Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022040100038 38 Nº 63, sexta-feira, 1 de abril de 2022 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ensino Superior, a realizar-se nos dias 4 a 8 de abril de 2022, promovido pelo o Instituto Politécnico de Bragança e o Conselho Coordenador dos Institutos Politécnicos de Portugal (CCISP), na cidade de Bragança, Portugal (processo 23414.002779/2022-55) . JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA PORTARIAS DE 31 DE MARÇO DE 2022 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020 e o que consta no Processo SEI nº , resolve: Nº 292 - Dispensar, a contar de 31/03/2022, o servidor THIAGO LAMONIER SOUZA G O M ES , SIAPE nº 1885054, SIAPECAD nº 01666190, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador(a) da Coordenação de Programas e Projetos de Ensino, Código FG-1, do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo SEI nº 23414.002740/2022-38) Nº 293 -Designar, a servidora ADEIZETE GOMES SILVEIRA, ocupante do cargo de Pedagogo- area, SIAPE nº 2189592, SIAPECAD nº 01969618, para exercer a função de Coordenador(a) da Coordenação de Programas e Projetos de Ensino, código FG - 01, do(a) . Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo SEI nº 23414.002740/2022-38) Nº 294 - Nomear o servidor JOAO LEANDRO CASSIO DE OLIVEIRA, SIAPE nº2073214, SIAPECAD nº 01859472, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o encargo de substituto da Reitora, nos impedimentos e afastamentos legais, temporários e simultâneos da titular do cargo e do seu substituto eventual, nomeado pela Portaria Reitor(a) Nº 1174/2020. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo SEI nº 23414.002845/2022-97) JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIAS DE 31 DE MARÇO DE 2022 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.018564/2021-24, resolve: Nº 584 Art. 1º. Designar a servidora SIMONE PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1740393, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária do Campus Conceição do Araguaia deste Instituto, código FUC-01. Art. 2º. Esta portaria vigorará pelo período de 1º de abril de 2022 até 31 de março de 2024, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.012126/2021-26, resolve: Nº 586 Art. 1º. Dispensar, a partir de 1º de março de 2022, a servidora ELISVÂNIA NUNES BRAZ, matrícula SIAPE 1771355, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, da função de Chefe do Setor Pedagógico do Campus Tucuruí deste Instituto, código FG-02. CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA CAMPUS CAJAZEIRAS PORTARIAS DE 29 DE MARÇO DE 2022 A Diretora do Campus Cajazeiras do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pela Portaria nº2839/2018-Reitoria de 30/11/2018, publicada no DOU de 03/12/2018, no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria nº 2628/2019-Reitoria, de 28/11/2019, publicada no DOU de 11/12/2019, bem como no que consta na Resolução nº 150 do Conselho Superior e no Ofício nº 30/2022- GDG/DG/CZ/REITORIA/IFPB resolve: Nº 85 - dispensar, a pedido, a servidora RENALLE RUANA PESSOA RAMOS, CPF nº. 008.296.064-08, Psicólogo/Área, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da Função de Coordenadora de Apoio ao Estudante do Campus-Cajazeiras, Código FG - 0 1 ; Nº 86 - Designar a servidora ANA PAULA CORREIA FERREIRA, CPF nº. 918.826.483-15, Nutricionista, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a Função de Coordenadora de Apoio ao Estudante do Campus-Cajazeiras, Código FG - 0 1 ; Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação. LUCRÉCIA TERESA GONÇALVES PETRUCCI CAMPUS CAMPINA GRANDE PORTARIAS DE 31 DE MARÇO DE 2022 O Diretor-Geral do Campus Campina Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria nº 2.840/2018-Reitoria de 30/11/2018, publicada no DOU de 03/12/2018, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Portaria nº 2628/2019-Reitoria, de 28/11/2019, resolve: Nº 46 - I -Dispensar a servidora Clarice Oliveira da Rocha, Matrícula SIAPE nº 2085104, CPF Nº 055.128.394-70, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenadora do Curso Técnico Integrado em Petróleo e Gás, Campus Campina Grande, Cód. FUC-01. Nº 47 - I - Designar o servidor Luiz Fernando Alves Rodrigues, Matrícula SIAPE nº 2084526, CPF nº 053.637.324-83, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Petróleo e Gás, Campus Campina Grande, Cód. FUC-01. Nº 48 - I -Dispensar o servidor Eduardo Tavares da Rocha, Matrícula SIAPE nº 1937341, CPF nº 093.436.267-03, Assistente em Administração, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador de Manutenção, Segurança e Transporte do Campus Campina Grande, Cód. FG - 02. Nº 49 - I -Designar o servidor Antônio Cláudio da Silveira Alves, Matrícula SIAPE nº 2185418, CPF nº 025.693.844-02, Técnico em Artes Gráficas, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenador de Manutenção, Segurança e Transporte do Campus Campina Grande, Cód. FG - 02. JOSÉ ALBINO NUNES CAMPUS SOUSA PORTARIAS DE 31 DE MARÇO DE 2022 O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - Campus Sousa, nomeado pela Portaria IFPB no 2838/2018, no uso de suas atribuições legais e de suas competências delegadas pela Portaria no 268/20 1 8 - I F P B, resolve: Nº 28 - I - Dispensar, a pedido, o servidor HIGO DE LIMA BEZERRA CAVALCANTI, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matricula SIAPE 2952213, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da designação de Coordenador do Curso Superior de Licenciatura em Química- Cód. FUC.01, do Campus Sousa. Nº 29 - II - Designar o servidor João Batista Mora de Resende filho, Matrícula Siape no 2269667, CPF no 075.205.944-08, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal permanente deste Instituto, para a função de Coordenação de Coordenador do Curso Superior de Licenciatura em Química- Cód. FUC.01, do Campus Sousa. II - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. FRANCISCO CICUPIRA DE ANDRADE FILHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ PORTARIA Nº 295, DE 30 DE MARÇO DE 2022 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União no dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Exonerar, a pedido, JOAQUIM JOSE HONORIO DE LIMA, SIAPE nº 1119016, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo de Diretor Geral, CD-03, do Campus Avançado Barracão, a partir de 31 de março de 2022. ODACIR ANTONIO ZANATTA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 655, DE 30 DE MARÇO DE 2022 A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020, considerando o que consta no processo nº 23411.004943/2022-99, resolve Contratar JOSEMAR LUÍS FELIX como Professor Substituto, conforme código do titular n° 936624, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pela Especialização em Redes - Serviços e Suporte, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais. Área: Informática, para prestar serviço junto ao Campus Colombo, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato. KARINA MELLO BONILAURE PORTARIA Nº 662, DE 31 DE MARÇO DE 2022 A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020, considerando o que consta no processo nº 23411.005795/2022-20, resolve: Contratar ALEXEI NOWATZKI como Professor Substituto, conforme código do titular n° 848164, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Geografia, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Geografia, para prestar serviço junto ao Campus Curitiba, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato. KARINA MELLO BONILAURE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO PORTARIA IFPE Nº 282, DE 31 DE MARÇO DE 2022 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23518.005118/2022-19 com despachos exarados, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país ao servidor THIAGO DA CAMARA FIGUEREDO, matrícula SIAPE nº 1059568, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 01 a 24/04/2022, visando a participação na Missão "Inovações no Governo (Educação Superior nos Estados Unidos: Inovação e Oportunidades de Parceria)", promovido pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos da América, com ônus para o IFPE. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í PORTARIA Nº 786 - GAB/REI/IFPI, DE 31 DE MARÇO DE 2022 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23173.000829/2022-40, resolve: Dispensar a servidora Karen Cristina de Barros Santos, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 3, CPF nº 915.481.283- 68, Matrícula SIAPE nº 1887018, com lotação no Campus Teresina Zona Sul, da função de Coordenadora do Curso de Edificações do referido campus, Código FUC-0001, para a qual foi designada através da Portaria nº 261/2021 - GAB/REI/IFPI, de 18/02/2021, publicada no DOU de 23/02/2021. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 802 - GAB/REI/IFPI, DE 31 DE MARÇO DE 2022 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23173.000829/2022-40, resolve: Designar o servidor Marcelo Guerra Pires de Carvalho, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 4, CPF nº 776.658.723- 87, Matrícula SIAPE nº 1576631, com lotação no Campus Teresina Zona Sul, para exercer a função de Coordenador do Curso de Edificações do referido campus, Código FUC-0001. PAULO BORGES DA CUNHAFechar