DOU 01/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 63, sexta-feira, 1 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 299 - Designar, a partir de 30/03/2022, WALESKA RODRIGUES DE MATOS OLIVEIRA
MARTINS, Professora do magistério superior, Mat. SIAPE 2268651, da função de Chefe do
Núcleo de Cultura e Territórios, FG-0001.
Nº 300 - Dispensar a partir de 30 de março de 2022, SERGIO LUIZ BRAGATTO BOSS,
Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 1742175, Chefe do Núcleo de Educação e
Ações Comunitárias da PROEXT, FG-0001.
Nº 301 - Art. 1º Designar DAIANE LORETO DE VARGAS, Professor do Magistério Superior,
Mat. SIAPE nº 1336847, Chefe do Núcleo de Educação e Ações Comunitárias da PROEXT,
FG - 0 0 0 1 .
Art. 2º Convalidar os atos da servidora na função a partir de 30 de março de
2022.
WAGNER TAVARES DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 31 DE MARÇO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23 do Estatuto da UFRN, considerando o disposto no
art. 2º, § 1º, da Lei Federal n. 6.999/82, e da Resolução TSE n. 23.523/2017, c/c as
disposições do art. 29, do Decreto n. 10.835/2021, e considerando, ainda, o que consta do
processo nº 23077.036119/2022-46, resolve:
Nº 482 - Efetivar a requisição, pelo prazo de 03 (três) anos, do(a) servidor(a) MARIA ZILMA
DE OLIVEIRA, matrícula nº 0349896, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade, para exercício junto ao Tribunal
Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, com ônus para o órgão
requisitado.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta
do processo nº. 23077.036641/2022-28, resolve:
Nº 483 - Exonerar, a pedido, a partir de 01 de abril de 2022, do cargo de Diretor, CD-04,
da Diretoria de Qualidade de Vida, Saúde e Segurança no Trabalho, da Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas (PROGESP), o(a) servidor(a) BENEDITO BRAZ BARACHO, matrícula nº
0350492, Médico-Área, do Quadro de Pessoal da Universidade.
Nº 484 - Exonerar, a pedido, a partir de 01 de abril de 2022, da função de Coordenador,
FG-02, da Divisão de Qualidade de Vida no Trabalho, da Diretoria de Qualidade de Vida,
Saúde e Segurança no Trabalho (DAS), o(a) servidor(a) GILVANIA MORAIS DE ARAU J O
FERNANDES, matrícula nº 2668926, Secretário Executivo, do Quadro de Pessoal da
Universidade.
Nº 486 - Nomear GILVANIA MORAIS DE ARAUJO FERNANDES, matrícula nº 2668926,
Secretário Executivo, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer o cargo de
Diretor, CD-04, da Diretoria de Qualidade de Vida, Saúde e Segurança no Trabalho, da Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP).
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 374, DE 30 DE MARÇO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande
do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, publicada no
DOU de 06/07/2005, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de
12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e considerando o que consta do processo
nº 23077.030842/2022-11, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade a
ROBERTO WILSON QUEIROS DE SOUSA, TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal
da Universidade, Matrícula SIAPE nº 1149278, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE
OCEANOGRAFIA E LIMNOLOGIA, mantido o valor de 17% de adicional de tempo de serviço,
de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as
situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de
04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 375, DE 31 DE MARÇO DE 2022
O(A) PRÓ-REITOR(A) DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de
23/10/1995, de acordo com o Artigo 20, § 2º, inciso I e § 3º, inciso I da Emenda
Constitucional nº 103 de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, considerando o
que consta do processo nº 23077.007942/2022-44, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com
a totalidade da remuneração,
observando o disposto no § 8º do artigo 4° da Emenda Constitucional nº 103/2019 e
paridade, a FLAVIA DE SA PEDREIRA, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe D -
Associado, Nível 04 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 2149566,
lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA, mantido o valor de 4% de adicional de
tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998,
respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória
nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS 31 DE MARO DE 2022
o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve
Nº 1.793 - Declarar vaga, a partir de 08/03/2022, a função de Coordenador do
Núcleo de Assuntos Disciplinares da PROGESP, Código SRH 1372, Código FG-1,
UORG 71, desta Universidade, tendo em vista a aposentadoria de FATIMA
SEQUEIRA
ROMANO,
matrícula
SIAPE n°
0358773,
conforme
Portaria
n°
1295/2022,
de
03/03/2022,
publicada
no Diário
Oficial
da
União
do
dia
08/03/2022. Processo nº 23078.518501/2022-63.
Nº 1.792 - Designar ANDREI LUIS CERQUEIRA, Matrícula SIAPE 2201347,
ocupante do cargo de Administrador de Edifícios, Código 701400, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador do Núcleo
de Assuntos Disciplinares da PROGESP, Código SRH 1372, Código FG-1, UORG
71, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União.
Processo nº 23078.518501/2022-63.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 2.489, DE 29 DE MARÇO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.207434/2022-44, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Maria Paula da Silva Cantalice de Luna, cônjuge
do(a) ex-servidor(a) Ronaldo Pinto de Luna, matrícula SIAPE nº 0375456, cargo Auxiliar de
Enfermagem, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 08,
com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional
nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII,
alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº
13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também
o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 16/01/2022, data do óbito do Instituidor, com
fundamento no art. 219, inciso I, da Lei 8112/1990.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 2.525, DE 31 DE MARÇO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 31-março-22, nos termos do inciso I do artigo
33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Cristiane Alves de Oliveira,
Matrícula SIAPE nº 2313280, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.207063/2022-09.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 2.528, DE 31 DE MARÇO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar JULLIANA DE CASSIA BARROS FONSECA na vaga de professor
substituto do/a Faculdade de Medicina, com salário correspondente à classe de Auxiliar
com Especialização, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de
11-abril-22 à 14-janeiro-23, conforme processo nº. 23079.206546/2022- 88.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 2.529, DE 31 DE MARÇO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar GIOVANNI DHERY PRIETO BARRIENTOS na vaga de professor
substituto do/a Faculdade de Medicina, com salário correspondente à classe de Auxiliar
com Especialização, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de
11-abril-22 à 14-janeiro-23, conforme processo nº. 23079.210937/2022- 05.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 439, DE 19 DE MARÇO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.003614/2022-
80, resolve:
Art. 1º - Contratar, JOSEVANDO DE SOUSA SILVA por tempo determinado de 06
(seis) meses, a partir de 25 de março de 2022, nos termos do inciso IV, § 1º, II do art. 2º,
e inciso II do art. 4º da lei nº 8.745/93, acrescidos pela lei 12.425/2011 em conformidade
com o decreto 7.485/2011, na qualidade de Professor Substituto da Área: Cartografia,
Topografia e Geodésia, com lotação no Instituto Ciberespacial - ICIBE sob o regime de
Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, habilitado em Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto realizado por esta instituição, através do Edital n° 22/2021,
publicado no DOU nº 212, de 11 de novembro de 2021, Seção 03, página 108 a 111 e
Edital de Homologação n° 002/2022, publicado no DOU nº 42, de 03 de Março de 2022,
Seção 03, páginas 97 a 98, classificado em 1º lugar.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 462, DE 31 DE MARÇO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.004074/2022-
51, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria voluntária com proventos integrais ao Sr. TOM
MIX VIEIRA DA CONCEIÇÃO, ocupante do cargo de Eletricista, matrícula SIAPE nº 0388634,
Nível "NI", Classe "C", Padrão "316", servidor do Quadro de Pessoal desta Universidade,
com base no art. 3º da EC 47/2005, c/c do art. 3º, EC 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJÂNIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 464, DE 31 DE MARÇO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de
13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº
23084.004987/2022-78, resolve:
Art. 1º. Dispensar o contador MAURICIO DIAS DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1891748 da função de Pró-Reitor de Administração e Finanças - Proaf, CD-02, a partir
de 01.04.2022.
Art. 2º. Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 417, DE 29 DE MARÇO DE 2022,
publicada no Diário Oficial da União na data de 30 de março de 2022, Seção 2.
HERDJÂNIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 465, DE 31 DE MARÇO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.004992/2022-
81, resolve:
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