DOU 01/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 63, sexta-feira, 1 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 344, DE 31 DE MARÇO DE 2022
O SUBSTITUTO EVENTUAL DO SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), designado pela Portaria de Pessoal
da Reitoria nº 733, de 04/10/2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 189, de
05/10/2021, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de
17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele
conferidas, resolve:
Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº
8.745/93, de JOÃO FIGUEIREDO NOBRE CORTESE, 4º classificado no processo seletivo
simplificado objeto do Edital nº 08/2021, de 16/03/2021, publicado no DOU nº 52, de
18/03/2021, Seção 3, página 68, homologado pelo Edital nº 28/2021, publicado no DOU nº
141, de 28/07/2021, Seção 3, página 94, para provimento do cargo de PROFESSOR
VISITANTE, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto A, nível 1, no regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 07
meses e 19 dias, conforme dispõe o item 11.3.4 do Edital nº 8/2021 - REIT (11.01). Área:
Filosofia, subárea(s): Teoria do Conhecimento e Filosofia da Ciência.
FABIO SENIGALIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 774, DE 29 DE MARÇO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições legais,
regimentais e estatutárias, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
23107.024469/2021-84, resolve:
Reverter, à atividade a servidora FRANCISCA CRISTINA MOURA DE LIMA
BOAVENTURA, ocupante do cargo de Pedagoga, Classe E, Nível IV, Padrão 15, Matrícula
SIAPE nº 1151026, aposentada pela Portaria nº 2.704, de 22 de agosto de 2019, publicada
no Diário Oficial da União nº 164, Seção 2, pág. 41, de 26 de agosto de 2019, Processo nº
23107.016609/2019-26, de acordo com o art. 25, inciso II, da Lei nº 8.112/1990, ocupando
o código de vaga nº 0709136, a contar da publicação no Diário Oficial da União.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 775, DE 29 DE MARÇO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições legais,
regimentais e estatutárias, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
23107.002298/2022-13. resolve:
Dispensar o servidor FELIPE DOS SANTOS LOPES, Assistente em Administração,
Classe D, Nível IV, Padrão 05, Matrícula SIAPE nº 1086614, da função de Coordenador de
Admissão e Matrícula, Símbolo FG-002, com fundamento no art. 35, inciso II, da Lei nº
8.112/1990, a contar de 04 de abril de 2022.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 799, DE 31 DE MARÇO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
legais, regimentais e estatutárias; e considerando
o que consta no processo
23107.007161/2022-55, resolve:
Rescindir, a pedido, o contrato por tempo determinado nº 15/2020, de
DANIELLE FERREIRA DO NASCIMENTO LINARD, do cargo de Professor Substituto do
Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, Nível 1, contratada em regime de 40
(quarenta) horas semanais, junto ao Centro de Ciências da Saúde e do Desporto - CCSD,
com fulcro na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, a contar de 21 de março de
2022.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 800, DE 31 DE MARÇO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
legais, regimentais e estatutárias; e considerando
o que consta no processo
23107.007242/2022-55, resolve:
Rescindir, a pedido, o contrato por tempo determinado nº 17/2020, de GABRIEL
RODRIGUES RIBEIRO DE OLIVEIRA, do cargo de Professor Substituto do Magistério Superior,
Classe A, Denominação Auxiliar, Nível 1, contratado em regime de 20 (vinte) horas
semanais, junto ao Centro de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas - CCJSA, com fulcro na
Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, a contar de 01 de abril de 2022.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 31 DE MARÇO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE
DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n.º 64, de 05 de
fevereiro de 2021, do Ministro de Estado da Educação, publicada no DOU n.º 26, de 08
de fevereiro de 2021, seção 2, página 16, tendo em vista as disposições do artigo 37,
inciso II, da Constituição Federal, do Decreto n.º 9.739, de 28 de março de 2019, do
Decreto n.º 7.232 de 19 de julho de 2010, da Portaria interministerial MPOG/MEC n.º
111, de 02 de abril de 2014 e Portaria interministerial MPOG/MEC n.º 558, de 30 de
junho de 2016, resolve:
N.º 212 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei n.º 8.112
de 1990, GEAN HENRIQUE SABINO FREITAS, aprovado em Concurso Público conforme
Edital de Abertura n.º 85, de 05 de novembro de 2021, publicado no DOU n.º 209, de
08 de novembro de 2021, seção 3, p. 119 e Edital de Homologação n.º 02, de 28 de
março de 2022, publicado no DOU n.º 61, de 30 de março de 2018, seção 3, p. 93-94,
para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, 40 horas semanais, código de vaga n.º
0316397.
REITOR PRO TEMPORE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE
DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n.º 64, de 05 de
fevereiro de 2021, do Ministro de Estado da Educação, publicada no DOU n.º 26, de 08
de fevereiro de 2021, seção 2, página 16, nos termos do art. 35, inciso I da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro
de 1997, resolve:
Nº 213 - Dispensar, a servidora VENUS ALVES, Matrícula/SIAPE n.º 1071404, Auditora, da
Função Gratificada (FG-1), de Chefe da Divisão de Pagamento/COOF/PROAP.
O REITOR PRO TEMPORE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE
DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n.º 64, de 05 de
fevereiro de 2021, do Ministro de Estado da Educação, publicada no DOU n.º 26, de 08
de fevereiro de 2021, seção 2, página 16, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro
de 1997, resolve:
Nº 214 - Designar a servidora CRISTIANE INOCÊNCIO PEREIRA, Matrícula/SIAPE n.º
2279282, Contadora, para exercer a Função Gratificada (FG-1), de Chefe da Divisão de
P a g a m e n t o / CO O F/ P R OA P . .
O REITOR PRO TEMPORE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE
DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n.º 64, de 05 de
fevereiro de 2021, do Ministro de Estado da Educação, publicada no DOU n.º 26, de 08
de fevereiro de 2021, seção 2, página 16, e tendo em vista o art. 38, da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro
de 1997, resolve:
Nº 215 - Designar o servidor MARIO SERGIO VAZ LOPES, Matrícula/SIAPE n.º 1278371,
Professor
Associado,
para
substituir
a Diretora
Pro
Tempore
da
Faculdade
de
Educação/FAED (CD-3), Jacqueline da Silva Nunes,
nos casos de afastamentos
e
impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo.
O REITOR PRO TEMPORE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE
DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n.º 64, de 05 de
fevereiro de 2021, do Ministro de Estado da Educação, publicada no DOU n.º 26, de 08
de fevereiro de 2021, seção 2, página 16, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei
8.112, de 1990, resolve:
Nº 216 - Declarar vacância do cargo de provimento efetivo de Técnico de Laboratório de
DELACYR ALMEIDA MONTEIRO FERREIRA, Matrícula/SIAPE n.º 1082960, integrante do
quadro de pessoal desta Universidade, lotado na Seção de laboratórios da FACET, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 21 de março de 2022.
O REITOR PRO TEMPORE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE
DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n.º 64, de 05 de
fevereiro de 2021, do Ministro de Estado da Educação, publicada no DOU n.º 26, de 08
de fevereiro de 2021, seção 2, página 16, e tendo em vista o que consta do Processo n.º
23005.009823/2022-70, resolve:
Nº 217 - Conceder aposentadoria voluntária a IDALIA PEREIRA DA CRUZ SCHAUSTZ,
admitida no serviço público federal em 28 de abril de 2008, Matrícula/SIAPE n.º 1623925,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do quadro de pessoal desta
Universidade, lotada na Coordenadoria do Centro de Seleção, nos termos do art. 20, §2º,
I, da Emenda Constitucional 103/2019, publicado no DOU de 13 de novembro de 2019,
com proventos integrais.
LINO SANABRIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 152, DE 31 DE MARÇO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) Processo nº
23115.005919/2022-11, resolve:
Designar (o)a servidor(a) PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS, CPF 375.890.753-
53, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º
1226068, para exercer a Função Comissionada, FUC-01, de Coordenador do Programa de
Pós-Graduação do(a) Direito e Instituições do Sistema de Justiça - PPGDIR, a partir de 23
de março de 2022.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 153, DE 31 DE MARÇO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) Processo nº
23115.006043/2022-21, resolve:
Designar (o)a servidor(a) ANA LETICIA BURITY DA SILVA, CPF 954.096.453-91,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 2647378,
para exercer a Função Comissionada FUC-01, de COORDENADOR(A) DE CURSO
GRADUAÇÃO do(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE HOTELARIA/CCSO.
2. Dispensar o(a) servidor(a) CAIRO CEZAR BRAGA DE SOUSA da Função
Comissionada, de COORDENADOR(A) DE CURSO GRADUAÇÃO do(a) COORDENAÇÃO DO
CURSO DE HOTELARIA/CCSO.
3. Os efeitos desta portaria entram em vigor a partir de 01 de abril de 2022.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 155, DE 31 DE MARÇO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) Processo nº
23115.006173/2022-63, resolve:
Designar (o)a servidor(a) JOAO LUIZ BAPTISTA DE CARVALHO, CPF 902.571.117-
00, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º
1138721, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de COORDENADOR do(a)
COORDENAÇÃO DE CIÊNCIAS DO MAR.
2. Dispensar o(a) servidor(a) DANILO FRANCISCO CORRÊA LOPES da Função
Gratificada, de COORDENADOR do(a) COORDENAÇÃO DE CIÊNCIAS DO MAR.
3. Os efeitos desta portaria entram em vigor a partir de 01 de abril de 2022.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 156, DE 31 DE MARÇO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) Processo nº
23115.005433/2022-83, resolve:
Designar
(o)a servidor(a)
JORDAN ALMEIDA
SILVA, CPF
018.705.123-24,
ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 1960707, para
exercer a Função Gratificada, FG-01, de COORDENADOR do(a) COORDENACAO DE
PAGAMENTO DE PESSOAL/PROGEP.
2. Dispensar o(a) servidor(a) JOSE FILIPE LIMA SANTOS da Função Gratificada,
de COORDENADOR do(a) COORDENACAO DE PAGAMENTO DE PESSOAL/PROGEP.
3. Os efeitos desta portaria entram em vigor a partir de 01/04/2022.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DO REITOR DE 16 DE MARÇO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I, II e III do art.
3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de junho de 2005, combinado com § 1º do art.
3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o
contido no Processo nº 23104.000397/2022-91, resolve:
Nº 252 - Conceder aposentadoria voluntária a ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA, matrícula
Siape nº 0432797, código de vaga nº 341073, integrante da Carreira Técnico-Administrativa
do Quadro de Pessoal desta Universidade, ocupante do cargo de Motorista, Classe C, Nível

                            

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