DOU 01/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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62
Nº 63, sexta-feira, 1 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.029 - Conceder pensão instituída pela morte do ex-servidor CLEOMAR SOUZA
FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 1139663, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área,
Classe D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, ocorrida na inatividade, em
favor de sua companheira Sra. ANA MARIA NASCIMENTO FEIO, que perceberá pensão
vitalícia com base no inciso III do art. 217; e item 6, alínea "b", inciso VII do art. 222 da
Lei nº 8.112/1990, alterados pela Lei nº 13.135/2015; §7º do artigo 40 da Constituição
Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003 e nº 47 de
5/7/2005 c.c Art. 23 caput da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, com efeitos
retroativos à data do óbito, visto ter sido requerida dentro de 90 dias após esta, conforme
inciso I do art. 219 da Lei 8.112/90 (Incluído pela Lei nº 13.846, de 2019), aplicando-lhe no
que couber a Lei nº 10.887, de 18/06/2004 (Processo SEI nº 23089.007134/2022-48).
ELAINE DAMASCENO
PORTARIAS DE 31 DE MARÇO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Nº 1.030 - Retificar a Portaria nº 994 de 29/03/2022, publicada no DOU de 31/03/2022,
Seção 2, página 45, referente a exoneração da servidora Matrícula SIAPE nº 2091344, onde
se lê: CAMILA CRISTINA TEIXEIRA, leia-se: CAMILA TEIXEIRA SILVA (Processo SEI nº
23089.004186/2022-62).
Nº 1.041 - Conceder aposentadoria por invalidez ao servidor EUTIQUIANO CORREIA
RAMOS, Matrícula SIAPE nº 1136531, ocupante do cargo de Chaveiro, Classe A, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal
de São Paulo, com base na segunda parte do inciso I do artigo 186 e §§ 1º e 2º do artigo
188 da Lei 8.112/90 combinado com a primeira parte do inciso I, do § 1º, do artigo 40 da
Constituição Federal combinado com o artigo 6-A da EC nº 41/03, incluído pela EC nº
70/2012 combinado com o artigo 3º da EC nº 103/2019, com proventos proporcionais
(Processo nº 23089.005225/2022-49).
ELAINE DAMASCENO
PORTARIA Nº 1.038, DE 31 DE MARÇO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020,
publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos
termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90,
em conformidade com a Lei nº 12.772, de 28/12/2012 com alterações constantes na
Lei nº 12.863, de 24/09/2013 e Lei n° 13.325 de 29/07/2016, resolve:
Nomear FLAVIA SARAIVA LEÃO FERNANDES, habilitada em Concurso Público
de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 432 de 27 de junho de 2019, publicado
no DOU de 05/07/2019, p. 126, cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei
Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e
Edital n° 243 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de 03/07/2020, retomado
pelo Edital nº 39 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de 27/01/2021, e
prorrogado pelo Edital n° 137 de 29 de março de 2021, publicado no DOU de
31/03/2021, p. 62, para o cargo de Professor Adjunto A, Nível I, em regime de 40
(quarenta) horas com Dedicação Exclusiva, código da vaga n° 0674699. Origem da vaga:
Aposentadoria de Monica Antar Gamba, DOU de 01/02/2022. A posse deverá ocorrer
no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria referente à exoneração de FÁBIO ISAAC MACHADO FARIA publicada
no DOU nº 62, de 31-3-2022, Seção 2, pág. 45, na identificação, onde se lê: "PORTARIA Nº
23, DE 28 DE MARÇO DE 2022", leia-se: "PORTARIA Nº 230, DE 28 DE MARÇO DE
2022".
(p/Coejo)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA DE 16 DE MARÇO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de
setembro de 2020, resolve:
Nº 374 - Exonerar, de ofício, do Cargo de Direção de CHEFE DA DIVISÃO DE SISTEMAS
DE INFORMAÇÃO, CD-04, DO(A) CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO,
desta Universidade,
o(a)
servidor(a)
FERNANDO ALVES
MIRANDA
SANTOS, matrícula SIAPE nº 3679142, a partir de 01º de abril de 2022.
Nº 375 - Dispensar da função gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SISTEMAS
ADMINISTRATIVOS, FG-02,
DO(A) CENTRO
DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
E
COMUNICAÇÃO desta Universidade,
o(a) servidor(a) MARCELA ALVES
DE SOUZA,
matrícula SIAPE
nº 2139809,
ocupante do
cargo de
Técnico de
Tecnologia da
Informação, a partir de 01º de abril de 2022.
Nº 376 - Nomear o(a) Técnica de Tecnologia da Informação MARCELA ALVES DE SOUZA ,
matrícula SIAPE nº 2139809, para ocupar o cargo de direção de CHEFE DA DIVISÃO DE
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, CD-04, DO(A) CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO desta Universidade, em regime de integral dedicação ao serviço,
conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir de 01º
de abril de 2022.
DENILSON DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 383, DE 17 DE MARÇO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de
setembro de 2020, resolve:
Designar o(a) servidor(a) EMANUELLE HELENA SANTOS COSSOLOSSO matrícula
SIAPE nº 2184907 ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer
a
função
gratificada
de
DIRETORA
DA
FACULDADE
DE
SAÚDE
COLETIVA
e
COORDENADORA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA (BACHARELADO), FG-
01, DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS EM SAÚDE E BIOLÓGICAS desta Universidade, em
regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, com mandato para o biênio de 2022/2024, a partir de 01º de abril de
2022.
DENILSON DA SILVA COSTA
PORTARIA DE 30 DE MARÇO DE 2022.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de
setembro de 2020, resolve:
Nº 461 - Exonerar, de ofício, do Cargo de Direção de CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS
E SERVIÇOS, CD-04, DO(A) DIRETORIA DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS DA PRÓ-
REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, desta Universidade, o(a) servidor(a) JAIRO FABRICIO DA
SILVA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2296762, a partir de 01º de abril de 2022.
Nº 462 - Exonerar, de ofício, do Cargo de Direção de ASSESSORA PARA FINS DE
PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, CD-04, desta Universidade, o(a) servidor(a) DIONESIA
PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2243663, a partir de 01º de abril de 2022.
Nº 463 - Nomear o(a) Assistente em Administração DIONESIA PEREIRA DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 2243663, para ocupar o cargo de direção de CHEFE DA DIVISÃO DE
COMPRAS E SERVIÇOS, CD-04, DO(A) DIRETORIA DE COMPRAS, CONTRATOS E
CONVÊNIOS DA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO desta Universidade, em regime de
integral dedicação ao serviço, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, a partir de 01º de abril de 2022.
Nº 465 - Designar o(a) servidor(a) JAIRO FABRICIO DA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº 2296762, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função
gratificada de COORDENADOR DE COMPRAS, FG-01, DO(A) DIVISÃO DE COMPRAS E
SERVIÇOS DA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO desta Universidade, em regime de
tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990,
a partir de 01º de abril de 2022.
Nº 466 - Dispensar da função gratificada de COORDENADOR DE COMPRAS, FG-01, DO(A)
DIVISÃO DE COMPRAS E SERVIÇOS DA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO desta
Universidade, o(a) servidor(a) ERNANE RODRIGUES FREIRE, matrícula SIAPE nº 1268296,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, a partir de 01º de abril de
2022.
Nº 468 - Dispensar interinamente da função gratificada de DIRETORA DA FACULDADE DE
PSICOLOGIA
E
COORDENADORA
DO
CURSO
DE
GRADUAÇÃO
EM
PSICOLOGIA
(BACHARELADO), FG-01, DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS EM SAÚDE E BIOLÓGICAS desta
Universidade, o(a) servidor(a) KATERINE DA CRUZ LEAL SONODA, matrícula SIAPE nº
2419694, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, a contar de 19 de
março de 2022.
Nº 469 - Designar o(a) servidor(a) LAURO DA SILVA BARBOSA, matrícula SIAPE nº
2150844, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função
gratificada de DIRETOR DA FACULDADE DE PSICOLOGIA E COORDENADOR DO CURSO DE
GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA (BACHARELADO), FG-01, DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS EM
SAÚDE E BIOLÓGICAS desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme
disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com mandato para o biênio
de 2022/2024, com vigência a contar de 19 de março de 2022, e com os efeitos
financeiros a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
PORTARIA DE 31 DE MARÇO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de
setembro de 2020, resolve:
Nº 525 - Dispensar da função gratificada de COORDENADOR DO CURSO DE GRADUAÇÃO
EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, FG-01, DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS DO XINGU desta
Universidade, o(a) servidor(a) ANANZA MARA RABELLO, matrícula SIAPE nº 3061183,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, a partir da data da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 526 - Designar o(a) servidor(a) DANIELLY BRITO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
3146599, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função
gratificada de COORDENADORA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS,
FG-01, DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS DO XINGU desta Universidade, em regime de
tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990,
a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 527 - Nomear o(a) Professor do Magistério Superior RONALDO BARROS RIPARDO,
matrícula SIAPE nº 1805611, para ocupar o cargo de direção de ASSESSOR , CD-04,
DO(A) VICE-REITORIA desta Universidade, em regime de integral dedicação ao serviço,
conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir de 01º
de abril de 2022.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 254, DE 22 DE MARÇO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeado pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário
Oficial da União de 18 de junho de 2019, no uso das atribuições regimentais e considerando o
Processo SEI nº 23085.002571/2022-13, resolve:
Art. 1o Conceder aposentadoria voluntária ao servidor NEIVALDO RODRIGUES DE
SOUSA, SIAPE 0389622, ocupante do cargo de Desenhista Técnico Especializado, Classe/Padrão
D-416, carga horária de 40 horas semanais, código de vaga nº 0301513, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, com proventos integrais e paridade, com fulcro no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com o caput e § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103/2019.
Art. 2º Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação no Diário
Oficial da União.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 255, DE 22 DE MARÇO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeado pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário
Oficial da União de 18 de junho de 2019, no uso das atribuições regimentais e
considerando o Processo SEI nº 23085.002536/2022-96, resolve:
Art. 1o Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DO CARMO DE
CASTRO, SIAPE 1182491, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Classe/Padrão D-
416, carga horária de 40 horas semanais, código de vaga nº 0639164, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com proventos integrais e paridade, com fulcro no art. 6º da
Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o caput e § 1º do art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
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