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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022040100040 40 Nº 63, sexta-feira, 1 de abril de 2022 ISSN 1677-7050 Seção 2 CAMPUS AVANÇADO NATAL-ZONA LESTE PORTARIA Nº 56, DE 31 DE MARÇO DE 2022 O DIRETOR DO CAMPUS AVANÇADO NATAL ZONA LESTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1799/2020-RE/IFRN, de 22 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de dezembro de 2020, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 23057.002034.2022-01, de 28 de março de 2022, resolve: Designar a servidora MÁRCIA DE FRANÇA DA SILVA, matrícula Siape n.º 2175615, para exercer o cargo de confiança de COORDENADORA DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS (NAPNE/ZL) - FG.1, integrante da estrutura administrativa deste Campus. JOSE ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS CAMPUS AVANÇADO LAJES PORTARIA Nº 63, DE 16 DE MARÇO DE 2022 O DIRETOR EM EXERCÍCIO DO CAMPUS AVANÇADO LAJES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 1.799/2020-Reitoria/IFRN, de 22 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de dezembro de 2020, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23134.000672.2022-19, de 16 de março de 2022, e CONSIDERANDO ainda, o que consta na PORTARIA Nº 63/2022 - DG/LAJ/RE/IFRN, de 16 de março de 2022, resolve: I - Designar o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Avançado Lajes. . SERVIDOR CARGO DE CONFIANÇA . M AT R Í C U L A SIAPE NOME CÓ D I G O D E N O M I N AÇ ÃO CADEIA HIERÁRQUICA . 3009533 Leônidas de Lima Cândido de Araújo FG . 1 Coordenador do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas Diretoria Acadêmica II - Determinar que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis. III- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ LUIZ RODRIGUES BEZERRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA IFRS Nº 130, DE 31 DE MARÇO DE 2022 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 11 de fevereiro de 2020, publicado no DOU de 12 de fevereiro de 2020, e considerando o teor do Processo Administrativo nº 23419.000058/2021-80, resolve: Art. 1º Revogar, a contar de 28/03/3022, a requisição da servidora PATRICIA ZENOBINI FOSSATI junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, prorrogada através da portaria nº 57/2022, publicada no DOU de 10/02/2022. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO XANDRO HECK CAMPUS CANOAS PORTARIA Nº 43, DE 30 DE MARÇO DE 2022 A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, CAMPUS CANOAS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 149-2020/IFRS, DOU de 27/02/2020, resolve: Art. 1º - Designar a servidora Valéria Scheffer da Costa, Técnica em Secretariado, Siape nº 2408740, para a Função de Coordenadora da Coordenadoria de Compras e Licitações, Código FG-0002. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação. PATRÍCIA NOGUEIRA HÜBLER CAMPUS ERECHIM PORTARIAS DE 31 DE MARÇO DE 2022 O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Erechim, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 71 - Dispensar A servidora Denise Olkoski, professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape nº 1112322, da função de Coordenadora de Ensino do IFRS - Campus Erechim, código FG-002. Nº 72 - Designar a servidora Natálie Pacheco Oliveira, professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape nº 1875153, para exercer a função de Coordenadora de Ensino do IFRS - Campus Erechim, código FG-002. Nº 73 - dispensar o servidor Luciano Aparecido Kempski, professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape nº 1071053, da função de Coordenador do Curso Técnico em Mecânica do IFRS - Campus Erechim, código FUC-001. Nº 74 - Designar o servidor Jakerson Ricardo Gevinski, professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape nº 1122394, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Mecânica do IFRS - Campus Erechim, código FUC-001. Nº 75 - Dispensar a servidora Leonora Marta Devensi, Assistente em Administração, Siape nº 1824155, da função de Coordenadora do Núcleo e Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas(NAPNE) do IFRS - Campus Erechim, código FG-001. Nº 76 - Designar a servidora Denise Olkoski, professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape nº 1112322, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo e Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Epecíficas(NAPNE) do IFRS - Campus Erechim, código FG-001. EDUARDO ANGONESI PREDEBON CAMPUS PORTO ALEGRE PORTARIA DE 31 DE MARÇO DE 2022 O Diretor-Geral do IFRS - Campus Porto Alegre, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 156, de 17 de fevereiro de 2020, publicada no DOU de 27/02/2020, resolve: Nº 81 - Dispensar o servidor RAFAEL CRUZ DA SILVA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do IFRS, matrícula SIAPE nº 1869742, da função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, FUC-0001. Nº 82 - Designar a servidora MAGALI DA SILVA RODRIGUES, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do IFRS, matrícula SIAPE nº 1418850, para a função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, FUC-0001. FABRÍCIO SOBROSA AFFELDT CAMPUS RIO GRANDE PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2022 O Diretor Geral do Campus Rio Grande, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº. 158/2020 de 17/02/2020, publicada no Diário Oficial da União em 27/02/2020, seção 2, página 12, resolve: Nº 90 - Dispensar o servidor Alexandre da Motta, Coordenador de Infraestrutura, Matrícula SIAPE 2320198 da função de Coordenador de Infraestrutura, FG-02, Campus Rio Grande, a partir de 01/04/2022. Nº 91 - Designar a servidora Eliza Terres Camargo, Engenheira Química, Matrícula SIAPE nº 1600725 para a função de Coordenadora de Infraestrutura, FG-02, Campus Rio Grande. ALEXANDRE JESUS DA SILVA MACHADO CAMPUS VIAMÃO PORTARIAS DE 30 DE MARÇO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VIAMÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 163, de 17/02/2020, publicada no DOU, de 27/02/2020, resolve: Nº 46 - Dispensar, a pedido, a servidora ANDRÉIA PEREIRA PEDROSO, Assistente Social, matrícula SIAPE n° 2141203, da função de Coordenadora Geral de Ensino, do Campus Viamão, FG-0002. Nº 47 - Dispensar, a pedido, a servidora ANELISE SCHUTZ, Pedagoga, matrícula SIAPE n° 2175996, Coordenadora da Assistência Estudantil do Campus Viamão, FG-0002. ALEXANDRE MARTINS VIDOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 448, DE 30 DE MARÇO DE 2022 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 31 de maio de 2019, publicado no DOU nº 105, de 3 de junho de 2019, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.002892/2022-40, em especial o Despacho nº 183/2022/REIT - CSCA (SEI nº 1541072), resolve: Art. 1º A partir de 15/3/2022, fica exonerada, à pedido, a servidora Auxiliar de Biblioteca, JUCELIA ALEXANDRE MARTINS, SIAPE nº 2047112, Classe C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 05, lotada no Campus Cacoal, de acordo com o art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. UBERLANDO TIBURTINO LEITE PORTARIA Nº 449, DE 30 DE MARÇO DE 2022 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 31 de maio de 2019, publicado no DOU nº 105, de 3 de junho de 2019, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.003754/2022-88, em especial o Despacho nº 185/2022/REIT - CSCA (SEI nº 1541991), resolve: Art. 1º A partir de 18/3/2022, fica exonerada, à pedido, a servidora Assistente em Administração, DANIELA ARAGÃO SILVA, SIAPE nº 1796467, Classe D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 06, lotada no Campus Cacoal, de acordo com o art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. UBERLANDO TIBURTINO LEITE PORTARIA Nº 459, DE 30 DE MARÇO DE 2022 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 31 de maio de 2019, publicado no DOU nº 105, de 3 de junho de 2019, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; e pelaFechar