DOU 01/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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63
Nº 63, sexta-feira, 1 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 257, DE 22 DE MARÇO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeado pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário
Oficial da União de 18 de junho de 2019, no uso das atribuições regimentais e
considerando o Processo SEI no 23085.003200/2022-41, resolve:
Art. 1o Conceder aposentadoria voluntária à servidora PATRÍCIA MACHADO
ALBERNAZ COSTA, SIAPE 1144178, ocupante do cargo de TERAPEUTA OCUPACIONAL,
Classe/Padrão E-416, carga horária de 30 horas semanais, código de vaga no 695533, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, com proventos integrais e paridade, com fulcro no
caput e inciso I do § 2o e inciso I do § 3o do art. 20 da Emenda Constitucional no
103/2019.
Art. 2o Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Art. 3o Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 258, DE 22 DE MARÇO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeado pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário
Oficial da União de 18 de junho de 2019, no uso das atribuições regimentais e
considerando o Processo SEI no 23085.003195/2022-76, resolve:
Art. 1o Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS ORESTES ROSA,
SIAPE 0389031, ocupante do cargo de FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO, Classe/Padrão E-416,
carga horária de 40 horas semanais, código de vaga no 300985, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, com proventos integrais e paridade, com fulcro no art. 4o, §6o, inciso
I e §8o da Emenda Constitucional no 103/2019.
Art. 2o Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Art. 3o Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 260, DE 23 DE MARÇO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeado pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário
Oficial da União de 18 de junho de 2019, no uso das atribuições regimentais e
considerando o Processo SEI nº 23085.002957/2022-17, resolve:
Art. 1o Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANA CLÁUDIA PINTO
GOMES, SIAPE 1703476, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe/Padrão 7/702, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº 0852881, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, com fulcro no caput e inciso II do § 2º, e inciso II
do § 3º do art. 20 da Emenda Constitucional no 103/2019.
Art. 2º Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 277, DE 31 DE MARÇO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, no
uso das atribuições regimentais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n. 8.112, de
11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021 e, ainda, Portaria nº
357/2019, e demais informações que constam do Processo Administrativo SEI n.
23085.001509/2022-04, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição, pelo prazo de um ano, da servidora Vanilda
Aparecida Santana Paulino, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, para
exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais - 276ª Zona Eleitoral de
Uberaba-MG.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria de Pessoal caso o servidor
não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 4° Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 564, DE 31 DE MARÇO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora MARNICE RIBEIRO ALFAIA,
matrícula no SIAPE nº 0401296, ocupante do cargo de Copeira, Classe B, Nível de
Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
lotada no Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia - ICSEZ, do Quadro de Pessoal
da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no inciso I, § 6º do Art. 4º da EC
nº. 103/2019 cc § 8º, com o direito adquirido a partir de 01/11/2021.
Declarar vago o referido cargo de código 311743 a partir de 01/04/2022.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 31 DE MARÇO DE 2022
A
REITORA DA
UNIVERSIDADE DE
BRASÍLIA, no
uso de
suas
atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.034276/2022-22;
resolve:
Nº 297 - Exonerar a servidora Rosilene Rego Coelho da função de Assessora da Reitora (CD-04).
Nº 298 - Nomear a servidora Kerlin Schmidt da Silva para exercer a função de
Assessora da Reitora (CD-04).
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 31 DE MARÇO DE 2022
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021,
publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 661 - Exonerar a pedido, a partir de 11/03/2022, o servidor Alexandre Sanches do cargo
de Assistente em Administração, código de vaga nº 340278, do quadro de pessoal
permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Ciências
da Saúde.
Nº 662- Declarar vago, por falecimento, um cargo de Professor do Magistério Superior,
código de vaga nº 849541, ocupado pelo servidor José Luiz Villar Mella , do quadro de
pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de
educação, a partir de 01/03/2022.
Nº 663 - Exonerar a pedido, a partir de 07/03/2022, o servidor Rafael Bispo Andrade do
cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 1001811, do quadro de pessoal
permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria Técnica de
Graduação.
N. º 664 - Exonerar a pedido, a partir de 07/03/2022, o servidor José de Ribamar Duarte
do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, código de vaga nº 699168, do quadro
de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de
Ciências da Saúde.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Em exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 31 DE MARÇO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado
por Decreto da Presidência da República de 25 de maio de 2018, publicado no Diário
Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 28 de maio de 2018, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 345 - Sustar, sub judice, em virtude do Parecer de Força Executória (NUP:
0858.000003/2022-86), referente ao Processo nº 5006713-98.2021.4.03.6126, a Portaria da
Reitoria nº 1.001, de 07/12/2021, publicada no DOU nº 231, de 09/12/2021, seção 2, p. 33,
a contar de 01/04/2022.
Nº 346 - Art. 1º Sustar, sub judice, em virtude do Parecer de Força Executória (NUP:
0858.000003/2022-86), referente ao Processo nº 5006713-98.2021.4.03.6126, a Portaria da
Reitoria nº 1, de 03/01/2022, publicada no DOU nº 2, de 04/01/2022, seção 2, p. 19, a
contar de 01/04/2022.
Art. 2º Reconduzir, sub judice, em função do que dispõe o artigo anterior, a
servidora GRACE MIE KATO FERREIRA para o cargo de Assistente em Administração
anteriormente ocupado, código de vaga nº 0805847, a contar de 01/04/2022.
Nº 347 - Nomear, sub judice, em virtude do Parecer de Força Executória (NUP:
0858.000003/2022-86), referente ao Processo nº 5006713-98.2021.4.03.6126, ARTUR LIMA
SANTOS, 2º classificado da lista geral do concurso público objeto do Edital nº 111/2018,
publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 214, de 7/11/2018, Seção 3, páginas 46 a 52,
homologado pelo Edital nº 043/2019, publicado no DOU n° 080, de 26/4/2019, Seção 3,
páginas 101 e 102, para provimento do cargo efetivo de ADMINISTRADOR, do Plano de
Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0975172, decorrente de redistribuição de
códigos de vagas entre as Instituições Federais de Ensino Superior - IFES e o Ministério da
Educação - MEC, Portaria nº 743/2021, de 20/09/2021 - DOU nº 179 de 21/09/2021, Seção
1, página 40. (Retificado em 20/10/2021, DOU nº 198, Seção: 1, página: 78).
DACIO ROBERTO MATHEUS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria da Reitoria nº 314, de 23/03/2022, publicada no DOU nº 57 de
24/03/2022, seção 2, página 34, que nomeou FERNANDA SEREICIKAS LOYOLA para
provimento do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, onde se lê: "código da
vaga nº 3158926", leia -se: "código de vaga nº 805772".
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado
por Decreto da Presidência da República de 25 de maio de 2018, publicado no Diário
Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 28 de maio de 2018, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 325 - Dispensar o servidor SYDNEY FERREIRA SANTOS, SIAPE 1671292, da função
comissionada de Coordenador do Programa de Pós-graduação em Ciência e Engenharia de
Materiais, código FCC, a contar de 1º de abril de 2022.
Nº 326 - Designar o servidor ROBERTO GOMES DE AGUIAR VEIGA, SIAPE 1282172, para a
função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência e
Engenharia de Materiais, código FCC, a contar de 1° de abril de 2022.
DACIO ROBERTO MATHEUS
PORTARIAS DE 30 DE MARÇO DE 2022
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
nomeado por Decreto da Presidência da República de 25 de maio de 2018, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 28 de maio de 2018, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Nº 334 - Dispensar a servidora CHRISTIANE BERTACHINI LOMBELLO, SIAPE 1764675, da
função gratificada de Coordenadora da Central Experimental Multiusuário - Campus
SBC, código FG-3, a contar de 1° de abril de 2022.
Nº 335 - Designar a servidora PATRICIA APARECIDA DA ANA, SIAPE 1760474, para a
função gratificada de Coordenadora da Central Experimental Multiusuário - Campus
SBC, código FG-3, a contar de 1° de abril de 2022.
Nº 336 - Dispensar a servidora PATRICIA APARECIDA DA ANA, SIAPE 1760474, da
função comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Engenharia
Biomédica, código FCC, a contar de 1° de abril de 2022.
Nº 337 - Designar a servidora CHRISTIANE BERTACHINI LOMBELLO, SIAPE 1764675, para
a função comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em
Engenharia Biomédica, código FCC, a contar de 1° de abril de 2022.
DACIO ROBERTO MATHEUS