DOU 01/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 63, sexta-feira, 1 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Designar os(as) servidores(as) abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Diretoria Adjunta de Administração do Câmpus Caraguatatuba, do(a) Cargo
de Direção (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e
eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019.
1. Servidor RODRIGO JANUARIO DE SOUZA BATISTA, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 2276897, ocupante do cargo de Tecnologo Formacao;
2. Servidor ALEXANDRE STEINHOFF, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 2012646, ocupante do cargo de Administrador;
3. Servidor EDMILSON SILVA ARAUJO, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 2051083, ocupante do cargo de Contador;
4. Servidor FAGNER RICARDO MERA, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 2068056, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
5. Servidora ROBERTA ALMEIDA DIAS GUIMARAES, pertencente ao quadro
permanente do
IFSP, SIAPE
nº 1661825,
ocupante do
cargo de
Assistente em
Administração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 2711/IFSP DE 22 DE ABRIL DE 2021.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.750/IFSP, DE 30 DE MARÇO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23437.000259.2022-40, resolve
Dispensar, a pedido, o servidor GUSTAVO HENRIQUE SILVA VALIM, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2157889, SIAPECAD nº 01938467,
lotado(a) no(a) Campus Suzano, e em exercício no(a) Coordenadoria de Gestão de Pessoas
do Câmpus Suzano, da função de Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de
Gestão de Pessoas do Câmpus Suzano. Efeitos a partir da publicação no D.O.U.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.751/IFSP, DE 30 DE MARÇO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23437.000256.2022-14, resolve
Designar, a servidora CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS RAMOS, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2217133, SIAPECAD nº 01988207,
lotado(a) no(a) Campus Suzano, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a)
Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Câmpus Suzano. Efeitos a partir da publicação no
D. O. U .
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.758/IFSP, DE 31 DE MARÇO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23309.000752.2022-25, resolve
Designar, o servidor ANDRE LUIS DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, SIAPE nº 1871026, SIAPECAD nº 01651336, lotado(a) no(a) Campus
Sertãozinho, para exercer a Função Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Compras
e Contratos do Câmpus Sertãozinho. Efeitos a partir da publicação no D.O.U.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.759/IFSP, DE 31 DE MARÇO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23309.000750.2022-36, resolve
Dispensar o servidor JOSE MAURICIO ORTIZ BATISTA, ocupante do cargo de
Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 2336428, SIAPECAD nº 02098057, lotado(a) no(a)
Campus Sertãozinho, e em exercício no(a) Coordenadoria de Compras e Contratos do
Câmpus Sertãozinho, da função de Função Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de
Compras e Contratos do Câmpus Sertãozinho. Efeitos a partir da publicação no D.O.U.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA Nº 1.757/IFSP, DE 30 DE MARÇO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23307.000311.2022-43, resolve
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à
servidora NANCI FERNANDE DE SOUZA ocupante do cargo de Servente de Limpeza, SIAPE
nº 0278718, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento A416, em regime de
40h semanais de trabalho, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003,
c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando com o Anuênio do
art-244, Lei 8112/90; e o Incentivo à Qualificação-IQ 15% da Lei 11091/05.
Declarar a existência de uma vaga de Servente de Limpeza.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIAS DE 30 DE MARÇO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 755 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora Ione de Carvalho Rosa,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal permanente
desta Instituição Federal de Ensino, Classe/Nível D 416, matrícula SIAPE 1092651, com base
nas regras do art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019 e considerando o
processo nº 23290.000632/2022-74.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Nº 756 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Eli da Paz, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal
permanente desta Instituição Federal de Ensino, Classe/Nível D 401, matrícula SIAPE
1182383, com base nas regras do art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº
41/2003 e do § 5º do art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019 e
considerando o processo nº 23290.000486/2022-87.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Estas Portarias entram em vigor a partir da data de sua publicação no DOU.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS SANTOS DUMONT
PORTARIAS DE 30 DE MARÇO DE 2022
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste
de
Minas Gerais
-
Campus
Santos
Dumont, nomeado
pela
Portaria
GABREITOR/IFMGSE nº 522, de 17-05-2021, publicada no DOU de 18-05-2021, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na
Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 116/2021, de 19-02-2021. resolve:
N. 51 - Art. 1º - DISPENSAR a partir de 31/03/2022, a pedido do próprio servidor, Maycoln
José de Oliveira, matrícula SIAPE 29***10, da função de coordenador do Curso Técnico em
Eletrotécnica do IF Sudeste MG - Campus Santos Dumont, código FCC. Art. 2º - CESSAM os
efeitos da Portaria CAMPUSSMD/IFMGSE nº 52, de 26 de abril de 2021. Art. 3º - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Considerando o Processo Administrativo 23223.000597/2021-14;
Considerando a Portaria SETEC/MEC nº 060/2022, de 27 de janeiro de 2022;
Nº 53 - Art. 1º - Dispensar, a partir de 27/01/2022, Marcus Vinicius de Paiva, matrícula
SIAPE 29***43, da função de coordenador do Curso Técnico em Manutenção de Sistemas
Metroferroviários do IF Sudeste MG - Campus Santos Dumont, código FCC. Art. 2º -
CESSAM os efeitos da Portaria CAMPUSSMD/IFMGSE nº 56, de 26 de abril de 2021. Art. 3º
- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Considerando o resultado final do edital Nº 06/2022, de 21-02-2022, para escolha de
Coordenações para os cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio do Campus
Santos Dumont - Processo nº 23505.000092/2022-66;
Considerando o Art. 115 § 1° do Regulamento Acadêmico de Cursos Técnicos do IF Sudeste
MG;
Nº 54 - Art. 1º - Designar, a partir de 01/04/2022, a servidora Ana Paula Lima dos Santos,
matrícula SIAPE 12***89, para a função de coordenadora do Curso Técnico em
Manutenção de Sistemas Metroferróviários do IF Sudeste MG - Campus Santos Dumont,
código FCC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
BENEDITO ZOMIRIO DE CARVALHO
PORTARIA Nº 58, DE 31 DE MARÇO DE 2022
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste
de
Minas Gerais
-
Campus
Santos
Dumont, nomeado
pela
Portaria
GABREITOR/IFMGSE nº 522, de 17-05-2021, publicada no DOU de 18-05-2021, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na
Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 116/2021, de 19-02-2021.
Considerando o resultado final do edital Nº 06/2022, de 21-02-2022, para
escolha de Coordenações para os cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio
do Campus Santos Dumont - Processo nº 23505.000092/2022-66;, resolve:
Art. 1º - Designar, a partir de 01/04/2022, o servidor Bruno de Souza Roque,
matrícula SIAPE 13***73, para a função de coordenador do Curso Técnico em Eletrotécnica
do IF Sudeste MG - Campus Santos Dumont, código FCC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
BENEDITO ZOMIRIO DE CARVALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 31 DE MARÇO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 23.07.2018, publicado no DOU de
24.07.2018, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23343.000911.2022-75, resolve:
Nº 437 - Designar, a partir de 01.04.2022, o servidor DAMON FRANCISCO DE FARIA,
Engenheiro-Área, matrícula SIAPE nº 1087141, para exercer a FUNÇÃO GRATIFICADA ,
código FG-02, deste Instituto - Reitoria.
Nº 438 - Dispensar, a partir de 30.03.2022, o servidor GUSTAVO VITOR MOREIRA F I A L H O,
Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 2338180, de exercer a função de
COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E INGRESSO, código FG-02, deste Instituto - Reitoria.
MARCELO BREGAGNOLI
PORTARIAS DE 31 DE MARÇO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 23.07.2018, publicado no DOU de
24.07.2018, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta nos processos eletrônicos Nº 23344.000342.2022-58 e Nº 23500.000243.2022-
26, resolve:
Nº 440 - Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, à
servidora IEDA MARIA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 49507, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Classe "D", Padrão 416, do Quadro de Pessoal deste
Instituto, Campus Inconfidentes, com os fundamentos legais do Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005 c/c com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Nº 444 - Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, ao
servidor JOSUÉ LOPES, matrícula SIAPE nº 1175549, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D", Padrão 404, do Quadro de Pessoal deste
Instituto, Campus Poços de Caldas, com os fundamentos legais do Art. 20, §2º, inciso I da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
MARCELO BREGAGNOLI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 726, DE 31 DE MARÇO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE,
no
uso
das atribuições
legais,
considerando
o
Processo
23163.000800.2022-87, resolve:
Art. 1º Ratificar a concessão de aposentadoria voluntária, com proventos
calculados com base na última remuneração do servidor, a Rony Centeno Soares
Junior, matrícula SIAPE 2109687, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 04, código de vaga 647640, do Quadro de
Pessoal desta IFE, com fundamento no art. Art. 20, §1º e §2º, I da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com o Adicional por Tempo de Serviço (3%), Decisão

                            

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