DOU 01/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 63, sexta-feira, 1 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CDP/PROGEPE Nº 94, DE 31 DE MARÇO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria no 987, de
03/11/2021, resolve:
Art. 1º Contratar Marcel José Palmieri, para o cargo de Professor Substituto, na
área de Microscopia de luz para estudo das células, no Departamento de Biologia, nos
termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º
ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no regime
de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com remuneração correspondente à Classe de
Professor Auxiliar A, Nível 1, com retribuição por titulação de Doutorado, com início em
04/04/2022 até 31/01/2023, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros
fatos supervenientes.
Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Welison
Andrade Pereira, por afastamento para capacitação, conforme RESOLUÇÃO No 165, DE 11
DE NOVEMBRO DE 2021.
RÔMULO SIQUEIRA SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.723, DE 17 DE MARÇO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição
conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o teor
do Processo nº 23072.210706/2022-53, resolve:
Nomear o servidor Carlos Fernando Ferreira Lobo, matrícula SIAPE nº 1810263,
ocupante do cargo efetivo de Professor da carreira do Magistério Superior, lotado no
Instituto de Geociências, para exercer o cargo de Diretor do Instituto de Geociências da
UFMG, código CD-3, mandato de 4 (quatro) anos, a partir de 30 de abril de 2022.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.982, DE 25 DE MARÇO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.263681/2021-18,
resolve:
Nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional n.° 41/2003, c/c Art. 3º, caput
e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Leila Chamahum, matrícula SIAPE
n.° 1143940, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotada no Hospital das Clínicas, com proventos
integrais, por ter provado contar 32 (trinta e dois) anos de contribuição até 12/11/2019,
véspera da publicação da Emenda Constitucional n.° 103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 2.035, DE 29 DE MARÇO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a
documentação que instrui o Processo nº 23072.216530/2022-43, resolve:
Declarar vago, a partir de 01/04/2022, o cargo de Assistente em Administração,
que era ocupado por Cora de Alvarenga Guimarães, matrícula SIAPE nº 1397232, lotada no
Instituto de Geociências, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 44, DE 31 DE MARÇO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Nomear GUSTAVO ROBERTO VILLAS BOAS, matricula SIAPE nº 1223588,
para exercer o cargo de Coordenador de Ensino de Graduação, código CD-04, vinculado à
Pró-Reitoria de Graduação desta Universidade, ficando dispensado da função que ocupa.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 42, DE 31 DE MARÇO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Designar Josenilce Rodrigues de Oliveira Barreto, Professora do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2422904, para exercer a função de Gestora do
Núcleo de Pesquisa e Extensão, código FG-01, vinculada ao Centro das Humanidades.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 43, DE 31 DE MARÇO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado
pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União,
em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no
art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que
lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 01/04/2022, CLÍVIO PIMENTEL
JÚNIOR, matricula SIAPE nº 1936453, do cargo de Coordenador de Ensino de
Graduação, código
CD-04, vinculado
à Pró-Reitoria
de Graduação
desta
Universidade.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 1.212, 29 DE MARÇO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Designar a servidora ÉRIKA CIBELLE COSTA DA SILVA, matrícula SIAPE-3074737,
ocupante do cargo efetivo de NUTRICIONISTA - HABILITAÇÃO, do quadro de pessoal desta
Universidade, para o exercício da Função Gratificada de DIRETORA DA DIVISÃO DE
NUTRIÇÃO,
Código
FG-3 da
Diretoria
de
Serviços
de Alimentação
Estudantil
da
Superintendência de Assistência Estudantil (SAEST), a partir de 14 de maio de 2022, ficando
dispensada dessa Função na mesma data, a Nutricionista ELENILMA BARROS DA SILVA .
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIAS 31 DE MARÇO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.251 - Autorizar o retorno às suas atividades no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JOÃO DE
BARROS BARRETO (HUJBB) - Unidade de Cuidados Intensivos - a partir de 21 de março de
2022, da servidora ALESSANDRA LIMA LEAL, matrícula SIAPE-1357097, ocupante do cargo
efetivo de MÉDICO - ÁREA do quadro de pessoal desta Universidade, lotada naquele
Hospital, considerando a sua liberação, pela Diretoria da Fundação Hospital de Clínicas
Gaspar Vianna do Governo do Estado do Pará, para onde fora cedida de acordo com a
Portaria MEC/804, de 19/05/2020, publicada no DOU, Seção 2, de 20/05/2020.
Nº 1.261 - Designar o servidor DILVANE SILVA TRINDADE, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de
Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão, FG-1, do Campus Universitário do Marajó/Soure,
em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº
8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando
dispensado da função de Assistente da Coordenação-Geral, FG-1, daquele Campus.
Nº 1.264 - Designar o Professor do Magistério Superior ELIZARDO FABRICIO LIMA LUCENA,
para exercer a função de Diretor da Faculdade de Matemática, FCC-Nível Único, do
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE BRAGANÇA, em regime de Tempo Integral, conforme disposto
no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta
portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado da referida
função a Professora EDILENE FARIAS ROZAL, a partir de 09 de março de 2022, por término
de mandato.
Nº 1.266 - Designar, por recondução, a Professora do Magistério Superior VERONICA
SCARPINI CANDIDO, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-
Graduação
em Ciência
e
Engenharia de
Materiais,
FCC-Nível
Único, do
CAMPUS
UNIVERSITÁRIO DE ANANINDEUA, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no
parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir de 07 de abril de 2022.
Nº 1.268 - Dispensar da função de Chefe da Divisão de Patrimônio, Almoxarifado e
Transporte, FG-03, do Campus Universitário de Ananindeua, o servidor WANDERSON
SOUZA PANTOJA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro de
pessoal desta Universidade, a partir de 22 de março de 2022.
Nº 1.269 - Designar o servidor DANIEL MALHEIROS MENEZES, ocupante do cargo de
Contador, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador
da Divisão de Compras, Orçamento e Finanças, FG-4, do Campus Universitário de
Salinópolis, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo
19, da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da
União, decorrente da dispensa da servidora ROSIGLEIDE GOMES DOS SANTOS, da função
de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, FG-4, ocorrida em 17/11/2021, por motivo de
sua designação para a Secretária Executiva, FG-3, naquela data.
Nº 1.276 - Designar a Professora do Magistério Superior DEBORA DIAS COSTA MOREIRA ,
para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de
Barragem e Gestão Ambiental, FCC-Nível Único, do NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO
AMAZÔNICO EM ENGENHARIA (NDAE) DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE TUCURUÍ, em
regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº
8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando,
em consequência, dispensada da referida função a Professora FERNANDA PEREIRA
GOUVEIA .
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIAS PROGEP/DLCP DE 21 DE MARÇO DE 2022
O
REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA
PARAÍBA, no
uso de
suas
atribuições, resolve:
Nº 086 - Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) NILSAMIRA DA S I LV A
OLIVEIRA, matricula SIAPE nº 708618, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, Doutorado, Classe DV, Nível 1, Dedicação Exclusiva, com o
adicional de tempo de serviço de 14%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
desta Universidade, com lotação no Centro de Ciências da Saúde/Escola Técnica de Saúde,
de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º
da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23074.076193/2021-32).
Nº 87 - Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) ROSANGELA MARQ U ES
DUARTE, matrícula SIAPE nº 337337, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Doutorado, Classe E - Titular, Nível 1, Dedicação Exclusiva, com o adicional de
tempo de serviço de 08%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Departamento de Odontologia Restauradora, do Centro de
Ciências da Saúde, de acordo com o art. 20, §2°, I da Emenda Constitucional nº 103/2019.
(Processo nº 23074.014287/2022-84).
Nº 88 - Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) ANA CLAUDIA CAV A LC A N T I
PEIXOTO DE VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 337342, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, Doutorado, Classe D - Associado, Nível 1, Dedicação Exclusiva,
com o adicional de tempo de serviço de 08%, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal desta Universidade, com lotação no Departamento de Nutrição, do Centro de
Ciências da Saúde, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº
23074.011637/2022-48).
Nº 89 - Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) JOSE DE ANCHIETA SOUSA,
matrícula SIAPE nº 331063, ocupante do cargo de Economista, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de tempo de serviço
de 21%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação
no Gabinete da Reitoria, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº
23074.015028/2022-59).
Nº 90 - Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) IVONETE RAMOS TOMAS
DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 750577, ocupante do cargo de Cozinheiro, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de

                            

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