DOU 01/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 63, sexta-feira, 1 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 116, DE 28 DE MARÇO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
e conforme o que consta no Processo nº 23074.026540/2022-23, resolve:
Declarar a Vacância, do cargo de ADMINISTRADOR Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas
semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por VIC TOR
HUGO DE
AZEVEDO PEIXOTO, Matrícula SIAPE nº 3258685, com lotação no CENTRO DE
CIÊNCIAS HUMANAS SOCIAIS E AGRÁRIAS (CCHSA), de acordo com o artigo 33,
inciso VIII da Lei 8.112/90. Com vigência a partir de 05.04.2022.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 117, DE 28 DE MARÇO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
e conforme o que consta no Processo nº 23074.026451/2022-98, resolve:
Declarar a Vacância, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 07, Regime de
Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
ocupado por ARTHUR HERCULANO DE CARVALHO SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1647887,
com
lotação no CT - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO, de acordo
com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90. Com vigência a partir de 01.04.2022.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 118, DE 28 DE MARÇO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
e conforme o que consta no Processo nº 23074.026850/2022-92, resolve:
Declarar a Vacância, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 07, Regime de
Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
ocupado por
WAGNER LEITE RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº 1994191, com lotação no Centro
de
Educação - DIREÇÃO DE CENTRO , de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei
8.112/90. Com vigência a partir de 11.04.2022.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/SCRF Nº 411, DE 31 DE MARÇO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
legais, conforme subdelegação de competência constante da Portaria MEC nº 404, de
23.04.2009, publicada no DOU de 07.05.2009, e considerando o disposto no Artigo 93 da
Lei 8.112, de 11.12.90, com redação dada pelo Artigo 22 da Lei 8.270, de 17.12.91 e
Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, resolve, autorizar a cessão do seguinte servidor
pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade, na forma abaixo indicada:
Servidor: ALEXANDRE MAGNO FRANCO DE AGUIAR
Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
Matrícula SIAPE: 0336585
Origem: Universidade Federal da Paraíba
Para: Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, da Prefeitura
Municipal de João Pessoa
Função: Assessor especial, símbolo DAE-3
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 23074.023520/2022-83.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 245, DE 21 DE MARÇO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.000514/2022-19, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 01 de abril de 2022, o servidor CRISTIANO
BORGES DE CAMARGO DA SILVA - 1969224, da função gratificada de Chefe da Seção de
Apoio aos Departamentos, FG-03, do Setor Palotina.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 283, DE 25 DE MARÇO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.016284/2022-00, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora
JULIANA HORSTMANN AMORIM - 3213863, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos
Educacionais, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a
função gratificada de Chefe da Seção de Apoio aos Departamentos, FG-03, do Setor
Palotina, autorizada pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria
Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 837, DE 30 DE MARÇO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do
Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é
conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando
o que consta no processo nº 23075.008301/2022-27;, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, a
partir da data de publicação no DOU, nos termos do Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103/2019, à servidora MARIA APARECIDA ZEHNPFENNIG ZANETTI - 0342707,
lotada no Departamento de Geomática do Setor de Ciências da Terra, ocupante
do cargo de Professor Titular, nível 801, com Doutorado, no regime de 40
(quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com o vencimento do
mencionado cargo, mais a Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, prevista
no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 11% (onze por cento), calculada
sobre o vencimento básico, mais a Retribuição por Titulação, instituída pela Lei
nº 12.772/2012, e a Vantagem Pessoal do Art. 62, da Lei nº 8.112/1990,
originária da incorporação nos termos do Art. 3º a 11, da Lei nº 8.911/94, Lei
nº 9.527/97
e Lei
nº 9.624/98, correspondente
às frações
de décimos,
equivalente a 8/10 (oito décimos), da função gratificada, código FG-1. 
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 838, DE 30 DE MARÇO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.003538/2022-11;, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da data
de publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019,
ao servidor LUCIANO SOUZA - 1229230 lotado no Serviço Transplante de Medula Óssea do
Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Médico Área, nível de Classificação E, nível de
Capacitação IV, padrão de Vencimento 13, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas
semanais, com proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos
do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do
referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da
Lei nº 8.112/1990, no índice de 1% (um por cento), calculada sobre o vencimento básico,
mais o Incentivo à Qualificação, instituído pelo Decreto nº 5.824/2006.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 839, DE 30 DE MARÇO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.012963/2022-00;, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da data
de publicação no DOU, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c
Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora LIDIA IZABEL VAZ - 1216880,
lotada na Seção Laboratório Anatomia do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de
Médica Área, nível de classificação E, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, no
regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais com o vencimento do referido cargo, mais
a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no
índice de 2% (dois por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais o Incentivo à
Qualificação, Decreto nº 5.824/2006.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 840, DE 30 DE MARÇO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.007333/2022-13;, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, a partir da
data de publicação no DOU, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor MOAC I R
FREITAS - 0341580, lotado na Unidade de Apoio Administrativo do Setor de Ciências
Agrárias, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia de Informação, nível de classificação
D, nível de capacitação I e padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a Gratificação
Adicional por Tempo de Serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 17%
(dezessete por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais o Incentivo à
Qualificação, Decreto nº 5.824/2006, e a Vantagem Pessoal, do Art. 62, da Lei nº
8.112/1990, originária da incorporação nos termos do Art. 3º a 11, da Lei nº 8.911/1994;
Lei nº 9.527/1997 e Lei nº 9.624/1998, correspondente às frações de décimos, equivalente
a 10/10 (dez décimos), da função gratificada, código FG-3.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 841, DE 30 DE MARÇO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.008500/2022-35;, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, a partir da
data de publicação no DOU, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora AUR EA
JUNGLOS -1060861, lotada no Departamento de Filosofia do Setor de Ciências Humanas,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de
capacitação IV e padrão de vencimento 15, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a Gratificação Adicional por
Tempo de Serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 4% (quatro por
cento), calculada sobre o vencimento básico, e o Incentivo à Qualificação, Decreto nº
5.824/2006, mais a Vantagem Pessoal, do Art. 62, da Lei nº 8.112/1990, originária da
incorporação nos termos do Art. 3º a 11, da Lei nº 8.911/1994; Lei nº 9.527/1997 e Lei nº
9.624/1998, correspondente às frações de décimos, equivalente a 6/10 (seis décimos), da
função gratificada,
código FG-7,
mais a diferença
de incorporação
de quintos,
correspondente às frações de décimos, conforme Sentença Judicial, proferida em Ação
Ordinária nº 2007.70.50.013184-0, da 4 Vara do Juizado Especial Civil de Curitiba.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 842, DE 30 DE MARÇO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.043613/2021-04;, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, a partir da
data de publicação no DOU, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05,
combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/19, à servidora NELOEC I
FORGHIERI - 0341907, lotada na Unidade da Biblioteca do Setor Litoral do Sistema de
Bibliotecas, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D,
nível de capacitação IV e padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a Gratificação
Adicional por Tempo de Serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/90, no índice de 16%
(dezesseis por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais o Incentivo à
Qualificação, Decreto nº 5.824/06, mais a Vantagem Pessoal, do Art. 62, da Lei nº
8.112/90, originária da incorporação nos termos do Art. 3º a 11, da Lei nº 8.911/94; Lei nº
9.527/97 e Lei nº 9.624/98, correspondente às frações de décimos, equivalente a 4/10
(quatro décimos), da função gratificada, código FG-3, e mais a diferença de incorporação
de quintos, correspondente às frações de décimos, equivalente a 10/10 (dez décimos), da
função gratificada, código FG-3, conforme Sentença Judicial, proferida em Ação Ordinária
nº 2006.70.00.023025-3, da 2ª Vara Federal do Paraná.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 843, DE 30 DE MARÇO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no
uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela
Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no
processo nº 23075.043613/2021-04;, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, a partir da
data de publicação no DOU, nos termos do inciso I, parágrafo 6º, do Art. 4º
combinado com o parágrafo 8º do Art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, à
servidora DULCILEIA GONCALVES RODRIGUES - 1203736, lotada na Coordenadoria de