DOU 01/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022040100058
58
Nº 63, sexta-feira, 1 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Planejamento de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, ocupante do cargo de
Assistente Social, nível de classificação E, nível de capacitação IV e padrão de
vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com o
vencimento do mencionado cargo, mais a Gratificação Adicional por Tempo de Serviço,
prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/90, no índice de 2% (dois por cento), calculada
sobre o vencimento básico,  mais o Incentivo à Qualificação, Decreto nº 5.824/06.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 844, DE 30 DE MARÇO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.013169/2022-75;, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, a partir da
data de publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019,
à servidora ROSE TEREZINHA DIAS BORDIGNON - 1287495, lotada na Maternidade Victor
Ferreira do Amaral, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C,
nível de capacitação IV e padrão de vencimento 14, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 845, DE 30 DE MARÇO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.031423/2020-55;, resolve:
Em cumprimento à decisão judicial prolatada nos autos do processo judicial nº
5049438-14.2017.4.04.7000 da 3ª Vara Federal de Curitiba, seção Judiciária do Paraná,
conceder aposentadoria especial, a partir da data de publicação no DOU, nos termos do
art. 3º, I, da Lei 142/2013, com proventos integrais e paridade ao servidor   P AU LO
RICARDO ROSS - 0344196, lotado no Departamento de Planejamento e Administração
Escolar do Setor de Educação ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
classe 8, nível 801, com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por
tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 6% (seis por
cento), calculada sobre o vencimento básico, mais a devolução de imposto de renda
retido 
na 
fonte, 
conforme 
decisão 
judicial 
nos 
termos 
do 
processo
50586935920184047000, mais a Retribuição por Titulação, instituída pela Lei nº
12.772/2012.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 846, DE 30 DE MARÇO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no
uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.011437/2022-14;, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, a partir da data de publicação no DOU,
nos termos do Art. 10, da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor GEORGE
STANESCU -1154660, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica do Setor de
Tecnologia, ocupante do cargo de Professor Titular, nível 801, com Doutorado, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com
proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados sobre a média das
remunerações 
utilizadas 
como 
base 
para 
as 
contribuições 
aos 
regimes 
de
previdência.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
JAIRO SIMIAO DORNELAS, SIAPE nº 1134459, lotado(a) no(a) Departamento de
Ciências Administrativas, no período de 30/05/2022 a 24/06/2022, trânsito incluído, para
participar de missão acadêmica no exterior, Universidade do Minho, em associação com a
Primavera Software, no(a) Universidade di Minho, em Guimarães/Portugal, ônus para a
UFPE. (Processo nº 23076.014248/2022-67)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
DENIS SILVA DA SILVEIRA, SIAPE nº 1765456, lotado(a) no(a) Departamento de
Ciências Administrativas, no período de 23/05/2022 a 24/06/2022, trânsito incluído, para
Cooper em um projeto de pesquisa da Universidade Nova de Lisboa, no(a) Universidade
Nova de Lisboa,
em Lisboa/Portugal, ônus para
a UFPE e CNPq.
(Processo nº
23076.012991/2022-56)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 4 DE MARÇO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
JAELSON FREIRE BRELAZ DE CASTRO, SIAPE nº 2134013, lotado(a) no(a) Centro
de Informática, no período de 19/03/2022 a 29/03/2022, trânsito incluído, para Visita
científica ao Centro de Investigación em Métodos de Producción de Software (PROS) da
Universidad Politécnica de Valencia (UPV), no(a) Universidade Politécnica de Valencia
(UPV), em Valência/Espanha, ônus Limitado. (Processo nº 23076.019052/2022-48)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 9 DE MARÇO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
MARCELO BEZERRA D AMORIM, SIAPE nº 1670589, lotado(a) no(a) Centro de
Informática, no período de 19/03/2022 a 24/03/2022, trânsito incluído, para visita
científica à NCSU, nos EUA, no(a) North Carolina State Universit, em Reading/Estados
Unidos, ônus Limitado. (Processo nº 23076.024923/2022-29)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 16 DE MARÇO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
SINTRIA LABRES LAUTERT, SIAPE nº 2346942, lotado(a) no(a) Departamento de
Patologia, 
no 
período 
de 
19/04/2022 
a 
27/04/2022, 
trânsito 
incluído, 
para
Desenvolvimento profissional de professores de matemática e o ensino de estatística no
ensino fundamental, no(a) AERA American Educational Research Association, em San
Diego/Estados Unidos, ônus Limitado. (Processo nº 23076.027086/2022-22)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 22 DE MARÇO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:
AUGUSTO CEZAR ALVES SAMPAIO, SIAPE nº 1174650, lotado(a) no(a) Centro de
Informática, no período de 27/03/2022 a 04/04/2022, trânsito incluído, para participar de
visita Científica à The Blockhouse Technology Limited no contexto do projeto de parceria
Formal Analysis of Blockchain Components, no(a) The Blockhouse Technology Limited, em
Oxford/Inglaterra, ônus Limitado. (Processo nº 23076.031395/2022-79)
GIORDANO RIBEIRO EULALIO CABRAL, SIAPE nº 1789134, lotado(a) no(a) Centro
de Informática, no período de 15/04/2022 a 25/04/2022, trânsito incluído, para participar
da 1ª Missão da Cooperação entre as cidades de Recife e Nantes, no(a) Prefeitura da
cidade 
Nantes 
na 
França, 
em 
Nantes/França, 
ônus 
Limitado. 
(Processo 
nº
23076.031204/2022-95)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 24 DE MARÇO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:
JULIETA MARIA DE VASCONCELOS LEITE, SIAPE nº 1963579, lotado(a) no(a)
Departamento de Arquitetura e Urbanismo, no período de 04/04/2022 a 11/04/2022,
trânsito incluído, para Participação, com apresentação do trabalho "Le processus de la
promenade-photographique dans l'appréhension des atmosphères urbaines et formation
des villes émotionnelles" no colóquio internacional "Métropole Sensible & Le monde des
émotions, na Universit, no(a) Université Paul-Valéry Montpellier, em Montpellier/França,
ônus para a UFPE. (Processo nº 23076.030746/2022-45)
JORGE LUIS DOS SANTOS, SIAPE nº 1688932, lotado(a) no(a) Coordenação de
Formação Continuada, da Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas, da Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida, no período de 22/02/2022 a 21/02/2023, trânsito
incluído, para prorrogação do afastamento do país para dar continuidade ao Doutorado,
no(a) Universidade Beira Interior, em Covilhã/Portugal, ônus Limitado. (Processo nº
23076.026560/2020-68)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 28 DE MARÇO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
SERGIO CASTELO BRANCO SOARES, SIAPE nº 2331131, lotado(a) no(a) Centro de
Informática, no período de 23/05/2022 a 29/05/2022, trânsito incluído, para participar da
44th International Conference on Software Engineering (ICSE 2022), no(a) ssociation for
Computing Machinery (ACM), em Pitsburgh/Estados Unidos, ônus Limitado. (Processo nº
23076.033072/2022-02)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 30 DE MARÇO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.260 - Dispensar, a partir de 01/04/2022, RAAB ALBUQUERQUE DOS SANTOS GOM ES ,
Matrícula SIAPE n° 2088702, Secretário Executivo, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Coordenação Administrativa, do Centro de Educação, da função de
Coordenador Administrativo, do Centro de Educação, Código FG-01, para a(o) qual havia sido
designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2611/2016, de 17/06/2016. (Processo n°
23076.029694/2022-28)
Nº 1.261 - Designar, a partir de 01/04/2022, MORGANA MARCELLY COSTA MARQUES,
Matrícula SIAPE n° 1467255, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Coordenação do Curso de Graduação em Pedagogia, do Centro de
Educação, para exercer a função de Coordenador Administrativo, do Centro de Educação,
Código FG-01. (Processo n° 23076.029694/2022-28)
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIAS DE 30 DE MARÇO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Art. 9º, inciso II, e Art. 35, da Lei
nº 8.112/90, resolve:
Nº 273 - Dispensar, a partir de 01 de abril de 2022, o servidor ALISON COSTA DO
NASCIMENTO, SIAPE nº 1753034, do cargo de Coordenador da Coordenadoria de Serviços
Operacionais - CSO/PROAD, CD-0004.
Nº 274 - Nomear, a partir de 01 de abril de 2022, o servidor JARBAS QUEIROZ DOS
SANTOS, SIAPE nº 1755747, para exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de
Serviços Operacionais - CSO/PROAD, CD-0004, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 30 DE MARÇO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17/7/2015, e de acordo com o Art. 9º, inciso
II, e Art. 35, da Lei nº 8.112/90, resolve:
Nº 298 - Dispensar, a partir de 30/03/2022, LUCIANO SIMÕES DE SOUZA Professor do
magistério superior, Mat. SIAPE nº 2323268, da função de Chefe do Núcleo de Cultura e
Territórios, FG-0001.

                            

Fechar