DOU 01/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 63, sexta-feira, 1 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 203, DE 28 DE MARÇO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar DARIO MARTINHO CORDEIRO, matrícula SIAPE 1156873, código de
vaga nº 688709, ocupante do cargo de VIGILANTE, nível de classificação D, nível de
capacitação 1, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos
termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05
de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de
13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 19% (dezenove por
cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.003816/2022-61).
NÁDIA CRISTINA ZUNINO SIMONE
PORTARIA Nº 205, DE 29 DE MARÇO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar PEDRO DE SOUZA, matrícula SIAPE 1160601, código de vaga nº
692271, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Titular), Nível
Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do
magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 4º, da
Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da
remuneração, conforme § 6º, Inciso I, do Art. 4º C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº
103/2019, incorporando 03% (três por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo
nº 23080.005609/2022-41).
NÁDIA CRISTINA ZUNINO SIMONE
PORTARIA Nº 208, DE 29 DE MARÇO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar ALTINO HERCINO MACHADO, matrícula SIAPE 1156977, código de
vaga nº 688806, ocupante do cargo de BOMBEIRO HIDRÁULICO, nível de classificação B,
nível de capacitação 2, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa
Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional
nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 19% (dezenove
por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.008681/2022-21).
NÁDIA CRISTINA ZUNINO SIMONE
PORTARIA Nº 211, DE 31 DE MARÇO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Exonerar, a pedido, NELIZE MOSCON MARAFON, matrícula SIAPE 1762324,
código de vaga 862507, a partir de 31 de março de 2022, do cargo de ASSISTENTE SOCIAL ,
nível de classificação E, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 08, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa
Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990
(Processo nº 23080.013812/2022-91).
NÁDIA CRISTINA ZUNINO SIMONE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 29 DE MARÇO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.004 - Art. 1º - Designar a servidora abaixo relacionada, na respectiva função
gratificada, em cumprimento a decisão Judicial da Ação Civil Pública, nº 5019991-
21.2019.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo:
.
Função gratificada
Tipo
Servidor(a)
Matricula
SIAPE
. Chefe da Secretaria Integrada da Diretoria
Acadêmica do Campus Osasco
FG - 0 5
Larissa Reis Matoso
2165283
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1..005 - Art. 1º - Exonerar a servidora abaixo relacionada, na respectiva função
gratificada, em cumprimento a decisão Judicial da Ação Civil Pública, nº 5019991-
21.2019.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo:
.
Função gratificada
Tipo
Servidor(a)
Matricula
SIAPE
. Equipe de Apoio em Pregão Eletrônico do
Campus Diadema
FG - 0 4
Vivian Colla das Neves
3085227
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1..006 - Art. 1º - Designar a servidora abaixo relacionada, na respectiva função
gratificada, em cumprimento a decisão Judicial da Ação Civil Pública, nº 5019991-
21.2019.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo:
.
Função gratificada
Tipo
Servidor(a)
Matricula
SIAPE
. Equipe de Apoio em Pregão Eletrônico
do Campus Diadema
FG - 0 4
Natalia Nakao
1598165
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON SASS
PORTARIAS DE 31 DE MARÇO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.060 - Exonerar a servidora ISABEL MARIAN HARTMANN DE QUADROS, Matrícula SIAPE
nº 1822363, do cargo de Chefe de Gabinete (CD-03).
Nº 1.061 - Nomear o servidor DAN RODRIGUES LEVY, Matrícula SIAPE nº 2925479, para
exercer o cargo de Chefe de Gabinete interino (CD-03).
NELSON SASS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 29 DE MARÇO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Nº 983 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora DENISE FERREIRA DA SILVA ,
Matrícula SIAPE nº 1139054, ocupante do cargo de Auxiliar de Nutrição e Dietética, Nível
B, Classe IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de
São Paulo, com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c.
com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/19, com proventos
integrais. (Processo nº 23089.006250/2022-40).
Nº 984 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE CARLOS PRODOCCINI,
Matrícula SIAPE nº 1135862, ocupante do cargo de Vigilante, Nível D, Classe I, Padrão de
Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no
artigo 4º § 6º I § 8º DA EC 103/2019 §, com proventos integrais. (Processo nº
23089.006253/2022-83).
Nº 985 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MANOEL SANTANA, Matrícula
SIAPE nº 1138835, ocupante do cargo de Auxiliar de Saúde, Nível C, Classe III, Padrão de
Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no
artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c. com o § 1º do Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/19, com proventos integrais. (Processo nº
23089.006991/2022-21).
Nº 986 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA ISABEL DOS SANTOS
BELLINTANI, Matrícula SIAPE nº 1188862, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem,
Nível C, Classe III, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de São Paulo, com base no Art. 20 DA EC 103/2019 § 2º INCISO I, com proventos
integrais. (Processo nº 23089.007892/2022-66).
Nº 987 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA LEONETE DE NOBREGA ,
Matrícula SIAPE nº 1160936, ocupante do cargo de Psicólogo/Área, Nível E, Classe IV,
Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo,
com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c. com o § 1º
do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/19, com proventos integrais.
(Processo nº 23089.006241/2022-59).
Nº 988 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MIGUEL MONTES CANTERAS,
Matrícula SIAPE nº 1139612, ocupante do cargo de Médico/Área, Nível E, Classe IV, Padrão
de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base
no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c. com o § 1º do Art. 3º
da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/19, com proventos integrais. (Processo nº
23089.006246/2022-81).
Nº 989 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora MIRIAM APARECIDA MARTINELLI,
Matrícula SIAPE nº 1136548, ocupante do cargo de Telefonista, Nível C, Classe IV, Padrão
de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base
no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c. com o § 1º do Art. 3º
da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/19, com proventos integrais. (Processo nº
23089.006248/2022-71).
Nº 990 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora ROSALINA MARIA STEIN DE PAULA,
Matrícula SIAPE nº 1136161, ocupante do cargo de Auxiliar Nutrição e Dietética, Nível B,
Classe IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São
Paulo, com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c. com
o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/19, com proventos integrais.
(Processo nº 23089.006549/2022-02).
Nº 991 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora WANDA NUNES SILVA, Matrícula
SIAPE nº 1136169, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível D, Classe IV,
Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo,
com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c. com o § 1º
do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/19, com proventos integrais.
(Processo nº 23089.006245/2022-37).
Nº 993 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCOS MAGALHÃES GUERRA ,
Matrícula SIAPE nº 2050857, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem Nível D, Classe
III, Padrão de Vencimento 6, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo,
com base na EC 103/2019 Art. 10 § 1º inciso II, com proventos calculados com base no art.
26, § 3º, inciso II média aritmética. (Processo nº 23089.006256/2022-17).
ELAINE DAMASCENO
PORTARIA Nº 1.020, DE 30 DE MARÇO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Conceder
Pensão instituída
pela
morte
do ex-servidor
ISRAEL
GOMES
MACHADO, Matrícula SIAPE nº 1139448, ocupante do cargo de Armazenista, Classe B, Nível
de Capacitação III, Padrão de Vencimento 16, ocorrida na inatividade a favor da viúva
ELIZAIDE ANTONIO MACHADO perceberá pensão vitalícia com base no inciso I do art. 217;
e item 6, alínea "b", inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112/1990, alterados pela Lei nº
13.135/2015; §7º do artigo 40 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 19/12/2003 e nº 47 de 5/7/2005 c.c Art. 23 caput da Emenda
Constitucional nº 103, de 13/11/2019, com efeitos retroativos à data do óbito, visto ter
sido requerida dentro de 90 dias após esta, conforme inciso I do art. 219 da Lei 8.112/90
(Incluído pela Lei nº 13.846, de 2019), aplicando-lhe no que couber a Lei nº 10.887, de
18/06/2004. (Processo nº 23089.007130/2022-60).
ELAINE DAMASCENO
PORTARIAS DE 30 DE MARÇO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Nº 1.025 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora APARECIDA YOSHIE YOSHITOME,
Matrícula SIAPE nº 603539, ocupante do cargo de Enfermeiro/Área, Classe E, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal
de São Paulo, com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c.
o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais (Processo SEI nº
23089.002214/2022-15).
Nº 1.026 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora ELIANE CARDOSO DE A R AU J O,
Matrícula SIAPE nº 6286490, ocupante do cargo de Professor Associado, Referência 2,
Regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São
Paulo, com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c. o Art.
3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais (Processo SEI nº
23089.004731/2022-11).