DOU 01/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 63, sexta-feira, 1 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 31 DE MARÇO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 1.363 - Art. 1º Designar Ludmila Guerra de Moura, SIAPE 1511927, para exercer a
função de Substituta Eventual do(a) Diretor(a) de Compras e Licitações da Pró-Reitoria de
Planejamento e Administração, a partir de 1º de abril de 2022, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) Titular e na vacância do cargo.
Nº 1.364 - Art. 1º Designar Aline Gonçalves Pinto Ramos, SIAPE 1035256, para exercer a
função de Substituta Eventual do(a) Diretor(a) de Infraestrutura e Suporte ao Usuário do
Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação, a partir de 1º de abril de 2022, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) Titular e na vacância do
cargo.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 4072/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de outubro de 2021, Edição 201, Seção 2, página 27.
Nº 1.365 - Art. 1º Dispensar Marília Pereira Brasão, SIAPE 1809874, da função gratificada
de Secretária da Diretoria de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas (FG-6), a partir de 1º de abril de 2022.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 827/2022, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de fevereiro de 2022, Edição 40, Seção 2, página 49.
Nº 1.366 - Art. 1º Designar Mairny Abadia Ferreira Antônio dos Santos, SIAPE 2132677,
para exercer a Função Gratificada de Secretária da Diretoria de Administração de Pessoal
da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (FG-6), a partir de 1º de abril de 2022, em
substituição a Marília Pereira Brasão.
Nº 1.368 - Art. 1º Dispensar José Divino da Silva, SIAPE 0389355, da função gratificada de
Chefe dos Serviços Administrativos da Diretoria de Logística da Prefeitura Universitária (FG-
6), a partir de 1º de abril de 2022.
Art. 2º Revoga-se a Portaria SEI REITO nº 987/2018, publicada no Diário Oficial
da União de 11 de outubro de 2018, Edição 197, Seção 2, página 29.
Nº 1.369 - Art. 1º Designar Vinícius Rosa da Silva, SIAPE 1280426, para exercer a Função
Gratificada de Chefe dos Serviços Administrativos da Diretoria de Logística da Prefeitura
Universitária (FG-6), a partir de 1º de abril de 2022, em substituição a José Divino da
Silva.
Nº 1.370 - Art. 1º Designar Leonardo Moreira Ulhôa, SIAPE 2448357, para exercer a Função
Gratificada de Chefe do Setor de Atualização Educacional e Cultural da Divisão de
Capacitação Pessoal da Diretoria de Provimento, Acompanhamento e Administração de
Carreiras da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (FG-6), a partir de 1º de abril de 2022, em
substituição a Camila Pires e Silva.
Nº 1.371 - Art. 1º Designar Rudgheri Marques Martins Fontes, SIAPE 2863179, para exercer
a Função Gratificada de Gerente do Setor de Folha de Pagamento da Divisão de Folha de
Pagamento da Diretoria de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
(FG-4), a partir de 1º de abril de 2022.
Nº 1.372 - Art. 1º Dispensar Bárbara Amorim Capparelli Menezes, SIAPE 2321233, da
função gratificada de Secretária da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em
Matemática - Mestrado Profissional em Rede Nacional da Faculdade de Matemática (FG-6),
a partir de 1º de abril de 2022.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 4588/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 1º de dezembro de 2021, Edição 225, Seção 2, página 44.
Nº 1.373 - Art. 1º Dispensar Mirelle Gonçalves de Rezende, SIAPE 2708977, da função
gratificada de Secretária da Editora da Universidade Federal de Uberlândia (FG-6), a partir
de 1º de abril de 2022.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 717/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 1º de março de 2021, Edição 39, Seção 2, página 59.
Nº1374 - Art. 1º Designar Lynika Antunes Santana Manalischi, SIAPE 1929331,
para exercer a Função Gratificada de Secretária da Editora da Universidade Federal de
Uberlândia (FG-6), a partir de 1º de abril de 2022, em substituição a Mirelle Gonçalves de
Rezende.
Nº 1.375 - Art. 1º Dispensar Thaiza Jordana de Assunção Melo Aquino, SIAPE 1625262, da
Função 
Gratificada 
de 
Secretária 
da 
Diretoria 
de 
Relações 
Internacionais 
e
Interinstitucionais (FG-6), a partir de 1º de abril de 2022.
Art. 2º Revoga-se a Portaria SEI REITO nº 213/2017, publicada no Diário Oficial
da União de 06 de outubro de 2017, Edição 193, Seção 2, página 30.
Nº 1.376 - Art. 1º Dispensar Maria Auxiliadora, SIAPE 1123312, da função gratificada de
Chefe de Serviços Administrativos do Instituto de Ciências Agrárias (FG-6), a partir de 1º de
abril de 2022.
Art. 2º Revoga-se a Portaria REITO nº 240/2020, publicada no Diário Oficial da
União de 02 de março de 2020, Edição 41, Seção 2, página 66.
Nº 1.377 - Art. 1º Designar Iara de Fátima Braga, SIAPE 1840385, para exercer a Função
Gratificada de Secretária da Diretoria do Instituto de Ciências Agrárias (FG-6), a partir de 1º
de abril de 2022.
Nº 1.378 - Art. 1º Dispensar Marcelo Aparecido Sozzo, SIAPE 1937882, da função
gratificada de Chefe do Setor Capim Branco da Divisão de Fazendas Experimentais da
Diretoria de Experimentação e Produção Vegetal (FG-6), a partir de 1º de abril de 2022.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 3427/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 1º de setembro de 2021, Edição 166, Seção 2, página 50.
Nº 1.379 - Art. 1º Designar José Theodoro de Andrade Neto, SIAPE 3051304, para exercer
a Função Gratificada de Chefe do Setor Capim Branco da Divisão de Fazendas
Experimentais da Diretoria de Experimentação e Produção Vegetal (FG-6), a partir de 1º de
abril de 2022, em substituição a Marcelo Aparecido Sozzo.
Nº 1.382 - Art. 1º Designar José Divino da Silva, SIAPE 0389355, para exercer a Função
Gratificada de Gerente do Setor de Limpeza Educação Física da Divisão de Conservação e
Limpeza da Diretoria de Logística da Prefeitura Universitária (FG-4), a partir de 1º de abril
de 2022, em substituição a Maria Aparecida da Silva.
Nº 1.383 - Art. 1º Designar Abadia Adenísia Rocha e Silva, SIAPE 2234964, para exercer a
Função Gratificada de Gerente do Setor de Relações Internacionais da Diretoria de
Relações Internacionais e Interinstitucionais (FG-4), a partir de 1º de abril de 2022, em
substituição a Lúmia Massa Garcia Pires.
Nº 1.384 - Art. 1º Dispensar Tatiane Netto Moraes, SIAPE 2268083, da função gratificada
de Chefe do Setor de Elaborações de Editais da Divisão de Apoio aos Docentes da Diretoria
de Provimento, Acompanhamento e Administração de Carreiras da Pró-Reitoria de Gestão
de Pessoas (FG-6), a partir de 1º de abril de 2022.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 4582/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 1º de dezembro de 2021, Edição 225, Seção 2, página 44.
Nº 1.386 - Art. 1º Designar Marcus Flávio Said Lindoso, SIAPE 2333549, para exercer a
Função Gratificada de Chefe do Setor de Elaborações de Editais da Divisão de Apoio aos
Docentes da Diretoria de Provimento, Acompanhamento e Administração de Carreiras da
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (FG-6), a partir de 1º de abril de 2022, em substituição
a Tatiane Netto Moraes.
Nº 1.396 - Art. 1º Dispensar Daline Gervásio Mendonça Falourd, SIAPE 1827638, da função
gratificada de Gerente do Setor de Relações Interinstitucionais da Diretoria de Relações
Internacionais e Interinstitucionais (FG-4), a partir de 1º de abril de 2022.
Art. 2º Revoga-se a Portaria R nº 1136/2016, publicada no Diário Oficial da
União de 27 de outubro de 2016, Edição 207, Seção 2, página 32.
Nº 1.397 - Art. 1º Designar Thaiza Jordana de Assunção Melo Aquino, SIAPE 1625262, para
exercer a Função Gratificada de Gerente do Setor de Relações Interinstitucionais da
Diretoria de Relações Internacionais e Interinstitucionais (FG-4), a partir de 1º de abril de
2022, em substituição a Daline Gervásio Mendonça Falourd.
Nº 1.398 - Art. 1º Designar Josiene Rosa Maia Campos, SIAPE 1913940, para exercer a
Função Gratificada de Gerente do Setor de Pessoal Umuarama da Divisão de Pessoal da
Diretoria de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (FG-4), a partir
de 1º de abril de 2022, em substituição a Rosângela Ferreira da Silva.
Nº 1.401 - Art. 1º Dispensar Rosânia Alves Magalhães, SIAPE 1754283, da função
gratificada de Secretária da Diretoria de Cultura da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (FG-
6), a partir de 1º de abril de 2021.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 830/2022, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de fevereiro de 2022, Edição 40, Seção 2, página 49.
Nº 1.402 - Art. 1º Designar Taciana Cecília Ramos, SIAPE 2221080, para exercer a Função
Gratificada de Chefe dos Serviços Administrativos da Diretoria de Cultura da Pró-Reitoria
de Extensão e Cultura (FG-6), a partir de 1º de abril de 2022.
Nº 1.403 - Art. 1º Exonerar Nilton Pereira Júnior, SIAPE 2877663, do cargo em comissão de
Assessor Especial Nível 2 (CD-4), a partir de 1º de abril de 2022.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 837/2022, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de fevereiro de 2022, Edição 40, Seção 2, página 49.
Nº 1.404 - Art. 1º Dispensar Adeilto Nunes Caetano, SIAPE 1975450, da função gratificada
de Coordenador do Setor Especializado em Engenharia de Segurança no Trabalho da
Divisão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho da Diretoria de Qualidade de
Vida e Saúde do Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (FG-2), a partir de 1º de
abril de 2022.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 1729/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 03 de maio de 2021, Edição 81, Seção 2, página 51.
Nº 1.405 - Art. 1º Designar Fernando Rocha Martinez, SIAPE 1256657, para exercer a
Função Gratificada de Coordenador do Setor Especializado em Engenharia de Segurança no
Trabalho da Divisão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho da Diretoria de
Qualidade de Vida e Saúde do Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (FG-2), a
partir de 1º de abril de 2022, em substituição a Adeilto Nunes Caetano.
Nº 1.406 - Art. 1º Dispensar Claudio Roberto Duarte, SIAPE 2527530, da função
comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química da
Faculdade de Engenharia Química (FCC/FUC), a partir de 1º de abril de 2022.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 1686/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de abril de 2021, Edição 80, Seção 2, página 63.
Nº 1.407 - Art. 1º Designar Fabiana Regina Xavier Batista, SIAPE 1772653, para exercer a
Função Comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Engenharia
Química da Faculdade de Engenharia Química (FCC/FUC), a partir de 1º de abril de 2022,
em substituição a Claudio Roberto Duarte.
Nº 1.408 - Art. 1º Dispensar Letícia de Melo Mota, SIAPE 3065990, da função comissionada
de Coordenadora do Curso de Medicina da Faculdade de Medicina (FCC/FUC), a partir de
1º de abril de 2022.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 3430/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 1º de setembro de 2021, Edição 166, Seção 2, página 50.
Nº 1.409 - Art. 1º Designar Nilton Pereira Júnior, SIAPE 2877663, para exercer a Função
Comissionada de Coordenador Pro Tempore do Curso de Medicina da Faculdade de
Medicina (FCC/FUC), a partir de 1º de abril de 2022, em substituição a Letícia de Melo
Mota.
Nº 1.410 - Art. 1º Dispensar Luciana Maria Pires Carrijo, SIAPE 1918169, da função
gratificada de Coordenadora da Divisão de Engenharia de Segurança e Medicina do
Trabalho da Diretoria de Qualidade de Vida e Saúde do Servidor da Pró-Reitoria de Gestão
de Pessoas (FG-1), a partir de 1º de abril de 2022.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 1715/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 03 de maio de 2021, Edição 81, Seção 2, página 51.
Nº 1.411 - Art. 1º Designar Adeilto Nunes Caetano, SIAPE 1975450, para exercer a Função
Gratificada de Coordenador da Divisão de Engenharia de Segurança e Medicina do
Trabalho da Diretoria de Qualidade de Vida e Saúde do Servidor da Pró-Reitoria de Gestão
de Pessoas (FG-1), a partir de 1º de abril de 2022, em substituição a Luciana Maria Pires
Carrijo.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério da Infraestrutura
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 29 DE MARÇO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, autoriza o afastamento do País da servidora ANA CAROLINA SOUZA
DO BOMFIM, Assessora na Secretaria Executiva - SE/Minfra, matrícula SIAPE n° 1766661,
para a participação na fase presencial do Programa Master em Logística e Gestão
Portuária, na sede da Fundación Valenciaport, em Valência, Espanha, no período de 12 a
23 de maio de 2022, com ônus limitado para a Secretaria Executiva - SE/MInfra, conforme
disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º, inciso I e na Lei nº 13.408 de 2016, art.18,
§ 7º. Processo nº 50000.003871/2022-77.
MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 208, DE 24 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em
vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e
considerando o que consta do processo nº 00058.014803/2022-08, resolve:
Nomear MARCELO PEREIRA DA FONSECA, matrícula SIAPE nº 2398946, para
exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, na Diretoria 3 desta Agência, em
Brasília (DF).
JULIANO ALCÂNTARA NOMAN