DOU 01/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 63, sexta-feira, 1 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º - Retificar a Portaria nº 412/2022, de 29 de março de 2022, que
dispensou o Professor de Magistério Superior EMERSON CORDEIRO MORAIS, matrícula
SIAPE nº 1803103 da função de Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento
Institucional - Propladi, CD-02, a partir de 24.03.2022.
Onde se lê:
"...a partir de 24.03.2022."
Leia-se:
"...a partir de 01.04.2022."
HERDJÂNIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 466, DE 31 DE MARÇO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.005032/2022-
38, resolve:
Art. 1º. Dispensar a Engenheira GILMARA MAURELINE TELES DA SILVA DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1698861 da função de Pró-Reitora Adjunta de Planejamento
e Desenvolvimento Institucional - Propladi, CD-04, a partir de 01.04.2022.
Art. 2º. Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 413, DE 29 DE MARÇO DE 2022,
publicada no Diário Oficial da União na data de 30 de março de 2022, Seção 2.
HERDJÂNIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 469, DE 31 DE MARÇO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.005037/2022-
61, resolve:
Art. 1º - Designar a Engenheira GILMARA MAURELINE TELES DA SILVA DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1698861, lotada na Pró-Reitoria de Planejamento e
Desenvolvimento Institucional - Propladi, para a função de Pró-Reitora de Planejamento e
Desenvolvimento Institucional - Propladi, CD-02.
Art. 2º. Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 408, DE 28 DE MARÇO DE 2022,
publicada no Diário Oficial da União na data de 29 de março de 2022, Seção 2.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HERDJÂNIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 470, DE 31 DE MARÇO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.005040/2022-
84, resolve:
Art. 1º - Designar o Professor de Magistério Superior EMERSON CORDEIRO
MORAIS, matrícula SIAPE nº 1803103, lotado no Instituto Ciberespacial - ICIBE, para a
função de Pró-Reitor de Administração e Finanças ? Proaf, CD-02.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HERDJÂNIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 31 DE MARÇO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 309 Art. 1º Alterar a Portaria GR/UFRPE nº 197/2022, de 07/03/2022, publicada no
Diário Oficial da União de 08/03/2022, Seção 2, página 34, que designou para exercer a
Função (FG-06) de Secretário(a) da Secretaria Executiva da Comissão de Ética - SECE, o(a)
servidor(a) ANDRÉ FERREIRA DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 0384995, nos termos a
seguir, permanecendo os demais termos inalterados, conforme Despacho nº 13966/2022-
SCB-CCP, de 31/03/2022, constante no processo mencionado: ( Processo UFRPE nº
23082.005353/2022-52)
Onde se lê:
[...] a partir de 24/02/2022 [...]
Leia-se:
[...] a partir de 25/02/2022 [...]
Nº 312 Art. 1º Designar para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) pro tempore do Curso
de Engenharia Florestal, o(a) servidor(a) RAFAEL LEITE BRAZ, do Quadro Único de Pessoal
desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2202966, a partir da data da publicação desta portaria
no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 712/2022-GR-UFRPE, de 30/03/2022,
constante no processo mencionado. (Processo UFRPE nº 23082.009135/2022-97)
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 31 MARÇO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08
de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022,Seção
II, pág. 28, resolve:
Nº 1.867 - Contratar RAPHAELA PEREIRA RANGEL, como Professor(a) substituto (a), na área
de Finanças/ Mercado Financeiro e Matemática Financeira, do Departamento de Ciências
Contábeis e Finanças, do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, em regime de 20 (vinte)
horas semanais de trabalho, aprovado (a) em processo seletivo simplificado, de que trata
o Edital 39/2021,DOU de 19/07/2021, durante o período de 31/03/2022 a 30/06/2022, em
decorrência do afastamento para aperfeiçoamento do (a) professor (a) GUSTAVO LOPES
OLIVARES. ( Processo nº. 23083.018326/2022-30)
Nº 1.873 - Rescindir, a pedido, o contrato de CAMILLA MORETTO DOS REIS XAVIER, como
Professor(a)substituto (a), na área de Ciências Exatas/ Química, do Colégio Técnico da
UFRRJ, a partir de 07/03/2022. (Processo nº 23083.066695/2021-58)
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA Nº 181, DE 31 DE MARÇO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o
inciso VI do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria nº 771, de 28 de dezembro de
2021, resolve:
Dispensar a servidora técnico-administrativa
Rafaela Aparecida Fonsêca,
matrícula Siape nº 2523964, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função
de Assessora Técnica do Gabinete da Reitoria, código FG-3. Designar a servidora técnico-
administrativa Ericka Tayana Lima Bezerra, matrícula Siape nº 1929215, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, para exercer a função de Assessora Técnica do Gabinete
da Reitoria, código FG-3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 182, DE 31 DE MARÇO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União (DOU) de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o Decreto nº
7.485, de 19 de maio de 2011 e suas alterações; o que determina o inciso VI do art. 44 do
Estatuto da Ufersa, e o inteiro teor do Processo Administrativo nº 23091.014983/2021-39,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com
lotação no Campus de Pau dos Ferros, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de
12 de dezembro de 1990, Barbara Barbosa Tsuyuguchi, classificada em 2º lugar, no edital
de Concurso Público de Provas e Títulos nº 26/2019-PROGESP, publicado no DOU nº 192
de 3 de outubro de 2019 e suas alterações, realizado pela Universidade Federal do Rio
Grande do Norte-UFRN, homologado pelo edital nº 46/2020-PROGESP, publicado no DOU
nº 224 em 24 de novembro de 2020, para exercer o cargo de Professor de Magistério
Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de
dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga
decorrente da aposentadoria de José de Arimatea de Matos, código de vaga nº 307087. A
posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 183, DE 31 DE MARÇO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União - DOU, de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que
estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o § 3º do art. 197
do Regimento da universidade; a Portaria nº 119, de 14 de março de 2022; a Portaria
Prograd nº 59, de 25 de março de 2022, o Processo nº 23091.000440/2022-41, resolve:
Dispensar o servidor docente Francisco Souto de Sousa Júnior, da Função de
Coordenador pro tempore do Curso de Licenciatura em Educação do Campo - Ledoc.
Dispensar o servidor docente Francisco Souto de Sousa Júnior, matrícula Siape nº 3825899,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de
Coordenador pro tempore do Curso de Licenciatura em Educação do Campo - Ledoc,
código FCC - nível único. Designar os servidores docentes Midiã Medeiros Monteiro e
Francisco Souto de Sousa Junior, para a função de Coordenadora e de Vice-Coordenador,
respectivamente, do Curso de Licenciatura em Educação do Campo - Ledoc. Designar a
servidora docente Midiã Medeiros Monteiro, matrícula Siape n° 2324639, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de Coordenadora do Curso de
Licenciatura em Educação do Campo - Ledoc, código FCC - nível único. Designar o servidor
docente Francisco Souto de Sousa Junior, matrícula Siape nº 3825899, para substituir a
Coordenadora do Curso de Licenciatura em Educação do Campo - Ledoc, em seus
impedimentos legais. O mandato dos servidores ora designados, será de 2 (dois) anos,
conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 454, DE 30 DE MARÇO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 01 de Abril de 2022, JULIANO CAMILLO,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, MASIS nº 200420, SIAPE nº 2230426,
para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador de Pós-Graduação em
Educação Científica e Tecnológica - CPGECT/CFM, até que sejam realizadas eleições para o
referido cargo.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 12507/2022)
UBALDO CESAR BALTHAZAR
PORTARIAS DE 30 DE MARÇO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 459 - Dispensar, a pedido, a partir de 07 de Abril de 2022, LUCILA MARIA DE
SOUZA CAMPOS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, MASIS nº
173040, SIAPE nº 1765629, do exercício da função de Chefe do Departamento de
Engenharia de Produção e Sistemas - EPS/CTC, código FG1, para a qual foi designada
pela 
Portaria
nº 
1269/2020/GR,
DE 
28
DE 
SETEMBRO
DE 
2020.(Ref.
Sol.
013446/2022)
Nº 461 - Art. 1º Designar, a partir de 07 de Abril de 2022, LYNCEO FALAVIGNA
BRAGHIROLLI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, MASIS nº 213823,
SIAPE nº 1848379, para exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharia de
Produção e Sistemas - EPS/CTC, para completar mandato a expirar-se em 30 de
Setembro de 2022.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 013446/2022)
Nº 465 - Art. 1º Designar, a partir de 07 de Abril de 2022, Olga Yevseyeva, PROFES S O R
MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, MASIS nº 184084, SIAPE nº 1938037, para
exercer a função de Chefe do Departamento de Computação - DEC/CTS/ARA da
Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 014002/2022)
UBALDO CESAR BALTHAZAR

                            

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