DOU 01/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 63, sexta-feira, 1 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Servidor(a): MARIA ASSUNÇÃO LIMA DE PAULO
Matrícula Siape: 2418867
Cargo: Professor de Magistério Superior
Vigência: 01 de abril de 2022
Período: 02 (dois) anos
(processo nº 23096.081900/2021-66)
Nº 855 - Designar na função (FUC-01) de COORDENADOR de GRADUAÇÃO do Curso de
Bacharelado em Filosofia da Unidade Acadêmica de Ciências Sociais do Centro de
Humanidades da UFCG, a(o) servidor(a) abaixo identificado:
Servidor(a): HELIO AZARA DE OLIVEIRA
Matrícula Siape: 1956119
Cargo: Professor de Magistério Superior
Vigência: 01 de abril de 2022
Período: 02 (dois) anos
(processo nº 23096.081900/2021-66)
Nº 857 - Designar na função (FUC-01) de COORDENADORA de PÓS-GRADUAÇÃO em
CIÊNCIA POLÍTICA
da Unidade
Acadêmica de Ciências
Sociais do
Centro de
Humanidades da UFCG, a(o) servidor(a) abaixo identificado:
Servidor(a): KELLY CRISTINA COSTA SOARES
Matrícula Siape: 1314111
Cargo: Professor de Magistério Superior
Vigência: 01 de abril de 2022
Período: 02 (dois) anos
(processo nº 23096.081900/2021-66)
Nº 858 - Designar na função (FUC-01) de COORDENADOR de PÓS-GRADUAÇÃO em
CIÊNCIAS SOCIAIS da Unidade Acadêmica de
Ciências Sociais do Centro de
Humanidades da UFCG, a(o) servidor(a) abaixo identificado:
Servidor(a): GONZALO ADRIAN ROJAS
Matrícula Siape: 1657725
Cargo: Professor de Magistério Superior
Vigência: 01 de abril de 2022
Período: 02 (dois) anos
(processo nº 23096.081900/2021-66)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIAS/SRH, DE 31 DE MARÇO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 865 - Conceder pensão vitalícia a ROBETO CAVALCANTI LEAL, com fundamento no artigo
23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII da Lei 8.112/1990 (redação
dada pela Lei 13.135/2015), em razão do falecimento da ex-servidora Josefa Aires da Costa
Leal, ocorrido em 19/02/2022, matrícula SIAPE nº 329038, cargo ocupado: Professor de
Ensino de 1º e 2º graus, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com efeitos financeiros
a partir da data do óbito, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90, nova redação dada
pela Lei 13.846/2019, a ser calculada nos termos do artigo 2°, inciso I, da Lei n° 10.887/04.
(processo nº 23096.009380/2022-45)
Nº 866 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos Integrais, com amparo legal no
Art. 3º, incisos I, II, III da Emenda Constitucional nº 47/2005, a(o) servidor(a) abaixo
identificado:
Servidora: ALBANIZA DE CARVALHO
Matrícula Siape: 0332110
Cargo: Assistente em Administração, Classe: D, Nível: IV, Padrão de Vencimento: 16
Lotação: Unidade Acadêmica de Física - CCT
Código da Vaga: 256059
(processo nº 23096.008900/2022-01)
Nº 872 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos Integrais, com amparo legal no
art. 4º, incisos I, II, III, IV,V e §6º, inciso I da EC nº 103/2019, a(o) servidor(a) abaixo
identificado:
Servidor: RISOMAR ALVES DOS SANTOS
Matrícula Siape: 1354083
Cargo: Professor de Magistério Superior - Associado II
Lotação: Unidade Acadêmica de Educação - CFP
Código da vaga: 256705
(processo nº 23096.000042/2022-48)
Nº 873 - Conceder afastamento de curtíssima duração a servidora LUIZA DANTAS DE
SOUZA LIMA TEIXEIRA, matrícula SIAPE Nº 4890129, cargo: Professor de Magistério
Superior, lotada
na Unidade
Acadêmica de
Economia e
Finanças do
Centro de
Humanidades, para participar de atividades do Projeto LATWORK na Universidad Nacional
de Rosario (UNR) e na Universidad de Buenos Aires (UBA) e na Conferência Regional da
América Latina acerca da Disseminação e Exploração do trabalho, na Universidade de
Buenos Aires - Argentina, de 02 a 10 de abril de 2022, sem prejuízos de seus vencimentos
e vantagens do cargo. (processo nº 23096.008691/2022-97)
Nº 874 - Conceder afastamento de curtíssima duração a servidora MARCIA DE LIMA
PEREIRA COUTO, matrícula SIAPE Nº 2569432, cargo: Professor de Magistério Superior,
lotada na Unidade Acadêmica de Economia e Finanças do Centro de Humanidades, para
participar de atividades do Projeto LATWORK na Universidad Nacional de Rosario (UNR) e
na Universidad de Buenos Aires (UBA) e na Conferência Regional da América Latina acerca
da Disseminação e Exploração do trabalho, na Universidade de Buenos Aires - Argentina,
de 02 a 10 de abril de 2022, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo.
(processo nº 23096.008688/2022-73)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIAS DE PESSOAL GR/UFCA DE 31 DE MARÇO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 31 de maio de 2019, publicado no Diário oficial da União
no dia 3 de junho de 2019, seção 2, página 1, resolve:
Nº 63 - Art. 1° Dispensar, a pedido, o servidor NORTHON CANEVARI LEME PENTEADO,
SIAPE: 1410863, da função de Coordenador, código FG-01, do Curso de Licenciatura em
Matemática, Código e-MEC nº 1284904, do Instituto de Formação de Educadores (Portaria
23507.000873/2022-45).
Nº 64 - Art. 1° Designar o servidor ROCHELANDE FELIPE RODRIGUES, SIAPE: 1761286, para
exercer a função de Coordenador, código FG-01, do Curso de Licenciatura em Matemática,
do Instituto de Formação de Educadores - IFE, ficando, em consequência, dispensado da
função de Vice-Coordenador, S-COD, do Curso de Licenciatura em Matemática, Código e-
MEC nº 1284904, da mesma unidade acadêmica (Portaria 23507.000888/2022-28).
Nº 65 - Art. 1° Designar o servidor WILTER FREITAS IBIAPINA, SIAPE: 1305563, para exercer
a função de Vice-Coordenador, S-COD, do Curso de Licenciatura em Matemática, Código e-
MEC nº
1284904, do
Instituto de
Formação de
Educadores -
IFE. (Processo
23507.000888/2022-28).
Nº 66 - Art. 1° Designar o servidor DIOGENES DARCE CARDOSO DE LUNA, SIAPE: 1809722, para
exercer a função de Gerente, código FG-02, da Divisão de Aproximação entre a Universidade
e o Ensino Médio, da Coordenadoria para Fortalecimento da Qualidade do Ensino - CFOR, da
Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD. (Processo 23507.000741/2022-20).
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
RICARDO LUIZ LANGE NESS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 139, DE 31 DE MARÇO DE 2022
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018,
a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019 e, tendo em vista o disposto no art.
37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de
19/05/2011, resolve:
Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99, nº 10.667, de 14/05/03 e nº 12.425, de 17/06/2011, ISTHAR SOFIA
FRANZOI, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 11/2022, publicado no
D.O.U. de 15/03/2022, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração
equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente A, tendo em vista o disposto
no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na
Faculdade de Engenharia, Área: Engenharia de Minas/Fechamento de Mina, Fundamentos
de Economia, Economia Mineral, Dimensionamento de Equipamentos de Lavra, Gestão da
Qualidade Total e Pesquisa Operacional Aplicada à Mineração, sendo a vigência do
contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 30/11/2022.
(Processo nº 23070.068546/2021-72)
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 16 DE MARÇO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Nº 961 - Dispensar, a pedido, DANIELE DE OLIVEIRA BEZERRA DE SOUSA, matrícula SIAPE
nº 1977830, da função/cargo de DIRETOR, código: FG-03, do BIOTERIO CENTRAL do
CENTRO DE CIÊNCIAS desta Universidade (Processo n° 23067.012721/2022-15).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 962 - Designar ERIKA FREITAS MOTA, matrícula SIAPE 4322420, para exercer a
função/cargo de DIRETOR, código: FG-03, do BIOTERIO CENTRAL do CENTRO DE CIÊNCIAS
desta Universidade (Processo n° 23067.012721/2022-15).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
PORTARIA Nº 991, DE 17 DE MARÇO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Designar CARLOS FONTENELE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 291061, para
exercer a função/cargo de ASSESSOR, código: FG-01, da ASSESSORIA TECNICA da PRÓ-
REITORIA DE EXTENSÃO desta Universidade, a partir de 01/04/2022 (Processo n.°
23067.013304/2022-81).
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
PORTARIA Nº 1.068, DE 23 DE MARÇO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Designar LUANA FERNANDES MAGALHAES, matrícula SIAPE 2362508, para
exercer a
função/cargo de
DIRETOR, código:
FG-01, da
DIVISÃO DE
TRADUÇÃO
INTERPRETAÇÃO DE LIBRAS DA SECRETARIA DE ACESSIBILIDADE (UFC INCLUI) desta
Universidade, a partir de 01 de abril de 2022 (Processo n° 23067.013405/2022-52).
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Nº 1.107 - Exonerar, a pedido, GEANNE MATOS DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 3165351,
da
função/cargo
de
COORDENADOR 
DE
COORDENADORIA,
código:
CD-04,
da
COORDENADORIA DE PESQUISA da PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO desta
Universidade, a partir de 01 de abril de 2022 (Processo n° 23067.015032/2022-54).
Nº 1.115 - Exonerar, a pedido, MARIA PINHEIRO PESSOA DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº
2393830, da função/cargo de DIRETOR, código: CD-03, da SECRETARIA DE CULTURA
ARTÍSTICA desta Universidade (Processo n° 23067.014314/2022-34).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.116 - Nomear MARIA PINHEIRO PESSOA DE ANDRADE, matrícula SIAPE 2393830, para
exercer a função/cargo de DIRETOR, código: CD-03, da SECRETARIA DE CULTURA desta
Universidade (Processo n° 23067.014314/2022-34).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.117 - Exonerar, a pedido, FRANCISCO ALVES DE MIRANDA, matrícula SIAPE nº 293172,
da função/cargo de DIRETOR ADJUNTO, código: CD-04, da SECRETARIA DE CULTURA
ARTÍSTICA desta Universidade (Processo n° 23067.014314/2022-34).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
PORTARIA Nº 1.152, DE 30 MARÇO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Dispensar, a pedido, JOAO BATISTA ROSA SILVA, matrícula SIAPE nº 1669729, da
função/cargo de Coordenador, código: FUC-01, do CURSO DE CURSO DE ENGENHARIA DE
TELEINFORMATICA do Centro de Tecnologia desta Universidade, a partir de 28 de fevereiro
de 2022 (Processo n.° 23067.015562/2022-01).
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO

                            

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