DOU 01/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 63, sexta-feira, 1 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIAS DE 30 DE MARÇO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta nos Memorandos nº 31 e 32/2022-PRAE,
resolve:
Nº 189 - Dispensar, a partir do dia 29/03/2022, a servidora BRENDA RODRIGUES DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 2399885, da função de Diretora de Assuntos Estudantis da Pró-Reitoria
de Assuntos Estudantis e Extensão da Universidade Federal de Roraima, (FG-02), designada
pela portaria nº 184/2021, de 22 de março de 2021, publicado no D.O.U. em
24/03/2022.
Nº 190 - Designar, a partir do dia 29/03/2022, a servidora JANIELI DA SILVA MEDEIROS
XAVIER, matrícula no SIAPE n°. 3117422, para exercer a função de Diretora de Assuntos
Estudantis da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Extensão da Universidade Federal de
Roraima, (FG-02).
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIAS DE 30 DE MARÇO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais
e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela
Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do
Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no
DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, e CONSIDERANDO
os termos do Ofício nº 409/2022/ProEx, de 29/03/2022, resolve:
Nº 5.560 - Exonerar, a pedido, a Profa. Dra MIRELA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, da função de
Coordenadora do Núcleo UFSCar-Saúde/ProEx (FG-3), a partir de 31/03/2022.
Nº 5.562 - Designar a servidora ANGÉLICA MARIA ADURENS CORDEIRO, para exercer a
função de Coordenadora do Núcleo UFSCar-Saúde/ProEx, com atribuição de Função
Gratificada, FG-3, a partir de 01/04/2022.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 30 DE MARÇO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais
e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela
Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do
Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no
DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO os termos da Lei nº 9.192, de 21/12/1995,
regulamentada pelo Decreto nº 1.916, de 23/05/1996, e CONSIDERANDO os documentos
que compõem o Processo nº 23112.024666/2021-24, resolve:
Nº 5.557 - Designar o Prof. Dr. ANDRÉ CORDEIRO ALVES DOS SANTOS para exercer a
função de Diretor do Centro de Ciências Humanas e Biológicas - CCHB, campus Sorocaba,
com mandato de quatro anos, a partir do dia 16/04/2022, no Cargo de Direção nível 3.
Nº 5.558 - Designar a Profa. Dra. MARIA WALBURGA DOS SANTOS para exercer a função
de Vice-Diretora do Centro de Ciências Humanas e Biológicas - CCHB, campus Sorocaba,
com mandato de quatro anos, a partir do dia 16/04/2022.
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais
e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela
Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do
Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no
DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO os documentos que compõem o Processo nº
23112.024666/2021-24, resolve:
Nº 5.559 - Designar a Profa. Dra. MARIA WALBURGA DOS SANTOS para exercer a função
de Diretora da Divisão de Planejamento do Centro de Ciências Humanas e Biológicas -
CCHB, campus Sorocaba, com atribuição de Função Gratificada nível 1, a partir de
16/04/2022.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 31 DE MARÇO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais
e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela
Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991, pelo art. 27 do
Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no
DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO a
solicitação contida no Ofício nº 33/2022/SIn, de 28/03/2022, resolve:
Nº 5.565 - Art. 1º - Designar o servidor FABIANO LOSILLA DE CARVALHO para exercer a
função de Assistente Técnico junto à Secretaria Geral de Informática, com atribuição de
Função Gratificada nível 3.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
Nº 5.566 - Art. 1º - Designar o servidor DANIEL ETTORE STOROLLI FRANCA para exercer a
função de Assistente Técnico junto ao Departamento de Operações em Tecnologia da
Informação e Comunicação - DeOTIC, com atribuição de Função Gratificada nível 3.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIAS DE 31 DE MARÇO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 160 Art. 1º Nomear em caráter efetivo CAMILA TEIXEIRA VAZ, aprovada em 1º lugar
no concurso público, na área de Saúde Pública, Epidemiologia, Saúde Coletiva e Ciências
da Saúde - CPD 056/2019, para o Campus Centro Oeste Dona Lindu, Edital publicado no
DOU de 11.07.2019, e retificado no DOU de 22.11.2019, de 26.11.2019, de 17.12.2019 e
de 06.10.2021, homologado no DOU de 04.01.2022, para o cargo de Professor da Carreira
de Magistério Superior Classe A, Adjunto-A, Nível I, em regime de dedicação exclusiva,
código de vaga 874306, oriundo da aposentadoria de Claudia Di Lorenzo de Oliveira.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria. (Processo nº 23122.023492/2019-49)
Nº 161 Art. 1º Nomear em caráter efetivo FERNANDA MARIA POLICARPO TONELLI,
aprovada em 1º lugar no concurso público, na área de Química Fisiológica - CPD
005/2018, para o Campus Centro Oeste Dona Lindu, Edital publicado no DOU de
19.02.2018, homologado no DOU de 20.06.2018 e retificada no DOU de 21.03.2022, para
o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior Classe A, Adjunto-A, Nível I, em
regime de dedicação exclusiva, código de vaga 929492, oriundo da Portaria MEC Nº 119
de 18.01.2017.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria. (Processo nº 23122.002103/2018-61)
Nº 162 Art. Nomear em caráter efetivo LILIAN FERNANDA COELHO LIMA, aprovada em 4º
lugar no concurso público, na área de Medicina de Família e Comunidade - CPD 013/2021,
para o Departamento de Medicina, Edital publicado no DOU de 13.10.2021, homologado
no DOU de 18.01.2022, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior
Classe A, Auxiliar, Nível I, com especialização, em regime de 40 horas semanais, código de
vaga 932484, oriundo da Portaria MEC 1.553, publicada no DOU de 19.12.2017.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria. (Processo nº 23122.033491/2021-27)
Nº 163 Art. 1º Nomear em caráter efetivo ANNA CLARA CARVALHO DE SOUZA, aprovada
em 2º lugar no concurso público, na área de Pediatria - CPD 014/2021, para o
Departamento de Medicina, Edital publicado no DOU de 27.10.2021, retificado no DOU de
10.01.2022, homologado no DOU de 09.03.2022, para o cargo de Professor da Carreira de
Magistério Superior Classe A, Auxiliar, Nível I, com especialização, em regime de 40 horas
semanais, código de vaga 930816, oriundo da exoneração de Helbert José da Silva.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria. (Processo nº 23122.038013/2021-11)
Nº 164 Art. 1º Exonerar o professor ANDRÉ LUIZ MOTA da função de Coordenador pro
tempore do Programa de Pós-graduação em Física e Química de Materiais, FCC, da Pró-
reitoria de Pesquisa e Pós-graduação.
Art. 2º Nomear o professor MARCO ANTÔNIO SCHIAVON para exercer a
função de Coordenador do Programa de Pós-graduação em Física e Química de Materiais,
FCC, da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, pelo período de 01.04.2022 a
31.03.2024.
Art. 3º Nomear, pro tempore, o professor WANDERLEY CARDOSO DE OLIVEIRA
para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-graduação em Educação, FCC,
da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, para promover as eleições da referida
coordenadoria em até 90 (noventa) dias.
Nº 165 Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor GUILHERME DE FREITAS BARCELOS,
matrícula SIAPE nº 1883714, do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A -
Auxiliar, Nível 401, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga 853509,
do quadro permanente da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, com
fundamento no artigo 34, da Lei no 8.112/1990 - DOU de 12.12.1990.
Art. 2º Declarar vago, a partir de 18.02.2022, para fins de direito, o cargo
referido no artigo 1º da presente Portaria. (Processo nº 23122.008423/2022-19)
Nº 166 Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora PATRÍCIA SILVA RODRIGUEZ, matrícula
SIAPE nº 2308564, do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Auxiliar, Nível
402, jornada de 40 horas semanais, código de vaga 930054, do quadro permanente da
Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, com fundamento no artigo 34, da Lei no
8.112/1990 - DOU de 12.12.1990.
Art. 2º Declarar vago, a partir de 28.11.2021, para fins de direito, o cargo
referido no artigo 1º da presente Portaria. (Processo nº 23122.000887/2022-79)
Nº 167 Art. 1º Declarar, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990 - DOU
de 12.12.1990, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior da Universidade
Federal de São João del-Rei, código de vaga 874184, a partir de 23 de fevereiro de 2022,
tendo em vista a posse do servidor RENAN AMABILE BOSCARIOL, matrícula SIAPE nº
1922537, em outro cargo inacumulável da administração pública, em consequência de sua
aprovação em concurso público. (Processo nº 23122.008731/2022-36)
Nº 168 Art. 1º Exonerar, a pedido e a partir de 01.04.2022, o servidor GILMAR CÂNDIDO
RODRIGUES, Siape nº 1140284, da função de Chefe do Setor de Segurança Institucional
(SSEGI), FG-2.
Art. 2º Nomear, a partir de 01.04.2022, a servidora Vera Lúcia Lopes, Siape nº
2045211, para exercer a função de Chefe do Setor de Segurança Institucional (SSEGI), FG-2.
Nº 169 Art. 1º Autorizar o afastamento do país da professora Luciana Castello da Costa
Leme Walther, lotada no Departamento de Ciências Administrativas e Contábeis, para
participar da Conferência GENMAC - Gender, Markets and Consumers, organizada pela
Stockholm University e pela Stockholm School of Economics, em Estocolmo, na Suécia, no
período de 13 a 19 de maio de 2022, com ônus para a UFSJ. (Processo nº
23122009500/2022-40)
Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da
União.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 239, DE 31 DE MARÇO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora LIANA VIDIGAL ROCHA, Professora do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 1630973, da função de Coordenadora do Programa de Pós-
Graduação em Comunicação e Sociedade, função gratificada (FCC).
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 14 de março de 2022.
LUÍS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 240, DE 31 DE MARÇO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora AMANDA MAURÍCIO PEREIRA LEITE, Professora do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1766583, para exercer a função de Coordenadora
do Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Sociedade, função gratificada (FCC).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUÍS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 241, DE 31 DE MARÇO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a coordenação do
primeiro membro, compor a Equipe de Planejamento para a contratação/aquisição de
mobiliários para atender a demanda das necessidades das casas dos Estudantes e dos
Restaurantes Universitários da Universidade Federal do Tocantins - UFT, conforme (DOD
0002944):
Valéria Soares de França, matrícula SIAPE nº 1785511;
José Inácio dos Santos Neto, matrícula SIAPE nº 15324362;
Kherlley Caxias Batista Barbosa, matrícula SIAPE nº 1413280.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e encerrar-
se-á com a publicação do resultado de julgamento após adjudicação e homologação do
certame licitatório.
LUÍS EDUARDO BOVOLATO