DOU 01/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 63, sexta-feira, 1 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 43, DE 30 DE MARÇO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência
constante na Portaria nº 631/GR, de 23 de junho de 2020, de acordo com o artigo 28 e 29,
do Capítulo V, Seção III do Regimento Geral da UFAL e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.028416/2021-70, resolve:
Art. 1º - Revogar a Portaria Propep nº 128, de 30/12/2021, publicada no DOU
de 31/12/2021, seção 2, pág 27.
Art. 2º - Retificar, em parte, a Portaria nº 120, de 29/12/2021, publicada no
DOU de 30/12/2021, seção 2, pág 24, que dispenso IÊDO TEODORO, matrícula SIAPE nº
1206894 e designou ALEXSANDRO CLAUDIO DOS SANTOS ALMEIDA, matrícula SIAPE nº
1996545, da função Comissionada (Código FCC-01) de Coordenador do Programa de Pós-
graduação em Agronomia/Produção Vegetal (PPGA/PV), do Campus de Engenharias e
Ciências Agrárias - CECA, da seguinte forma:
Item I - Onde se lê: "A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS", leia-se: "A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE PES Q U I S A
E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS".
Item II - Onde se lê: "Designar, a partir de 01/12/2021, ALEXSANDRO CLAUDIO
DOS
SANTOS
ALMEIDA",
leia-se: "Designar
ALEXSANDRO
CLAUDIO
DOS
SANTOS
A L M E I DA " .
Item III - Onde se lê: "IRAILDES PEREIRA ASSUNÇÃO", leia-se: "MAGNA SUZANA
ALEXANDRE MOREIRA".
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IRAILDES PEREIRA ASSUNÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 492, DE 25 DE MARÇO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas usando de suas atribuições legais,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora Marília Caixeta Franco Ariosa,
matrícula SIAPE nº 1335505, CPF ***.509.866-**, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe E - Titular, do Quadro Permanente desta Universidade, com
fundamento no art. 20, §2º, inciso I, da EC nº 103/2019, com proventos integrais (Processo
nº 23087.003378/2022-71).
Declarar uma vaga no referido cargo.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIAS DE 31 DE MARÇO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais,
delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro,
publicada
no DOU
de
07-08-2019,
Seção 1
e
tendo em
vista
o
o OFÍCIO
Nº
44/2022/Reitoria/UNIFAL-MG, resolve:
Nº 522 - Dispensar, a partir de 01-04-2022, a servidora Eliane Garcia Rezende, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1191316, do cargo de direção de
Pró-Reitora de Extensão-CD.2, desta Universidade, designada por meio da Portaria nº
1617/2014 (Processo nº 23087.004279/2022-15).
Nº 523 - Dispensar, a partir de 01-04-2022, a servidora Elisângela Monteiro Pereira, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 2323002, da função
gratificada de Pró-Reitora Adjunta de Extensão-FG.1, desta Universidade, designada por meio
da Portaria nº 637/2018 (Processo nº 23087.004279/2022-15).
Nº 524 - Dispensar, a partir de 01-04-2022, o servidor José Francisco Lopes Xarão, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1567964, do cargo de direção de
Pró-Reitor de Graduação-CD.2, desta Universidade, designado por meio da Portaria nº
630/2018 (Processo nº 23087.004279/2022-15).
Nº 525 - Dispensar, a partir de 01-04-2022, o servidor Diego Duarte Ribeiro, ocupante do cargo
de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula Siape nº 1668812, da função gratificada de
Pró-Reitor Adjunto de Graduação-FG.1, desta Universidade, designado por meio da Portaria nº
631/2018 (Processo nº 23087.004279/2022-15).
Nº 526 - Dispensar, a partir de 01-04-2022, o servidor Wellington Ferreira Lima, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1457738, do cargo de direção de
Pró-Reitor de Assuntos Comunitários e Estudantis-CD.2, desta Universidade, designado por
meio da Portaria nº 635/2018 (Processo nº 23087.004279/2022-15)
Nº 527 - Dispensar, a partir de 01-04-2022, o servidor Julio Cesar Barbosa, ocupante do cargo
de Administrador, matrícula Siape nº 1568835, do cargo de Diretor da Diretoria de Processos
Seletivos (DIPS)-CD.4, desta Universidade, designado por meio da Portaria nº 639/2018,
alterada pela Portaria nº 2529/2018 (Processo nº 23087.004279/2022-15).
Nº 528 - Dispensar, a partir de 01-04-2022, a servidora Cláudia Gomes, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1807420, da função gratificada de Chefe
de Departamento de Apoio e Acompanhamento-FG.1, desta Universidade, designada por meio
da Portaria 308/2020 (Processo nº 23087.004279/2022-15).
Nº 530 - Dispensar, a partir de 01-04-2022, o servidor Geraldo José Rodrigues Liska, ocupante
do cargo de Secretário-Executivo, matrícula Siape nº 2673874, da função gratificada de
Secretário da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis-FG.1, desta Universidade,
designado por meio da Portaria nº 1895/2020 (Processo nº 23087.004279/2022-15).
Nº 529 - Designar, a partir de 01-04-2022, a servidora Roberta Seron Sanches, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 2144705, para exercer a função
gratificada de Pró-Reitora Adjunta de Graduação-FG.1, desta Universidade (Processo nº
23087.004279/2022-15).
Nº 531 - Designar, a partir de 01-04-2022, o servidor José Francisco Lopes Xarão, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1567964, para exercer o cargo de
direção de Pró-Reitor de Extensão-CD.2, desta Universidade (Processo nº 23087.004279/2022-
15).
Nº 532 - Designar, a partir de 01-04-2022, o servidor Wellington Ferreira Lima, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1457738, para exercer o cargo de
direção
de 
Pró-Reitor
de
Graduação-CD.2,
desta 
Universidade
(Processo
nº
23087.004279/2022-15).
Nº 533 - Designar, a partir de 01-04-2022, o servidor Geraldo José Rodrigues Liska, ocupante do
cargo de Secretário-Executivo, matrícula Siape nº 2673874, para exercer o cargo de direção de
Diretor
da
Diretoria
de
Processos Seletivos-CD.4,
desta
Universidade
(Processo nº
23087.004279/2022-15).
Nº 534 - Designar, a partir de 01-04-2022, a servidora Giovana de Fatima Lima Martins,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 2941268, para
exercer a função gratificada de Pró-Reitora Adjunta de Extensão - FG.1, desta Universidade
(Processo nº 23087.004279/2022-15).
Nº 538 - Designar, a partir de 01-04-2022, a servidora Cláudia Gomes, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1807420, para exercer o cargo de direção
de Pró-Reitora de Assuntos Comunitários e Estudantis - CD.2, desta Universidade (Processo nº
23087.004279/2022-15).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 31 DE MARÇO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e de acordo com
as determinações do Decreto nº. 1.387/1995, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o
afastamento do seguinte servidor:
Nome: GLORIA CECILIA DOS SANTOS FIGUEIREDO
Matrícula SIAPE: 2257201
Data/Período: 25/04/2022 a 15/05/2022
Evento: Participar de Missão científica no Institute at the University of British
Columbia (UBC)
Processo: 23066.010681/2022-79
Bolsa: Limitado
País de Destino: Canadá
JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS/SRH DE 30 DE MARÇO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista
a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente
da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 829 - Designar no Cargo de Direção (CD-04) de COORDENADORA GERAL DE
EXTENSÃO DA PROPEX/UFCG, a(o) servidor(a) abaixo identificado:
Servidora: PRISCILLA MARIA DE CASTRO SILVA
Matrícula Siape: 1838351
Cargo: Professor de Magistério Superior
Vigência: 29 de março de 2022
Nº 830 - Dispensar do exercício do Cargo de Direção (CD-02) de PRÓ-REITOR DE
PESQUISA E EXTENSÃO DA UFCG, a(o) servidor(a) abaixo identificado:
Servidor: ONIREVES MONTEIRO DE CASTRO
Matrícula Siape: 1030016
Cargo: Professor de Magistério Superior
Vigência: 31 de março de 2022
(processo nº 23096.015958/2022-01)
Nº 831 - Dispensar do exercício do Cargo de Direção (CD-03) de ASSESSORA DO
GABINETE DA REITORIA DA UFCG, a(o) servidor(a) abaixo identificado:
Servidora: GISETTI CORINA GOMES BRANDÃO
Matrícula Siape: 1653154
Cargo: Professor de Magistério Superior
Vigência: 31 de março de 2022
(processo nº 23096.015958/2022-01)
Nº 833 - Designar no Cargo de Direção (CD-02) de PRÓ-REITORA DE PESQUISA E
EXTENSÃO DA UFCG, a(o) servidor(a) abaixo identificado:
Servidora: GISETTI CORINA GOMES BRANDÃO
Matrícula Siape: 1653154
Cargo: Professor de Magistério Superior
Vigência: 01 de abril de 2022
(processo nº 23096.015958/2022-01)
Nº 835 - Designar no Cargo de Direção (CD-04) de ASSESSOR ESPECIAL DA PREFEITURA
UNIVERSITÁRIA DA UFCG, a(o) servidor(a) abaixo identificado:
Servidor: ONIREVES MONTEIRO DE CASTRO
Matrícula Siape: 1030016
Cargo: Professor de Magistério Superior
Vigência: 02 de abril de 2022
(processo nº 23096.015958/2022-01)
Nº 839 - Dispensar da função (FG-01) de CHEFE DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E
AQUISIÇÃO DA PRGAF/UFCG, a(o) servidor(a) abaixo identificado:
Servidor: Heloísa Elaine Borges
Matrícula Siape: 2277404
Cargo: Assistente em Administração
Lotação: Divisão de Planejamento e Aquisição - PRGAF
Vigência: 31 de março de 2022
(processo nº 23096.015045/2022-86)
Nº 840 - Designar na função (FG-01) de CHEFE DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E
AQUISIÇÃO DA PRGAF/UFCG, a(o) servidor(a) abaixo identificado:
Servidor: Túlio Leal Mendes
Matrícula Siape: 1776312
Cargo: Assistente em Administração
Lotação: Divisão de Planejamento e Aquisição - PRGAF
Vigência: 01 de abril de 2022
(processo nº 23096.015045/2022-86)
Nº 851 - Designar na função (FG-01) de COORDENADORA ADMINISTRATIVA da Unidade
Acadêmica de Ciências Sociais do Centro de Humanidades da UFCG, a(o) servidor(a)
abaixo identificado:
Servidor(a): TANIA REGIA FILGUEIRAS DE OLIVEIRA
Matrícula Siape: 1049255
Cargo: Professor de Magistério Superior
Vigência: 01 de abril de 2022
Período: 02 (dois) anos
(processo nº 23096.081900/2021-66)
Nº 852 - Designar na função (FUC-01) de COORDENADOR de GRADUAÇÃO do Curso de
Bacharelado em Ciências Sociais da Unidade Acadêmica de Ciências Sociais do Centro
de Humanidades da UFCG, a(o) servidor(a) abaixo identificado:
Servidor(a): MAURINO MEDEIROS DE SANTANA
Matrícula Siape: 423581
Cargo: Professor de Magistério Superior
Vigência: 01 de abril de 2022
Período: 02 (dois) anos
(processo nº 23096.081900/2021-66)
Nº 853 - Designar na função (FUC-01) de COORDENADOR de GRADUAÇÃO do Curso de
Licenciatura em Filosofia da Unidade Acadêmica de Ciências Sociais do Centro de
Humanidades da UFCG, a(o) servidor(a) abaixo identificado:
Servidor(a): RICARDO SOUSA SILVESTRE
Matrícula Siape: 1548695
Cargo: Professor de Magistério Superior
Vigência: 01 de abril de 2022
Período: 02 (dois) anos
(processo nº 23096.081900/2021-66)
Nº 854 - Designar na função (FUC-01) de COORDENADORA de GRADUAÇÃO do Curso
de Licenciatura em Ciências Sociais da Unidade Acadêmica de Ciências Sociais do
Centro de Humanidades da UFCG, a(o) servidor(a) abaixo identificado: