DOU 01/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 63, sexta-feira, 1 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO
SECRETARIA DE AVALIAÇÃO, PLANEJAMENTO, ENERGIA E LOTERIA
PORTARIA DE PESSOAL SECAP Nº 3.158, DE 30 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO DE AVALIAÇÃO, PLANEJAMENTO, ENERGIA E LOTERIA, DA
SECRETARIA ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria FAZENDA/ME nº 80, de 13
de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 15 de fevereiro de 2019,
considerando os termos do art. 54 da Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2020, e o que consta do
Processo SEI nº 18101.100147/2021-69, resolve:
Exonerar, a pedido, LAURO DONISETI BOGNIOTTI, matrícula SIAPE nº 1482190,
do cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, da Coordenação-Geral de Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis da Subsecretaria de Energia, desta Secretaria.
SÉRGIO RICARDO CALDERINI ROSA
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA INMETRO/DIRAF Nº 29, DE 29 DE MARÇO DE 2022
O Diretor de Administração e Finanças do Instituto Nacional de Metrologia,
Qualidade e Tecnologia - INMETRO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria n. 48,
de 27 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2016,
e de acordo com o Processo n. 0052600.017593/2019-04, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a RICARDO DIRCEU PEREIRA SALES,
matrícula SIAPE n. 448150, ocupante do cargo de Assistente Executivo em Metrologia e
Qualidade em Metrologia e Qualidade, Classe "A", Padrão NI-III, do quadro de pessoal do
INMETRO, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n. 47, de 05 de julho de
2005, publicada no D.O.U. de 06 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, publicada no D.O.U de 13 de novembro
de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
PORTARIA INMETRO/DIRAF Nº 30, DE 29 DE MARÇO DE 2022
O Diretor de Administração e Finanças do Instituto Nacional de Metrologia,
Qualidade e Tecnologia - INMETRO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria n. 48,
de 27 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2016,
e de acordo com o Processo n. 0052600.001527/2022-18, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a MARCUS VINICIUS BARROSO,
matrícula SIAPE n. 0448421, ocupante do cargo de Técnico em Metrologia e Qualidade,
Classe "A", Padrão NI-III, do quadro de pessoal do INMETRO, com fundamento no Artigo
20, incisos I, II, III e IV, § 2°, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro
de 2019, publicada no D.O.U de 13 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a
vacância do cargo.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
PORTARIA INMETRO/DIRAF Nº 31, DE 29 DE MARÇO DE 2022
O Diretor de Administração e Finanças do Instituto Nacional de Metrologia,
Qualidade e Tecnologia - INMETRO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria n. 48,
de 27 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2016,
e de acordo com o Processo n. 0052624.000824/2021-89, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a PATRICIA PINHEIRO BARROS
FERREIRA, matrícula SIAPE n. 0448891, ocupante do cargo de Analista Executivo em
Metrologia e Qualidade, Classe "A", Padrão NS-III, do quadro de pessoal do INMETRO, com
fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n. 47, de 05 de julho de 2005, publicada
no D.O.U. de 06 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº
103 de 12 de novembro de 2019, publicada no D.O.U de 13 de novembro de 2019,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
PORTARIA INMETRO/DIRAF Nº 32, DE 29 DE MARÇO DE 2022
O Diretor de Administração e Finanças do Instituto Nacional de Metrologia,
Qualidade e Tecnologia - INMETRO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria n. 48,
de 27 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2016,
e de acordo com o Processo n. 0052600.025021/2018-18, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a IRIS CUPERTINO, matrícula SIAPE
n. 0447879, ocupante do cargo de Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe
"A", Padrão NI-III, do quadro de pessoal do INMETRO, com fundamento no art. 3º, da
Emenda Constitucional n. 47, de 05 de julho de 2005, publicada no D.O.U. de 06 de julho
de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro
de 2019, publicada no D.O.U de 13 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a
vacância do cargo.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 58, DE 30 DE MARÇO DE 2022
A DIRETORA EXECUTIVA, NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA DO INSTITUTO
NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso de suas atribuições previstas no
art. 17, inciso XI, do Decreto nº 8.854, de 22 de setembro de 2016, tendo em vista o art.
33, IX, da Lei nº 8.112, de 11 de Dezembro 1990, e o contido no Processo INPI nº
52402.007994/2021-07, resolve:
Declarar, a contar de 01/07/2021, a vacância do cargo de Analista de
Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial, Classe "D", Padrão II, do
Plano de Carreiras e Cargos do INPI, de que trata a Lei nº 11.355/06, ocupado pela
servidora
DEBORA BOTNER
LIBMAN, matrícula
SIAPE
n.º 1549270,
em razão
de
falecimento.
TÂNIA CRISTINA LOPES RIBEIRO
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 60, DE 31 DE MARÇO DE 2022
A DIRETORA EXECUTIVA NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL
DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso das atribuições previstas no Decreto nº 8.854, de 22 de
setembro de 2016, alterado pelo Decreto nº 10.877, de 30 de novembro de 2021 e na Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto
nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020, e tendo em vista o contido
no Processo INPI nº 52402.002512/2022-03, resolve:
Dispensar, a pedido, SCHMUELL LOPES CANTANHEDE, matrícula SIAPE nº 2336132,
do encargo de Substituto de "Diretor", código DAS 101.5, da Diretoria de Marcas, Desenhos
Industriais e Indicações Geográficas, deste Instituto.
TÂNIA CRISTINA LOPES RIBEIRO
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 61, DE 31 DE MARÇO DE 2022
A DIRETORA EXECUTIVA, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO
NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso das atribuições previstas no Decreto nº
8.854, de 22 de setembro de 2016, alterado pelo Decreto nº 10.877, de 30 de novembro
de 2021 e na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso da competência que lhe
foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de
2020, e tendo em vista o contido no Processo INPI nº nº 52402.002512/2022-03,
resolve:
Designar PRISCILA BALLOUSSIER DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1529050, para
exercer o encargo de Substituta de "Diretor", código DAS 101.5, da Diretoria de Marcas,
Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, deste Instituto.
TÂNIA CRISTINA LOPES RIBEIRO
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 62, DE 29 DE MARÇO DE 2022
A DIRETORA EXECUTIVA, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO
NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o contido no Processo INPI nº 52402.010492/2021-55, resolve:
Art. 1º Autorizar, por prazo indeterminado, a cessão do servidor ALDO
FERNANDES ÁVILA, ocupante
do cargo de Técnico em
Planejamento, Gestão e
Infraestrutura de Propriedade Industrial, matrícula SIAPE Nº 0449432, para Junta Comercial
do Estado do Rio de Janeiro, com base no artigo 29, do Decreto nº 10.835/2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TÂNIA CRISTINA LOPES RIBEIRO
PORTARIA DE PESOAL /INPI/PR Nº 63, DE 29 DE MARÇO DE 2022
A DIRETORA EXECUTIVA, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso das atribuições previstas no Decreto nº 8.854, de 22
de setembro de 2016, e considerando o parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 10.877, de 30 de novembro de 2021, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.001025/2022-
15 resolve:
Publicar a relação nominal dos titulares dos cargos em comissão e das funções de confiança da Estrutura Regimental do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, bem
como o número de cargos e funções vagos, suas denominações e seus níveis, conforme Anexos I e II.
TÂNIA CRISTINA LOPES RIBEIRO
ANEXO I
RELAÇÃO NOMINAL DOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI
.
NOMENCLATURA DA ÁREA
D E N O M I N AÇ ÃO
C A R G O / F U N Ç ÃO
CÓDIGO FUNÇÃO
TITULAR
.
Presidência
Presidente
DAS 101.6
Claudio Vilar Furtado
.
Assessor
Assessor
DAS 102.4
Elizabeth Pereira Peixoto
.
Assistente
Assistente
DAS 102.2
V AG O
.
Assistente
Assistente
FCPE 102.2
V AG O
.
Gabinete
Chefe
DAS 101.4
Ana Paula Gomes Pinto
.
Seção de Apoio Administrativo da Presidência
Chefe
FG - 1
Neivaldo Ferreira Meireles
.
Coordenação de Comunicação Social
Coordenador
FCPE 101.3
V AG O
.
Divisão de Comunicação Integrada
Chefe
FCPE 101.2
Natalia Calandrini de Azevedo Ferreira
.
Divisão de Promoção e Eventos
Chefe
FCPE 101.2
Carlos Alberto Diniz dos Santos Filho
.
Coordenação de Relações Internacionais
Coordenador
FCPE 101.3
V AG O
.
Divisão de Relações Bilaterais
Chefe
FCPE 101.2
Iloana Peyroton da Rocha
.
Divisão de Relações Multilaterais
Chefe
FCPE 101.2
Erica dos Santos de Holanda Leite
.
Coordenação de Relações Institucionais - DF
Coordenador
FCPE 101.3
Michele de Moraes Sedrez
.
Seção de Apoio de Relações Institucionais - DF
Chefe
FG - 1
Mariana Bandoli do Valle Pinheiro
.
Coordenação de Relações Institucionais - SP
Coordenador
FCPE 101.3
Mauro Catharino Vieira da Luz
.
Seção de Apoio de Relações Institucionais - SP
Chefe
FG - 1
Luzia Bottino
.
Diretoria Executiva
Diretor
DAS 101.5
Tania Cristina Lopes Ribeiro
.
Assessor
Assessor
DAS 102.4
Reinaldo Leite Paes Barreto
.
Assistente
Assistente
FCPE 102.2
Paulo Henrique Caetano Teixeira
. Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica
Coordenador-Geral
FCPE 101.4
Pedro Areas Burlandy
.
Divisão de Planejamento e Desempenho
Chefe
FCPE 101.2
Rafael de Sousa Moreira
.
Divisão de Gerenciamento de Projetos
Chefe
FCPE 101.2
Antonio Correa dos Santos Neto
.
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação
Coordenador-Geral
DAS 101.4
Celso de Souza Tchao