DOU 01/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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26
Nº 63, sexta-feira, 1 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
Escritório de Difusão Regional - Nordeste
Chefe
FCPE 101.2
Eduardo Andrade Benfica
. Seção
de
Apoio
ao Escritório
de
Difusão
Regional
Nordeste
Chefe
FG - 1
V AG O
.
Seção de Difusão Regional - Nordeste I
Chefe
FG - 1
Viviane Gomes Almeida
.
Seção de Difusão Regional - Nordeste II
Chefe
FG - 1
Carla Fernandes de Freitas
.
Seção de Difusão Regional - Nordeste III
Chefe
FG - 1
Helio Santa Rosa Costa Silva
.
Seção de Difusão Regional - Nordeste IV
Chefe
FG - 1
Armando de Oliveira Mendes Neto
.
Escritório de Difusão Regional - Centro-Oeste/Norte
Chefe
FCPE 101.2
Milene Dantas Cavalcante
. Seção de Apoio ao Escritório de Difusão Regional Centro-
Oeste/Norte
Chefe
FG - 1
Cristiano Soares de Aguiar
.
Seção de Apoio à Disseminação para Inovação
Chefe
FG - 1
Samantha Magalhaes dos Santos
ANEXO II
QUANTITATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO INPI
.
Código Função
Ocupados
Vagos
Total
.
DAS 101.6
1
0
1
.
DAS 101.5
5
0
5
.
DAS 101.4
8
0
8
.
DAS 102.4
2
0
2
.
DAS 102.2
2
1
3
.
FC P E - 1 0 1 . 4
18
1
19
.
FC P E - 1 0 2 . 2
4
1
5
.
FC P E - 1 0 1 . 3
17
6
23
.
FC P E - 1 0 1 . 2
83
2
85
.
FC P E - 1 0 1 . 1
28
0
28
.
FG - 1
25
2
27
.
T OT A L
193
13
206
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
PORTARIA SUSEP Nº 7.940, DE 30 DE MARÇO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 45, V, do Regimento Interno anexo à
Resolução CNSP nº 428, de 12 de novembro de 2021, conforme competências contidas na
Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, e considerando ainda o art. 45, parágrafo
único, do Regimento Interno anexo à Resolução CNSP nº 428, resolve:
Designar AUGUSTO COELHO CARDOSO, matrícula Siape nº 3272383, para
a função de Superintendente Substituto, código DAS 101.6, nos eventuais impedimentos do
titular.
Dispensar o servidor EDUARDO FRAGA LIMA DE MELO, matrícula Siape nº 1349959,
da função de Superintendente Substituto, código DAS 101.6, para a qual foi designado pela
Portaria SUSEP nº 7925, publicada no DOU em 23/02/2022, seção 2, página 22.
ALEXANDRE MILANESE CAMILLO
DESPACHO SUSEP Nº 388, DE 29 DE MARÇO DE 2022(*)
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS , no uso
da competência delegada pelo art. 3º e da subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/ME nº
10, de 17 de janeiro de 2019, alterada pela Portaria GM/ME nº 102, de 21 de março de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País de WALTER FRANCISCO NAGAO, Chefe de
Gabinete da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no período de 30 de março de
2022 a 01 de abril de 2022, incluindo trânsito, com ônus LIMITADO. (Processo SUSEP nº
15414.605612/2022-12).
ALEXANDRE MILANESE CAMILLO
(*) Republicação de Despacho publicado no DOU em 31/03/2022, seção 2, página 21, por
ter saído sem número e data.
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS
E DOCUMENTOS
PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 46, DE 31 DE MARÇO DE 2022
O
COORDENADOR-GERAL DA COORDENAÇÃO-GERAL
DE
PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas atribuições, conforme
competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 7.852, publicada no DOU de 14 de
setembro de 2021, e considerando o que consta no Processo nº 15414.603073/2022-
87, resolve:
Art.
1º
Conceder
aposentadoria
voluntária
com
proventos
integrais
à servidora YVONNE DE ANDRADE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1206188, ocupante do
cargo de Analista Técnico, Classe S, Padrão IV, do quadro de Pessoal desta Autarquia, com
fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e assegurado pelo art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DOMICIO TINOCO PINTO NETO
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 28 DE MARÇO DE 2022
O PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de RODRIGO
FELIPPE AFONSO, Diretor, no período de 01 a 04 de abril de 2022, inclusive trânsito, com
ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participação
no evento da Visa - "Game Set Match" (Visa Executive Program / Miami Open), em Miami,
Estados Unidos da América.
FAUSTO DE ANDRADE RIBEIRO
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
PORTARIA Nº 4, DE 31 DE MARÇO DE 2022
O Gerente Executivo da Diretoria de Gestão da Cultura e de Pessoas, o
Gerente Executivo da Diretoria de Governo e a Gerente Executiva da Secretaria
Executiva do Banco do Brasil S.A.,
integrantes dos respectivos Comitês de
Administração,
no
exercício
da competência
delegada
conforme
Nota
Técnica
Dipes/Digov/Secex-2014/00491, de 23/07/2014, considerando o disposto no art. 93 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 49 da Lei nº 13.464, de 10 de
julho de 2017, regulamentados pelo Decreto nº 10.835, de 14 de Outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 15 de Outubro de 2021, e, ainda, pelo
Decreto-lei nº 5.452, de 1º.5.1943 e pela Instrução Normativa Interna nº 1191, e
demais informações que constam do processo nº 11893.100126/2022-14, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição do funcionário ELPIDIO VIEIRA GOMES NETO,
matrícula nº F. 2.866.334-9, pertencente ao Quadro de Pessoal do Banco do Brasil,
para exercício junto ao CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS
( COA F ) .
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não
se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WEBER SCHEEREN
Gerente Executivo UE
SCOTT KARTEGEANE LINHARES CAMELO
Gerente Executivo UE
STELLA MATOS BATISTA LIMA
Gerente Executivo UE
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 87, DE 17 DE MARÇO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- Enap, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, conforme
requerimento e documentos acostados ao Processo SEI nº 04600.003033/2021-36, à
servidora AIDA MARIA DA SILVA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1108306, ocupante do cargo
de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe "S", Padrão III, código da vaga nº 18933, do
Quadro de Pessoal desta Fundação, com fundamento no art. 4º, § 6º, I, e § 8º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIOGO G. R. COSTA
PORTARIA Nº 95, DE 23 DE MARÇO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- Enap, conforme Portaria nº 1.821, de 30 de maio de 2019, no uso das atribuições que lhe
confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, LEONARDO MONTEIRO MONASTÉRIO do cargo de
Coordenador-Geral de Ciência de Dados da Diretoria de Altos Estudos desta Fundação,
código DAS 101.4, a contar de 1º de abril de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIOGO G. R. COSTA
PORTARIA Nº 113, DE 31 DE MARÇO DE 2022
O
PRESIDENTE
SUBSTITUTO
DA
FUNDAÇÃO
ESCOLA
NACIONAL
DE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Enap, conforme Portaria Enap nº 319, de 18 de agosto de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 19 de agosto de 2020, no uso das atribuições
que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020,
resolve:
Art. 1º Designar JOÃO VITOR FARIA DOMINGUES para exercer o encargo de
substituto eventual do Diretor de Educação Executiva desta Fundação, código DAS 101.5,
nos casos de afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, sem prejuízo das respectivas atribuições, dispensando BRUNA DANIELLY
DA PAZ TENÓRIO do referido encargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO MARQUES
PORTARIA Nº 114, DE 31 DE MARÇO DE 2022
O
PRESIDENTE
SUBSTITUTO
DA
FUNDAÇÃO
ESCOLA
NACIONAL
DE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Enap, conforme Portaria Enap nº 319, de 18 de agosto de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 19 de agosto de 2020, e no uso das
atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de
2020, resolve:
Art. 1º Conceder Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo -
GAEG, de nível superior, código de vaga NS 065, à servidora LUDIMILA OLIVEIRA DOS
SANTOS para exercício na Assessoria de Relações Institucionais desta Fundação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO MARQUES
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIA PR-126, DE 28 DE MARÇO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA (IBGE), no uso de suas atribuições contidas no Art. 27 do Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 10.859, de 19 de novembro de 2021, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, como Ordenador de
Despesa e Gestor Financeiro, titular e substituto, da Unidade Estadual do IBGE em São
Paulo:
ORDENADOR DE DESPESAS
Titular: Francisco Garrido Barcia - CPF: 009.520.468-73
Substituto: Rafael Gutierre Carvalho - CPF: 223.454.258-81
GESTOR FINANCEIRO
Titular: Rosano Maroso Gonçalves - CPF: 256.292.868-70
Substituto: Rita de Cássia Bianco dos Santos - CPF: 008.424.368-63
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