DOU 01/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 63, sexta-feira, 1 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 619, DE 28 DE MARÇO DE 2022
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 540, de
05/08/94, considerando o disposto no art. 33, inciso I da Lei nº 8.112/90, considerando o
Processo Interno UFOP N° 23109.003764/2022-68, resolve:
Declarar, a pedido, a partir de 01 de abril de 2022, a vacância de um cargo de
Assistente em Administração, código de vaga nº 328300, ocupado pelo servidor Carlos
Eduardo Tavares de Magalhães, matrícula SIAPE nº 2.263.025, lotado no Departamento de
Análises Clínicas - DEACL.
ISABELA PERUCCI ESTEVES FAGUNDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 499, DE 31 DE MARÇO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o artigo 33,
inciso I e o artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do
Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº 23100.004654/2022-01; resolve:
Exonerar, a pedido, do Quadro de Pessoal desta Universidade, a contar de 21
de março de 2022, a servidora RAQUEL FORGIARINI SALDANHA, Matrícula SIAPE nº
3060054, cargo Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do
Pampa e com exercício no Campus Uruguaiana, na cidade de Uruguaiana. Tornar vago o
cargo acima.
MARCUS VINICIUS MORINI QUEROL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA Nº 516, DE 24 DE MARÇO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais;
considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
considerando os termos do Processo nº 23110.009132/2022-79; resolve:
1. Designar a servidora IVANE VELLEDA GIAMBASTIANI, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a
função de Chefe da Seção de Desenvolvimento na Carreira dos Servidores, da Coordenação
de Desenvolvimento de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, percebendo FG-
002.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 556, DE 29 DE MARÇO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso da competência
que lhe foi delegada por Decreto da Presidência da República de 05 de janeiro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021; resolve:
Autorizar o afastamento do país do professor TIAGO THOMPSEN PRIMO, do
Centro de Engenharias, no período de 15 a 22 de abril de 2022, inclusive trânsito, com
ônus limitado para esta Universidade, a fim de colaborar com o projeto "Artificial Somatic
Markers for Cognitive Agents as Autonomous Decision-Making Systems", na Universidade
de Valparaíso, em Valparaíso/Chile, conforme Processo nº 23110.009060/2022-60.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 592, DE 31 DE MARÇO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais;
considerando os termos da Lei n° 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no DOU em
13 de janeiro de 2005; considerando a alínea "a", do inciso 3, do artigo 2º, da Portaria MEC
nº 1373 de 18 de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019; considerando
o Edital COODEC nº 015/2019, o Edital de Homologação nº 27/2019 e o Edital de
Prorrogação nº 2/2021, publicados, respectivamente, no DOU de 31/05/2019, 21/10/2019
e 09/02/2021; considerando os termos do Processo UFPel nº 23110.022669/2019-29;
resolve:
Nomear ADRIANO ALVARENGA PEREIRA, em caráter efetivo, na forma do
disposto no inciso I, do Art. 9º, da Lei 8.112/90, para ocupar o cargo de Assistente em
Administração, Nível/Padrão D-101, no regime de 40 horas semanais, habilitado em
concurso público na vaga decorrente da aposentadoria de Simone da Silva Lessa, conforme
Portaria UFPel nº 1.407, de 26/08/2021, publicada no DOU de 31/08/2021, código de vaga:
330456.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 593, DE 31 DE MARÇO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais;
considerando os termos da Lei n° 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no DOU em
13 de janeiro de 2005; considerando a alínea "a", do inciso 3, do artigo 2º, da Portaria MEC
nº 1373 de 18 de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019; considerando
o Edital COODEC nº 015/2019, o Edital de Homologação nº 27/2019 e o Edital de
Prorrogação nº 2/2021, publicados, respectivamente, no DOU de 31/05/2019, 21/10/2019
e 09/02/2021; considerando os termos do Processo UFPel nº 23110.022669/2019-29;
resolve:
Nomear BRUNO PEREIRA DIEHL, em caráter efetivo, na forma do disposto no
inciso I, do Art. 9º, da Lei 8.112/90, para ocupar o cargo de Assistente em Administração,
Nível/Padrão D-101, no regime de 40 horas semanais, habilitado em concurso público na
vaga decorrente da aposentadoria de Sérgio Batista Christino, conforme Portaria UFPel nº
132, de 26/01/2022, publicada no DOU de 31/01/2022, código de vaga: 329855.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 594, DE 31 DE MARÇO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas
atribuições legais; considerando os termos da Lei n° 11.091, de 12 de janeiro
de 2005, publicada no DOU em 13 de janeiro de 2005; considerando a Lei nº
12.990/2014 e a Portaria Normativa nº 4/2018, publicadas, respectivamente, no
DOU de 10/06/2014 e 10/04/2018; considerando a alínea "a", do inciso 3, do
artigo 2º, da Portaria MEC nº 1373 de 18 de julho de 2019, publicada no DOU
em 19 de julho de 2019; considerando o Edital COODEC nº 015/2019, o Edital
de Homologação nº 27/2019 e o Edital de Prorrogação nº 2/2021, publicados,
respectivamente,
no
DOU
de
31/05/2019,
21/10/2019
e
09/02/2021;
considerando
os
termos
do
Processo
UFPel
nº
23110.022669/2019-29;
resolve:
Nomear JESSICA ROBERTA DA SILVA GOMES, em caráter efetivo, na
forma do disposto no inciso I, do Art. 9º, da Lei 8.112/90, para ocupar o cargo
de Assistente em Administração, Nível/Padrão D-101, no regime de 40 horas
semanais, habilitada em concurso público na vaga decorrente da aposentadoria
de Maria Alice de Carvalho Estrela da Silva, conforme Portaria UFPel nº 300,
de 21/02/2022, publicada no DOU de 25/02/2022, código de vaga: 330501.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 598, DE 31 DE MARÇO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais;
considerando os Editais CPSI nº 023/2015, nº 044/2015 e o Edital CAP 005/2022,
publicados respectivamente
no DOU
de 27/03/2015,
10/07/2015 e
29/03/2022;
considerando a Portaria MEC nº 430, de 05 de maio de 2009, publicada no DOU de
07/05/2009; considerando os termos dos Processos UFPel nº 23110.010718/2014-76, e nº
23110.059906/2018-26;
considerando
a
recomendação
MPF/PRMPEL/GAB-MXP
nº
018/2016, Inquérito Civil nº 1.29.005.000192/2015- 25; considerando o Parecer de Força
Executória n. 00002/2016/GABPSF/PSFPLT/PGF/AGU; considerando o Encaminhamento
CONSUN, datado em 26/10/2021; resolve:
Anular o ato de nomeação da servidora ELISIA RODRIGUES CORREA, através da
Portaria nº 1.330, de 16 de outubro de 2015, publicada no Diário Oficial da União em 21
de outubro de 2015, e o respectivo Termo de Posse, firmado em 13 de novembro de
2015.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO Nº 270, DE 24 DE MARÇO DE 2022 (*)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; resolve:
1. Autorizar cessão de FRANCISCO DE ASSIS CRAVEIRO ALMEIDA, Técnico em
Contabilidade, matrícula SIAPE n.º 422521, lotado na Gerência de Contabili d a d e / P R A D,
para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Unidade de Execução Orçamentária e
Financeira (GF0027) do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí -
HU/UFPI/EBSERH.2. Fica o servidor obrigado a reassumir suas funções nesta IFES, no dia
imediato ao afastamento, por qualquer motivo, da função a que se refere o item anterior.
(considerando o Processo n.º 23111.001919/2022-42)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
(*)Republicado por incorreção no original, DOU de 30/03/2022, seção 2, página 38.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIAS DE 2 DE MARÇO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Decreto de 13 de janeiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 14 de janeiro de 2021, o Estatuto e o Regimento Geral da
Universidade, resolve:
Nº 477 - Autorizar o afastamento do país do servidor, LUIZ EDUARDO CORREA SCHEIN
matrícula SIAPE 6409003, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
para evento no exterior, no American College of Physicians, em Chicago/Estados Unidos, no
período de 26/04/2022 a 02/05/2022, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração
do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.000391/2022-84.
Nº 478 - Autorizar o afastamento do país do servidor LUIZ EDUARDO CORREA SCHEIN,
matrícula SIAPE 409003, ocupante do cargo de MEDICO-AREA, para evento no exterior, no
American College of Physicians em Chicago/Estados Unidos, no período de 26/04/2022 a
02/05/2022, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo,
conforme processo nº 23116.000392/2022-29.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 660, DE 23 DE MARÇO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande –FURG, no uso das atribuições
que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a contar da data
desta publicação, conforme o contido no processo nº 23116.000748/2022-24, a JOSE
FLAVIO AVILA, matrícula no SIAPE nº 408848, ocupante do cargo de ECONOMISTA - nível
de classificação E, nível de capacitação 16, padrão de vencimento IV, código de vaga
318617, do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no Art. 20 §2º I da E. C.
103/2019.
DANILO GIROLDO
PORTARIAS DE 30 DE MARÇO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 724 - Dispensar a servidora MICHELE KRUGER VAZ MOREIRA, matrícula SIAPE 2313281,
da Função Gratificada de COORDENADORA DE ALIMENTAÇÃO, ALOJAMENTO E
TRANSPORTE ESTUDANTIL / DAE / PRAE - FG-1, a partir de 1º/04/2022.
Nº 725 - Designar a servidora FERNANDA CONCEIÇÃO POHLMANN, matrícula SIAPE
2697871, para exercer a Função Gratificada de COORDENADORA DE ALIMENTAÇÃO,
ALOJAMENTO E TRANSPORTE ESTUDANTIL / DAE / PRAE - FG-1, a partir de 1º/04/2022.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 172 GR/UNIR, DE 30 DE MARÇO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o que consta no
Processo SEI nº 23118.002763/2022-97; resolve:
Art. 1º Remover o servidor ANDRE JUN MIKI, matrícula SIAPE nº 2378686, da
Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), para a Universidade Federal do
Amazonas (UFAM), em cumprimento à decisão judicial constante nos autos do Processo Nº
1022873-77.2021.4.01.3200, que tramita na 3ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do
Amazonas e Parecer de Força Executória nº 00359/2022/GC-JC/ER-ADM-PRF1/P G F/ AG U ,
emitido em 28.03.2022, pela Procuradoria Geral Federal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 174 GR/UNIR, DE 31 DE MARÇO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº
23118.011910/2021-39: resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora docente JOLIZA CHAGAS FERNANDES,
SIAPE nº 1420054, do cargo de Vice-Diretora do Núcleo de Ciências Sociais Aplicadas
(NUCSA), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
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