO MARTINS DO RÊGO LOBÃO
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIAS SGC/ME, DE 17 DE MARÇO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I
do art. 4º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de outubro de 2021, bem como o que consta no Processo nº
10199.101687/2022-05, resolve:
Nº 2.684 - Art. 1º Dispensar da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais
(SISG), do órgão setorial, de nível intermediário, a servidora MIRLEY JOYCE ROCHA DE
CARVALHO NUNES, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 1763542, na Coordenação-
Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional da Diretoria de Gestão de Pessoas
desta Secretaria de Gestão Corporativa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.685 - Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais
(SISG), do órgão setorial, de nível intermediário, à servidora LAURITA SÔNIA BARROS ALVES,
Agente Administrativo, matrícula Siape nº 1773094, em exercício na Coordenação de
Acompanhamento Funcional da Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento
Funcional da Diretoria de Gestão de Pessoas desta Secretaria de Gestão Corporativa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE CALAZANS
PORTARIAS SGC/ME, DE 29 DE MARÇO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da
Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, e considerando o disposto no
Decreto nº 9.689, de 23 de janeiro de 2019, bem como o que consta no Processo nº
10199.101687/2022-05, resolve:
Nº 3.092 -Art. 1º Dispensar NILSON SANTOS DA SILVA, Agente Administrativo, matrícula
Siape nº 1792356, da Função Comissionada Técnica, código FCT-13, na Coordenação de
Acompanhamento Funcional da Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento
Funcional da Diretoria de Gestão de Pessoas desta Secretaria de Gestão Corporativa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 3.093 - Art. 1º Designar MIRLEY JOYCE ROCHA DE CARVALHO NUNES, Agente
Administrativo, matrícula Siape nº 1763542, para exercer a Função Comissionada Técnica,
código FCT-13, na Coordenação da Folha de Pagamento da Coordenação-Geral de
Pagamento e Acompanhamento Funcional da Diretoria de Gestão de Pessoas desta
Secretaria de Gestão Corporativa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE CALAZANS
PORTARIAS SGC/ME, DE 31 DE MARÇO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II
do art. 7º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de outubro de 2021, bem como o que consta no Processo nº
10680.100417/2022-37, resolve:
Nº 3.214 - Art. 1º Dispensar CASSIO PORFIRIO, Agente de Portaria, matrícula Siape nº
0123045, do encargo de substituto eventual da função comissionada do poder executivo
de Chefe da Divisão de Recursos Logísticos, código FCPE 101.2, da Superintendência
Regional de Administração no Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 3.215 - Art. 1º Designar WARLEY MACIEL CAMPOS, Administrador, matrícula Siape nº
1178440, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada do poder
executivo de
Chefe da Divisão
de Recursos
Logísticos, código FCPE
101.2, da
Superintendência Regional de Administração no Estado de Minas Gerais, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE CALAZANS
PORTARIAS SGC/ME, DE 31 DE MARÇO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I
do art. 4º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de outubro de 2021, bem como o que consta no Processo nº
18339.100048/2022-84, resolve:
Nº 3.216 - Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Contabilidade
Federal (SCF), no Macroprocesso de Acompanhamento e Avaliação Contábil (MPAAC), do
órgão setorial, de nível superior, à servidora THAISE MUNIQUE FONSECA MARIZ DE
MEDEIROS, Contadora, matrícula Siape nº 1158090, em exercício na Coordenação-Geral de
Contabilidade da Diretoria de Finanças e Contabilidade desta Secretaria de Gestão
Corporativa, ficando dispensada da gratificação que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 3.217 - Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Administração
Financeira Federal (AFF), no Macroprocesso de Orientação sobre a Execução Orçamentária
e Financeira (MPEOF), do órgão setorial, de nível superior, à servidora FERNANDA TERCETTI
NUNES PEREIRA, Analista Técnico Administrativo, matrícula Siape nº 1831655, em exercício
na Assessoria Administrativa da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos
Internacionais, ficando dispensada da gratificação que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 3.218 - Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Contabilidade
Federal (SCF), no Macroprocesso de Orientação sobre a Execução Orçamentária e
Financeira (MPEOF), do órgão setorial, de nível superior, ao servidor RAFAEL DE SOUZA,
Contador, matrícula Siape nº 1163344, em exercício na Coordenação-Geral de
Contabilidade da Diretoria de Finanças e Contabilidade desta Secretaria de Gestão
Corporativa, ficando dispensado da gratificação que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE CALAZANS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO
DE JANEIRO
PORTARIAS DE 29 DE MARÇO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe foram
conferidas pelo Art. 3º, Inciso II, da Portaria SGC/ME nº 12961, de 03.11.2021, publicada
no Diário Oficial da União de 22.11.2021, face termos da Portaria/SRF nº 1.671, de
16.06.2005, publicado no DOU de 20.06.2005, resolve:
Nº 3.128 - Aposentar voluntariamente a servidora ROSSANA DE SOUZA GOLDONI, matrícula
SIAPE nº 107.063, SIAPECAD nº 016733, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, publicado
no DOU de 06/07/2005, c/c com o Art. 3º, § 1º da Emenda constitucional nº 103/2019,
publicado no DOU de 13/11/2019. (Processo 13113.026728/2022-50).
Nº 3.129 - Aposentar voluntariamente a servidora HELOISA HELENA DE CARVALHO PAES,
matrícula SIAPE nº 147.628, SIAPECAD nº 03087, ocupante do cargo de Analista Tributário
da Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47,
publicado no DOU de 06/07/2005, c/c com o Art. 3º, § 1º da Emenda constitucional nº
103/2019, publicado no DOU de 13/11/2019. (Processo 13113.170285/2021-52).
A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe foram
conferidas pelo Art. 3º, Inciso II, da Portaria SGC/ME nº 12961, de 03.11.2021, publicada
no Diário Oficial da União de 22.11.2021, resolve:
Nº 3.133 - Aposentar voluntariamente o servidor VALMIR PEREIRA DE BRITO, matrícula
SIAPE nº 121.3213, SIAPECAD nº 550728, ocupante do cargo de Auditor Fiscal do Trabalho,
Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério do Trabalho e Previdência, com
fundamento no Art. 20, § 2º, Inciso I da Emenda constitucional nº 103/2019, publicado n
o DOU de 13/11/2019. (Processo 13041.101822/2022-96) (cod.49034).
Nº 3.134 - Aposentar voluntariamente o servidor HELIO BACELAR NETO JUNIOR, matrícula
SIAPE nº 467.186, SIAPECAD nº 548067, ocupante do cargo de Programador, Classe S,
Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Economia, com fundamento no Art. 3º
da Emenda Constitucional nº 47, publicado no DOU de 06/07/2005, c/c com o Art. 3º, § 1º
da Emenda constitucional nº 103/2019, publicado no DOU de 13/11/2019. (Processo
10768.100821/2022-41).
Nº 3.135 - Aposentar voluntariamente o servidor JOSE CARLOS DE MENEZES, matrícula
SIAPE nº 131.649, SIAPECAD nº 10971, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe
S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Economia, com fundamento no Art. 3º
da Emenda Constitucional nº 47, publicado no DOU de 06/07/2005, c/c com o Art. 3º, § 1º
da Emenda constitucional nº 103/2019, publicado n o DOU de 13/11/2019. (Processo
10735.721362/2022-11).
MARIA ANGELA MOREIRA CARNAVAL
SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO
E GOVERNO DIGITAL
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL
PORTARIA SGP/ME Nº 3.149, DE 30 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA
ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência
contida no art. 4º, inciso V, da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2021, bem como o disposto no
processo SEI nº 19975.108502/2022-11, resolve:
Dispensar a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da
Administração
Federal - SIPEC,
nível
Superior,
do
órgão
central, concedido
ao
servidor ADAUTO LEONI PIMENTEL SELEIRO, matrícula SIAPE nº 1103001, ocupante do
cargo de Odontólogo, a contar de 30 de março de 2022.
LEONARDO JOSÉ MATTOS SULTANI
PORTARIA SGP/ME Nº 3.155, DE 30 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL DA SECRETARIA
ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso da competência delegada pela Portaria SEDGG/ME n.º 12.571, de 22 de
outubro de 2021, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, na
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