DOU 01/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 63, sexta-feira, 1 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.160, DE 30 DE MARÇO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Designar ALEX BRUNO QUEIROZ MACIEL, matrícula SIAPE 2987299, para exercer
a função/cargo de ASSESSOR, código:FG-04, da DIVISÃO DE ESTUDOS E PROJETOS da COORD.
PROGRAMAÇÃO E ALOCAÇÃO ORÇAMENTÁRIA da PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
ADMINISTRAÇÃO desta Universidade (Processo n.° 23067.016185/2022-19).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
Vice-Reitor no exercício da Reitoria
PORTARIAS DE 31 DE MARÇO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado
da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com
o Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro
de 1985, resolve:
Nº 1.173 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior ALFRAN SAMPAIO
MOURA, SIAPE: 2643871, lotado no Departamento de Engenharia Hidráulica e Ambiental
do Centro de Tecnologia, durante o período de 03/04/2022 a 10/04/2022, a fim de
participar de atividades de pesquisa como parte de cooperação internacional na Université
Le Havre Normandie ESITC-Caen, na França, com ônus limitado para a UFC. (Processo nº
23067.016056/2022-21).
Nº 1.174 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior LUCAS FEITOSA DE
ALBUQUERQUE LIMA BABADOPULOS, SIAPE: 3058783, lotado no Departamento de
Engenharia Estrutural e Construção Civil do Centro de Tecnologia, durante o período de
03/04/2022 a 15/04/2022, a fim de participar de atividades de pesquisa como parte de
cooperação internacional na Université Le Havre Normandie, na França, com ônus limitado
para a UFC. (Processo nº 23067.015919/2022-42).
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIAS DE 31 DE MARÇO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar,
nomeado pela Portaria nº 2.120, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação
- MEC, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 115 - Designar a servidora HEIDI GRACIELLE KANITZ, Professora do Magistério Superior,
matrícula SIAPE 1864337, para exercer a Função Gratificada, FG-1, de Chefe da Divisão de
Estágio Não Obrigatório, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal
do Delta do Parnaíba, a partir de 1º de abril de 2022. (Considerando o Processo nº
23855.001130/2022-53).
Nº 116 - Nomear a servidora aposentada ROSALINA ROSÁLIA ARAGÃO COSTA, Professora
do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 422734, para exercer o Cargo de Direção, CD-
04, de Assessora Especial do Reitor, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir
de 1º de abril de 2022.
ALEXANDRO MARINHO OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 30 DE MARÇO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 146 - Conceder aposentadoria voluntária a ROGERIO ALBUQUERQUE AZEREDO, SIAPE
297669, Professor do Magistério Superior, DE, com Doutorado, na forma do artigo 20 da
Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da
remuneração.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº
23068.009643/2022-53)
Nº 147 - Conceder aposentadoria voluntária a MARIA LUCIA CASATE, SIAPE 0297135,
Administrador, E-IV, padrão de vencimento 16, na forma do artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/05, cc com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13
de novembro de 2019, com proventos integrais.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº
23068.014837/2022-71)
RONEY PIGNATON DA SILVA
Vice-Reitor no exercício da Reitoria
PORTARIA DE PESSOAL Nº 150, DE 31 DE MARÇO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais
e
estatutárias,
e tendo
em
vista
o
que
consta do
Processo
digital
nº
23068.013857/2022-24, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a IDA ROMILDA ROSSI CARDOSO, SIAPE
1173075, Técnico em Enfermagem, D-IV, padrão de vencimento 16, na forma do artigo 4º
da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da
remuneração.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
RONEY PIGNATON DA SILVA
Vice-Reitor no exercício da Reitoria
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL Nº 2, DE 22 DE MARÇO DE 2022
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, diante da obrigação de realizar a Atualização
Cadastral de Servidores Aposentados e Beneficiários de Pensão Civil, nos termos da
Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME nº 91, de 30 de setembro de 2021, publicada no DOU
de 01/10/2021, torna público o resultado dos dados extraídos do portal SIAPENET,
informados pelo Departamento de Administração de Pessoal/PROGEPE, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que tiveram o
pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não
atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual,
no mês de aniversário:
RELAÇÃO DE APOSENTADOS:
- ANIVERSARIANTES DE DEZEMBRO/2021
ALMIR DA COSTA MOREIRA
ALVARO ALCIOLI DE OLIVEIRA
ARLI DA SILVA RODRIGUES
ARTHUR ROBERTO HENRIQUES NERY DA MATTA
BEDROS KURDIAN
BERNADETTE BITTENCOURT DA FONSECA
CATARINA DA CONCEIÇÃO MORAIS SANT ANNA
CLAUDIO CABRAL FEIJO
DALVA SILVA
DAVID FORMAGGERI CUNHA
DENILDE MELO DA SILVA
ENEAS DE JESUS SILVA
EVANIR LUZITANO CASTRO CUNHA EZEQUIEL
HELENA MARIA DO NASCIMENTO MUNIZ
ILMA VIEIRA
IRACY LOPES CUNHA
IVANI BATISTA SOUTO
JOCILEA LIMA UZAI
LEA DE SOUZA DELLA NINA
LIDIA CRISTINA NOGUEIRA LEITAO
LUCIA HELENA DE OLIVEIRA VIANNA
LUIZ CESAR FERREIRA PINTO
LUZIA DE MARIA RODRIGUES REIS
MANOEL BATISTA DA SILVA
MARCIA JOSE SOARES
MARIA ANTONIETA NAVEGA
MARIA BERNADETTE THEREZA VELLOSO PORTO
MARIA CANDIDA DE ASSUMPÇÃO DOMINGUES
MARIA REIS DOS SANTOS CALDEIRA
MARY ANGELA ALLAN MARINS DA FONSECA
NORMA VIEIRA LOUREIRO
RITA DE CASSIA NERY SILVA BASTOS
ROSA MARIA CARDOSO DA CUNHA
SOLANGE TEXEIRA PINTO
SONIA DE LIMA CAVALCANTI
SONIA MARIA RIBEIRO VALLE ACIOLI
VERA MARIA DE SOUZA
RELAÇÃO DE PENSIONISTAS:
AMELIA DA CUNHA ROMEU
CLAUDIA MARIA PACHECO SIMAS
GENECY NATALINA DA SILVA MOREIRA
IRACY LOPES CUNHA
JOSE ALVES TORRES
MARCUS THOMAZ COUTO DOS SANTOS IMBROISI
MARIA FERNANDA DE MORAES SOARES
MARIA IMACULADA RIBEIRO UBALDO BRAGA
NARCISA MARIA ALVIM PENNA
RUTHELEA DEMIER LOPES
SANTILDA FERREIRA DA SILVA
SARA TUBENCHLAK CHEBAR
SUELY PAEZ ROCHA
VEIMAR CAETANO MELLO LEITE
2.A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será
efetuada na folha de pagamento do mês de Março de 2022.
3.O restabelecimento do pagamento fica condicionado ao recadastramento
mediante comparecimento dos servidores aposentados e beneficiários de pensão civil
acima relacionados, ou seu representante legal constituído a uma agência do Banco onde
recebe o pagamento, portando documento de identificação com foto e CPF.
Caso possua a biometria (identificação digital) cadastrada no Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) ou no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), o mais indicado é
fazer a Prova de Vida Digital. Basta instalar no seu celular o aplicativo GOV.BR, no qual é
realizada a validação facial, e acompanhar as próximas etapas pelo SouGOV.BR, o aplicativo
do Governo Federal desenvolvido exclusivamente para servidores públicos federais, seus
pensionistas e os anistiados
4.Sendo a convocação atendida pelo representante legal, será promovido visita
técnica para comprovação de vida do titular do benefício.
5.O crédito do (s) pagamento (s) restabelecido (s) será (ao) efetivado (s) na
primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
ALINE DA SILVA MARQUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 240/GR/UFFS, DE 31 DE MARÇO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº 23205.006166/2022-52, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GILBERTO FERREIRA,
Siape nº 2041495, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, código de
vaga 0875705, Classe E, Nível 406, lotado no Campus Chapecó, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal da Fronteira Sul, com fundamento no art. º 40, § 1º, inciso III, da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003,
amparado pelo Art. 3º da EC 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo supracitado.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 241/GR/UFFS, DE 31 DE MARÇO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Designar a servidora GEOMARA BALSANELLO, Administradora, Siape nº
1180919, para exercer a Função de Chefe da Divisão de Benefícios, Afastamentos e
Licenças, da Diretoria de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas,
código FG-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta
Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
DESPACHO DO REITOR DE 31 DE MARÇO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do
país do servidor:
MARLEI VEIGA DOS SANTOS, Professora do Magistério Superior, Siape nº
1002318, para participar do Programa de Pós-doutorado em Tecnologia Ambiental, na
Entidade promotora: Instituto Politécnico de Bragança, na Cidade/País: Bragança/Portugal,
no período de 08/04/2022 a 31/10/2022, com ônus limitado UFFS, Processo Nº
23205.101141/2022-61.
MARCELO RECKTENVALD