DOU 01/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 63, sexta-feira, 1 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Judicial Transitada em Julgado e com a Retribuição por Titulação (Mestrado + RSC
III).
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 339, DE 30 DE MARÇO DE 2022
A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 342/2022, de 30 de
março de 2022, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 31 de março de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base no disposto no inciso II do
parágrafo único do art. 34 c/c art. 15, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Exonerar, de ofício, a servidora Joabia Gomes Amorim, do cargo de
enfermeiro, carga horária de 40 horas semanais, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão
de Vencimento E 101, da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação,
nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 162/2022, de 14 de fevereiro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 15 de fevereiro de 2022, por não entrar em exercício no prazo
previsto no art. 15, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
TÁVILLA CAROLINA COELHO CARMO
PORTARIA REI/IFTO Nº 342, DE 30 DE MARÇO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, nomeado pelo Decreto Presidencial de 3 de abril de 2018, publicado no Diário
Oficial da União de 4 de abril de 2018, seção 2, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Távilla Carolina Coelho Carmo, matrícula Siape nº
1983048, para, em substituição, exercer o cargo de reitora, código CD-1, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, no período de 31 de março a 13
de abril de 2022, em virtude de férias do titular.
Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
CAMPUS PORTO NACIONAL
PORTARIA PNA/REI/IFTO Nº 76, DE 31 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO NACIONAL, DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº
549/2018/REI/IFTO, de 11 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 15 de
maio de 2018, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Portaria Nº
1.373, de 18 de julho de 2019, do Ministério da Educação, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA PNA/REI/IFTO Nº 48/2022, DE 15 DE
MARÇO DE 2022, de dispensa da servidora Lucivania Pereira Gloria, Matrícula Siape nº
2090092, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de Coordenadora dos Cursos Técnicos Subsequentes, código FUC-1, do Campus
Porto Nacional, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Tornar sem efeito a PORTARIA PNA/REI/IFTO Nº 59/2022, DE 24 DE
MARÇO DE 2022, de dispensa do servidor José Ferreira Lima Matrícula Siape nº. 1820207,
da função comissionada de Coordenador de Administração e Planejamento, FG - 01, do
Campus Porto Nacional, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins.
EDILSON LEITE DE SOUSA
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA Nº 107, DE 31 DE MARÇO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo
inciso VI do art. 16, do Anexo I do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015 e Portaria nº 643, de
23 de dezembro de 2016, Portaria Inep nº 503, de 21 de agosto de 2020, alterada pela
Portaria Inep nº 43, de 3 de fevereiro de 2021, resolve:
Art. 1º Designar o servidor investido no cargo de Coordenador-Geral da CGGA,
da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa - CGGA, da Diretoria de Gestão e
Planejamento - DGP, para atuar na administração do Sistema Eletrônico de Informações
(SEI) no âmbito do Inep.
Parágrafo único. Nas ausências e impedimentos do titular, a gestão será
representada pelo servidor investido no cargo de Coordenador de Recursos Logísticos, da
Coordenação de Recursos Logísticos, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa -
CGGA, da Diretoria de Gestão e Planejamento - DGP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANILO DUPAS RIBEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 31 DE MARÇO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE
PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria MEC nº 2.118, de 10 de dezembro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2019, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 69 - Dispensar o servidor DAVID BRAZ DA SILVA, do Quadro Único de Pessoal desta
Universidade, Matrícula SIAPE Nº 3046840, da Função (FG-03) de Chefe da Seção de
Apoio Administrativo, do Departamento de Qualidade de Vida, lotado na Pró-Reitoria
de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco. (Processo
nº 23082.031253/2021-09)
Nº 70 - Designar a servidora CAROLINA DE ANDRADE MORENO FERNANDES, do Quadro
Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 1551631, da Função ( FG - 0 3 )
de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, do Departamento de Qualidade de Vida,
lotada na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Agreste de
Pernambuco. (Processo nº 23082.006402/2022-74)
Nº 71 - Designar o servidor DAVID BRAZ DA SILVA, do Quadro Único de Pessoal desta
Universidade, Matrícula SIAPE Nº 3046840, para exercer a função (FG-03), Chefe de
Seção, da Seção de Qualidade de Vida e Responsabilidade Social, lotado na Pró-Reitoria
de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da
data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo UFRPE nº
23082.006400/2022-85)
Nº 72 - Dispensar o servidor ANDERSON FERNANDES DE ALENCAR, do Quadro Único de
Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 2240654, da Função (FG-01) de
Secretário da Diretoria de Comunicação, na Reitoria, da Universidade Federal do
Agreste de Pernambuco. (Processo UFRPE nº 23082.025994/2021-42)
Nº 73 - Dispensar a servidora DENISE FONTANA FIGUEIREDO LIMA, do Quadro Único
de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 1679750, da Função (FG-03) de
Chefe da Seção de Comunicação Institucional, da Diretoria de Comunicação, na
Reitoria, da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco. (Processo nº
23082.027788/2021-77)
Nº 74 - Designar a servidora DENISE FONTANA FIGUEIREDO LIMA, do Quadro Único de
Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 1679750, para exercer a Função (FG-
01) de Secretária da Diretoria de Comunicação, lotada na Reitoria, da Universidade
Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no
Diário Oficial da União. (Processo UFRPE nº 23082.009204/2022-62)
Nº 75 - Designar a servidora SUZANA PEDROZA DA SILVA, do Quadro Único de Pessoal
desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 2785964, para exercer a Função (FG-03) de
Chefe da Seção de Comunicação Institucional, da Diretoria de Comunicação, lotada na
Reitoria, da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da
publicação 
desta 
portaria 
no 
Diário 
Oficial 
da 
União. 
(Processo 
UFRPE 
nº
23082.009204/2022-62)
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 158, DE 28 DE MARÇO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
confere o § 1º do art. 15 do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de
dezembro de 2003, tendo em vista o que consta no processo nº 23065.007586/2022-71, e
considerando os impactos da Pandemia da Covid-19 sobre o desenvolvimento das atividades
acadêmicas e administrativas da UFAL, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter pro tempore, JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA,
PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, SIAPE 1215158, para ocupar o cargo de Diretor do
Centro de Educação - CEDU, código CD-3.
Art. 2º O exercício pró-tempore vigorará a partir de 02 de abril de 2022, até que
haja a nomeação em decorrência do processo eleitoral de dirigentes de Unidades Acadêmicas
e Campi Fora de Sede da UFAL.
Art. 3º O mandato pro tempore tratado nesta portaria não será contabilizado nos
cálculos de mandato para fins de eventual reeleição, sendo considerada a situação do mandato
em 01/04/2022.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE ALBERTO GONCALVES
Decano No Exercício da Reitoria
PORTARIA Nº 159, DE 28 DE MARÇO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
confere o § 1º do art. 15 do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de
dezembro de 2003, tendo em vista o que consta no processo nº 23065.007586/2022-71, e
considerando os impactos da Pandemia da Covid-19 sobre o desenvolvimento das atividades
acadêmicas e administrativas da UFAL, resolve:
Art. 1º Designar, em caráter pro tempore, ELZA MARIA DA SILVA, PROFESSORA DO
MAGISTERIO SUPERIOR - ASSOCIADA, SIAPE 1119529, decana do corpo docente da unidade,
para ocupar o cargo de Vice-Diretora do Centro de Educação - CEDU, código FG-1.
Art. 2º O exercício pró-tempore vigorará a partir de 02 de abril de 2022 até que
haja a nomeação em decorrência do processo eleitoral de dirigentes de Unidades Acadêmicas
e Campi Fora de Sede da UFAL.
Art. 3º O mandato pro tempore tratado nesta portaria não será contabilizado nos
cálculos de mandato para fins de eventual reeleição, sendo considerada a situação do mandato
em 01/04/2022.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE ALBERTO GONCALVES
Decano no Exercício da Reitoria
PORTARIA Nº 160, DE 28 DE MARÇO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
confere o § 1º do art. 15 do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de
dezembro de 2003, tendo em vista o que consta no processo nº 23065.007586/2022-71, e
considerando os impactos da Pandemia da Covid-19 sobre o desenvolvimento das atividades
acadêmicas e administrativas da UFAL, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter pro tempore, VLADIMIR CARAMORI BORGES DE
SOUZA, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, SIAPE 1357436, para ocupar o cargo de
Diretor do Centro de Tecnologia - CTEC, código CD-3.
Art. 2º O exercício pró-tempore vigorará a partir de 02 de abril de 2022 até que
haja a nomeação em decorrência do processo eleitoral de dirigentes de Unidades Acadêmicas
e Campi Fora de Sede da UFAL.
Art. 3º O mandato pro tempore tratado nesta portaria não será contabilizado nos
cálculos de mandato para fins de eventual reeleição, sendo considerada a situação do mandato
em 01/04/2022.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE ALBERTO GONCALVES
Decano no Exercício da Reitoria
PORTARIA Nº 161, DE 28 DE MARÇO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
confere o § 1º do art. 15 do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de
dezembro de 2003, tendo em vista o que consta no processo nº 23065.007586/2022-71, e
considerando os impactos da Pandemia da Covid-19 sobre o desenvolvimento das atividades
acadêmicas e administrativas da UFAL, resolve:
Art. 1º Designar, em caráter pro tempore, ROBERTO BARBOSA DOS SANTOS,
PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, SIAPE 1518447, para ocupar o cargo de Vice-Diretor
do Centro de Tecnologia - CTEC, código FG-1.
Art. 2º O exercício pró-tempore vigorará a partir de 02 de abril de 2022, até que
haja a nomeação em decorrência do processo eleitoral de dirigentes de Unidades Acadêmicas
e Campi Fora de Sede da UFAL.
Art. 3º O mandato pro tempore tratado nesta portaria não será contabilizado nos
cálculos de mandato para fins de eventual reeleição, sendo considerada a situação do mandato
em 01/04/2022.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE ALBERTO GONCALVES
Decano no Exercício da Reitoria