DOU 01/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 63, sexta-feira, 1 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º O exercício pro tempore vigorará a partir de 02 de abril de 2022, até que
haja a nomeação em decorrência do processo eleitoral de dirigentes de Unidades Acadêmicas
e Campi Fora de Sede da UFAL.
Art. 3º O mandato pro tempore tratado nesta portaria não será contabilizado nos
cálculos de mandato para fins de eventual reeleição, sendo considerada a situação do mandato
em 01/04/2022.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE ALBERTO GONÇALVES
PORTARIA Nº 198, DE 28 DE MARÇO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no exercício da
Reitoria e no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 15 do Estatuto da Ufal,
aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, tendo em vista o que
consta no processo nº 23065.007586/2022-71, e considerando os impactos da Pandemia da
Covid-19 sobre o desenvolvimento das atividades acadêmicas e administrativas da UFAL,
resolve:
Art. 1º Designar, em caráter pro tempore, CRISTINA CAMELO DE AZEVEDO,
PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, SIAPE 1121117, para ocupar o cargo de Vice-Diretora
do Instituto de Psicologia - IP, código FG-1.
Art. 2º O exercício pro tempore vigorará a partir de 02 de abril de 2022, até que
haja a nomeação em decorrência do processo eleitoral de dirigentes de Unidades Acadêmicas
e Campi Fora de Sede da UFAL.
Art. 3º O mandato pro tempore tratado nesta portaria não será contabilizado nos
cálculos de mandato para fins de eventual reeleição, sendo considerada a situação do mandato
em 01/04/2022.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE ALBERTO GONÇALVES
PORTARIA Nº 199, DE 28 DE MARÇO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no exercício da
Reitoria e no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 15 do Estatuto da Ufal,
aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, tendo em vista o que
consta no processo nº 23065.007586/2022-71, e considerando os impactos da Pandemia da
Covid-19 sobre o desenvolvimento das atividades acadêmicas e administrativas da UFAL,
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter pro tempore, FRANCINE SANTOS DE PAULA,
PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, SIAPE 2567170, para ocupar o cargo de Diretora do
Instituto de Química e Biotecnologia - IQB, código CD-3.
Art. 2º O exercício pro tempore vigorará a partir de 02 de abril de 2022, até que
haja a nomeação em decorrência do processo eleitoral de dirigentes de Unidades Acadêmicas
e Campi Fora de Sede da UFAL.
Art. 3º O mandato pro tempore tratado nesta portaria não será contabilizado nos
cálculos de mandato para fins de eventual reeleição, sendo considerada a situação do mandato
em 01/04/2022.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE ALBERTO GONÇALVES
PORTARIA Nº 200, DE 28 DE MARÇO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no exercício da
Reitoria e no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 15 do Estatuto da Ufal,
aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, tendo em vista o que
consta no processo nº 23065.007586/2022-71, e considerando os impactos da Pandemia da
Covid-19 sobre o desenvolvimento das atividades acadêmicas e administrativas da UFAL,
resolve:
Art. 1º Designar, em caráter pro tempore, VALÉRIA RODRIGUES DOS SANTOS
MALTA, PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, SIAPE 2319362, para ocupar o cargo de Vice-
Diretora do Instituto de Química e Biotecnologia - IQB, código FG-1.
Art. 2º O exercício pro tempore vigorará a partir de 02 de abril de 2022, até que
haja a nomeação em decorrência do processo eleitoral de dirigentes de Unidades Acadêmicas
e Campi Fora de Sede da UFAL.
Art. 3º O mandato pro tempore tratado nesta portaria não será contabilizado nos
cálculos de mandato para fins de eventual reeleição, sendo considerada a situação do mandato
em 01/04/2022.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE ALBERTO GONÇALVES
PORTARIA Nº 201, DE 28 DE MARÇO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no exercício da
Reitoria e no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 15 do Estatuto da Ufal,
aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, tendo em vista o que
consta no processo nº 23065.007586/2022-71, e considerando os impactos da Pandemia da
Covid-19 sobre o desenvolvimento das atividades acadêmicas e administrativas da UFAL,
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter pro tempore, LEONÉA VITÓRIA SANTIAGO,
PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, SIAPE 2121270, para ocupar o cargo de Diretora do
Instituto de Educação Física e Esporte - IEFE, código CD-3.
Art. 2º O exercício pro tempore vigorará a partir de 02 de abril de 2022, até que
haja a nomeação em decorrência do processo eleitoral de dirigentes de Unidades Acadêmicas
e Campi Fora de Sede da UFAL.
Art. 3º O mandato pro tempore tratado nesta portaria não será contabilizado nos
cálculos de mandato para fins de eventual reeleição, sendo considerada a situação do mandato
em 01/04/2022.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE ALBERTO GONÇALVES
PORTARIA Nº 202, DE 28 DE MARÇO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no exercício da
Reitoria e no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 15 do Estatuto da Ufal,
aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, tendo em vista o que
consta no processo nº 23065.007586/2022-71, e considerando os impactos da Pandemia da
Covid-19 sobre o desenvolvimento das atividades acadêmicas e administrativas da UFAL,
resolve:
Art. 1º Designar, em caráter pro tempore, MARIA DO SOCORRO MENESES DANTAS,
PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, SIAPE 1121114, para ocupar o cargo de Vice-Diretora
do Instituto de Educação Física e Esporte - IEFE, código FG-1.
Art. 2º O exercício pro tempore vigorará a partir de 02 de abril de 2022, até que
haja a nomeação em decorrência do processo eleitoral de dirigentes de Unidades Acadêmicas
e Campi Fora de Sede da UFAL.
Art. 3º O mandato pro tempore tratado nesta portaria não será contabilizado nos
cálculos de mandato para fins de eventual reeleição, sendo considerada a situação do mandato
em 01/04/2022.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE ALBERTO GONÇALVES
PORTARIA Nº 203, DE 28 DE MARÇO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no exercício da
Reitoria e no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 15 do Estatuto da Ufal,
aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, tendo em vista o que
consta no processo nº 23065.007586/2022-71, e considerando os impactos da Pandemia da
Covid-19 sobre o desenvolvimento das atividades acadêmicas e administrativas da UFAL,
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter pro tempore, ARNALDO TENÓRIO DA CUNHA JÚNIOR,
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, SIAPE 1514307, para ocupar o cargo de Diretor Geral
do Campus Arapiraca, código CD-3.
Art. 2º O exercício pro tempore vigorará a partir de 02 de abril de 2022, até que
haja a nomeação em decorrência do processo eleitoral de dirigentes de Unidades Acadêmicas
e Campi Fora de Sede da UFAL.
Art. 3º O mandato pro tempore tratado nesta portaria não será contabilizado nos
cálculos de mandato para fins de eventual reeleição, sendo considerada a situação do mandato
em 01/04/2022.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE ALBERTO GONÇALVES
PORTARIA Nº 204, DE 28 DE MARÇO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no exercício da
Reitoria e no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 15 do Estatuto da Ufal,
aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, tendo em vista o que
consta no processo nº 23065.007586/2022-71, e considerando os impactos da Pandemia da
Covid-19 sobre o desenvolvimento das atividades acadêmicas e administrativas da UFAL,
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter pro tempore, ELTHON ALLEX DA SILVA OLIVEIRA,
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, SIAPE 1543932, para ocupar o cargo de Diretor
Acadêmico do Campus Arapiraca, código CD-4.
Art. 2º O exercício pro tempore vigorará a partir de 02 de abril de 2022, até que
haja a nomeação em decorrência do processo eleitoral de dirigentes de Unidades Acadêmicas
e Campi Fora de Sede da UFAL.
Art. 3º O mandato pro tempore tratado nesta portaria não será contabilizado nos
cálculos de mandato para fins de eventual reeleição, sendo considerada a situação do mandato
em 01/04/2022.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE ALBERTO GONÇALVES
PORTARIA Nº 213, DE 28 DE MARÇO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no exercício da
Reitoria e no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 15 do Estatuto da Ufal,
aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, tendo em vista o que
consta no processo nº 23065.007586/2022-71, e considerando os impactos da Pandemia da
Covid-19 sobre o desenvolvimento das atividades acadêmicas e administrativas da UFAL,
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter pro tempore, HELIOFÁBIO BARROS GOMES,
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, SIAPE 4421297, para ocupar o cargo de Diretor do
Instituto de Ciências Atmosféricas - ICAT, código CD-3.
Art. 2º O exercício pro tempore vigorará a partir de 02 de abril de 2022, até que
haja a nomeação em decorrência do processo eleitoral de dirigentes de Unidades Acadêmicas
e Campi Fora de Sede da UFAL.
Art. 3º O mandato pro tempore tratado nesta portaria não será contabilizado nos
cálculos de mandato para fins de eventual reeleição, sendo considerada a situação do mandato
em 01/04/2022.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE ALBERTO GONÇALVES
PORTARIA Nº 214, DE 30 DE MARÇO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no exercício da
Reitoria e no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 15 do Estatuto da Ufal,
aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que
consta no processo nº 23065.006245/2022-97, resolve:
Art. 1º Nomear JANDA MARIA ALVES DE ALENCAR, ocupante do cargo efetivo de
Assistente Social, matrícula Siape 752657, para exercer o cargo de Coordenador de Extensão
(código CD-04) da Pró-Reitoria de Extensão - PROEX.
Art. 2º Homologar os atos praticados pela servidora a partir de primeiro de março
de 2022.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE ALBERTO GONÇALVES
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 40, DE 30 DE MARÇO DE 2022
A
PRÓ-REITORA DE
PESQUISA E
PÓS-GRADUAÇÃO DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de
Competência constante na Portaria nº 631/GR, de 23 de junho de 2020, de acordo
com o artigo 28 e 29, do Capítulo V, Seção III do Regimento Geral da UFAL e tendo
em vista o que consta no Processo nº 23065.005565/2022-27, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 31 de março de 2022, MARCELO LEITE LYRA,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº
1120933, da função de Coordenador (Código FCC-01) do Programa de Pós-Graduação
em Física(PPGF), do Instituto de Física - IF.
Art. 2º Designar ÍTALO MARCOS NUNES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 2458049, para exercer
a função acima mencionada.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
IRAILDES PEREIRA ASSUNÇÃO
PORTARIA Nº 42, DE 30 DE MARÇO DE 2022
A
PRÓ-REITORA DE
PESQUISA E
PÓS-GRADUAÇÃO DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de
Competência constante na Portaria nº 631/GR, de 23 de junho de 2020, de acordo com
o artigo 28 e 29, do Capítulo V, Seção III do Regimento Geral da UFAL e tendo em vista
o que constam nos Processos nºs 23065.029965/2021-54 e 23065.029978/2021-91,
resolve:
Art. 1º - Revogar a Portaria Propep nº 129, de 30/12/2021, publicada no
DOU de 31/12/2021, seção 2, pág 27.
Art. 2º - Retificar, em parte, a Portaria nº 125, de 29/12/2021, publicada no
DOU de 30/12/2021, seção 2, pág 24, que dispensou NÍDIA NOEMI FABRÉ, matrícula
SIAPE nº 1219840 e designou VANDICK DA SILVA BATISTA, matrícula SIAPE nº 0400800,
da função Comissionada (Código FCC-01) de Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Diversidade Biológica e Conservação nos Trópicos (PPGDIBICT), do
Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde - ICBS, da seguinte forma:
Item I - Onde se lê: "A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
ALAGOAS",
leia-se:
"A PRÓ-REITORA
SUBSTITUTA
DE
PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS".
Item II - Onde se lê: "Designar, a partir de 31/10/2021, VANDICK DA SILVA
BATISTA", leia-se: "Designar VANDICK DA SILVA BATISTA".
Item III - Onde se lê: "IRAILDES PEREIRA ASSUNÇÃO", leia-se: "MAGNA
SUZANA ALEXANDRE MOREIRA".
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IRAILDES PEREIRA ASSUNÇÃO