DOU 01/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 63, sexta-feira, 1 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
de Capacitação 4, Padrão 16, com proventos integrais e dezessete por cento de
anuênio.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I, II e III do art.
3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de junho de 2005, combinado com § 1º do art.
3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o
contido no Processo nº 23104.002798/2022-85, resolve:
Nº 253 - Conceder aposentadoria voluntária a EUNICE DAS NEVES PEREIRA DE ALMEIDA ,
matrícula Siape nº 0432642, código de vaga nº 340921, integrante da Carreira Técnico-
Administrativa do Quadro de Pessoal desta Universidade, ocupante do cargo de Contador,
Classe E, Nível de Capacitação 4, Padrão 16, com proventos integrais e dezessete por cento
de anuênio.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I, II e III do art.
3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de junho de 2005, combinado com § 1º do art.
3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o
contido no Processo nº 23104.000468/2022-55, resolve:
Nº 255 - Conceder aposentadoria voluntária a GENY MUNIZ, matrícula Siape nº 0433629,
código de vaga nº 341876, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Classe C,
Nível de Capacitação 4, Padrão 16, com proventos integrais e onze por cento de
anuênio.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a IV do art. 20
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido
no Processo nº 23104.000283/2022-41, resolve:
Nº 256 - Conceder aposentadoria voluntária a HUMBERTO PEREIRA LIMA, matrícula Siape
nº 0433365, código de vaga nº 341623, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, ocupante do cargo de Motorista, Classe C, Nível de
Capacitação 4, Padrão 16, com proventos integrais, calculados de acordo com o inciso I do
§ 2º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e onze por
cento de anuênio.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIAS DO REITOR DE 21 DE MARÇO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I, II e III do art.
3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de junho de 2005, combinado com § 1º do art.
3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o
contido no Processo nº 23104.002693/2022-26, resolve:
Nº 271 - Conceder aposentadoria voluntária a MARGARETH FERRO SCAPINELLI, matrícula
Siape nº
0433058, código de
vaga nº
341325, integrante da
Carreira Técnico-
Administrativa, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão 16, com proventos integrais e
quatorze por cento de anuênio.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I, II e III do art.
3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de junho de 2005, combinado com § 1º do art.
3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o
contido no Processo nº 23104.002688/2022-13, resolve:
Nº 272 - Conceder aposentadoria voluntária a HOMERO SCAPINELLI, matrícula Siape nº
0432326, código de vaga nº 340616, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, ocupante do cargo de Administrador, Classe E,
Nível de Capacitação 4, Padrão 16, com proventos integrais e dezenove por cento de
anuênio.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIAS DO REITOR DE 22 DE MARÇO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a IV do art. 20
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido
no Processo nº 23104.001237/2022-69, resolve:
Nº 280 - Conceder aposentadoria voluntária a EDINA FRANCISCO CARDOSO, matrícula
Siape nº
1145057, código de
vaga nº
715801, integrante da
Carreira Técnico-
Administrativa, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ocupante do cargo de Assistente
Social, Classe E, Nível de Capacitação 4, Padrão 16, com proventos integrais, calculados de
acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, e quatro por cento de anuênio.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I, II e III do art.
3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de junho de 2005, combinado com § 1º do art.
3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o
contido no Processo nº 23104.042013/2019-10, resolve:
Nº 284 - Conceder aposentadoria voluntária a LUIZ CARLOS DAMBROSO DE OLIVEIRA ,
matrícula Siape nº 0433480, código de vaga nº 341736, integrante da Carreira Técnico-
Administrativa, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ocupante do cargo de Copeiro,
Classe B, Nível de Capacitação 4, Padrão 16, com proventos integrais e quinze por cento de
anuênio.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I, II e III do art.
3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de junho de 2005, combinado com § 1º do art.
3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o
contido no Processo nº 23104.006120/2022-71, resolve:
Nº 289 - Conceder aposentadoria voluntária a MARTA DA COSTA CHAVES, matrícula Siape
nº 1144727, código de vaga nº 715484, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, Classe
A, Nível de Capacitação 4, Padrão 16, com proventos integrais, e seis por cento de
anuênio.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA DO REITOR Nº 291, DE 23 DE MARÇO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I, II e III do art.
3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de junho de 2005, combinado com § 1º do art.
3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o
contido no Processo nº 23104.008078/2018-47, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ALBERTO JORGE MACIEL GUAZINA, matrícula Siape nº
0432323, código de vaga nº 340613, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão 16, com proventos integrais, e dezenove por
cento de anuênio.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIAS DO REITOR DE 25 DE MARÇO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a IV do art. 20
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido
no Processo nº 23104.003624/2022-30, resolve:
Nº 301 - Conceder aposentadoria voluntária a ANTONIO CARLOS RIBEIRO, matrícula Siape
nº 0433771, código de vaga nº 746082, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração,
Classe C, Nível de Capacitação 4, Padrão 16, com proventos integrais, calculados de acordo
com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019 e nove por cento de anuênio.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a IV do art. 20
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido
no Processo nº 23104.005722/2022-10, resolve:
Nº 302 - Conceder aposentadoria voluntária a EUCLYDES JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR,
matrícula Siape nº 1145078, código de vaga nº 746089, integrante da Carreira Técnico-
Administrativa, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ocupante do cargo de Motorista,
Classe C, Nível de Capacitação 4, Padrão 16, com proventos integrais, calculados de acordo
com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019 e dez por cento de anuênio.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I, II e III do art.
3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de junho de 2005, combinado com § 1º do art.
3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o
contido no Processo nº 23104.003054/2022-88, resolve:
303 - Conceder aposentadoria voluntária a NILSON BRAULIO, matrícula Siape nº 0431970,
código de vaga nº 340269, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação,
Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão 16, com proventos integrais e vinte e dois por
cento de anuênio.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PORTARIA REITORIA Nº 179, DE 23 DE MARÇO DE 2022
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria n°51, de 22 de fevereiro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 36, de 24 de fevereiro de 2021,
considerando o Processo UFOP Nº 23109.003010/2022-16, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIS ANTÔNIO ROSA
SEIXAS, matrícula SIAPE nº. 0.387.114, código de vaga nº. 299452, ocupante do cargo de
Professor de Magistério Superior - Titular, do quadro de pessoal permanente desta
Instituição, com fundamento no Art. 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 2005,
combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro
de 2019.
Art. 2º - Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da
União.
HERMÍNIO ARIAS NALINI JÚNIOR
PORTARIA REITORIA Nº 180, DE 23 DE MARÇO DE 2022
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria n°51, de 22 de fevereiro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 36, de 24 de fevereiro de 2021,
considerando o Processo UFOP Nº 23109.002915/2022-61, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOÃO BOSCO DE SOUSA,
matrícula SIAPE nº. 0.418.450, código de vaga nº. 328090, ocupante do cargo de Assistente
de Laboratório, Classe C, Nível de Capacitação 04, Padrão de Vencimento 16, do quadro de
pessoal permanente desta
Instituição, com fundamento no Art.
3° da Emenda
Constitucional n° 47, de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Art. 2º - Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da
União.
HERMÍNIO ARIAS NALINI JÚNIOR
PORTARIA REITORIA Nº 181, DE 23 DE MARÇO DE 2022
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria n°51, de 22 de fevereiro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 36, de 24 de fevereiro de 2021,
considerando o Processo UFOP Nº 23109.002914/2022-16, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora ROSA RODRIGUES
BATISTA, matrícula SIAPE nº. 0.419.023, código de vaga nº. 328486, ocupante do cargo de
Cozinheiro, Classe C, Nível de Capacitação 04, Padrão de Vencimento 16, do quadro de
pessoal permanente desta
Instituição, com fundamento no Art.
3° da Emenda
Constitucional n° 47, de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Art. 2º - Declarar vago o cargo ocupado pela servidora.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da
União.
HERMÍNIO ARIAS NALINI JÚNIOR
PORTARIA Nº 611, DE 25 DE MARÇO DE 2022
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 540, de
05/08/94, considerando o disposto no art. 33, inciso I da Lei nº 8.112/90, considerando o
Processo Interno UFOP N° 23109.003689/2022-35, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 01 de abril de 2022, Filipe Simões Teodoro,
matrícula SIAPE nº 3.085.523, ocupante do cargo de Assistente em Administração, código
de vaga n° 327972, lotado na Escola de Direito, Turismo e Museologia.
ISABELA PERUCCI ESTEVES FAGUNDES