DOU 01/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 63, sexta-feira, 1 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DO REITOR DE 31 DE MARÇO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do
país do servidor:
FABIANO CASSOL, Professor do Magistério Superior, Siape nº 2235887, para
participar do Programa de Pós-doutorado em Tecnologia Ambiental, na Entidade
promotora: Instituto Politécnico de Bragança, na Cidade/País: Bragança/Portugal, no
período de 08/04/2022 a 31/10/2022, com ônus limitado UFFS, Processo Nº
23205.101142/2022-14.
MARCELO RECKTENVALD
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 30 DE MARÇO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 1.147 - I - Exonerar, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação
dada pela Lei nº 9.527/97, GALBA CRISTINA BEZERRA FRANCA SCARTEZINI, Matrícula nº
2299029/SIAPE, Assistente em Administração, do cargo de Diretora de Atenção à Saúde do
Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, CD-4. II - Nomear, nos termos do art. 9º,
inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, MARCEL DA COSTA
AMORIM, Matrícula nº 1745525/SIAPE, Engenheiro de Segurança do Trabalho, para exercer
o cargo de Diretor de Atenção à Saúde do Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas,
CD-3. III - Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº
8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial
da União. (Processo nº 23070.015982/2022-20)
Nº 1.157 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a JORGE
ROBERTO DE BRITO, Matrícula nº 1127193/SIAPE, Pintor, Nível de Classificação B, Classe de
Capacitação IV, Padrão 16, em jornada de trabalho de 40 horas, lotado na Secretaria de
Infraestrutura, nos termos do art. 20º, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de
12/11/2019. (Processo nº 23070.001426/2022-76)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 1.164 - Autorizar o afastamento do País a ANA BEATRIZ BARBOSA DE SOUZA, Matrícula
nº 1065090/SIAPE, Professor Adjunto A, lotada na Faculdade de Letras, para realizar
Missão de Trabalho, com apresentação de trabalho, nas cidades de Londres/Inglaterra,
Oxford/Inglaterra e Aveiro/Portugal, no período de 23/04 a 14/05/2022, com ônus limitado
para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85
e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº
23070.010534/2022-30)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PORTARIA Nº 577, DE 29 DE MARÇO DE 2022
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, e de acordo com o que consta no Processo nº
23499.000218/2022-29, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 1º de abril de 2022, o professor PAULO
MOHALLEM GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 1799013, do cargo de Diretor pro tempore do
Instituto de Engenharias Integradas do Campus de Itabira. Código: CD-3.
Art. 2º Dispensar, a partir de 1º de abril de 2022, o professor PAULO
MOHALLEM GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 1799013, da função de Vice-Diretor do
Instituto de Engenharias Integradas do Campus de Itabira. Código: FG-1.
EDSON DA COSTA BORTONI
PORTARIA Nº 578, DE 29 DE MARÇO DE 2022
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, e de acordo com o que consta no Processo nº
23499.000218/2022-29, resolve:
Art. 1º Nomear o professor CLAUDIO ERNANI MARTINS OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº 1644468, para exercer o cargo de Diretor do Instituto de Engenharias Integradas
do Campus de Itabira, pelo período de 01/04/2022 a 31/03/2026. Código: CD-3.
Art. 2º Designar o professor MARCIO ROBERTO DE FREITAS, matrícula SIAPE nº
1107725, para exercer a função de Vice-Diretor do Instituto de Engenharias Integradas do
Campus de Itabira, pelo período de 01/04/2022 a 31/03/2026. Código: FG-1.
EDSON DA COSTA BORTONI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
PORTARIA Nº 609, DE 31 DE MARÇO DE 2022
O Diretor de Administração de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Senhor Reitor, conforme Portaria nº 283,
de 27/02/2020, publicada no DOU de 28/02/2020, e de acordo com o que consta no
Processo nº 23088.007976/2022-18, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, c/c com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao
servidor PAULO JUNHO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 395099, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior (Classe D, com denominação de Professor Associado, Nível
2), do Quadro Permanente desta Universidade, com provento integral do citado cargo.
Em consequência, declara vago o cargo acima mencionado. Código da vaga: 306111.
VALDIVEO FERREIRA CAMPOS FILHO
PORTARIA Nº 610, DE 31 DE MARÇO DE 2022
O Diretor de Administração de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Senhor Reitor, conforme
Portaria nº 283, de 27/02/2020, publicada no DOU de 28/02/2020, e de acordo com
o que consta no Processo nº 23088.008159/2022-79, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, c/c com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019,
ao servidor KAZUO NAKASHIMA, matrícula SIAPE nº 394743, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior (Classe C, com denominação de Professor Adjunto,
Nível 4), do Quadro Permanente desta Universidade, com provento integral do citado
cargo.
Em consequência, declara vago o cargo acima mencionado. Código da vaga: 305828.
VALDIVEO FERREIRA CAMPOS FILHO
INSTITUTO DE RECURSOS NATURAIS
PORTARIA Nº 557, DE 25 DE MARÇO DE 2022
O Vice-Diretor do Instituto de Recursos Naturais da UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ITAJUBÁ, amparado no artigo Nº 21, inciso IX, do Regimento do Instituto de Recursos
Naturais e no uso das atribuições que lhe são conferidas no artigo Nº 85, inciso X, do
Regimento Geral da UNIFEI, resolve:
Designar o professor ENRIQUE VIEIRA MATTOS, matrícula SIAPE Nº 2354897,
para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Atmosféricas,
Campus Itajubá, pelo período de 29/03/2022 a 28/03/2024. Código: FCC.
PAULO CESAR GONÇALVES
PORTARIA Nº 558, DE 25 DE MARÇO DE 2022
O Vice-Diretor do Instituto de Recursos Naturais da UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ITAJUBÁ, amparado no artigo Nº 21, inciso IX, do Regimento do Instituto de Recursos
Naturais e no uso das atribuições que lhe são conferidas no artigo Nº 85, inciso X, do
Regimento Geral da UNIFEI, resolve:
Designar a professora Michelle Simões Reboita, matrícula SIAPE Nº 1765737,
para exercer a função de Coordenadora Adjunta do Curso de Graduação em Ciências
Atmosféricas, Campus Itajubá, pelo período de 29/03/2022 a 28/03/2024. Código: FCC.
PAULO CESAR GONÇALVES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
O PRÓ-REITOR PRO TEMPORE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE JATAÍ, usando da competência delegada pela Portaria n° 064/2022, da Reitoria,
de 26/01/2022, resolve: Retificar a publicação de 30/03/2022, da portaria 278 de 29 de
março de 2022, onde se lê: "a contar de 23/02/2022", leia-se: "a contar de 23/03/2022".
(Processo n°23854.001187/2022-37).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA/SEI Nº 449, DE 30 DE MARÇO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de
05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria de Nomeação nº 1.334, de 01/12/2020, DOU de
02/12/2020, seção 2, página 27, nos seguintes termos:
Onde se lê: "NOMEAR o candidato FABRÍCIO SILVA MENDES no concurso público
nº 04/2019, objeto do Edital nº 65/2019, de 28/05/2019, DOU de 29/05/2019, seção 3,
para o cargo de Assistente em Administração - campus Governador Valadares, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de trabalho de
40h semanais, no código de vaga 0679018, em virtude de decisão judicial - Processo
Judicial N. 1006155-77.2019.4.01.3813 - 00869.000462/2019-35 (REF.00518.027331/2019-
85)"; Leia-se: "NOMEAR o candidato FABRÍCIO SILVA MENDES, no concurso público nº
04/2019, objeto do Edital nº 65/2019, de 28/05/2019, DOU de 29/05/2019, seção 3, para
o cargo de Assistente em Administração - campus Governador Valadares, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de trabalho de
40h semanais, no código de vaga 0679018, processo nº 23071.922795/2020-78, em virtude
de decisão judicial transitada em julgado - Processo Judicial N. 1006155-77.2019.4.01.3813
- 00869.000462/2019-35 (REF.00518.027331/2019-85)".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 241, DE 31 DE MARÇO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor aposentado Antônio Nazareno Guimarães
Mendes do cargo de Assessor de Política e Relacionamento Institucional, código CD-3,
revogando-se a Portaria nº 140, de 18 de fevereiro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação o Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 242, DE 31 DE MARÇO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Fernando Henrique Ferrari Alves, matrícula nº
1925347, do encargo de Coordenador das ações relacionadas ao Instituto de Ciência,
Tecnologia e Inovação (ICTIN), Unidade Acadêmica vinculada à Universidade Federal de
Lavras no Campus de São Sebastião do Paraíso, código FG-2, revogando-se as Portarias nº
319, de 19 de abril de 2021 e nº 433, de 27 de maio de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 243, DE 31 DE MARÇO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas
atribuições regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Fernando Henrique Ferrari Alves, matrícula
nº 1925347, como Diretor pro tempore do Instituto de Ciência, Tecnologia e
Inovação (ICTIN), Unidade Acadêmica vinculada à Universidade Federal de
Lavras no Campus de São Sebastião do Paraíso, código CD-3.
Art. 2º O servidor designado no artigo 1º assume a responsabilidade
sobre o pessoal vinculado ao Instituto, a fiscalização setorial de funcionários de
empresas prestadoras de serviço com dedicação exclusiva de mão de obra no
Campus de São Sebastião do Paraíso, sobre os bens cadastrados na Unidade
Patrimonial no SIPAC, denominada Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação
- ICTIN (11.00.52), dentre outras responsabilidades relacionadas ao ICTIN e ao
Campus Paraíso..
Art. 3º O servidor designado no artigo 1º atuará como representante
da UFLA, junto a órgãos, públicos ou privados, em assuntos relacionados ao
ICTIN e ao Campus de São Sebastião do Paraíso, ressalvadas as competências
regimentais das autoridades da UFLA.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação do
Diário Oficial da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR

                            

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