DOU 01/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 63, sexta-feira, 1 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
tempo de serviço de 18%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Centro de Educação, de acordo com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019. (Processo nº 23074.011817/2022-38).
Nº 91 - Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) ROSALINA MARIA SALES
CHIANCA, matrícula SIAPE nº 1049339, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Doutorado, Classe E - Titular, Nível 1, Dedicação Exclusiva, com o adicional de
tempo de serviço de 05%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Departamento de Letras Estrangeiras e Modernas, do
Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, de acordo com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019. (Processo nº 23074.012957/2022-07).
Nº 93 - Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) AMAURI DE SOUSA FELIX,
matrícula SIAPE nº 335557, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de
tempo de serviço de 16%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, de acordo com
o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23074.013442/2022-07).
Nº 94 - Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) HERBENIA DE CASSIA CRUZ
TAVARES, matrícula SIAPE nº 713296, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, Especialização, Classe D III, Nível 3, Dedicação Exclusiva, com o
adicional de tempo de serviço de 10%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
desta Universidade, com lotação no Departamento de Educação Básica, do Centro de
Educação, de acordo com o art. 20, §§ 1º e 2°, I da Emenda Constitucional nº 103/2019.
(Processo nº 23074.014172/2022-85).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIAS PROGEP/DLCP DE 22 DE MARÇO DE 2022
O
REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA
PARAÍBA, no
uso de
suas
atribuições, resolve:
Nº 95 - Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) FRANCISCA DE FAT I M A
LOBO PORTO, matrícula SIAPE nº 336922, ocupante do cargo de Enfermeira, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de
tempo de serviço de 14%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Hospital Universitário Lauro Wanderley, de acordo com o
art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23074.012802/2022-21).
Nº 96 - Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) HAILTON APRIGIO DE LIMA,
matrícula SIAPE nº 332557, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de
tempo de serviço de 20%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, de acordo com
o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23074.014658/2022-58).
Nº 97 - Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) LUIZ CARLOS DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 338252, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de
tempo de serviço de 19%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Centro de Ciências da Saúde, de acordo com o art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103/2019. (Processo nº 23074.014591/2022-24).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP DE 25 DE MARÇO DE 2022
O
REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA
PARAÍBA, no
uso de
suas
atribuições, resolve:
Nº 104 - Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) KATIA REGINA GOMES DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 337371, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, com o
adicional de tempo de serviço de 14%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
desta Universidade, com lotação na Pró-Reitoria de Pós-Graduação, de acordo com o art.
3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23074.017668/2022-74).
Nº 105 - Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) PATRICIA MARQUES LIMA
STADE, matrícula SIAPE nº 337236, ocupante do cargo de Médico, Nível de Classificação
E, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de tempo de
serviço de 09%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com
lotação no Centro de Referência e Atenção á Saúde (CRAS), de acordo com o art. 20, §2°,
I da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23074.017791/2022-51).
Nº 106 - Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) JOSÉ GONÇALVES DE
ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 330786, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Doutorado, Classe D - Associado, Nível 4, Dedicação Exclusiva, com o adicional
de tempo de serviço de 21%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, do Centro de
Tecnologia, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado
com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23074.017804/2022-
88).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP DE 28 DE MARÇO DE 2022
O
REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA
PARAÍBA, no
uso de
suas
atribuições, resolve:
Nº 107 - Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) CELSO FEITOSA MARTINS,
matrícula SIAPE nº 1022359, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Doutorado, Classe E - Titular, Nível 1, Dedicação Exclusiva, com o adicional de tempo de
serviço de 05%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com
lotação no Departamento de Sistemática e Ecologia, do Centro de Ciências Exatas e da
Natureza, de acordo com o art. 4º, §6°, I da Emenda Constitucional nº 103/2019.
(Processo nº 23074.015118/2022-54).
Nº 108 - Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) JOSE TADEU LIN O,
matrícula SIAPE nº 335343, ocupante do cargo de Vigilante, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de tempo de serviço de
16%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no
Centro de Ciências Agrárias, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº
23074.017932/2022-27).
Nº 109 - Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) PEDRO JUSSELINO FILHO,
matrícula SIAPE nº 338333, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Doutorado, Classe E - Titular, Nível 1, Dedicação Exclusiva, com o adicional de tempo de
serviço de 06%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com
lotação no Departamento de Fundamentação da Educação, do Centro de Educação, de
acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23074.075155/2021-25).
Nº 110 - Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) DIANA MARIA DE SOUZA
ATAIDE, matrícula SIAPE nº 337104, ocupante do cargo de Farmacêutico, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de
tempo de serviço de 17%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta
Universidade, 
com 
lotação 
no 
Instituto 
de 
Pesquisa 
em 
Fármacos 
e
Medicamentos(IPEFARM), de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº
23074.018607/2022-38).
Nº 111 - Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) GILBERTO PACOT E
ARANHA, matrícula SIAPE nº 335305, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, com o
adicional de tempo de serviço de 16%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
desta Universidade, com lotação na Pró-Reitoria de Graduação(PRG), de acordo com o
art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23074.094651/2021-52).
Nº 112 - Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) VALDENILZA FERREIRA DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 336878, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Doutorado, Classe D - Associado, Nível 1, Dedicação Exclusiva, com o adicional
de tempo de serviço de 13%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Departamento de Matemática, do Centro de Ciências Exatas
e da Natureza, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado
com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23074.018451/2022-
79).
Nº 113 - Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) ERSON GOMES DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 331437, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, com o
adicional de tempo de serviço de 20%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
desta Universidade, com lotação no Centro de Tecnologia, de acordo com o art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103/2019. (Processo nº 23074.019579/2022-81).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIAS PROGEP/DLCP DE 29 DE MARÇO DE 2022
O
REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA
PARAÍBA, no
uso de
suas
atribuições, resolve:
Nº 119 - Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) SAIONARA FERREIRA
ARAUJO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 334740, ocupante do cargo de Assistente Social,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, com o
adicional de tempo de serviço de 17%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
desta Universidade, com lotação no Hospital Universitário Lauro Wanderley, de acordo
com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23074.016944/2022-28).
Nº 120 - Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) WALQUIRIA FERRARO DOS
SANTOS COELHO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 331067, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 16, com o adicional de tempo de serviço de 21%, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no Centro de Tecnologia, de
acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23074.084378/2021-03).
Nº 121 - Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) SONIA MARIA DE OLIVEIRA
DUTRA, matrícula SIAPE nº 335385, ocupante do cargo de Auxiliar de Saúde, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de
tempo de serviço de 16%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Hospital Universitário Lauro Wanderley, de acordo com o
art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23074.015304/2022-76).
Nº 122 - Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) GERALDO DE ALM E I DA
CUNHA FILHO, matrícula SIAPE nº 335826, ocupante do cargo de Médico, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de
tempo de serviço de 15%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Hospital Universitário Lauro Wanderley, de acordo com o
art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23074.013250/2022-50).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP DE 30 DE MARÇO DE 2022
O
REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA
PARAÍBA, no
uso de
suas
atribuições, resolve:
Nº 123 - Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) TEREZINHA BELO DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 334646, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, Nível de
Classificação A, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de
tempo de serviço de 22%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Hospital Universitário Lauro Wanderley, de acordo com o
art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23074.019975/2022-37).
Nº 124 - Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) RAIMUNDO DUTRA FILHO,
matrícula SIAPE nº 335388, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de
tempo de serviço de 16%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Hospital Universitário Lauro Wanderley, de acordo com o
art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23074.015291/2022-39).
Nº 125 - Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) MARÇAL DE QUEI R OZ
PAULO, matrícula SIAPE nº 331759, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Doutorado, Classe E - Titular, Nível 1, Dedicação Exclusiva, com o adicional de tempo de
serviço de 20%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com
lotação no Departamento de Química, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, de
acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23074.021880/2022-34).
Nº 126 - Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) ZULMIRA MARIA SOARES
DA SILVA, matrícula SIAPE nº 336132, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, Nível
de Classificação A, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de
tempo de serviço de 14%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Hospital Universitário Lauro Wanderley, de acordo com o